segunda-feira, 29 de junho de 2009

LULA APROVA MP 458 COM APENAS UM VETO

Por Fabrício Ângelo, da Envolverde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (25/06) a Medida Provisória 458/09, também conhecida como MP da Amazônia, que trata da regularização de terras públicas na Amazônia. A medida foi muito criticada pelo setor ambientalista que se referia a ela como, MP da Grilagem. Um dos artigos mais polêmicos, que permitia a transferência de terras da União na Amazônia para empresas e pessoas que exploram indiretamente a área ou que tenham imóvel rural em outra região do país foi vetado integralmente pelo governo. De acordo com a nova lei, terá direito a receber a terra quem comprovar que estava na área antes de 1º de dezembro de 2004. As áreas com até 100 hectares serão doadas; as de médio porte, com até 400 hectares, serão vendidas por valor simbólico; e as de no máximo 1,5 mil hectares serão vendidas de acordo com o preço de mercado. Com a sanção da medida, 67,4 milhões de hectares de propriedades da União na Amazônia Legal (o que corresponde aos territórios da Alemanha e Itália juntos) serão transferidos sem licitação a particulares que ocuparam as terras antes de 1º de dezembro de 2004.
Segundo a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), o veto presidencial foi importante, mas não resolve o problema. A senadora disse, em nota, que encaminhará requerimento à Comissão de Direitos Humanos do Senado, pedindo a criação de uma subcomissão para acompanhar o processo de regularização fundiária. “Essa subcomissão será um espaço de apoio, especialmente àqueles que estão na região há décadas e que não terão estrutura para disputar com os que chegarão a essas áreas como proprietários das terras”.
De acordo com ela a matéria deveria ter sido encaminhada como projeto de lei, e não como Medida Provisória. “A sociedade brasileira está preocupada, pois da maneira que foi sancionada a MP está destinando R$ 70 bilhões do patrimônio público a um grupo que resolveu aumentar o seu patrimônio em prejuízo daquilo que pertence a todos os brasileiros”, alertou.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e líder da bancada ruralista no Senado, disse que esperava a sanção integral da MP. Segundo ela, o veto ao artigo 7º é manutenção do preconceito contra o setor rural. "Não é o que esperávamos, mas mesmo assim a MP é boa para o Brasil e boa para a Amazônia", afirmou.
Inconstitucionalidade
De acordo com nota divulgada por procuradores do Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul, a MP tem nove pontos que ferem a Constituição Federal. Segundo o comunicado, a Medida Provisória atenta contra a política nacional de reforma agrária, contra a legislação de licitações e prejudica a proteção à populações tradicionais, sendo a destinação de terras a ocupantes originariamente ilegais.
Vitórias e derrotas do setor ambientalista
Para a ONG WWF-Brasil é importante que a situação fundiária seja clara e transparente, sendo fundamental garantir a segurança jurídica a agricultores familiares da região, pois infelizmente os mecanismos introduzidos na MP pelo Congresso Nacional abrem inúmeras possibilidades de fraudes contra o patrimônio nacional e beneficia grileiros.
Segundo o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, a MP 458/09 não estabelece ações preventivas contra futuras invasões e desmatamento. Ele afirmou que a MP também não avançou num pacto social de compromisso com a conservação, para garantir o cumprimento da legislação ambiental e recuperação de áreas degradadas. “Em um momento em que o debate sobre mudanças climáticas e o combate ao desmatamento, principal meio de emissão de gases de efeito estufa do país, é uma preocupação mundial e estamos vendo várias enchentes e secas extremas no país, precisamos de medidas de incentivo a uma economia ecologicamente responsável, mais proteção à floresta amazônica e benefícios às comunidades locais como a criação de unidades de conservação de uso sustentável e concessão real de uso para aqueles que moram nas reservas extrativistas”, falou Maretti. Apesar disso o superintendente da WWF disse que o movimento ambientalista obteve algumas vitórias com a proibição de regularização de empresas privadas e a terceirizados. Para a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, o momento é delicado, pois o meio ambiente precisa resgatar sua relevância no contexto nacional. “Precisamos sensibilizar os legisladores e o governo a colocarem o país numa posição de liderança e vanguarda no desenvolvimento sustentável. O debate em torno do Código Florestal continua. Por isso, a mobilização da sociedade civil brasileira para a proteção do meio ambiente e da Amazônia é fundamental”, avalia. Hamú declarou que o momento é delicado, pois o meio ambiente precisa resgatar sua relevância no contexto nacional. “Precisamos sensibilizar os legisladores e o governo a colocarem o país numa posição de liderança e vanguarda no desenvolvimento sustentável. O debate em torno do Código Florestal continua. Por isso, a mobilização da sociedade civil brasileira para a proteção do meio ambiente e da Amazônia é fundamental”, falou.*
Com informações do jornal Folha de S. Paulo, WWF-Brasil, Agência Brasil
(Agência Envolverde)

domingo, 28 de junho de 2009

CÂMARA ESTADUAL DO CACAU É INSTALADA NA FRUTAL 2009

28 de junho de 2009
Destaque no agronegócio paraense, o cacau tem sido a grande estrela da Frutal Amazônia. Das 160 toneladas nacionais produzidas anualmente do fruto, o Pará responde por 50 toneladas, número que justifica a criação da Câmara Estadual do Cacau. A instalação da Câmara ocorreu no sábado (27), durante a realização do I Seminário dos Cacauicultores do Estado do Pará.
A feira, ao lado da IX Flor Pará 2009, representa o maior evento do agronegócio da região amazônica. Essa edição recebeu o I Encontro Paraense dos Representantes da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Agronegócio do Cacau e dos Sistemas Florestais Renováveis, dentro da programação do seminário setorizado do cacau, outra inovação deste ano.
"Quero parabenizar o governo do Estado do Pará pela iniciativa de instalar a Câmara", disse o presidente da Câmara Setorial do Cacau, Fausto Lavigne Soares Pinheiro. Também participaram da solenidade o secretário adjunto de Agricultura do Estado, José Raimundo Portilho, produtores e representantes da Câmara e de entidades de classe.
Políticas públicas - O agronegócio do cacau é constituído em câmaras setoriais, responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas para o setor. Como ocorre com as culturas da pimenta, soja e café, a Câmara Nacional do Cacau acolhe as demandas das estaduais. A entidade é composta por representantes da cadeia produtiva dos setores público e privado, além de instituições como o Banco da Amazônia (Basa) e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).
Luciano Melo, da Câmara Setorial do Cacau, apresentou um vídeo com detalhes do projeto Agrocacau, sobre a agroindústria do fruto e a produção de chocolate. Ele falou do surgimento da Câmara e seu objetivos, e tratou de variados assuntos, como os relacionados às dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores: local de trabalho (alugado ou próprio), licenças (ambiental, municipal, de vigilância sanitária etc.) e adequações às exigências para a indústria alimentícia.
A instalação da Câmara Setorial do Cacau no Pará, analisou Fausto Pinheiro, significa que o setor está mais descentralizado e atuando nos interesses estaduais do setor. Ele também elogiou o trabalho da Camta, Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu, que considera "o melhor modelo de cooperativa aplicada à produção primária que eu já vi".
As câmaras setoriais têm ainda o objetivo geral de buscar soluções para problemas comuns aos produtores de cacau. A praga vassoura branca é um deles, e foi responsável, nos últimos anos, pela queda de mais de 450 toneladas anuais para 160 ton. na produção.
Expansão - Pinheiro também orientou os produtores para a expansão dos negócios. "Não podemos ser exclusivamente produtores de matéria prima. Pequenos agricultores de outros países, que produzem amêndoa de cacau, não estão no mesmo nível de desenvolvimento do Brasil. Façam também o chocolate, o líquido, a manteiga. Profissionalizem a gestão e especializem seus filhos", enfatizou.
Henrique Almeida, presidente Associação dos Produtores de Cacau da Bahia, ressaltou a importância da organização das câmaras setoriais para o desenvolvimento dos grandes polos, como a Bahia, o Pará e o Espírito Santo. O interesse do mercado internacional e da grande indústria pelo produto brasileiro, segundo ele, tem aumentado. Almeida lembrou ainda que a plantação de cacau é uma das menos danosas ao meio ambiente.
A criação da Câmara Estadual do Cacau foi simbólica. Posteriormente, serão escolhidos o presidente e demais integrantes da entidade, cujos nomes serão encaminhados a Brasília para a devida oficialização.
Luciane Fiuza - Secom

sexta-feira, 26 de junho de 2009

JUSTIÇA AMBIENTAL: A GRANDE CRISE ENCOBERTA

Segunda-feira, 30 de Julho de 2007


Atualmente, o problema com o aquecimento global tem sido vigente na agenda de discussões públicas. A divulgação do estudo do painel da ONU tornou insustentável a estratégia retórica dos agentes plutocratas em desqualificar a discussão da crise ecológica mundial, atribuindo aos ambientalistas a pecha de “ecochatos”, como é de praxe na revista Veja, por exemplo.
O lado negativo tem sido o esquecimento de outros problemas de gravidade ainda mais proeminente, como a crise de escassez de água e fósforo, ainda com os fatores de conflitos geopolíticos e sócioambientais embutidos.
E este segundo fator mencionado merece um destaque em nossa reflexão. Pois há uma crise ecológica que se arrasta desde os primórdios da emergência do capitalismo histórico, uma crise que advém de mecanismos inerentes a esse, e por isso mesmo usufrui de todo empenho para que seja obnublada por parte dos pró-capitalistas, da racionalidade do “acumular, acumular, assim manda a lei e os profetas”.
Dentro da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992, a Convenção da Biodiversidade reconhece “a estreita e tradicional dependência de recursos biológicos de muitas comunidades locais e populações indígenas com estilos de vida tradicionais”. (...) “é desejável repartir eqüitativamente os benefícios derivados da utilização do conhecimento tradicional, de inovações e de práticas relevantes à conservação da diversidade biológica e à utilização de seus componentes”.
No Brasil já havia uma antecipação desse entendimento na Constituição Democrática de 1988, que em seu artigo 225 (Tít. VIII, Cap. VI) estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Dada essa abordagem, era de se esperar que a Justiça Ambiental fosse um tema mais recorrente. Mas isso é travado pelos poderosos grupos econômicos que capturam o Estado brasileiro e são diretamente interessados em abafar essa temática, para tirar de questão a justiciabilidade e exigibilidade por parte dos grupos sociais afetados. Soa como um diagnóstico o pensamento esboçado por Schattschneider, de que “ Aquele que determina os assuntos da política, dirige o país, porque a definição das alternativas significa a escolha dos conflitos e a escolha dos conflitos aloca poder”.
A conceitualização da Justiça Ambiental foi primeiramente empreendida e publicizada nos Estados Unidos, pelos movimentos dos Direitos Civis. O movimento incluira em sua pauta a denúncia contra a injustiça sofrida pelas comunidades afrodescendentes por servirem de bodes expiatórios para a externalização de custos ecológicos, sendo, em sua territorialidade, sistematicamente mais expostos aos riscos e danos ambientais, à tecnologias e procedimentos de alto risco, dejetos, falta de saneamento, à base de discriminações institucionais.
De acordo com essa realidade e vivência, os princípios embutidos na Justiça Ambiental ganharam dimensão política universalizada no seu contato com as lutas de grupos sociais em todo o mundo. No Brasil, país quinto pior lugar na distribuição de renda mundial, e com desigualdades regionais em grau semelhante, essa questão entremeia todos diversas tensões sociais. À Questão da violência urbana e estigmatização das favelas, desde as políticas sanitaristas no RJ que promoveu um grande apartheid social à política de expoliação de comunidades rurais nos anos 70 pelo Programa “Florestal”. No relatório de “Direito ao Meio Ambiente” da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, levantado por Jean-Pierre Leroy, visualiza-se através das grilagens de terras, explorações predatórias de madeiras, garimpo, latifúndios de soja, pecuária, destruição da floresta nativa, encurralados por eucaliptos, invasão e exploração de territórios indígenas, carcinocultura (criação de camarões), mineração, biopirataria, empreendimentos hidrelétricos, etc. Exemplos de casos, podem ser citados envolvendo a Aracruz Celulose no Espírito Santo, Bahia-Sul na Bahia, Acesita, Valourec & Mannesmmann e outras em Minas Gerais, Rhodia, Companhia Mercantil e Industrial INGÁ na Cidade dos Meninos, Pilar no município de Duque de Caxias, Shell no município de Paulínea, SP, Solvay Indupa do Brasil no município de Santo André, SP, os conflitos na Terra do Meio e os rios Xingu e Iriri (afluente do Xingu), etc. Emblemático a questão cujo conflito ganhou os grandes noticiários, sempre prontos a criminalizar movimentos sociais, de Tucuruí, onde há localidades sem energia elétrica convivendo com a rede que abastece empresas de eletrointensivos para exportação.
Em 2001, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental, formada por mais de cinqüenta organizações dentre sindicatos de trabalhadores, ONGs, entidades ambientalistas, movimentos de afrodescendetes e ameríndios, pesquisadores universitários, e movimentos sociais diversos formalizaram a Carta de Princípios, nas quais consta o entendimento de Justiça Ambiental, sendo o conjunto de princípios e práticas que:
a) asseguram que nenhum grupo social, seja ele étnico, racial ou de classe, suporte uma parcela desproporcional das conseqüências ambientais negativas de operações econômicas, de decisões de políticas e de programas federais, estaduais, locais, assim como da ausência ou omissão de tais políticas.
b) asseguram o acesso justo e eqüitativo, direto e indireto, aos recursos ambientais do país;
c) asseguram acesso justo às informações relevantes sobre o uso dos recursos ambientais e a destinação de rejeitos e localização de fontes de riscos ambientais, bem como processos democráticos e participativos na definição de políticas, planos, programas e projetos que lhes dizem respeito;
d) favorecem a constituição de sujeitos coletivos de direitos, movimentos sociais e organizações populares para serem protagonistas na construção de modelos alternativos de desenvolvimento, que assegurem a democratização do acesso aos recursos ambientais e a sustentabilidade de seu uso;
Ironicamente, essa temática deveria ser suscitada principalmente pelo atual governo federal, ou pelo menos tendo o debate puxado e polemizado pelo partido do presidente da república, cujo programa falava em 2002 “O governo Lula trabalhará para um novo padrão de desenvolvimento com crescimento econômico, inclusão social e justiça ambiental, demodo que, resguardando o direito das gerações futuras, todos tenham acesso justo aos recursos naturais”.
Hoje, não somente os diagnósticos de injustiça ambiental se mantêm, como o governo sinaliza que vai encampar a luta a favor de diversos protagonistas dessas violação de direitos, que são também financiadores de campanhas eleitorais. Vide a flexibilização para com as madeireiras e pecuaristas extensivos no Pará, a soja derrubando centenas de hectares da Amazônia por dia, o presidente ter se referido aos usineiros de cana como os “novos heróis”, vide:a manipulação de números da reforma agrária, usando recontagens de projetos já existentes ( o governo na verdade realizou cerca de 150.000 novos assentamentos de reforma agrária desde o início de seu mandato). A forma como vem se referindo ao processo de licenciamento ambiental, com uma postura que nunca ousaria tomar em relação ao COPOM, por exemplo.
Outros indicadores do quadro de injustiça ambiental no Brasil, destacando o papel proativo do Estado mostrando que a tese de Raimundo Faoro, sobre “Os Donos do Poder”, continua vigorando:
- A principal instituição de fomento, o BNDES, que possui um orçamento 20% superior ao do Banco Mundial, em dez anos – 1997/2006, de um total de desembolso de R$ 312 bilhões, apenas R$ 1,9 bilhões em saúde (e serviço social), R$ 1,5 bilhões em educação e R$ 687,5 milhões em saneamento.
- Os brasileiros e brasileiras pagam uma das tarifas mais caras do mundo (a quinta maior - R$ 430,00/MWh), enquanto transnacionais recebem energia subsidiada (R$ 45,00 a R$ 70,00/MWh).­
- Dados cadastrais do Incra, relativos a 1998 (últimos disponíveis),apontavam que os minifúndios e as chamadas pequenas propriedades rurais (imóveis com área total até 4 módulos rurais) totalizavam 3.183.055 imóveis (88,7% do total), detendo 92,1 milhões de hectares (22,2% da área total cadastrada). Enquanto isso, as chamadas grandes propriedades (imóveis com área superior a 15 módulos) totalizavam 104.744 propriedades (2,9% do total de imóveis) concentrando 238,3 milhões de hectares (57,3% da área cadastrada). Os produtivos somam 45 mil imóveis com uma área total de 72 milhões de hectares, enquanto que os não-produtivos correspondem a 59,8 mil imóveis, concentrando o total de 166,3 milhões de hectares.
- Manipula-se a questão complexa do semi-árido nordestino e a carência d’água para tentar legitimar um projeto de Transposição do São Francisco que destina 70% da água para agricultura irrigada, 26% para uso dos grandes centros urbanos e apenas os 4% restantes para o uso difuso, ou seja, para a população isolada e dispersa.
- A Unicef estima que 120 mil pessoas extraem seu sustento de lixões no Brasil.
- Sobre os Desertos Verdes de Eucaliptos: Ação do Cartel do Deserto Verde
Não é de se admirar que essa problemática não conste na pauta dos “formadores de opinião”. Não incitam movimentos “cívicos” pela Justiça Ambiental, também, não se têm como fingir que se tem uma solução pronta com o nome de “reforlmas modernizadoras”. Nesta “questão ambiental”, não há como desvirtua-la com o chavão do momento, “o mercado resolve”.
“Quanta verdade suporta, quanta verdade ousa um espírito? Essa se tornou para mim a autêntica escala de aferição de valor". Friedrich Nietzsche
Fonte:Blog Informadordeopinião

sábado, 20 de junho de 2009

BA; Estado já pode exportar laranjas e limão


Rio Real/BA
“Hoje é um dia especial para a Bahia. Este diploma é uma honra para nosso Estado”, disse o secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Seagri, Roberto Muniz, ao receber do diretor de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, (Mapa), José Geraldo Baldini a certificação de que a Bahia é área livre da Pinta Preta, Cancro Cítrico, Mosca Negra dos Citros, Morte Súbita e Greening, doenças que acometem os citros.
A Bahia é o segundo produtor de citros do Brasil e o primeiro do Nordeste. Com esse novo status, já pode exportar para outros estados e para o exterior frutos e mudas desta cultura. A declaração do MAPA foi feita nesta sexta-feira, (19) na cidade de Rio Real, um dos maiores produtores de citros do Estado, na Escola Municipal Raimundo Guimarães do Nascimento.
De acordo com o secretário Roberto Muniz, a declaração feita pelo Mapa é como “uma ponte que liga Rio Real e a Bahia ao mundo. É uma certidão de nascimento que atesta que a laranja e o limão produzidos no nosso Estado são sadios e de qualidade”. Para o secretário, que destacou e elogiou a atuação da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, Adab, na implementação das ações de vigilância e controle, “esta conquista não é só do governo. É dos produtores que trabalham sem descanso na busca da qualidade”.
Roberto Muniz lembrou que a citricultura é uma atividade que envolve grande quantidade de agricultores familiares, e destacou a necessidade e os esforços que o governo Wagner vem fazendo para fortalecer a agricultura familiar.
O diretor de Sanidade Vegetal do Mapa, José Geraldo Baldini disse que o ministério considerou a relevante produção de citros no Estado, principalmente na região do Litoral Norte, e o rigoroso trabalho de defesa fitossanitária realizado pela Seagri através da Adab. Ele disse que o reconhecimento do MAPA vale como um passaporte para que os citros produzidos na Bahia alcancem qualquer parte do país e do exterior, como frutas de origem e de qualidade.
O diretor geral da Adab, Cássio Peixoto, destaca que com o reconhecimento do Mapa, a Bahia ganha condições de comercializar sua produção e mudas de citros com outros estados, pois o documento atestará a sanidade desses produtos. Cássio lembrou ainda que o trabalho realizado pela Adab está baseado em pesquisas científicas e em tecnologia de ponta. “Queremos tornar a citricultura cada vez mais forte, gerando emprego e renda e desenvolvimento para as regiões onde existe este tipo de cultura”.
Fonte: Ascom Seagri/BA

sexta-feira, 19 de junho de 2009

MARINA SILVA RECEBE PRÊMIO INTERNACIONAL PELA DEFESA DO MEIO AMBIENTE


Ao receber o prêmio internacional “Sofia 2009”, nesta quarta-feira, em Oslo, capital da Noruega, em reconhecimento à sua atuação na defesa do meio ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC) afirmou que está mais do que na hora de o Brasil defender, na conferência das partes das Nações Unidas, no final deste ano, em Copenhague, o estabelecimento de uma meta global de redução de emissões de carbono na atmosfera para 2020, 2030 e 2050, bem como o limite de emissões globais ao longo do século. “O Brasil precisa usar sua credibilidade internacional para ajudar os demais países a saírem da inércia e estabelecer uma nova dinâmica no processo de negociação dos compromissos da Convenção de Mudanças do Clima”, destacou.
A definição de uma meta global de emissões, segundo disse a senadora em seu discurso, não implica em definir imediatamente o grau de responsabilidade de cada país para cumprir a meta. Isso deverá ser discutido nos anos seguintes, tomando-se em conta o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, prevista na convenção de mudanças climáticas.
Mas a não definição de uma meta global de reduções, segundo Marina Silva, coloca, sobretudo, o futuro de dezenas de nações pobres nas mãos de grandes emissores globais que, sem limites, levarão o planeta a um caminho de aumento de temperatura superior a dois graus Celsius, média anual que não pode ser ultrapassada. “É preciso empreender um esforço descomunal para descarbonizar as economias do mundo até o final do século”, salientou a senadora.
Marina Silva disse que compartilhava uma preocupação a partir dos informes científicos que alertam para a iminência da maior da catástrofe ambiental que a humanidade já viveu e que requer uma atitude forte, rápida e responsável da parte de todos, governos, empresas e sociedade. “Para tanto, segundo as últimas avaliações científicas, será necessário reduzir as emissões mundiais em, no mínimo, 80% em relação aos níveis de 1990 até meados do século” completou.
No caso do Brasil, não criar mecanismos para garantir limites de emissões globais é colocar suas florestas, seus regimes de chuvas, sua agricultura e sua economia sob forte risco, segundo Marina Silva. A senadora destacou em Oslo que, de acordo com estimativas, cerca de 50% das emissões brasileiras são oriundas de desmatamento. Portanto, a meta de redução do desmatamento em 80% até 2020, em sua avaliação, é uma significativa contribuição para redução das emissões globais. “Mas esse esforço pode ser anulado se o mesmo comprometimento não for assumido também pelos demais países emergentes” alertou.
“Não tenho duvidas de que estamos diante de um desafio sem precedente da história da humanidade, de um desafio civilizatório, uma espécie de esquina ética, que requer de nós escolhas certas e no tempo certo, pois delas dependem a continuidade das condições que favorecem a vida no planeta terra” disse a senadora antes de encerrar seu discurso.
Marina Silva recebeu o prêmio, no valor de US$ 100 mil, das mãos do ministro do Meio Ambiente norueguês, Erik Solheim. No ato, também esteve presente, a presidente da Fundação Sophie, Nina Drange. A fundação foi criada em 1997 e desde esse ano entrega o prêmio, criado pelo escritor norueguês Jostein Gaarder, autor do best seller "O Mundo de Sofia".

CÂMARA AVALIA MAIS PRAZO PARA AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL

19/06
A mesa diretora da Câmara dos Deputados analisará, após o recesso de julho, decreto legislativo aprovado nesta semana pela Comissão de Agricultura que derruba o prazo de 11 de dezembro como limite para a averbação de 20% de reserva legal nas propriedades rurais.
A regra integra o decreto 6.514, que prevê penalidade para o descumprimento da legislação ambiental. Segundo o presidente do Iejur, Ricardo Alfonsin, que ontem participou do Meeting Jurídico, seria uma forma de ganhar tempo para rediscussão do texto, que considera inconstitucional.
Alfonsin defende um plebiscito caso não haja consenso. "O que se espera é resolver essa questão até dezembro." Para o especialista em direito ambiental da Ufrgs Gustavo Trindade, a polarização dificulta uma discussão mais técnica. Ele acrescenta que é preciso acabar com o equívoco de que agora, de uma hora para outra, foram criadas regras que restringem a produção.
O advogado reforça que o decreto 6.514 apenas confirma a lei vigente desde 1965, quando nasceu o Código Florestal Brasileiro. "O único fato novo é que o produtor que descumprir a lei será multado."
Correio do Povo

terça-feira, 16 de junho de 2009

CEPLAC - Sistema de Notícia - Copal defende maior cooperação entre países produtores de cacau

CEPLAC - Sistema de Notícia - Copal defende maior cooperação entre países produtores de cacau

"GOVERNO NÃO TEM POLÍTICA AMBIENTAL"


A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) foi convidada pelo presidente Lula para relatar a Medida Provisória 458/2009, aprovada quarta-feira, 3. Ambientalistas criticam a MP e a senadora ataca: "os argumentos deles não são verdadeiros, ninguém está titulando terra de grandes produtores, ninguém está querendo o desmatamento".
Depois de farpas trocadas entre a nova relatora e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a senadora afirma que seu relacionamento com Ministério "nunca foi difícil" até que ele resolvesse "começar a atacar o agronegócio". A democrata é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e líder da bancada ruralista no Congresso, dois motivos de críticas por parte dos ambientalistas.
- Só posso tratar de matérias que eu domino. Por qual razão senadores da bancada ruralista podem relatar matéria do meio ambiente e não serem parciais? Eu só posso me dedicar ao que eu entendo mais ou menos, em tese.
A senadora Marina Silva (PT-AC) também critica a MP por "privilegiar grandes proprietários". Kátia Abreu é incisiva nas respostas à ex-ministra:
- Nós aprovamos a proposta do jeito que o presidente Lula, do partido dela, mandou e que diz respeito a pequenas e médias propriedades. E só. Ela quer fazer de conta que isto não está escrito lá?
A MP também é conhecida como "MP da Grilagem", outro assunto que mexe com os ânimos da relatora. Ela faz questão de pontuar a diferença entre "grilagem e posse mansa e pacífica" e garante que não estão defendendo o grileiro, nem este tipo de prática, mas os que optaram por não usar falsificação e que têm a posse mansa e pacífica de terras. Com ressalva de não serem terras de reserva ambiental, acrescenta a senadora democrata.
De maneira geral, Kátia Abreu critica política ambiental do governo Lula: "Não existe política ambiental", ataca depois de ressaltar que "é a mesma adotada pelos outros governos".
Leia a íntegra da entrevista:

Terra Magazine - A ex-ministra Marina Silva afirmou em entrevista ao Blog da Amazônia que "com a ampliação, até 1,5 mil hectares, nós vamos fazer uma anomalia: os 88% de pequenos produtores ficarão com 11% desses 67 milhões de hectares". A senhora não acredita que diante desses números, a proposta de favorecer os pequenos proprietários é contestada?
Kátia Abreu - Em primeiro lugar: a autoria da matéria é do presidente Luis Inácio Lula da Silva, do partido dela. Ele que mandou essa proposta para o Congresso Nacional. Além do mais, está claríssimo, na proposta, que se trata de pequenas e médias propriedades com posse mansas e pacíficas. Dentro dessas pequenas e médias propriedades, as médias não passam de 10% e minifúndio de 40%. Nós aprovamos a proposta do jeito que o presidente, do partido dela, mandou e que diz respeito a pequenas e médias. E só. Ela quer fazer de conta que isto não está escrito lá?
TM -O critério de auto-declaração não é duvidoso?
KA - Não, auto-declaração é para quilombola não tem nada ver com a Amazônia. A posse tem que ser mansa e pacífica e obedecer a todos os critérios da Lei Agrária. O cidadão tem que ter posse, morar no local, alguns não têm documentos, outros têm documentos frágeis, mas têm. Documentos que o Estado emitiu provisoriamente.
TM -Sobre o texto da MP, a senhora tem discordâncias? Quais e o que modificaria?
KA -Olha, me desagradou uma diferença de tratamento para quem pode vender suas terras em 10 ou em três anos. Isto é um completo absurdo. O tratamento diferenciado é horrível. Eu alteraria isso com certeza. Por qual razão os pequenos têm que esperar 10 anos? Se não autorizar vender, sabe o que vai acontecer? Seria reforma agrária. Daí então, veremos um monte de contratos de gaveta. É isso que queremos? O que está sendo feito não é reforma agrária. Então por que não autorizar a venda? Não tem que ter condicionante, vão vender do mesmo jeito. Isto é uma hipocrisia.
TM -A o que a senhora atribui a discordância dos ambientalistas com a MP?
KA - Os argumentos deles não são verdadeiros, ninguém está titulando terra de grandes produtores, ninguém está querendo o desmatamento .
TM - Por que o diálogo com o ministro tem sido tão difícil?
KA - Não, nunca foi difícil. De repente ele que resolveu dificultar. Eu fui relatora do meio ambiente, relatei a matéria para ele e tripliquei o orçamento de investimento no Ministério do Meio Ambiente. Tínhamos um diálogo razoável e de repente ele resolveu atacar o agronegócio.
TA - Alguns chamam a MP de "MP da Grilagem", outros afirmam que a senhora está defendendo a prática. O que tem a dizer sobre isto?
KA - Grilagem é diferente de posse mansa e pacífica. Para ocorrer grilagem é preciso que tenha havido alguma falsificação de documento. Vários cartórios foram fechados à época pois, sem a conivência dos cartórios, não há como fazer a falsificação. Muitos desses grileiros têm, ou o título definitivo, ou a escritura falsificada registrada em cartório. Não estamos defendendo o grileiro, nem este tipo de prática, mas justamente aqueles que optaram por não usar falsificação e que têm a posse mansa e pacífica de terras que, originariamente, são da União. Não existe usucapião em terra pública, então o governo tem que dar o documento. Numa área privada, aí sim pode haver o usucapião com registro em cartório. Isto está na Constituição. Vamos defender quem optou pela legalidade. A maioria tem um documento frágil, provisório. É judiação falar que essas pessoas são aproveitadoras, ilegais. São pessoas que estão naquele lugar há 20, 30 anos.
TM - Essa MP, então, não diz respeita a grandes propriedades?
KA - Não, de maneira nenhuma. Lidamos apenas com pequenas e médias. Menos de um módulo fiscal é o minifúndio. De um a quatro é o pequeno. De quatro a 15 é o médio. O grande é acima de 15 módulos. A MP não trata de latifúndios e a ex-ministra Marina Silva sabe disso.
TM - É possível que sejam privatizadas regiões de reserva ambiental?
KA - A posse tem que ser mansa e pacífica, não pode ter dúvida. Se tiver, não tem título. Se houver dúvida entre a Maria e uma reserva ambiental, não pode titular, por exemplo.
TM - Qual é a avaliação da senhora sobre a política ambiental do governo Lula?
KA - A política ambiental do governo Lula é a mesma adotada pelos outros governos: Não existe política ambiental. O jeito que está não protege o meio ambiente.
TM - A senhora é presidente da CNA e líder da bancada ruralista. Não acredita que, por isso, possa ser tida como não isenta para trabalhar na relatoria dessa MP?
KA - Eu não posso relatar matérias que tratem de desenvolvimento urbano porque eu não entendo. Só posso tratar de matérias que eu domino. Por qual razão senadores da bancada ruralista podem relatar matéria do meio ambiente e não serem parciais? Eu só posso me dedicar ao que eu entendo mais ou menos, em tese.
TM - A senhora está legislando no caso e foi apelidada de "miss desmatamento". Como a senhora encara tal apelido?
KA - Eu vivo num pais democrático, onde as manifestações são todas permitidas. Sobre esse apelido não tenho nada a declarar.

Terra Magazine

SEAGRI DEFENDE INDUSTRIALIZAÇÃO DO CACAU



“Apenas 3 a 5% do que é produzido fica com o produtor de cacau. A maior parte fica com a indústria e o comércio. Fazer crescer esse percentual, aumentar a produtividade e a lucratividade são os grandes desafios que temos que enfrentar”.
A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira, (15.06), pelo secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Roberto Muniz, ao participar da abertura do Workshop Internacional sobre Políticas do Cacau, promovida em Salvador, no Bahia Othon, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mapa, e pela Aliança dos Países Produtores de Cacau, Copal.
Falando para representantes dos governos de Camarões, Costa do Marfim, República Dominicana, Gabão, Malásia, Nigéria, São Tomé e Príncipe, e Togo, países que com o Brasil formam a Copal e juntos produzem 24 milhões de toneladas/ano de cacau, (75% da produção mundial), o secretário Roberto Muniz destacou a necessidade de qualificar a produção e verticalizar a cadeia, estimulando a instalação de indústrias de chocolate. “Não é justo exportar nossa amêndoa e recebê-la de volta com outro nome. Precisamos ampliar nossa participação no mercado consumidor”.
O workshop, promovido pelo Mapa e pela Copal, prossegue até o dia 19 com o objetivo de definir uma postura harmônica nas políticas dos países membros da Aliança para um posicionamento firme diante do mercado mundial. “O mercado consumidor dita o preço, diz quanto quer pagar. Temos que romper esta
amarra”, afirma o secretário. Do encontro iniciado hoje sairá um documento para balizar a posição da Copal durante a conferência internacional marcada para acontecer nos dia 16 a 21 de novembro deste ano, na Indonésia.
MEIO AMBIENTE
O secretário da Agricultura da Bahia destacou os esforços do governo para recuperar a lavoura cacaueira, e disse que “através do PAC estamos renegociando as dívidas dos produtores e discutindo a sustentabilidade do setor”. Muniz lembrou que o cacau é a única cultura que protege o meio ambiente e acentuou que como produção agroflorestal o cacau preserva na Bahia um bioma importante para o País, que é a Mata Atlântica.
A renegociação da dívida é o primeiro passo, disse o secretário, apontando outras ações como o adensamento da produção do cacau, com aumento da área planta e surgimento de plantações em outras regiões do Estado, a diversificação das culturas e a verticalização da cadeia produtiva. O secretário lembrou que na semana passada a Seagri iniciou a distribuição de um milhão de mudas de seringueiras, e disse que já foram distribuídas 70 mil mudas de dendê, 250 mil mudas de fruteiras e um milhão de mudas de cacau produzidas pelo Instituto Biofábrica do Cacau.
Com relação à industrialização, o secretário informou que já existem empresários interessados em investir no setor. “Não temos mais como abrir mão dos lucros, da capacidade de gerar emprego e renda. Esse desafio não é apenas nosso, a luta é conjunta de todos os países produtores de cacau. Aqui no Brasil estamos retomando as discussões e executando ações para qualificar ainda mais o nosso cacau”.

Fita para Enxertia

Economia em parceria com a natureza!






segunda-feira, 15 de junho de 2009

SUPERMERCADOS SUSPENDEM COMPRAS DE FAZENDAS ENVOLVIDAS NO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA

Os três gigantes do setor de supermercados Wal-Mart, Carrefour e Pão de Açúcar suspenderam as compras de fazendas envolvidas no desmatamento da Amazônia e deverão trabalhar com auditoria de origem.
A decisão é uma resposta do setor ao relatório do Greenpeace "A Farra do Boi na Amazônia", divulgado há 10 dias, e à ação civil pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) no início da noite desta quarta-feira:ABRAS repudia práticas denunciadas pelo GreenpeaceWal-Mart, Carrefour e Pão de Açúcar suspendem as compras de fazendas envolvidas no desmatamento da Amazônia e deverão trabalhar com auditoria de origem.
Em reunião realizada na Associação Brasileira de Supermercados (Abras), no dia 8 de junho, as três maiores redes de supermercados do País, Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar decidiram suspender as compras das fazendas envolvidas no desmatamento da Amazônia.
A ação é um repúdio às práticas denunciadas pelo Greenpeace. O setor supermercadista, através da Abras não irá compactuar com as ações denunciadas e reagirá energicamente.
A posição definida pelas empresas inclui notificar os frigoríficos, suspender compras das fazendas denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Pará e exigir dos frigoríficos as Guias de Trânsito Animal anexadas às Notas Fiscais. Como medida adicional, as três redes solicitarão, ainda, um plano de auditoria independente e de reconhecimento internacional que assegure que os produtos que comercializam não são procedentes de áreas de devastação da Amazônia.
Trata-se de uma resposta conjunta setorial ao relatório publicado pelo Greenpeace no início deste mês e conseqüente ação civil pública do Ministério Público Federal do Pará, que encaminhou recomendação às grandes redes de supermercados e outros 72 compradores de produtos bovinos para que deixem de comprar carne proveniente da destruição da floresta.
Fonte: Greenpeace BrasilLink: http://www.greenpea ce.org.br

O AMARGO DO CHOCOLATE


15/06
Há 20 anos a vassoura-de-bruxa se instalou e se espalhou nos cacaueiros e mudou a realidade social no sul da Bahia. A pesquisa é a esperança daqueles que não desistiram do cacau.
“Dinheiro perdeu a importância", costumava dizer o coronel Maneca Dantas tempos depois. Ilhéus e a zona do cacau nadaram em ouro, se banharam em champagne, dormiram com francesas chegadas do Rio de Janeiro”. O trecho do livro São Jorge dos Ilhéus, de Jorge Amado, narra a fase de ouro do cacau no sul da Bahia, em meados de 1940.
Muita coisa mudou na terra do baiano Jorge Amado, depois que a vassoura-de-bruxa dizimou os cacaueiros (o galho da planta atacada fica com aspecto de uma vassoura, daí o nome). A praga precisa de vento e umidade para se espalhar. E encontrou na Bahia o ambiente propício. Em cinco anos infestou as plantações de cacau.
Entretanto, naquela região, restam aqueles personagens, diferentes dos coronéis descritos por Jorge Amado.
Em Itabuna/BA, Roberto Pereira - usa roupas comuns e botas de borracha - mostra sua propriedade com 30 hectares que sobraram após a vassoura-de-bruxa. “Vendi cabeças de gado, imóveis e continuo com esta pequena área. Minha vida é o cacau”, enfatiza.
Pereira presenciou o declínio das colheitas que passaram de 460 mil toneladas por ano para menos de um quarto do total. As dele, que colheram três mil arrobas ao ano, agora totalizam 400. Mais de 200 mil pessoas ficaram sem emprego e 100 mil hectares trocaram o cacau pelo pasto.
A economia despencou e deixou de circular US$ 1,5 bilhão na região de Ilhéus. Em 1983, o Brasil vendia 55% de cacau em amêndoas passando a exportar apenas 1% em 2007. As processadoras exportaram, em 1979, US$ 956 milhões de cacau e em amêndoas, líquor, (produto extraído da moagem das amêndoas), manteiga e pó, declinando para US$ 158 milhões em 1999.
Hoje, o agronegócio do cacau envolve ainda 47 mil propriedades agrícolas, em seis estados brasileiros, sendo quase 30 mil no sul da Bahia. De acordo com o boletim trimestral de estatísticas de cacau da Organização Internacional do Cacau (ICCO, sigla em inglês), a safra brasileira 2007/2008 alcançou 160 mil toneladas em amêndoas.
O declínio após a vassoura-de-bruxa trouxe um novo comportamento ao País em relação ao cacau, que passou a exportar produtos semi-industrializados ou processados em amêndoas com maior valor agregado.
Entre 1983 e 2007, a exportação da manteiga de cacau passou de 12% para 39%. O líquor saiu de 19% para 15%. A torta de cacau se manteve estável em 10% e o cacau em pó passou de 4% para 35%.
A exportação de cacau e derivados totalizou mais de R$ 421 milhões em 2007, envolvendo cinco indústrias processadoras e as chocolateiras, representadas por 98 fábricas filiadas à Associação Brasileira dos Chocolateiros (Abicab), que juntas faturaram R$ 7,2 bilhões.
No mercado internacional, o cacau está favorecido pelos déficits de produção registrados nos últimos anos. A cotação na bolsa de Nova York atualmente se situa em torno de US$ 2,5 mil a arroba/tonelada. Em preços internos, R$ 90 a arroba ou R$ 6 o quilo de cacau seco.
Clonagem - A recuperação da cacauicultura, que vem ocorrendo, se deve à implantação de tecnologias de convivência com a vassoura-de-bruxa. Os trabalhos de melhoramento tecnológico voltaram, quase que exclusivamente para encontrar fontes de resistência ao fungo, desde que se instalou no sul da Bahia.
Entre as técnicas aplicadas, a que mais apresenta resultados positivos é a clonagem. Os primeiros clones foram desenvolvidos e lançados em 1995, por agrônomos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). A técnica consiste em uma variedade de cacau melhorada, pelo homem ou pela natureza, que é multiplicada assexuadamente e apresenta as mesmas características da planta matriz.
Na cadeia produtiva do cacau, o clone permite a reprodução das características desejáveis como resistência a doenças e pragas, alta produtividade, tamanho da semente (peso e número), arquitetura da planta, porte e outras características.
Hoje são 38 clones disponíveis ao produtor. Alguns, como o CCN 16 e o Ipiranga 1 são muito superiores aos primeiros clones. Já o CCN 51 produz de 21 a 26 sementes por fruto, com 2 gramas cada semente. O cacau tradicional produz cerca de 35 sementes, com 1 grama cada.
“O plantio clonal é mais uniforme, facilitando o uso das práticas culturais. Além disso, diminui os custos e aumenta a produtividade”, explica João Dantas das Virgens, extensionista rural que atende a mais de 103 fazendas no sul baiano.
Biofungicida - Como parte do controle integrado, os pesquisadores da Ceplac desenvolveram o biofungicida Tricovab. O produto biológico é obtido pela multiplicação natural do fungo Trichoderma stromaticum dentro de um processo tecnológico que envolve pesquisas de laboratório em diversas áreas.
Causada pelo fungo Moniliophthora perniciosa, a vassoura-de-bruxa ataca inicialmente frutos, brotos e almofadas florais, causando queda da produção, desenvolvimento anormal e até a morte da planta em situações de extremos da doença.
A pesquisa teve início na Amazônia e, em 1995, os estudos foram implementados no município de Uruçuca/BA (primeiro foco da vassoura-de-bruxa detectado no estado). Os testes mostraram que o fungo benéfico Trichoderma stromaticum controla o fungo maléfico Moniliophthora perniciosa, reduzindo o poder de reprodução e disseminação.
A aplicação do Tricovab é feita com pulverizações sobre vassouras removidas das plantas infectadas deixadas no solo, em período de chuvas. Deve ser realizada em intervalos de 30 dias em quatro etapas, diluindo dois quilos de Tricovab em 320 litros de água. “A eficácia pode chegar a 90%”, explica João de Cássia do Bomfim Costa, pesquisador da Ceplac. A praga morre porque o fungo antagônico vence a disputa por alimento e espaço, consequentemente diminui a capacidade de sobrevivência do fungo.
O Tricovab ainda não é comercializado porque está em processo de registro, atendendo às exigências dos órgãos fiscalizadores. “Será um produto comercial à disposição do produtor de cacau como mais uma ferramenta tecnológica para o controle da vassoura-de-bruxa”, explica João de Cássia.
Dívidas - A falta de domínio das técnicas para combater o fungo da vassoura-de-bruxa trouxe o empobrecimento da região e o endividamento do produtor. Em duas décadas, os cacauicultores somam mais de R$ 960 milhões em empréstimos bancários não pagos. A recuperação da lavoura cacaueira recebeu investimento, por meio do Plano de Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira do Estado da Bahia (PAC do Cacau), que vai investir R$ 2,4 bilhões até 2016. Os recursos são direcionados às dívidas rurais, pesquisas e incremento na produção consorciada com seringueira e dendê.
As ações governamentais equacionam dívidas dos produtores, estimulam a implantação de pequenas fábricas de chocolate e cacau fino nas propriedades, por meio de associações e cooperativas. “Dentro de pouco tempo o Brasil voltará a atingir níveis de produção compatíveis com o parque industrial do País”, preconiza Jay Wallace da Silva e Motta, diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).
A expectativa é que as ações resultem em um significativo impacto nos níveis de produção do principal pólo produtor do País. Outro avanço importante, será proporcionado pela instalação de pequenos projetos de processamento de cacau, que estão sendo desenvolvidos nas regiões produtoras, permitindo a exploração de um mercado com preços mais remuneradores ao produtor.
Roberto Pereira é um dos 30 mil produtores da Bahia que acreditam que o cacau trará de novo a riqueza. “Eu fui o único dos dez irmãos que continuou com a lavoura. Era o mais rico e hoje sou o mais pobre”, diz ao lembrar que já colheu de 50 a 70 arrobas por hectare, ganhando US$ 4 mil por tonelada. Hoje, colhe 10 a 18 arrobas por hectare e recebe, no máximo, US$ 1,8 mil por tonelada.
A lição de casa é feita diariamente com manejo integrado da lavoura e clonagem do cacaueiro. A esperança de que tempos melhores virão, está em cada cacaueiro de Pereira – que ganham nome como as novilhas de um pecuarista. Nessa realidade, é possível confundir o cacauicultor com algum personagem do livro São Jorge dos Ilhéus, que o autor Jorge Amado intitulou A terra muda de dono. “..a última parte deste livro é o começo de um novo romance que os homens do cacau estão vivendo dramaticamente, e que eu não sei quem escreverá”.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

sexta-feira, 12 de junho de 2009

SISTEMA CABRUCA DÁ SUSTENTABILIDADE AO CACAU


“A gente pratica, reconhecidamente, um dos sistemas agrícolas mais preservacionistas e de menor impacto ambiental do mundo. Há 260 anos, muitos anos antes da legislação ambiental do País, criação do Ibama e Ministério do Meio Ambiente e de se vislumbrar o Código Florestal Brasileiro, as pessoas que decidiram desenvolver esta região optaram por uma atividade agrícola de baixo impacto ambiental que sobrevive até hoje”. A afirmação foi feita pelo diretor da CEPLAC, Jay Wallace da Silva e Mota, no Dia Internacional do Cacau.
A data foi comemorada no primeiro domingo de junho em solenidade bastante concorrida, no auditório Hélio Reis de Oliveira, do Centro de Pesquisas do Cacau (CEPEC), e que contou com a participação do secretário estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Roberto Muniz, além de deputados federais e estaduais, prefeitos e dirigentes da AMURC, ADAB, EBDA, Associação dos Produtores de Cacau, Câmara Setorial do Agronegócio Cacau e Recursos Naturais Renováveis e grandes, médios e pequenos produtores rurais e agricultores familiares.
Para o dirigente da CEPLAC, o modelo de desenvolvimento tão buscado e referendado, atualmente, pela sociedade mundial, atravessa uma grave crise há tanto tempo sem ter reconhecido o papel preservacionista e de sustentabilidade que a lavoura e os produtores de cacau desempenham há tanto tempo. “A CEPLAC é fruto dessa riqueza e deste trabalho espontâneo de preservação. Através do sistema cabruca de produção e sem que fosse obrigado, com risco de multa ou imposições da lei ou qualquer outro mecanismo de coerção, o produtor de cacau mantém o que ainda resta de Mata Atlântica. Então é preciso se reconhecer o papel fundamental dessa lavoura”, disse Jay Wallace Mota.
O diretor da CEPLAC pediu que se fizesse uma reflexão no Dia Internacional do Cacau no sentido de verificar de que forma se deve enfrentar os problemas daqui para frente. “Não basta saber que praticamos um sistema de produção auto-sustentável nos aspectos social, econômico e ambiental. É preciso que o mundo saiba e reconheça o trabalho dessa região”, sentenciou.
O Dia Internacional do Cacau, comemorado há 49 anos, teve como tema “Desenvolvimento com Sustentabilidade”, neste ano. O evento é promoção conjunta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da CEPLAC, e Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri). Além da eleição do engenheiro Pedro Roberto Santos Magalhães, da Fazenda Lajedo de Ouro, em Ipiaú, como “Cacaicultor do Ano” também foi indicado “Cacauicultor Destaque” o agricultor familiar Valdomiro Araújo Santos, da Fazenda Boa Sorte, no Serrado, em Ilhéus.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CEPLACsexta-feira, 12/6/2009

PAÍSES PRODUTORES DISCUTEM POLÍTICAS ECONÔMICAS DO CACAU




Brasília (12.6.2009) -
Os sistemas de comércio e produção de cacau diferem entre os países produtores. Alcançar uma postura mais harmônica nas políticas nacionais, para o mercado mundial é o foco do 1º Workshop Internacional sobre Políticas de Cacau, que se realiza de 15 a 19 de junho, em Salvador/BA. A promoção é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Aliança dos Países Produtores de Cacau (Copal, sigla em inglês).

A Copal é um órgão intergovernamental, criado em 1962 para defender os interesses dos países que produzem cacau, integrado por Camarões, Costa do Marfim, República Dominicana, Gabão, Malásia, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Togo e Brasil. Juntos, os países produzem 2,4 milhões de toneladas ao ano, sendo a Costa do Marfim responsável por 40% da produção. O Brasil, com 6%, ocupa a quinta posição do ranking mundial.

Os países membros da Copal representam, aproximadamente, 75% da produção mundial e fazem a gestão das políticas e estratégias de forma diferenciada. No encontro, será possível discutir um sistema compatível entre eles e coordenar políticas comuns. Com isso, poderão assumir uma postura mais homogênea nas negociações do novo Acordo Internacional do Cacau (AIC). Na última negociação, em 2001, foi estipulado que os países exportadores poderiam coordenar suas políticas de produção para equilibrar o mercado.

O diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Jay Wallace da Silva e Mota, explica que os problemas que afetaram a economia cacaueira mundial, já foram identificados e solucionados ao longo de vários anos. O desafio do evento é harmonizar as políticas nacionais, e assim, reunir informações para coordenar e avançar coletivamente no mercado mundial.

Economia - Nos últimos anos, a produção de cacau tem apresentado pequenos déficits em relação ao consumo. Entretanto, os estoques disponíveis giram em torno de 40%, ou seja, a tendência é a elevação dos preços no mercado mundial. Na cotação da Bolsa de Nova York , atualmente o cacau situa-se em torno de US$ 2,6 mil a tonelada.

No Brasil, o agronegócio do cacau reúne mais de 47 mil propriedades da Bahia, Pará, Rondônia e Espírito Santo. Em 2008, o País produziu 160 mil toneladas, rendimento médio de 326 quilos por hectare. A produção nacional não atende da demanda do mercado interno e, em 2007, o Brasil importou 74 mil toneladas.

PAC - O governo federal lançou, em 2008, o Plano de Aceleração do Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira do Estado Bahia (PAC do Cacau). Em oito anos, a previsão é que sejam investidos R$ 2 bilhões, sendo R$ 360 milhões para a recuperação e revitalização da cacauicultura. Serão recuperados e modernizados 150 mil hectares de cacau, adotando manejos para controle efetivo da vassoura-de-bruxa.
(Lis Weingärtner)

quinta-feira, 11 de junho de 2009

ACERCA DA NOTA TÉCNICA DA CEPLAC II

NOVO TOM

Gente do cacau:

Não ouvi o que desejava no dia Internacional do cacau, comemorado no CEPEC, na manhã do último domingo, quando aguardava soluções na operacionalidade do PAC do CACAU - escutei o que não esperava.

Primeiro o pronunciamento do Henrique Almeida, Presidente da nossa APC, enfático como sempre, utilizando a voz reinvidicatória que lhe é peculiar alicerçado nas suas colocações com fundamentos ambientalistas, o brilhante Durval Libânio. Depois o alongado pronunciamento do Dr. Jay Wallace – operoso Diretor Geral da CEPLAC, culminando com as palavras do Secretário da Agricultura da Bahia, Dr. Roberto Muniz.

O que parecia impossível aconteceu. Os três sintonizados, como que estivessem combinados, usando a mesma pauta com os acordes da mesma sinfonia.

Foi MÚSICA para os meus ouvidos, por viver acostumado presenciar discrepâncias ululantes entre os representantes dos três segmentos, ter a oportunidade de ouvir manifestações condizentes com a realidade, dentro da circunstancia que todos estamos inseridos.

Do Dr. Jay, em tom de PRODUTOR, declarar que se fosse efetivado um balanço ambiental, relativo à geração de crédito de carbono, todos os produtores zerariam os seus passivos e teriam crédito a receber, com os ganhos auferidos para toda a humanidade, no trato conservacionista habitual que é o sistema CABRUCA, prática secular adotada pela grande maioria dos produtores de cacau no manejo da cultura. Cuidar de cacau é uma pratica conservacionista. Falou como que apresentando relatório, do que fez e o que pretende efetivar, inclusive o adendo da Nota Técnica, prestes a sair.

Também o Secretário Muniz, com voz mansa e peculiar de um pregador, deu o seu recado, dizendo de modo simplório, porém realista, a orientação que dá às suas filhas, como prática conservacionista, ser entregar às gerações que nos sucedem, o ambiente melhor do que se recebeu, exemplificando a região cacaueira como ambiente equilibrado entre o homem e a floresta, onde a conservação é tônica de comportamento, sendo plantação de cacau e MATA a mesma coisa, e que a conquista do FNE VERDE, significa o reconhecimento do passado e acima de tudo uma visão de futuro.

Henrique e Durval, não ficaram atrás, enfatizando o FNE VERDE como “a ponta do iceberg”, sendo um passo gigante na direção da conquista de outros, que obrigatoriamente devem existir, para mitigar e resolver o verdadeiro “hieroglifo” que paira sobre a cabeça de todos os três milhões de habitantes, que vivem na região cacaueira baiana.

A coesão de forças poderá propiciar o alcance das metas e objetivos por todos almejados. Com uma só voz, a junção e o entendimento dos representantes dos Produtores, do Governo Estadual e do Governo Federal, fornece a idéia de que o que era impossível poderá acontecer.

Foi uma verdadeira ORQUESTRA SINFONICA.

GERALDO DANTAS

quarta-feira, 10 de junho de 2009

A INSENSATEZ

Coluna de Miriam Leitão, O Globo, Sexta 5/jun

O confronto entre ruralistas e ambientalistas é completamente insensato.
Mesmo se a questão for analisada apenas do ponto de vista da economia, são os ambientalistas quem têm razão. Os ruralistas comemoram vitórias que se voltarão contra eles no futuro. Os frigoríficos terão que provar aos supermercados do Brasil que não compram gado de áreas de desmatamento.
O mundo está caminhando num sentido, e o Brasil vai em direção oposta. Em acelerada marcha para o passado. O debate, as propostas no Congresso, a aprovação da MP 458, os erros do governo, a cumplicidade da oposição, tudo isso mostra que a falta de compreensão é generalizada no país.
A fritura pública do ministro Carlos Minc, da qual participou com gosto até o senador oposicionista Tasso Jereissati (PSDB-CE), é um detalhe. O trágico é a ação pluripartidária para queimar a Amazônia. Até a China começa a mudar. Nos Estados Unidos, o governo George Bush foi para o lixo da história. O presidente Barack Obama começa a dirigir o país em outro rumo. Está tramitando no Congresso americano um conjunto de parâmetros federais para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O que antes era apenas um sonho da Califórnia, agora será de todo o país.
Neste momento em que a ficha começa a cair no mundo, no Brasil ainda se pensa que é possível pôr abaixo a maior floresta tropical do planeta, como se ela fosse um estorvo. A MP 458, agora dependendo apenas de sanção presidencial, é pior do que parece. É péssima. Ela legaliza, sim, quem grilou e dá até prazo. Quem ocupou 1.500 hectares antes de primeiro de dezembro de 2004 poderá comprá-la sem licitação e sem vistoria. Tem preferência sobre a terra e poderá pagar da forma mais camarada possível: em 30 anos e com três de carência. E, se ao final da carência quiser vender a terra, a MP permite. Em três anos, o imóvel pode ser passado adiante. Para os pequenos, de até quatrocentos hectares, o prazo é maior: de dez anos. E se o grileiro tomou a terra e deixou lá trabalhadores porque vive em outro lugar? Também tem direito a ficar com ela, porque mesmo que a terra esteja ocupada por ?preposto? ela pode ser adquirida. E se for empresa? Também tem direito. Os defensores da MP na Câmara e no Senado dizem que era para regularizar a situação de quem foi levado para lá pelo governo militar e, depois, abandonado. Conversa fiada. Se fosse, o prazo não seria primeiro de dezembro de 2004. Disseram que era para beneficiar os pequenos posseiros. Conversa fiada. Se fosse, não se permitiria a venda ocupada por um preposto, nem a venda para pessoa jurídica. A lei abre brechas indecorosas para que o patrimônio de todos os brasileiros seja privatizado da pior forma. E a coalizão que se for$a favor dos grileiros é ampla. Inclui o PSDB. O DEM nem se fala porque comandou avotação no Senado, através da relatoria da líder dos ruralistas, KátiaAbreu. Mais uma vez, Pedro Simon (PMDB-RS), quase solitário, estava na direção certa.A ex-ministra Marina Silva diz que o dia da aprovação da MP 458 foi o terceiro pior dia da vida dela.
-O primeiro foi quando perdi meu pai, o segundo, quando Chico Mendes morreu - desabafou.
Ela sente como se tivesse perdido todos os avanços dos últimos anos. Minha discordância com a senadora é que eu não acredito nos avanços. Acho que o governo Lula sempre foi ambíguo em relação ao meio ambiente, e o governo Fernando Henrique foi omisso. Se tivessem tido postura, o Brasil não teria perdido o que perdeu. Só nos dois primeiros anos do governo Lula, 2003 e 2004, o desmatamento alcançou 51 mil Km. Muitos que estavam nesse ataque recente à Floresta serão agora - regularizados.
O Greenpeace divulgou esta semana um relatório devastador. Mostrando que 80% do desmatamento da Amazônia se deve à pecuária. A ONG deu nome aos bois: Bertin, Marfrig, JBS Friboi são os maiores. O BNDES é sócio deles e os financia. Eles fornecem carne para inúmeras empresas, entre elas, as grandes redes de supermercados: Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar.
Reuni ontem no programa Espaço Aberto, da Globonews, o coordenador do estudo, André Muggiatti e o presidente da Abras (Associação Brasileira deSupermercados), Sussumu Honda. O BNDES não quis ir.
A boa notícia foi a atitude dos supermercados. Segundo Sussumu Honda, eles estão preocupados e vão usar seu poder de pressão contra os frigoríficos, para que eles mostrem, através de rastreamento, a origem do gado cuja carne é posta em suas prateleiras. Os exportadores de carne ameaçam processar o Greenpeace. Deveriam fazer o oposto e recusar todo o fornecedor ligado ao desmatamento. O mundo não comprará a carne brasileira a esse preço. Os exportadores enfrentarão barreiras. Isso é certo .
O Brasil é tão insensato que até da anêmica Mata Atlântica tirou 100 milhectares em três anos. Nossa marcha rumo ao passado nos tirará mercado externo. Mas isso é o de menos. O trágico é perdermos o futuro.
Símbolo irônico das nossas escolhas é aprovar a MP 458 na semana do Meio Ambiente.

terça-feira, 9 de junho de 2009

MAO, UMA QUESTÃO DE ESTATÍSTICA


Helenilson Chaves.
Nos anos 60, Mao Tsé-Tung lançou a Revolução Cultural, onde imprimia de maneira pragmática ações que fariam da China continental e atrasada uma nação desenvolvida.
Ele promoveu uma política de ruptura com os valores tradicionais, abriu mão da gloriosa e milenar história chinesa, aboliu livros e outras manifestações artísticas e criou a Guarda Vermelha, formada por jovens idealistas, que seriam os guardiões da Nova Ordem.
A Revolução Cultural contemplava ainda uma mudança drástica no campo, reformulando de forma abrupta os tradicionais manejos agrícolas, sem que os agricultores estivessem preparados para isso.
O resultado real dessa “Nova Ordem” foi levado ao Grande Timoneiro, como Mao gostava de ser chamado. A exposição mostrava gráficos que registravam mais de 30 milhões de mortos, vitimas da fome que assolou os campos e as cidades.
Mao, silencioso, observou os gráficos que traziam as más notícias. Levantou-se, pegou um apagador, e simplesmente suprimiu aqueles dados, que mostravam o flagelo de milhões de pessoas.
Problema resolvido: o grande líder chinês apagou 30 milhões de pessoas da memória chinesa. Nas estatísticas, elas nunca existiram. Foram um traço suprimido pela burocracia maoísta.
Procuro fazer um paralelo entre a tragédia da Revolução Cultural Chinesa com o que vem ocorrendo há décadas na Região Cacaueira.
Em função da crise que se abateu sobre o Sul da Bahia, agravada pela insensibilidade dos nossos governantes, cerca de três milhões de pessoas estão sendo penalizadas.
Será que seremos transformados em simples traço estatístico?
Enquanto o Governo Federal não resolver a questão da lavoura cacaueira em sua essência, reconhecendo inclusive que produtores foram levados a práticas erradas e agravaram ainda mais a terrível situação em que viviam, nossas esperanças estarão dizimadas. Seremos uma espécie de parias dessa nova era da economia brasileira.
Os governos estadual e municipal não têm muito que fazer a não ser oferecer promessas que demoram a se concretizar ou nunca se concretizam.
O esfacelamento do setor rural é incontestável. Empresas outrora ativas e precursoras de oportunidades, esmagadas já não reagem.
Será que já nos acostumamos com a perda do status quo?
É preciso que o Governo Federal avalie com profundidade a dimensão da tragédia que está em curso no Sul da Bahia.
O Brasil tornou-se uma potência capitalista na América Latina.
Empresta dinheiro para a Venezuela, a Bolívia, o Peru e outros países.
Com tamanha disponibilidade, não seria o caso de estender essas benesses à Região Cacaueira, cuja capacidade de investimentos esgotou-se?
As exigências bancárias e o endividamento inviabilizam qualquer ação que possa redundar em atividades desenvolvimentistas. Empresas que aqui se instalam geram empregos, mas seus lucros são remetidos para suas matrizes, ao contrário do que ocorre com os empreendedores locais, com raízes na nossa região.
É chegado o momento de o Governo Federal adotar políticas públicas que nos tirem da condição de traço estatístico e permitam que a nossa região se torne um grande pólo econômico. Vontade de trabalhar e espírito empreendedor não faltam; o que falta é apoio governamental.
O nosso grande salto adiante deverá se dar através do desenvolvimento e, nesse sentido, recorremos agora ao bom exemplo da China, que aprendeu com os erros do passado, optou por um novo modelo econômico e transformou na maior potência emergente do mundo.
Helenilson Chaves é empresário, diretor-presidente do Grupo Chaves e ex-presidente da Associação Comercial de Itabuna.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Políticas de governo ou de ministros?

Rolf Kuntz 04/06/2009
O Brasil é comandado pelo presidente Lula, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o entrevero com a senadora Kátia Abreu, líder ruralista. Se o presidente comandar o Executivo - não o País - e conseguir articular sua base parlamentar, já executará boa parte de sua tarefa. Mas perguntem ao presidente: Qual a política ambiental de seu governo? Qual sua política agrícola? Quais as prioridades transmitidas aos ministros do Meio Ambiente e da Agricultura? Ganha um prêmio quem conseguir uma resposta satisfatória. Se houvesse orientação, ministros não andariam brigando em público nem sairiam em busca de composições com diferentes setores políticos e diferentes grupos de interesses. O ministro Carlos Minc mencionou um pacto entre ambientalistas e a agricultura familiar como derrota para o grupo ruralista. É função de ministro fazer pactos desse tipo?
O presidente Lula tem cobrado bom comportamento de seus auxiliares: divergências não são proibidas, podem até ser úteis, mas não se deve discutir em público. Ele acerta ao cobrar mais compostura e mais discrição, mas erra ao parar nesse ponto. Recém-eleito, em 2002, Lula prometeu governar para todos os brasileiros - não só para quem votou nele. Apesar de redundante, foi uma promessa bonita. Mas ele mesmo não tirou as consequências de suas palavras. Um de seus erros foi permitir a fragmentação do governo, como se os diferentes ministérios devessem atender a diferentes interesses.
O ministro Minc apresentou-se, durante a discussão com os fazendeiros, como representante dos ambientalistas. Se essa é a sua concepção do cargo, está errada. Ministro do Meio Ambiente não representa ambientalistas. Ministro da Agricultura não representa agricultores, grandes ou pequenos, nem os empresários do agronegócio. Ministro do Desenvolvimento não representa industriais. Presidente de Banco Central não representa os banqueiros. Ministro do Trabalho não representa os trabalhadores. Presidente da CVM não representa os participantes do mercado de capitais. O presidente da República representa o País. Para ajudá-lo nessa função ele delega responsabilidade e autoridade a ministros e a outros funcionários. Assim como seu chefe, eles são representantes da sociedade, e não de alguns grupos e de alguns interesses.
Tudo isso pode ser o óbvio ululante, mas essa obviedade é com frequência esquecida no governo. Só esse esquecimento pode explicar o pacto, alardeado pelo ministro Minc, entre seu ministério, os ambientalistas e a agricultura familiar - um pacto descrito como derrota para o grupo ruralista. Como esse grupo, segundo Minc, é apoiado pelo ministro da Agricultura, também este, segundo o mesmo raciocínio, foi derrotado. E o governo? Saiu vitorioso ou perdedor desse episódio?
O pacto festejado em tom triunfal pelo ministro do Meio Ambiente foi motivado pela discussão sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro. É um assunto de enorme importância e o governo deve ter uma opinião sobre o assunto. O governo - não este ou aquele ministério. Se o governo tem uma opinião sobre o tema, seus ministros devem trabalhar em conjunto, apoiando e municiando a base parlamentar. Em conjunto os ministros e parlamentares da área governista devem negociar os detalhes polêmicos do projeto, sem se envolver em pactos ou alianças com quaisquer dos grupos de interesses. Se não houver acordo e for preciso confrontar algum grupo, os ministros devem ir unidos para a briga. Os parlamentares da base podem até se dividir, para atender seus eleitores, mas não os membros do Executivo. A administração e a política funcionam assim, nas democracias, exceto quando o governo é incapaz de se organizar.
O presidente Lula parece ter outra concepção de governo e de administração pública. Se a sua concepção fosse mais próxima dos padrões comuns, não teria, por exemplo, deixado o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afrontar a Comissão de Ética Pública. Não teria tolerado por tanto tempo, no primeiro mandato, o conflito entre o presidente do BNDES, Carlos Lessa, e o ministro do Desenvolvimento, Luiz Furlan. Não teria deixado o Ministério do Desenvolvimento Agrário intrometer-se nas discussões da Rodada Doha sobre comércio agrícola. Não autorizaria pressões contra o Banco Central, embora ele mesmo, o presidente da República, tenha evitado dar grandes palpites sobre juros e câmbio. A pergunta permanece: a política ambiental e a política agrícola são dos ministros ou do governo?

sábado, 6 de junho de 2009

DESMATAMENTO, NÃO PRODUÇÃO, SIM


Proponho que o artigo 1º do novo Código Florestal seja explícito e taxativo: "Não será permitida nenhuma derrubada florestal em todo o território nacional, sendo garantida a preservação das matas ciliares (margens dos rios, córregos, nascentes e lagoas) nos limites fixados por laudos geológicos, contra os riscos de erosão e prejuízos aos aquíferos."

Naturalmente, essa redação é improvisada e o texto adotado deverá atender a exigências tanto ambientais quanto de técnica jurídica, mas o espírito é esse. Que seja uma declaração prévia do compromisso da agropecuária com a defesa do meio ambiente e, ao mesmo tempo, a garantia de segurança jurídica para quem produz no campo.

Antigamente, quando as leis eram mais eficazes e literariamente enxutas, essas afirmações peremptórias constavam dos famosos parágrafos que radicalizam a intenção dos legisladores. Ou alguém neste país já esqueceu o professor Sobral Pinto no inesquecível comício das Diretas-Já, em 1984, no Rio - 1 milhão de pessoas na Candelária! -, recitando solenemente o § 1º do artigo 1º da Constituição: "Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido"?

Citando um só parágrafo, o notável advogado liberal derrotava, com o argumento moral, a arrogância do regime militar, que depois de 20 anos de poder absoluto se rendia à força da citação singela e suficiente. Pois procuro algo semelhante. Um artigo 1º para o futuro Código Florestal que não deixe dúvidas, seja taxativo, satisfaça todas as exigências, dirima todas as suspeitas, desarme os ânimos mais exaltados. Mas, ao mesmo tempo, possibilite uma afirmação da consciência ecológica do povo brasileiro, solidária com o clamor de toda a humanidade. Sem, naturalmente, perder-se no labirinto de utopias que se desviam da realidade econômica e social, perseguindo propostas irrealistas.

Não sei se sou pouco original nessa discussão nem quero reviver antigos desencontros pelos quais não fui responsável, mas parto de três entendimentos que se harmonizam e se completam para ajudar a construir uma solução de compromisso nova na forma e no conteúdo, em nome da agropecuária brasileira. O primeiro princípio é óbvio: a defesa intransigente do meio ambiente, considerando que a civilização acordou com bastante atraso para sua preservação, quase no limite do risco irreversível. Portanto, temos uma questão de salvação pública, um imperativo da condição humana.

O segundo é a realidade histórica, prática milenar na vida do planeta, quando o homem se comportou perdulariamente com relação à natureza, substituindo sua cobertura natural, irreversivelmente, como se fosse um bem inesgotável. Imagine-se que na velha Europa desapareceram 99,7% das florestas, 92,2% na pobre África, 94,4% na Ásia, 92,3% na América Central. No caso brasileiro, o desmatamento de 25% a 30% das florestas, restando ainda aproximadamente 470 milhões de hectares de matas, criou um estoque de terras para plantio e criação de 383 milhões de hectares suficientes, dispensando definitivamente novos desmatamentos.

A terceira questão que se apresenta é a produção agropecuária, especialmente de alimentos, item tão importante quanto a preservação ambiental, desde que a terra seja trabalhada com consciência ecológica e obedecendo aos padrões científicos e tecnológicos da preservação. Como no caso, por exemplo, das áreas de preservação permanente das margens dos rios, que devem ter a largura determinada pelo declive e pela profundidade da cobertura arenosa ou argilosa do solo. Pela legislação atual, sem nenhum fundamento pedológico, está estabelecida por uma tabela rígida e irrealista (tanto que teve suspensa sua aplicação, por inaplicável) de 100, 200 e 500 metros às margens dos cursos d?água em que é proibido plantar, em todo território nacional. O critério desse espaço é definido pela largura do espelho d?água, sem considerar a questão essencial do solo e declive, como ensinam os pesquisado res da Embrapa. Ou a Embrapa pode ser acusada de conspiração contra o meio ambiente?

Assumindo a responsabilidade de 24% do PIB e, além de abastecer o mercado interno, gerar 36% das exportações totais (US$ 58,4 bilhões), a agropecuária nacional não é uma aventura marginal nem uma força reacionária no processo social brasileiro, tem um papel de vanguarda na economia. Assim, deve ser reconhecida como protagonista essencial num debate que tem que ver com alguns de seus temas fundamentais - a preservação e vitalidade do solo, bem como da qualidade das águas -, que certamente nenhum outro grupo debatedor tem mais motivações para defender.

Um estatuto ambiental equilibrado, eficiente e prático é indispensável à segurança jurídica da atividade agropecuária e à sua própria responsabilização perante a sociedade. Tal segurança e responsabilização, porém, tornam-se inviáveis se mantida a legislação vigente, impossível de ser cumprida, pois impede a produção de alimentos em 71% do território nacional. Isso num país onde, infelizmente, 23 milhões de pessoas ainda passam fome, segundo dados da ONU.

A saída, portanto, ao alcance de um gesto de boa vontade geral, sem ranhetices, preconceitos ou radicalismos, é buscar o consenso e a aplicação de soluções simples, como a do artigo 24 da Constituição, que estabelece a competência da União para fixar as normas gerais (e a aprovação de um novo Código Florestal moderno e vigoroso é a oportunidade perfeita para isso) e os Estados se encarregarão de aplicá-lo conforme as situações regionais específicas.

Aliás, é hora de quebrar o monopólio usurpado por um grupo de falsos anjos da natureza que pretende decidir o que pode e não pode em matéria de meio ambiente, recusando verdades científicas e laudos insuspeitos da Embrapa, referência essencial do desenvolvimento sustentado da agropecuária brasileira. A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), que presido, dispensa quem investe no confronto e insiste no diálogo para ajudar a construir um Brasil com mais comida, meio ambiente, diversão e arte.

Kátia Abreu é senadora (DEM-TO)
Publicado no ESTADÃO, seção Opiniã0 em 03 de junho de 2009

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Até quando desperdiçar água será normal?

2/6/2009 - Márcio Barela - Ecoeficiência

No último domingo, apesar do frio, fez um belo domingo de sol em São Paulo. Passeando pelas ruas observei várias pessoas lavando seus carros, uma coisa aparentemente normal para quase todos os brasileiros. Mas até quando isso será normal? Será que um dia isso será considerado crime? Quanto tempo? Porque é tão difícil mudarmos nossos hábitos e comportamento? No dia 05 de junho comemoramos o dia mundial do meio ambiente e gostaria que aproveitássemos esta data para refletirmos sobre essa questão.

Eu lembro que há alguns anos as pessoas diziam que no futuro a água seria tão cara quanto o petróleo e a razão das guerras seria a disputa por esse recurso. Hoje pouca gente percebeu, mas um litro de água mineral no supermercado já custa mais caro do que um litro de álcool no posto de combustível. Todo mundo concorda que é um absurdo ver litros de álcool escorrendo pelas bombas de combustíveis e indo para o ralo, mas quando isso acontece com a água muitas pessoas acham que é normal.

Felizmente, há cada vez mais gente pensando nessa questão e fazendo mudanças importantes tanto em seu dia-a-dia quanto nas organizações. Mas parece que, para a maior parte das pessoas, a ficha só vai cair quando esse recurso finito e tão essencial para a nossa sobrevivência custar muito caro.

Quando isso acontecer, acho que algumas coisas hoje consideradas normais serão absurdos, como usar água potável nos vasos sanitários para limpar as calçadas e lavar os carros ou deixar a água da chuva ir embora sem aproveitá-la.

Como diz o professor Manfred A. Max-Neef, “a vida é uma sequencia sem fim de bifurcações. A decisão que tomo, implica em todas as decisões que não tomei”. Ou seja, vivemos um momento de mudança e a decisão que tomarmos agora vai influenciar na nossa vida futura. E você? Que mudanças já fez ou pretende fazer em seu dia-a-dia para a preservação desse recurso? Aguardo suas ideias aqui, nos comentários deste post.


Até a próxima,


Márcio Barela

Analista de Processos do Grupo Santander Brasil

quarta-feira, 3 de junho de 2009

MAIS UM CURSO DE AGRO FLORESTA COM ERNEST GÖTSCH





Ernest Götsch – Perfil:
É suíço, vive no Brasil há mais de 25 anos. Iniciou áreas experimentais de Sistemas Agroflorestais em sua fazenda, na zona cacaueira da Bahia, numa terra considerada totalmente improdutiva pelo órgão do Estado (CEPLAC) e transformou essa área numa das terras mais produtivas de toda a Mata Atlântica. Conseguiu reflorestar mais de 300 ha de áreas degradadas em florestas altamente produtivas, sem utilizar adubos químicos ou agrotóxicos, levando ao ressurgimento de 17 nascentes. Sua visão pioneira da evolução e função das espécies, bem como os princípios de seus sistemas, são aplicáveis em qualquer ecossistema e constituem uma referência internacional no desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais - uma nova visão de agricultura que reconcilia o ser humano com o meio ambiente.
Fonte: http://www.tibarose.com/port/equipe.htm
O curso tem limite máximo de 25 alunos.informação e inscrição pelo mail rosadosventosbahia@hotmail.com
Esse curso será realizado em ITACARÉ.
INVESTIMENTO & FORMAS DE PAGAMENTO:

Inscritos até 6 junho
Quartos simples* ou camping
500 (2 x 250,00)
Inscritos após 6 de junho
600 (2 x 300,00)
Apartamentos ou bangalo (duplo/triplo)
560 (2 x 280,00)
Inscritos após 6 de junho
660 (2 x 330,00)

AQUI PAPAI, FOI TUDO QUE CONSEGUI !

Era setembro, a Lua começava a surgir no horizonte e algumas nuvens carregadas davam uma conotação de tristeza. Sentado na porta do barraco Joaquim contemplava a bela apresentação espacial enquanto recordava o passado e analisava a situação em que estava vivendo com a família.
Morando num barraco coberto com lona de plástico preto, a semelhança das habitações dos sem terra nas margens das rodovias, com um único cômodo onde todos viviam e dormiam. Maria, sua mulher, e seus filhos, Ana Maria de quatorze anos e José Roberto de dezesseis. Joaquim dormia ao lado da mulher, numa esteira feita de taboa, estendida no chão de barro batido. Ana Maria, filha mais nova, dormia numa tarimba de vara e José Roberto, seu irmão, debaixo.
Seu Joaquim pouco trabalhava, fazia biscates na feira, descarregando verduras nas quintas e sextas feiras. Ganhava pelo que fazia. De alguns feirantes recebia restos de feira, pedaços de abóbora, chuchu murcho, quiabos duros com as pontas quebradas. Dos marchantes ganhava ossos, restos de carne, cabeça de boi e de porco, quando sobrava, e algumas vezes, infuso de fato. Ele juntava tudo em um saco de batata usado e no fim da tarde jogava no ombro e seguia rumo à sua moradia, na favela do Alto das Pitangas.
Com o dinheiro que ganhava comprava farinha de mandioca, fubá de milho, feijão, ovos, sal e quando sobrava, açúcar e café. Era a sua feira para a semana. O filho José Roberto zanzava pelas ruas em busca de trabalho na construção civil, mas a idade não permitia. Limpar quintais, jardins, coisas assim era o que conseguia fazer. Ganhava quase nada e o pouco que ganhava levava para casa e entregava à sua mãe.
Já, Ana Maria saía quase todas as noites para estudar no colégio Estadual e chegava em casa muito tarde. Quando o pai cobrava, justificava a distância e algumas vezes, dizia que dormia na casa de uma colega amiga para estudar matemática e inglês. Dizia que tinha muita dificuldade com a matemática e o inglês e que sua amiga era muito boa. Assim ela justificava chegar ao amanhecer do dia, embora não fossem todos os dias, mas muitos. Sua mãe sabia de tudo, pois recebia a féria da noite e com o dinheiro compra o que faltava: óleo, temperos, gás ou carvão etc. A vida de seu Joaquim estava insuportável, miséria absoluta. Vivia nervoso com aquela situação nunca vivida, nem imaginada. Não se conformava. Começou a beber, mas logo deixou. Tentou ser o homem que era quando trabalhava na roça. Teve um único emprego durante toda a sua vida. Era amigo do patrão, dos filhos, dos trabalhadores que viviam sob seu comando e orientação. Sabia quebrar cacau como ninguém e desafiava todos. Na sua caixa tinham sempre dois tiradores, pois era rápido e seguro. Quando pegava a roça de cacau pele de ovo, colhido na semana, ele quebrava vinte caixas, quando a média dos outros não passava de 14, de 18 quilos. Certo dia, um domingo, tomou a decisão de visitar seu ex-patrão na esperança de retornar ao trabalho na fazenda, pois soube, na feira, que êle estava clonando e que tudo ia muito bem. O seu sonho e todas as expectativas eram de um dia voltar para a fazenda onde havia nascido e gerenciado por muitos anos, responsável por quase todos os pés de cacau, de banana, de jaca, de erythina e de tudo que tinha na fazenda. Ele conhecia todos os pés de cacau. Os que davam frutos grandes, casca grossa e poucos caroços e os pele de ovo, os parás, os híbridos. Ele distinguia todos. No caminho tortuoso, subindo e descendo serras que conhecia pedra por pedra, as de ponta, os tocos, as escorregadeiras, os buracos feitos pelos pés dos animais nos invernos rigorosos, ele tinha tudo na memória. Nunca pisou num espinho, nem foi picado por cobra. Ele era elegante e forte. Nas brincadeiras de armazém ele mostrava sua força levantando três sacos de cacau de quatro arrobas cada um.
Pelo caminho com muita esperança de ser convidado para voltar a trabalhar, ele se recordava dos tempos de criança brincado com os filhos do patrão, tomando banho no ribeirão quando chovia muito e enchia. Ele lembrava das jangadas que fazia com troncos de bananeira presos um aos outros com espeto de pau e amarrados com cipó caboclo. Ele ria das lembranças. Recordou a festa de São João quando conheceu sua mulher na fazenda do vizinho, Antonio. Ele tinha boas recordações e muita saudade dos dias em que vivera na fazenda Boa Esperança.
Na entrada, quando passou da divisa começou a perceber que tudo estava mudado. O pasto sujo, muita malissa, pouco capim. A estrada parecia que não passava gente ou animal, há muito tempo. Verificou que a estufa não funcionava. A porta do forno despencada, as seis barcaças mostravam fortes sinais de abandono. Algumas, com as corredeiras caídas dentro do mato. Na avenida de oito casas não havia viva alma. Portas e janelas abertas e quebradas. O telhado de algumas já havia despencado. Telhas quebradas por todo canto. Uma mula velha com as orelhas caídas e cheias de carrapatos, se aproximou dele como que a pedir socorro, dizer alguma coisa, explicar a desgraça que se abatera sobre a Zona do Cacau. Verificou que do bueiro da cozinha da casa grande saia fumaça, logo, havia gente, concluiu ele. Próximo à entrada da casa, cheia de mato, foi recebido por um cachorro gué, magro, sarnento latindo e rosnando, mas sacudia o rabo como quem estava conhecendo o visitante.
Seu velho patrão está sozinho. Sua mulher havia morrido há meses. Os filhos partiram e não davam notícias. A casa estava suja, empoeirada e até o crucifixo que ficava de frente para a porta, estava quebrado, faltava o braço direito de Jesus.
Depois dos cumprimentos Joaquim abriu o diálogo. - Onde estão D. Margarida e os meninos? Desde que saí daqui não tenho tido notícias de ninguém.
Manoel, como era conhecido, baixou a cabeça e com a voz um tanto trêmula disse: - minha Margarida se foi. Passou uns tempos emburrada, não falava com ninguém, não respondia o que se lhe perguntava, não comia, dormia muito pouco, andava pela casa a noite inteira murmurando. Ninguém entendia o que ela falava. Levei ao médico do posto várias vezes, até que um dia fui atendido. Ela não respondia nada que o médico lhe perguntava. Contei ao doutor o que estava se passando. O médico abriu sua gaveta e nos deu umas amostras de um tal prosaque e disse que voltasse assim que o remédio terminasse. O remédio ela nunca tomou, jogou pela janela. Ela não tomou uma única pílula. Não comia, ficou fraca. Caiu na cama, só dormia e não mais se levantou. Um dia de sábado eu me preparava para ir para a cidade notei que ela estava imóvel. Não respirava, o corpo estava frio e os braços duros. Ela havia morrido. Morreu sozinha, sem vela. Que morte triste.
Entrei em desespero, sozinho nesse casarão. Só não fiquei louco por que Deus não permitiu.
- Patrão, disse seu Joaquim: a vida está muito difícil. Desde que saí daqui, não encontro um emprego de carteira assinada. Biscate ali, biscate acolá. E nem sempre biscate encontro. Moro com minha mulher e filhos num barraco que dá dó. O senhor não acredita o que tenho passado. Sou um dos mais de 150.000 que a vassoura-de-bruxa desempregou e levou para a linha abaixo da miséria.
Antigamente, não sei se o senhor se lembra, quando me dava um envelope com algumas chapas para votar em seus amigos, sempre fui fiel, sempre votei com o senhor.
- Você ainda freqüenta a reunião do seu sindicato? perguntou seu Manoel. O seu sindicato é forte, tem milhares de associados e todos pagam as mensalidades, mas não tem feito muito em proveito dos desempregados. O meu sindicato, Joaquim, não sei onde fica. Quem é o presidente. Nem sei se ainda existe. Soube que está na mão da família dos Pereira há mais de vinte anos. Se tem eleição, ninguém sabe. Deixei de pagar. Deixaram de me cobrar. Eles nunca gostaram de mim, eu cobrava, eu questionava, eu procurava saber das eleições, dos candidatos. Quando ia mudar. Essas perguntas eles não gostavam de ouvir. Acho que foi por isso que procuraram me afastar. Não pago, não sei onde está funcionando, nem se está, e se tem presidente. Quando serão as eleições, quem será o candidato, o que estão fazendo. Nada disso eu sei, Joaquim. E o seu como está?
Patrão vou lhe ser sincero. No meu se fala muito de agricultura familiar, mas não tenho terra. Estou fora. Dizem que o Banco do Brasil e o do Nordeste estão largando dinheiro a rodo. Que os juros são baixos e o prazo e longo e ainda tem carência. Isso não chega para os 150.000 desempregados. Mesmo assim, patrão, dizem que poucos pagam, pois o módulo econômico é incompatível com as necessidades de uma família.
Na última reunião foi uma festança. Teve bebida, churrasco e palestra. O candidato a deputado, que é o nosso deputado, prometeu tanta coisa para a gente que pode até sobrar para os fazendeiros. Ele disse que vai haver emprego para todos, que vai zerar a fome, que vai aumentar a bolsa família, a bolsa barriguda e que ainda pode criar novas bolsas.
Ele apertou minha mão. Eu nunca tinha apertado a mão de um candidato. Ele me abraçou e disse no meu ouvido: vamos vencer e se vencer teremos tudo, tudo mesmo. Eu, como todos os trabalhadores, ficamos encantados com as promessas dele. Vamos todos votar nele, vai ser uma vitória de arromba. E o seu sindicato apóia algum candidato? Se o senhor não tem candidato, vote no nosso. Ele vai solucionar o problema da crise do cacau. Aqui está o retrato dele, o número e a sigla do partido.
Deu meio dia e a barriga anunciou que a fome chegou. Manoel se levantou apoiado num porrete de biriba, se arrastou até a cozinha, atiçou o fogo de lenha e pegando dois ovos, disse para Joaquim: - naquela moita tem uma galinha botando. Se Sultão, (o cachorro gué) não comeu deve ter alguns. Sultão, agora, deu para comer ovos. Come quase todos. Eu tenho que ficar atento quando a galinha canta se não ele chega primeiro.
Joaquim localizou a moita e pegou dois dos três ovos, deixei o indez para a galinha não mudar o ninho.
Seu Manoel recebeu os dois ovos e os fritou numa gordura velha que estava na caçarola esfumaçada e em seguida colocou farinha de mandioca e pimenta malagueta. Fez uma farófia, dividiu irmamente e foram para a sala onde tinha uma mesa com restos de comida e pratos sujos. Manoel empurrou tudo para um canto da mesa e sentaram. Comeram em silêncio absoluto como quem não esta aceitando aquela situação. Beberam água e voltaram a conversar na varanda. Manoel disse: - Joaquim tenho açucar, mas não tenho café. Você aceita um chá de folha de laranja d’água. Tire algumas folhas ali que vou esquentar a água.
Joaquim se dirigiu para o pé de laranja, quando se deu com uma cobra grande, malha de sapo. Gritou: uma cobra, não posso matar. Lá no sindicato disseram que o IBAMA não permite matar cobra, que é crime ambiental.
Manoel irritado pegou seu porrete de biriba e saiu em direção à cobra dizendo: esses aloprados defendem as cobras porque nunca foram picados por uma. Semana passada perdi o último garrote que restava. Guardava para passar o paradeiro. Agora, não sei como será. Cacau não tem, o feijão deu gurgulho, não sei Joaquim, o que será de mim no paradeiro. Você se lembra como morreu seu primo quando foi picado por um pico de jaca? A garrafada da Margarida não o salvou. Morreu tremendo, botando sangue pelas ventas. Nunca tinha visto uma morte tão triste. Esses ambientalistas de ar condicionado, que nunca visitaram o campo, vivem sem trabalhar, apropriando-se dos recursos das ONGs, fazendo discursos vazios sem apoio científico, iludindo a todos e vivendo numa boa, sem calos nas mãos.
Pegaram as folhas de laranjeira, fizeram o chá, tomaram e a tarde começou a cair. O Sol já perto do horizonte quando Joaquim tomou a decisão de voltar. Sem o emprego almejado, sem esperança de voltar para a roça, mas com muita preocupação. Não havia deixado nada para a família comer, voltava com as mãos abanando e sem esperanças.
Em casa mais uma noite de jejum. Apenas um cafezinho que o vizinho, outra vitima da vassoura-de-bruxa, ofereceu.
A sua filha Ana Maria se preparava para mais uma noite fora de casa. O que essa menina vai fazer na rua quase todas as noites? Perguntou Joaquim a sua mulher. Ela resistiu em dizer. Joaquim afirmava: você sabe, diga. Você nunca escondeu nada de mim, fale a verdade. Aí D. Maria abriu o jogo. Ela sai para caçar. Caçar o que na cidade, interrogou Joaquim. D. Maria explicou, é uma gíria, ela vai procurar homem para vender seu corpo e trazer algum dinheiro para casa. Joaquim parou, baixou a cabeça, sentou no batente do barraco. Não dormiu, ficou imóvel durante a noite toda, seu pensamente não tinha norte, estava enlouquecendo com aquela notícia. Minha filha, com quatorze anos é uma prostituta. De quem é a culpa? Está vendendo seu corpo para trazer dinheiro para casa, que miséria é essa, meu Deus?
Seu Joaquim começou a ordenar o seu pensamento já pela madrugada. Interrogava a si mesmo. Se os sindicatos dos fazendeiros fizessem como os dos trabalhadores indo de fazenda em fazenda sindicalizando, politizando, esclarecendo, discutindo os problemas da categoria e elegendo legítimos e comprometidos representantes, já não teriam encontrado solução para a crise do cacau? Seu pensamento vagava, levantava hipóteses, mas sempre lembrava do que o seu ex-patrão lhe disse: Os sindicatos dos fazendeiros, quando existem, estão nas mãos dos carrapatos descomprometidos, incompetentes, irresponsáveis que não se desprendem nem com creolina. Lutam de unhas e dentes para permanecer. Na Federação da Agricultura e Pecuária é a mesma coisa. Os sindicatos estão atrelados ao grupo dominante e não tentam mudar o comando. Está tudo em casa, pensou Joaquim.
Enquanto fixava seu pensamento na política ou em soluções políticas para a crise do cacau, sua filha apontava na esquina, andando devagar, cabeça baixa, pulando o esgoto que corre a céu aberto de ponta a ponta da favela. Joaquim pensava que seria melhor não saber de nada, mas já que sabia, tinha de enfrentar a situação com determinação. A filha se aproximou dele e disse:- Aqui, papai foi tudo o que consegui.
As lágrimas tomam conta de seu rosto. Parecia o rio Cachoeira na cheia de quatorze. Permaneceu entorpecido, nem um suspiro, nem uma palavra, só lágrimas, muitas lágrimas.
D. Maria recebe o dinheiro da filha com a cabeça baixa, também, em lágrimas, pensa no seu passado como trabalhadora rural quando não lhe faltava nada. Daí, sai para o barraco onde vende pão e mais algumas coisas. Enquanto ela providencia o café da manhã, seu Joaquim sai de sua posição estática, entra no barraco e percebe que seu filho de dezesseis anos está colocando uma faca na cintura. Ele pergunta: - para que isso menino? José Roberto responde: minha irmã trouxe o café eu vou trazer o almoço e a janta. Amanhã vou trabalhar naquela construção. O mestre de obra me garantiu desde que eu declare que sou maior de idade. Saiu com passos firmes e determinados. Seu Joaquim ainda teve tempo de perguntar para que essa faca. Ele respondeu: só a usarei se for extremamente necessário.
Quando José Roberto voltava de sua missão passou por um carro da polícia estacionado na entrada da favela. Não deu importância. Era uma cena corriqueira, mas quando dobrou a esquina que dava para o seu barraco percebeu um aglomerado na porta de seu barraco. Muita gente e a polícia também.
Com duas sacolas de supermercado nas mãos, uma continha farinha e feijão e na outra sal, imaginou que a caixa do supermercado havia lhe identificado e avisado à polícia. Ele poderia ter se livrado das sacolas, se apresentar de mãos vazias, mas preferiu leva-la para casa. Lá estavam seu pai, sua mãe e sua irmã com fome. Ele poderia ser preso, não importava, mas o alimento deveria chegar ao destino. Deu várias voltas pelas ruas estreitas e lamacentas da favela para chegar ao fundo do barraco. Para isso teve de saltar uma cerca do vizinho que o flagrou dentro do seu quintal e disse: é você o ladrão de galinha e de ovos? Seu pai está lá dentro com a língua de fora pendurado numa corda e você roubando galinha, que coisa feia!
José Roberto deu dois passos para frente, entregou as sacolas a D. Tereza (dona do quintal) e permaneceu estacado por instantes, recordando o que seu pai, certa vez, lhe dissera numa reunião do sindicato: - se os sindicatos dos fazendeiros fizessem o que os dos trabalhadores fazem, aglutinando todos e elegendo legítimos representantes e numa frente ampla de trabalhadores e fazendeiros bloqueassem estradas, acampassem em repartições, no Banco de Brasil e Nordeste, e impedissem descarregar o cacau importado a mídia nacional tomava conta e o problema da Zona do Cacau já teria sido solucionado e os 150 mil trabalhadores não estariam na miséria e meu pai não estaria morto. Caiu em prantos.
Se qualquer passagem desta crônica se assemelhar a fatos de pessoas vivas ou mortas ou de alguma instituição física ou jurídica é apenas mera coincidência.
DÍMPINO CARVALHO
Postado na Lista do Cacau , sábado, 30 de maio de 2009

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"Os homens perdem a saúde para juntar dinheiro, e depois perdem o dinheiro para a recuperar. Por pensarem ansiosamente no futuro, esquecem o presente, de tal forma que acabam por nem viver no presente nem no futuro.
Vivem como se nunca fossem morrer e morrem como se não tivessem vivido..." (Confúcio)

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