segunda-feira, 31 de agosto de 2009

PRODUTIVIDADE OU LOUCURA?


Henrique Duarte
Vezeiro em fazer cortesia com o chapéu alheio, o presidente Lula já perdoou dívidas de países pobres da África, deu dinheiro do BNDES ao Peru para construir a rodovia transcontinental até o Oceano Pacífico, ajudou Evo Morales a dar calote no Brasil e na Petrobras. Agora, para arrematar a cesta de bondades, manda burocratas refazerem os índices de produtividade agrícola para fins de desapropriação de terras para a reforma agrária.
Acena, assim, com lenço branco ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que colocou 3 mil membros ruidosos ao redor do Palácio da Alvorada pressionando por revisão dos índices. A perspectiva de revisão, a ser feita por funcionários que não distinguem alho de rabanete, realimenta a ideologia do movimento, incansável em conquistar terras por meios escusos e ilegais.
Quando aprovados pela primeira vez, em 1970, tais índices se baseavam numa agropecuária sem tecnologia e que pouco produzia por unidade cultivada ou explorada. O gigantesco esforço dos produtores e de órgãos oficiais em direção ao imprescindível crescimento de produtividade é uma realidade que salta aos olhos.
Graças a isso, o Brasil conseguiu superar obstáculos e traduzir em melhoria de lucratividade toda a cadeia do agronegócio. Nem com isso se livraram os produtores rurais de prejuízos e de uma dívida que cresce ano a ano, estando hoje em mais de R$ 100 bilhões.
Caso os índices de produtividade sejam efetivamente alterados, ficará fácil promover desapropriações para a reforma agrária. Um hectare de soja deverá produzir, pelo suposto novo parâmetro, o dobro da média alcançada atualmente. É uma malvadeza para com os agricultores imaginar que as projeções de produtividade possam virar realidade na colheita.
Isso nunca acontece. Os financiamentos bancários, para o custeio de lavouras, levam em conta as possibilidades de produção com base em inúmeros fatores, desde a fertilidade do solo até as excelências climáticas que nunca acontecem. Não são descontadas perdas provocadas pela logística, que é uma das piores do mundo, com praticamente um só modo de transporte, o rodoviário, e estradas esburacadas. Em rodovias estaduais goianas faltam aproximadamente 12 mil metros de pontes de concreto.
É só uma das inumeráveis evidências das dificuldades que se interpõem à feitura de índices corretos de produtividade. O agronegócio ilustrou o primeiro mandato do presidente Lula. Andou mundo afora oferecendo grãos, açúcar, couro, álcool. De janeiro a julho deste ano as exportações do agronegócio renderam US$ 37 bilhões. As importações ficaram em US$ 6 bilhões. Superávit de US$ 31 bilhões.
O saldo da balança comercial foi todo ele sustentado pelo agronegócio. É injusto, agora, ao fazer novas cortesias eleitorais com o segmento que mais o azucrina, querer o presidente da República golpear os produtores, que se veriam ameaçados de desapropriação, pelo simples fato de não alcançarem os certamente elevados índices de produtividade que estão sendo criados.
Lula tomou para si o controle do PT, exercendo o mando irrestrito sem anuência ou consulta à cúpula diretiva. E, mais uma vez, aponta o dedo autoritário para uma questão que, além de técnica, somente Deus com sua benevolência seria capaz de construir um padrão de comportamento produtivo.
Isso porque, somente Ele poderia mover montanhas para equalizar o clima, chovendo ou estiando onde for preciso; destruindo as pragas sazonais onde elas eclodirem. Parece que estamos partindo para ter o nosso peculiar Grande Timoneiro. Senhor do tempo, da chuva e da razão. Senhor da fertilidade do solo, da bonança. E protetor inquebrantável do MST.
Tomara que não vingue a sordidez. E que a senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, consiga de fato reunir forças capazes de neutralizar a intenção do governo e impedir que hordas de arregimentados em periferias urbanas usufruam ardilosamente de benefícios aos quais não têm nenhum direito.
Henrique Duarte é jornalista.
Fonte: O Popular-GO, 31/08/2009

CACAU MOSTRA SINAIS DE SUSTENTAÇÃO


De São Paulo
Entre as chamadas "soft commodities", negociadas na bolsa de Nova York e com produção brasileira relevante, o cacau é o que mostra comportamento de preços mais comedido neste ano. Sinais variados de sustentação da demanda, contudo, fazem com que a amêndoa seja a que menos se desvalorizou desde os picos de preços atingidos pelas commodities em meados de 2008. Das "soft", só o açúcar subiu desde então.
Na sexta-feira, os contratos de cacau com vencimento em dezembro fecharam em baixa de US$ 22 na bolsa de Nova York, a US$ 2.799. Com isso, a alta acumulada em 2009 dos contratos de segunda posição de entrega, normalmente os de maior liquidez, é de 5,34%, segundo cálculos do Valor Data. Café, suco e algodão têm altas no ano de 7%, 18,31% e 39,18%, respectivamente. O açúcar, campeão de desempenho, valorizou-se 96,75% em 2009.
Nos últimos 12 meses, em contrapartida, o preço da amêndoa acumula perda de apenas 5,63%, segundo o Valor Data. A queda é bem mais modesta que as de café, suco e algodão, que, no mesmo período, se desvalorizaram 17,42%, 15,93% e 17,40%, respectivamente. O açúcar, com alta de 60,16% acumulada nesses 12 meses - movimento fortemente ligado à perspectiva de redução da oferta pela Índia, segundo maior produtor mundial, que enfrenta problemas de falta de chuvas -, é a única das "soft commodities" com desempenho melhor que o do cacau.
Como definiu à agência Dow Jones Newswires o gestor de portfólio James Cordier, da OptionSellers.com, o cacau tornou-se "o queridinho dos mercados de commodities em 2009". Para alguns analistas, a despeito das quedas recentes - foram quatro declínios nas cinco sessões da semana passada -, os fundamentos de oferta e demanda ainda fazem o preço apontar para o alto.
Na semana passada, em seu relatório trimestral, a Organização Internacional do Cacau (ICCO, na sigla em inglês) reviu para baixo sua previsão de produção mundial, que deve atingir 3,45 milhões de toneladas na safra 2008/09, que termina em setembro. O volume é 7% menor que o do ciclo anterior.
Outro fator "altista" apontado pela entidade foi a projeção de déficit entre produção e processamento. O déficit agora previsto é de 73 mil toneladas, número menor que o projetado no relatório anterior, de maio, mas ainda superior ao déficit de 62 mil toneladas da safra 2007/08. (Patrick Cruz).
Fonte: Valor Econômico-SP, 31/08/2009

ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE


Denis Lerrer Rosenfield
O governo engajou-se num projeto ousado, se não temerário, de mudar os índices de produtividade do campo brasileiro. E trata-se bem do campo, pois nenhuma atividade empresarial está submetida a tal exigência, como se os produtores rurais e o agronegócio devessem sofrer uma espécie de punição por investirem e produzirem. São pecadores desde sempre! Tal temeridade é ainda mais perigosa por criar um clima de instabilidade num ano que já se apresenta como pré-eleitoral. Literalmente, o governo está brincando com fogo.
Essa iniciativa depende apenas de uma portaria interministerial, a ser assinada pelos ministros da Agricultura e da Reforma Agrária. O primeiro, numa situação de constrangimento, não teria estado presente à reunião em que foi decidido esse anúncio. Depois, procurou equilibrar-se. Contudo, se assinar essa portaria, perde condições de continuar no cargo, ficando completamente desprestigiado. Ressalte-se que o ex-ministro Roberto Rodrigues, quando titular da Pasta da Agricultura, recusou-se a assinar tal portaria, embora já estivesse pronta - atitude que teria sido a razão de sua renúncia ao cargo.
O MST obteve essa decisão presidencial ao cabo de várias manifestações, culminando com uma marcha em Brasília. Observe-se que o presidente já havia anunciado medida do mesmo tipo quando de sua eleição em 2006, como forma de retribuição pelo apoio recebido. O anúncio, no entanto, terminou não se concretizando numa portaria, provavelmente pelo risco de instabilidade institucional que a medida acarretaria. Se isso agora ocorrer, poderemos ter a certeza de que os próximos anos testemunharão uma recrudescência de invasões, com o MST aumentando a sua ingerência no campo brasileiro, com expansão possível de suas atividades às cidades.
Embora essa organização política tenha sido fortalecida financeiramente pelo atual governo, via concessão de recursos por intermédio de entidades de fachada, ela vinha perdendo fôlego perante a opinião pública. Financeiramente, nunca esse movimento gozou de tantos recursos, repassados por diferentes Ministérios, como os da Reforma Agrária, da Educação e do Desenvolvimento Social. Politicamente, porém, suas ações expuseram, cada vez mais, seu caráter arbitrário, com atos explícitos de violência em suas invasões e na ausência de objetivos concretos em suas demandas. Uma das razões disso consiste em que, sob os atuais índices de produtividade, não existem mais "latifúndios improdutivos" no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste do Brasil senão marginalmente. Ora, são essas regiões o foco das ações do MST. No Norte a questão é de regularização fundiária e no Nordeste há ainda algumas regiões que se situam abaixo dos índices atuais de produtividade.
Trata-se, portanto, de uma criação artificial de latifúndios improdutivos. Segundo estimativas do ministro Guilherme Cassel, da Reforma Agrária, o governo teria a criação "artificial" de 33 milhões de hectares de propriedades "improdutivas". Para se ter uma ideia da enormidade anunciada, o Brasil já conta com 80,6 milhões de hectares de assentamentos, segundo dados de dezembro de 2008. Chegaríamos a algo em torno de 113,6 milhões de hectares de assentamentos. Ora, o conjunto de lavouras permanentes (55 milhões), temporárias (17 milhões) e de florestas plantadas (6,5 milhões) é de 78,5 milhões de hectares - dados de dezembro de 2008. Tem-se, assim, uma ideia mais precisa do dano que está para ser causado.
O que não se diz, também, é que nos "novos" desapropriados "latifúndios improdutivos" não teremos mais produção de nada, dada a falência do processo de reforma agrária no País. Ou seja, terras produtivas serão repassadas para quem não produz, com a queda do ritmo de expansão da agricultura, que, além de atender com alimentos baratos a todo o mercado interno, tornou-se um grande polo exportador, colocando o País dentre os primeiros do mundo. Poderíamos, então, colocar a seguinte questão: quais são os índices de produtividade dos assentamentos brasileiros? Por que não vêm eles a público? Uma medida prática, de enorme repercussão, consistiria em aplicar os atuais índices de produtividade aos assentamentos, de modo que se pudesse verificar a contribuição que dão ao País. Seria não apenas uma questão de equidade, mas de transparência necessária, pois o cidadão brasileiro tem o direito de saber para onde vão os recursos destinados à dita "reforma agrária".
Observe-se, ainda, que tal iniciativa governamental se inscreve num contexto de crise mundial, com alguns produtos agrícolas sendo vendidos abaixo de seu custo de produção. Ora, de acordo com uma economia de mercado, o que deveriam fazer tais produtores e empresas? Diminuir a sua área plantada, para reduzir, nessa situação, a sua produção e os seus prejuízos. O que está, no entanto, obrigado a fazer? A produzir mais, pois se não o fizer pode perder a sua terra! O produtor rural e o agronegócio ficam expostos à seguinte situação: de um lado, a crise mundial exigindo medidas específicas de controle da produção; de outro, o MST ameaçando invadir segundo novos índices de produtividade.
O empreendedor rural e o agronegócio são punidos pelo aumento de sua produtividade. Um banco, uma siderúrgica ou uma fábrica de eletrodomésticos ganham com seus investimentos, suas inovações e os riscos assumidos. O que acontece com um empreendedor e uma empresa rurais? Os seus ganhos não revertem para si, mas estão sob a ameaça de ser transferidos para o MST se não alcançarem um determinado patamar. A que visa, na verdade, uma revisão dos índices de produtividade? A uma transferência de bens, a uma transferência de propriedade. E para quem? Para uma organização política de cunho leninista que procura inviabilizar a economia de mercado, destruir o direito de propriedade e implantar um regime socialista autoritário/totalitário.
Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.
Fonte: O Estado de S.Paulo-SP, 31/08/2009

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

SALVAÇÃO DA LAVOURA

Por Silvia Torikachvili, para o Valor, de São Paulo

As previsões dos técnicos são pessimistas, algumas até catastróficas: o aquecimento global vai, sim, afetar a produção de alimentos. A intensidade é uma questão de tempo e de localização geográfica. Mas a parte boa desses prognósticos é que ainda há saídas, como diminuir a emissão dos gases de efeito estufa; desenvolver plantas geneticamente mais resistentes e investir recursos e tecnologia na agricultura familiar, responsável hoje por 85% de tudo o que os brasileiros comem.
O fortalecimento da produção familiar no campo foi uma aposta da cadeia Wal-Mart já em 2003. Fazia sentido. Além de garantir a sobrevivência do produtor rural, numa ponta, assegurava o abastecimento das lojas, na outra. As 14 famílias cadastradas então no Clube dos Produtores foram se multiplicando e, seis anos depois, são 4.427. Aquela aposta evoluiu e faz parte hoje do esforço da rede no enfrentamento das mudanças climáticas.
"Estamos à procura de agricultores atentos à qualidade de suas plantações", anuncia Sérgio Nóia, vice-presidente de produtos perecíveis do Wal-Mart. Em contrapartida, as famílias inscritas no Clube dos Produtores recebem aconselhamento técnico, contam com assessoria para planejamento de produção, logística e acesso aos grandes mercados. Todos lucram. "Os agricultores sabem que terão a venda assegurada e as lojas têm o abastecimento garantido", explica Nóia. "E tudo sem a figura do atravessador".
Essas 4.427 famílias de produtores estão espalhadas por 244 cidades de oito Estados e são responsáveis pelo abastecimento de 422 itens de hortifrútis, 73 de açougue e 61 de padaria.
O apoio à agricultura familiar é eficiente no enfrentamento das mudanças do clima, concorda Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa. "Nessa prática artesanal as raízes são mais profundas, o que faz a lavoura consumir menos água; assim as espécies sofrem menos com a seca e têm maior rendimento", explica. "Além disso, a escala de trabalho na agricultura doméstica é bem menor, e pode fazer toda diferença nas intervenções e correções".
A produção familiar é campo fértil também para o uso de sistemas agroflorestais em que o pasto, as culturas e a floresta convivem no mesmo hectare de terra. "Agricultura e custo ambiental têm tudo a ver", diz Assad.
Depois de amargar décadas de exclusão da modernização dos métodos agrícolas, os pequenos agricultores estão hoje no foco da atenção dos governos e da iniciativa privada. "É mais barato investir na agricultura familiar e incentivar a permanência do produtor na terra do que arcar com o ônus da saída dele do campo", diz Adoniram Peraci, secretário nacional da agricultura familiar do Ministério da Agricultura. Nos anos 1960 a população rural brasileira chegava a 80%. Sem condições de sobrevivência, grandes levas migraram para cidades grandes e o contingente rural baixou para 17% no início do século. Ainda assim, Peraci aposta na revitalização da agricultura familiar.
"O consumo força a mudança de comportamento do comércio e da produção no mundo rural", diz. A pressão por uma alimentação mais saudável, a preferência por produtos orgânicos e a exigência da compra da merenda escolar no próprio município são demandas reais. Dos R$ 2,2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 30% são destinados à compra de alimentos para a merenda escolar. São cerca de R$ 700 milhões injetados na agricultura doméstica em 2009. "É um mercado que ganha musculatura e oferece oportunidade a todos os produtores", diz Peraci.
Os produtores domésticos, que Peraci chama de estabelecimentos familiares, são cerca de 4 milhões no Brasil. São agricultores dispensados de licitação nos negócios com as prefeituras. Mas têm um limite: não podem ultrapassar R$ 9 mil por ano na comercialização com o poder público. A produção excedente é escoada pelas cooperativas, mas também pode ser vendida diretamente aos mercados. "A tendência é redescobrir o mundo rural, reencontrar a natureza, valorizar os pequenos municípios", diz Peraci.
Apostar nas pequenas comunidades e priorizar a agricultura são as ações básicas do projeto-piloto que o governo do Piauí desenvolve em parceria com a CareBrasil. O ponto de partida é o investimento na segurança hídrica e na segurança ambiental como forma de garantir a segurança alimentar, segundo o diretor da Care, Markus Brose.
A capacitação começou pela Defesa Civil. "É preciso construir galpões para estocar alimentos", diz. "É assim que o Piauí vai enfrentar catástrofes como as enchentes deste ano." O programa tem muitos desdobramentos: formação do agricultor como profissional da terra, empreendedorismo juvenil no meio rural e recuperação dos mangues e matas ciliares.
"O Piauí desenvolve um grande programa de ligação entre mudanças climáticas e segurança alimentar", diz Brose. A escola de agricultores forma 70 alunos por ano ao custo de R$ 200 mil e, segundo Brose, deve ser autossustentável dentro de 5 a 7 anos. O projeto introduziu também os biodigestores no meio rural. É assim que os dejetos se transformam em gás para a cozinha e geram energia elétrica. "É uma das experiências mais importantes do semiárido e pode ser replicada em muitos Estados do Nordeste", garante Brose.
Na Fundação Banco do Brasil, a experiência do PAIS (Programa de Produção Agro-Ecológica Integrada e Sustentável) teve início em 2005 com parceria do Sebrae e do Ministério de Integração Nacional. São 4 mil as famílias apoiadas pelo programa, a um custo de R$ 900 mil/ano. "O objetivo é dar suporte ao pequeno agricultor para que garanta a sobrevivência de forma sustentável", explica Jorge Streit, diretor de desenvolvimento social da Fundação. "Quando consegue a segurança alimentar da própria família, o agricultor vende a produção excedente."
A agricultura familiar tem tudo para prosperar. "Não agride o solo, dispensa produtos químicos, valoriza a compostagem, a permacultura, o reuso da água; de quebra, garante a geração de renda", diz Streit. É a atitude mais racional em tempos de crise hídrica, energética e alimentar, concorda Crispim Moreira, secretário nacional da segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Para garantir a produção, distribuição e acesso de toda a população ao alimento, Crispim aponta algumas saídas - entre elas reforçar o sistema agroindustrial. Os 4 milhões de pequenos proprietários rurais e suas famílias somam um contingente de 20 milhões de pessoas que garantem a alimentação de quase 150 milhões de brasileiros, ele calcula. Por isso, Crispim acredita que a atividade familiar rural pode representar um grande salto de desenvolvimento. "Os negócios feitos na própria região engrossam a demanda, movimentam a economia local e disparam o desenvolvimento social", diz. Mais: oferecem a esses milhões de famílias a oportunidade de fornecer diretamente ao Programa Nacional de Merenda Escolar.
Para enfrentar cenários que apontam para aumentos de temperatura de até 5° C e níveis de chuva entre 5% e 15% mais elevados, os estudos não têm fim. Ainda é muito difícil prever como se comportará cada região assolada pelas mudanças climáticas - mesmo para técnicos que fazem prognósticos planetários, como o professor Walter Belik, vinculado ao Instituto de Economia da Unicamp. Há pontos do planeta, como América Latina, África e Ásia, em que o avanço da desertificação é inexorável, segundo ele. Em contrapartida, diz, o norte do Canadá e a Sibéria, regiões conhecidas por estar sempre debaixo da neve, poderão entrar no mapa das áreas agricultáveis, justamente por causa das alterações do clima.
As políticas protecionistas e as barreiras comerciais também tendem a mudar com a crise de alimentos. Belik prevê que muitos governos que sempre apostaram nos subsídios para garantir a alimentação básica vão mudar de posição. "A segurança alimentar baseada na autossuficiência vai ficar cada vez mais difícil porque os países estão cada vez mais interdependentes." Uma das adaptações mais importantes, segundo Eduardo Assad, da Embrapa, é a mudança da matriz energética. "O Brasil produz o etanol da cana, oito vezes mais eficiente que o petróleo." O produto reduz em média 89% de gases de efeito estufa contra 46% do etanol da beterraba e 31% do etanol do milho. Desde 2003, cerca de 45 milhões de toneladas de CO2 deixaram de ser emitidas, conforme a União da Indústria de Cana-de-Açúcar.
Fonte: VALOR ECONÔMICO -SP, 28/08/2009

GOVERNO ESTUDA CRIAR BOLSA-FLORESTA


Proposta é pagar a famílias e trabalhadores rurais que deixem de desmatar; custo seria de 5% do Bolsa-Família

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA

O governo federal poderá pagar para quem mantiver a floresta amazônica em pé. Uma proposta apresentada por consultores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) à equipe econômica, esta semana, criará uma espécie de mercado nacional de carbono, com um valor mínimo para cada tonelada de emissão evitada no País. Com isso, famílias, cooperativas e grupos que preservarem terão direito a um recurso, uma espécie de bolsa-floresta, por prestação de serviços ambientais.
O argumento é que a floresta em pé tem um valor que pode ser calculado pelo que ela deixa de emitir de CO² e quem a preserva pode receber por isso e ainda saber de antemão com qual recurso contará. A ideia base, preparada para o MMA pelo engenheiro florestal Tasso Azevedo, está sendo discutida com o Ministério da Fazenda.
"A intenção é simplificar muito o processo. Um sistema de transferência de recursos como esse pode empoderar quem está lá na ponta, gerindo a floresta", explica Tasso. A proposta parte da ideia da criação de um estoque nacional de carbono não emitido. Cada tonelada teria um valor mínimo, a ser calculado pelo governo, que seria revertido a quem preservou.
Isso não significa que o governo teria que pagar a todos que deixassem de desmatar. Ao final de um ano, uma empresa ou associação que tivesse um crédito poderia vendê-lo em um futuro mercado internacional de créditos de carbono, se obtivesse um preço além do mínimo estabelecido pelo governo. Mas, uma família que dificilmente teria acesso sozinha a esse mercado também poderia receber pela preservação.
Um exemplo pode ser uma família de assentados no interior da Amazônia. Na proposta preparada pelo MMA, se ela mantiver a área de mata nativa intacta na sua propriedade, terá direito, no final de um ano, a um valor determinado que poderá ser transferido, por exemplo, por um cartão magnético do tipo usado no Bolsa-Família.
A proposta apresentada à equipe econômica mantém, também, a ideia de um valor mínimo a ser recebido pela família que preservar, independentemente do tamanho da terra que possui. Isso seria o equivalente a 400 toneladas de carbono, um crédito mínimo que, se for mantido o preço usado para cálculo, de R$ 10, poderia representar R$ 4 mil ao final de um ano. A cada hectare desmatado, no entanto, o proprietário da terra receberia um pouco menos desse valor.
CUSTO BAIXO
O custo da proposta certamente não pode ser considerado alto. Azevedo calcula que, se o desmatamento da Amazônia fosse zerado com o programa, seria necessário investir R$ 4 bilhões ao ano (caso seja mantido o valor de R$ 10).
No entanto, a expectativa é que o gasto fique em torno de R$ 400 milhões - cerca de 5% do que é gasto por ano com o programa Bolsa-Família. Além disso, o próprio governo poderia revender esses créditos em um mercado internacional de carbono e reaver os recursos.
Um dos maiores entraves é a regularização fundiária na Amazônia, algo que ainda não se conseguiu resolver. Boa parte das terras da região ainda é, na teoria, pública, mas está tomada por grileiros e tem um emaranhado legal que faz com que seja difícil encontrar a origem de certificados de posse de terra. Para preservar será preciso, primeiro, legalizar.
Fonte: O ESTADO DE S. PAULO - SP , 28/08/2009

ENERGIA - ESPERANÇA VEM ATÉ DE DEJETOS

Washington Novaes

Em que se traduzirá, na prática, a decisão do governo brasileiro, anunciada no início da semana, de assumir na reunião da Convenção do Clima, em dezembro, "metas" de redução das emissões nacionais de gases que contribuem para o efeito estufa - metas essas traduzidas em "números", como disse o ministro do Meio Ambiente, mas cobrando "recursos, parcerias tecnológicas" (Estadão, 25/8)? Até aqui, o Brasil tem-se recusado a assumir compromissos de redução. Esses "números" concretizarão uma mudança real? Seria esse o significado das "ações quantificadas" que o Itamaraty menciona (Folha de S.Paulo, 12/8)? Improvável. E que estará dizendo o novo inventário brasileiro de emissões, também anunciado para estes dias? Há quem afirme, como o consultor do governo britânico sir Nicholas Stern, que elas dobraram em relação a 1994, quanto atingiram mais de 1 bilhão de toneladas de carbono/ano e mais de 10 milhões de toneladas de metano.
Talvez se desfaça o mistério numa reunião preliminar que a ONU promoverá no próximo dia 22, em Nova York. O próprio secretário-geral da convenção, Yvo de Boer, já disse que considera escasso o tempo para que se chegue a um acordo global - incluído o das duas últimas reuniões preparatórias específicas, em Bangcoc e Barcelona, que antecederão a cúpula de Copenhague, em dezembro. Na verdade, serão apenas 15 dias de negociações para tentar reduzir a umas 30 páginas o documento até agora negociado, que está com cerca de 200 páginas - o que significa que as posições divergentes de cada país ou bloco continuam entre colchetes, como é a praxe nesse tipo de discussão internacional.
Apesar do ceticismo rondante, várias instituições continuam a afirmar que há soluções possíveis, mas dependerão fundamentalmente de pôr em prática tecnologias capazes de reduzir as emissões. E isso pode custar até US$ 400 bilhões por ano - cálculo do World Wide Fund (WWF) -, além de depender de transferência de tecnologias para os países mais pobres. Mas os Estados Unidos e outros países industrializados até aqui deixaram claro nas negociações que não aceitam mudanças no regime de propriedade dessas tecnologias - o que exige pagamento de royalties e outros direitos.
Enquanto isso, sucedem-se as notícias preocupantes. Julho de 2009 foi o mês mais quente no mundo em 130 anos, 0,6 grau acima da média de século 20. No Ártico a temperatura ficou 5,5 graus acima da média. Estudo publicado nos Proceedings of the National Academy of Sciences (Estado, 18/8) mostra que as chuvas podem ser 6% mais fortes a cada grau mais elevado de temperatura.
Também há notícias positivas. O próprio secretário-geral da ONU informou que a China acrescentou 4,5 mil MW de energia eólica à sua matriz energética, no primeiro semestre deste ano. Ainda assim, um estudo de assessores científicos do governo chinês afirma que o país precisa de "metas rígidas" (que até aqui a China não aceita) para que o consumo total de energia possa cair - a partir de 2030. Esse país já é o maior emissor no mundo, com 1,8 bilhão de toneladas anuais de carbono, e até 2020 triplicará para 150 milhões o número de veículos em circulação no seu território. Mas também é o maior produtor de painéis fotovoltaicos.
No ritmo atual, diz a Agência Internacional de Energia, o consumo desta aumentará 70% até 2030 e o petróleo só baixará de 38% para 33% na matriz energética, enquanto o carvão cairá de 24% para 22%. Seus especialistas afirmam que será preciso investir US$ 45 trilhões até 2030 para compatibilizar a matriz com a questão do clima. Será possível? A Rede de Políticas de Energia Renovável mostra que esta cresceu 16% em 2008 e chegou a 280 mil MW no mundo, com aumentos de 70% na energia de fotovoltaicos conectados a redes, 29% na energia eólica e 34% nos bicombustíveis. Já o Instituto Pike assegura que os biocombustíveis crescerão 15% ao ano e em 2020 chegarão a US$ 1 trilhão/ano. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente prevê a criação de 20 milhões de empregos na área das energias renováveis em dez anos...
Por aqui, continuaremos a recorrer, nos próximos leilões de energia, a termoelétricas altamente poluidoras. Até o ano que vem, teremos apenas 1,4 mil MW de energia eólica, quando o potencial é de 60 mil MW. Mas a cada dia surgem novas possibilidades, principalmente no campo das bioenergias. No IV Congresso Internacional de Bioenergia, em Curitiba, há duas semanas, por exemplo, houve uma apresentação do projeto de geração de energia a partir de resíduos animais, já em execução no Paraná, com apoio da Itaipu Binacional e da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da ONU, que já tem até livro editado (Agroenergia da Biomassa Residual, coordenado por José Carlos Libânio, Cícero Bley Jr., Maurício Galinkin e Mauro Márcio Oliveira).
Nesse processo, os dejetos animais queimados geram biogás, que produz energia; o agricultor a consome diretamente, em especial nos horários de pico, quando a energia da rede é mais cara, e até pode vender a esta o excedente, se houver. Um subproduto do processo é o biofertilizante. E toda a cadeia produtiva de carnes, ao tratar adequadamente a biomassa residual, pode reduzir a emissão de gases que afetam o clima e se candidatar à comercialização de créditos de carbono.
O potencial teórico do processo no País, diz o estudo, é de 1 bilhão de KW por mês, suficiente para abastecer uma cidade de 4,5 milhões de habitantes. Se aos 12 bilhões anuais por esse processo se adicionar o potencial do vinhoto do álcool, chega-se a uma geração distribuída suficiente para suprir, por exemplo, toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Como se pode chegar a 2,4% da oferta de energia no País ou 12% da geração de Itaipu. Ou ainda toda a oferta da Usina de Jirau, no Rio Madeira.
Se até em dejetos é possível encontrar soluções, não se deve perder a esperança.

Washington Novaes é jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol.com.br
Fonte: O ESTADO DE S. PAULO - SP, 28/08/2009

GOVERNO CRIA REDE DE SERVIÇOS PARA PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE


Foi finalizada nesta quinta-feira, dia 27, a construção da Rede de Serviços para Produtos da Sociobiodiversidade. Durante encontro, em Brasília, cerca de 80 pessoas que atuam na prestação de serviços de apoio aos Povos, Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar - além de representantes dos governos federal, estadual e instituições de pesquisa e ensino - participaram da construção da Rede.
A medida tem o objetivo de apoiar o associativismo e o cooperativismo; a formalização dos empreendimentos; a qualificação da gestão; o desenvolvimento de produtos e inovações tecnológicas; o assessoramento para a elaboração de planos de negócios, a qualificação para o acesso a mercados e a criação de redes de comercialização e para acesso ao crédito.//
O Diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Campos, explica como funcionará a Rede de Serviços para Produtos da Sociobiodiversidade:
Sonora (Arnoldo campos):
"O Ministério do Desenvolvimento Agrário ficou responsável por coordenar essa Rede. Ela vai ter um portal dentro do site do MDA com as principais informações, as principais instituições prestadoras de serviços; nós vamos ter recursos direcionados para a contratação de serviços que vão resolver parte dos problemas que foram identificados nessas cadeias produtivas, vamos ter coordenadores dentro dos ministérios e dos estados que vão se responsabilizar por determinados grupos de assuntos que precisam de solução técnica, tecnológica de apoio".
Inicialmente, serão implementadas cadeias produtivas de Castanha-do-Brasil e babaçu./ O objetivo é atender 500 mil famílias, beneficiando quase dois milhões de extrativistas.//
A extrativista Cledineuza Oliveira, de 52 anos, mora no município paraense de São Domingos do Araguaia e fala da expectativa com a construção da Rede de Serviços:
Sonora (Cledineuza Oliveira):
"Eu acho que esse encontro, esse estudo que está sendo feito agora, vai melhorar as nossas condições, divulgar melhor os nossos produtos. Vamos ter os técnicos para orientar melhor e ter mais aproveitamento do que a gente já vinha tentando fazer e não tinha essa condição".
A Rede de Serviços de Produtos da Sociobiodiversidade é um projeto desenvolvido no âmbito do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. O plano é coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com a participação da CONAB.
Fonte: Pantanalnews, 28/08/2009

CEPLAC DESCARTA OCORRÊNCIA DE MONILÍASE EM FAZENDA CAPIXABA


A falsa denúncia de existência de um foco de monilíase do cacaueiro em uma fazenda, às margens da rodovia BR-101, no sentido sul, em Linhares, no Espírito Santo, serve de alerta aos produtores de cacau para que evitem a introdução e utilização de material botânico de países latino americanos em suas propriedades pelos riscos de o fungo ser introduzido no Brasil. O fato foi investigado por missão técnica do Centro de Pesquisas do Cacau, das superintendências da CEPLAC na Bahia e no Pará, entre quinta-feira e sábado, 22, com acompanhamento da Superintendência Federal de Agricultura do Espírito Santo (SFA/ES) e Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).
A missão integrada pelos fitopatologistas José Luiz Bezerra e Marival Lopes de Oliveira (CEPLAC/Sueba) e Cleber Novais Bastos (CEPLAC/Suepa) fez prospecção, observou a sintomatologia e preparou lâminas e, a partir de análises microscópicas realizadas na Estação Experimental da CEPLAC, em Linhares, descartou a possibilidade de que o fungo encontrado fosse Moniliophthora roreri, causador da monilíase do cacaueiro. Na verdade, os esporos observados nas preparações examinadas eram de fungos classificados como do gênero Colletotrichum, Lasiodiplodia e Fusarium que, apesar de causarem doenças no cacaueiro de ocorrência já registradas no País, provocam sintomas diferentes do fungo da monilíase. Também foi identificado o fungo Gliocladium (Clonostachys), um conhecido agente usado no controle biológico de doenças de plantas.
Ao tomar conhecimento do fato ocorrido no Espírito Santo, na semana passada, o Diretor da CEPLAC, Jay Wallace da Silva e Mota, determinou que fosse adotado o Plano de Contingência para Monilíase do Cacaueiro, uma proposta definida no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pela CEPLAC e Secretaria de Defesa Agropecuária, através do Departamento de Defesa Agropecuária (DAS/DSV), para proteger a cacauicultura nacional dos danos econômicos, sociais e ambientais associados à introdução da praga em território brasileiro, principalmente de cacaueiros silvestres e cultivados em países que fazem fronteira com o Brasil como Colômbia, Peru e Venezuela. No mês junho passado, em Belém, o Ministério da Agricultura realizou a terceira reunião sobre o Plano de Contingência que teve a participação das Superintendências Federais de Agricultura do Norte do Brasil, com o apoio técnico da Diretoria Científica da CEPLAC, que inclui entre outras ações o treinamento de pessoal de prospecção e pesquisa.
A rápida intervenção da CEPLAC tranqüilizou os produtores capixabas que reconheceram na missão técnica o necessário apoio num momento de grande apreensão. Para o gerente da CEPLAC no Espírito Santo, Paulo Roberto Siqueira, a rapidez e eficiência da equipe da Gerência Regional no apoio dado à missão técnica reforçam o compromisso da instituição em atender às demandas dos produtores de cacau do Brasil. “Além disso, demonstra à sociedade que a CEPLAC está se estruturando cada vez mais para responder às inquietações e dúvidas da lavoura cacaueira, principalmente pela ameaça que representa o fungo da monilíase”, concluiu.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CEPLAC
quarta-feira, 26/8/2009

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

A Primavera Silenciosa

Rachel Carson
Um dos livros que marcaram o século XX
Ao ser introduzido para uso no combate a pragas, o DDT — o mais poderoso pesticida que o mundo já conhecera — terminou por mostrar que a natureza é vulnerável à intervenção humana. A maior parte dos pesticidas é efetiva contra um ou outro tipo de insetos, mas o DDT era capaz de destruir de imediato centenas de espécies diferentes de insetos. O DDT, cujo inventor recebeu o Prêmio Nobel, tornou-se conhecido durante a II Guerra Mundial, quando foi usado pelas tropas americanas contra insetos causadores da malária. Ao mesmo tempo, na Europa, começou a ser usado sob a forma de pó, eficiente contra pulgas e outros pequenos insetos.
Rachel Louise Carson, escritora, cientista e ecologista norte-americana, no livro Silent Spring (A Primavera Silenciosa), lançado em 1962, mostrou como o DDT penetrava na cadeia alimentar e acumulava-se nos tecidos gordurosos dos animais, inclusive do homem (chegou a ser detectada apresença de DDT até no leite humano!), com o risco de causar câncer e dano genético. A grande polêmica movida pelo instigante e provocativo livro é que não só ele expunha os perigos do DDT, mas questionava de forma eloqüente a confiança cega da humanidade no progresso tecnológico. Dessa forma, o livro ajudou a abrir espaço para o movimento ambientalista que se seguiu. Juntamente com o biólogo René Dubos, Rachel Carson foi uma das pioneiras da conscientização de que os homens e os animais estão em interação constante com o meio em que vivem.
Quando o DDT se tornou disponível para uso também por civis, poucas pessoas desconfiavam do miraculoso produto, talvez apenas aquelas que eram ligadas a temas da natureza. Uma dessas pessoas foi o escritor E. W. Teale, que advertia: "Um spray que atua de forma tão indiscriminada como o DDT, pode perturbar a economia da natureza tanto quanto uma revolução perturba a economia social. Noventa por cento dos insetos são benéficos e, se são eliminados, as coisas em pouco tempo fogem do controle." Outra dessas pessoas foi Rachel Carson, que propôs um artigo para o Reader's Digest falando sobre a série de testes que estavam sendo feitos com o DDT próximo a onde ela vivia, em Maryland. A idéia foi rejeitada. Treze anos mais tarde, em 1958, a idéia de Rachel de escrever sobre os perigos do DDT, teve um novo alento, quando ela soube da grande mortandade de pássaros em Cape Cod, causada pelas pulverizações de DDT. Porém seu uso tinha aumentado tanto desde 1945, que Rachel não conseguiu convencer nenhuma revista a publicar sua opinião sobre os efeitos adversos do DDT. Ainda que Rachel já fosse uma pesquisadora e escritora reconhecida, sua visão do assunto soava como uma heresia. Então, ela decidiu abordar o assunto em um livro.
A Primavera Silenciosa levou quatro anos para ser terminado. Além da penetração do DDT na cadeia alimentar, e de seu acúmulo nos tecidos dos animais e do homem, Rachel mostrou que uma única aplicação de DDT em uma lavoura matava insetos durante semanas e meses e, não só atingia as pragas, mas um número incontável de outras espécies, permanecendo tóxico no ambiente mesmo com sua diluição pela chuva. Rachel concluía que o DDT e outros pesticidas prejudicavam irremediavelmente os pássaros e outros animais, e deixavam contaminado todo o suprimento mundial de alimentos. O mais contundente capítulo do livro, intitulado "uma fábula para o amanhã", descrevia uma cidade americana anônima na qual todavida — desde os peixes, os pássaros, até as crianças — tinham sido silenciadas pelos efeitos insidiosos do DDT.
O livro causou alarme entre os leitores americanos. Como era de se esperar, provocou a indignação da indústria de pesticidas. Reações extremadas chegaram a questionar a integridade, e até a sanidade, de Rachel Carson. Porém, além de ela estar cuidadosamente munida de evidências a seu favor, cientistas eminentes vieram em sua defesa e quando o Presidente John Kennedy ordenou ao comitê científico de seu governo que investigasse as questões levantadas pelo livro, os relatórios apresentados foram favoráveis ao livro e à autora. Como resultado, o governo passou a supervisionar o uso do DDT e este terminou sendo banido. A visão sobre o uso de pesticidas foi ampliada e a conscientizaçã o do público e dos usuários começou a acontecer. Logo, já não se perguntava mais "será que os pesticidas podem ser realmente perigosos?", mas sim "quais pesticidas são perigosos?" Então, em vez dos defensores da natureza terem de provar que os produtos eram prejudiciais, foram os fabricantes que passaram a ter a obrigação de provar que seus produtos são seguros.
A maior contribuição de A Primavera Silenciosa foi a conscientização pública de que a natureza é vulnerável à intervenção humana. Poucas pessoas até então se preocupavam com problemas de conservação, a maior parte pouco se importava se algumas ou muitas espécies estavam sendo extintas. Mas o alerta de Rachel Carson era assustador demais para ser ignorado: a contaminação de alimentos, os riscos de câncer, de alteração genética, a morte de espécies inteiras... Pela primeira vez, a necessidade de regulamentar a produção industrial de modo a proteger o meio ambiente se tornou aceita.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

APROVAÇÃO DO REDD PODE INJETAR RECURSOS NAS FLORESTAS

Gustavo Faleiros, para o Valor, de Londres

A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas pode tornar-se um momento histórico para ambientalistas que há anos lutam por mais recursos financeiros para a preservação da Amazônia. Isso porque entre os principais pontos do novo acordo climático que será negociado em Copenhague está o mecanismo chamado Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, mais conhecido como Redd.

Segundo estimativas feitas por relatório do governo britânico encomendado ao empresário Johan Eliash, o Redd, se aprovado em Copenhague, poderá gerar um fluxo de recursos de até US$ 30 bilhões de países desenvolvidos para as nações com largas porções de florestas tropicais, como o Brasil.

A inclusão em um acordo climático das emissões de carbono geradas pelas mudanças do uso da terra - ou seja, desmatamentos e queimadas agrícolas - já era discutida desde a Rio 92. De acordo com estimativas utilizadas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), a destruição das florestas pode representar até 20% (ou 1,6 gigatoneladas de carbono equivalente) das emissões globais de gases de efeito estufa. No entanto, no Tratado de Kyoto as delegações optaram por deixar esse capítulo de fora, devido às complicações de se monitorar com precisão as emissões florestais.

Entretanto, desde 2005, a criação de um mecanismo que possa gerar compensações financeiras para interromper o desmatamento está na pauta da ONU. O Redd ganhou lugar no acordo climático pós-Kyoto em 2007, na reunião de Bali, quando foi aceito como parte do chamado Mapa do Caminho, o documento que lista quais devem ser os itens que serão incluídos no tratado de Copenhague.

"Estou muito otimista sobre a aprovação do Redd, há avanço em todos os elementos do instrumento e em várias escalas", avalia o presidente da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana. Ex-secretário de Meio Ambiente do Estado do Amazonas, ele coordena, através da fundação, os fundos privados que são destinados por grandes empresas a comunidades na floresta. Os recursos são distribuídos através do programa estadual Bolsa Floresta, a primeira experiência no Brasil de compensação de proprietários rurais para a manutenção da floresta em pé.

O caso mais bem-sucedido entre as iniciativas do Bolsa Floresta é o da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, no sul do Amazonas. Ali, com doações do Grupo Marriott e da Coca-Cola, o programa paga cerca de R$ 500 por ano aos comunitários que se comprometem em não desmatar. O projeto inclui ainda uma parceria com a Visa, que fornece os cartões onde são depositados os benefícios. Nos cálculos da FAS, 210 mil toneladas de carbono deixarão de ser emitidas até 2050 com a preservação das matas do Juma.

Para o Marriott e a Coca-Cola, por enquanto, investir no não-desmatamento vale pelo marketing de dizer que suas emissões de carbono estão sendo compensadas na Amazônia.
No entanto, falar em um mercado de créditos de carbono florestal ainda está no campo das especulações. Pois determinar se o Redd vai funcionar com recursos públicos ou do mercado é, no momento, a polêmica mais quente entre as delegações da Convenção do Clima. O Brasil, por possuir a maior floresta tropical do planeta, é um ator chave, senão o principal, nas discussões do Redd. E, desde o início, a posição da delegação brasileira tem sido contrária à inclusão da redução por desmatamento no mercado de carbono.

A aversão do governo brasileiro a um acordo que inclua o mercado baseia-se no argumento de que seria muito fácil aos países desenvolvidos comprarem compensações geradas por projetos na Amazônia, ao mesmo tempo em que mantêm níveis elevados de consumo de combustíveis fósseis. Além disso, algo sempre frisado pela climatóloga Thelma Krug, do Inpe, negociadora de florestas na delegação do Brasil, é que muitos países com floresta tropical na África e na Ásia não têm capacidade de monitorar o ritmo de desmatamento com efetividade, como hoje tem o Brasil. Por isso, a proposta brasileira para o Redd dá preferência ao financiamento público de iniciativas de combate ao desmatamento. Nesse sentido, o Fundo Amazônia, lançado em Bali, e gerenciado pelo BNDES, é o modelo que o Brasil gostaria de ver seguido pela Convenção da ONU.

O professor Andrew Mitchell, da Universidade de Oxford, acha que a decisão que tem que ser tomada em Copenhague é se o Redd vai trabalhar com recursos reduzidos, no caso de priorizar o uso de fundos públicos, ou utilizar volumes mais significativos, o que aconteceria se as delegações optassem pelo mercado de carbono. "Não podemos esperar mais por soluções no futuro, precisamos de uma solução imediata, porque as florestas estão sendo destruídas com muita rapidez", explica Mitchell, que também coordena o Global Canopy Program, um grupo de pesquisadores que busca valorar economicamente a floresta em pé.
Fonte: Valor Econômico-SP, 26/08/2009

PLANETA NEGOCIA SEU FUTURO COM O CLIMA


Sergio Adeodato, para o Valor, de São Paulo

O mundo descobriu que precisa fazer mais para conter as emissões de gases do efeito estufa e se prepara para tomar decisões que podem selar uma nova era na luta contra o aquecimento global. As atenções - e também as esperanças - se voltam para a COP 15, a conferência agendada para dezembro, em Copenhague, na Dinamarca, reunindo os países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima. Na visão do economista britânico Nicholas Stern, autor dos primeiros estudos sobre o custo global para controlar o clima no planeta, "o encontro será tão decisivo quanto a reunião de Bretton Woods, onde os aliados definiram a geopolítica do mundo após a II Guerra".

"Trata-se certamente do processo internacional mais importante do ano", afirma o negociador-chefe do Brasil, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado. A COP 15 poderá resultar em metas mais ambiciosas para a redução de carbono, em ações mais efetivas dos países em desenvolvimento, maior abertura para a conservação de florestas e regras para financiar todo esse esforço.

Foto Destaque
Com base em relatórios científicos, os países concordam - dentro do que se chama de "visão compartilhada" - que a elevação da temperatura em 2º C em relação à era pré-industrial é o limite máximo de segurança para o planeta. Acima desse nível, a situação pode sair do controle e tornar-se catastrófica, com graves impactos econômicos e sociais. Hoje o aumento é de 0,7º C, mas os gases já lançados na atmosfera têm o poder de elevar a temperatura para 1,6º C, mesmo se todas as emissões fossem cortadas. O foco da disputa está em evitar o aumento além de 0,4º C na temperatura média da Terra.

O Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, estipulou metas obrigatórias para os países industrializados diminuírem as emissões em média 5,2% até 2012, em relação a 1990. No entanto, os últimos estudos científicos do IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change), divulgados em 2007, constataram que o acordo é insuficiente para conter o aquecimento global. Como resultado, os esforços se voltaram para a negociação de cortes mais ambiciosos dos países ricos e soluções para que também os países em desenvolvimento entrem no jogo após 2012.
A principal proposta em debate, apresentada por um bloco de 36 países em desenvolvimento sob a liderança do Brasil, é a redução dos gases-estufa nas nações desenvolvidas em 40% até 2020. O corte seria suficiente para manter a temperatura planetária em níveis seguros, contando com a participação dos Estados Unidos. A União Europeia acenou com 20% de diminuição de gases em relação a 1990 - exceto Reino Unido, que aceita 34%. Os americanos, que não assinaram o Protocolo de Kyoto, mas dão sinais de que se engajarão no esforço global, falam em apenas 8% de redução. "Isso não é compatível com a urgência do problema da mudança climática", adverte José Domingos Miguez, do Ministério da Ciência e Tecnologia, integrante do grupo brasileiro de negociação.

O impasse exige novas cartas na mesa. Mecanismos alternativos deverão ser criados em Copenhague para que os países em desenvolvimento assumam algum nível compromisso, sensibilizando os ricos para a adoção de metas maiores e para o repasse recursos financeiros à mitigação dos gases nas regiões emergentes. "Há consenso que o esforço global deve ser significativo, seja pelas metas de redução do bloco desenvolvido ou pelas ações voluntárias de mitigação dos países em desenvolvimento", revela Miguez.

"É preciso um esforço grande para que a reunião de Copenhague tenha sucesso, mas temos esperança de um acordo justo", afirma João Talocchi, coordenador da campanha de clima do Greenpeace no Brasil. O jogo é complexo: "O que temos hoje é comparável a jogar peças de cinco quebra-cabeças para o alto e tentar montar apenas um", ilustra o ambientalista, retratando o resultado da recente reunião preparatória para a COP-15, realizada em Bonn, na Alemanha. "É importante chegar a um documento-base com propostas em condições de serem negociadas em Copenhague", explica Talocchi.

O cenário esperado para Copenhague resulta de um processo que começou na década de 80 com os primeiros debates sobre a influência do homem no efeito estufa. O tema ganhou corpo com a Convenção da ONU sobre Mudanças do Clima, na Rio 92, culminando cinco anos depois no Protocolo de Kyoto. Quando a Rússia finalmente ratificou o acordo em 2005, somando um número de países que totalizou o mínimo de 55% das emissões globais, o Protocolo passou a vigorar em todo o mundo com metas para reduzir emissões até 2012.
O desafio é definir o que fazer a partir de 2013. As negociações seguem duas diferentes rotas. No chamado AWG (Ad Hoc Working Group for Kyoto Protocol), o objetivo principal é definir novas metas de emissão para a temperatura global não subir além dos 2º C. Os países desenvolvidos aceitam a metade do que reivindicam os emergentes até 2020. A diferença equivale a 4,3 Gigatons de carbono, ou seja, duas vezes as atuais emissões do Sudeste Asiático e quatro vezes a do Brasil. "A União Europeia aumentará a redução se os Estados Unidos entrarem no acordo com compromissos compatíveis", analisa Carlos Ritti, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do WWF-Brasil. A posição americana, segundo ele, poderá dar uma guinada na luta contra o aquecimento.

A segunda frente é a AWGLCA (Long-Term Cooperative Action under the Convention), na qual os países se dividem em blocos para o debate de temas polêmicos, como a mitigação dos gases-estufa. O debate inclui também a adaptação aos efeitos da mudança climática, a exemplo da elevação do nível do mar e mudanças na produção de alimentos. O financiamento e a transferência de tecnologia para os países mais pobres completam a lista.

Os grupos ambientalistas calculam que os países em desenvolvimento precisam de US$ 160 bilhões por ano para crescer economicamente sem aumentar o aquecimento global. O primeiro ministro inglês, Gordon Brown, já falou em US$ 100 bilhões e o tema será discutido na próxima reunião do G -20, em Pittsburg (EUA), em setembro. Uma das propostas em jogo é criar um novo organismo financeiro, uma espécie de agência mundial do clima, para gerir os recursos de maneira equitativa. Os recursos poderão ser levantados via leilão das reduções obtidas pelos países além da meta ou com a definição de um percentual do PIB.

Discute-se também o tempo de duração dos compromissos pós-2012. Há propostas para dez, oito e cinco anos. O período menor contribui no caso de haver necessidade de novas metas, após os resultados do próximo estudo do IPCC sobre clima, a ser divulgado entre 2014 e 2015, que vai avaliar o teor seguro de carbono na atmosfera nos próximos dez anos. O assunto está hoje em negociação com vistas a Copenhague. A atmosfera concentra atualmente 387 partes por milhão de carbono. As Ilhas Tuvalu propõem não ultrapassar 350 partes por milhão, pois o país sofre sério risco de submergir pelo avanço do oceano. Os cientistas do IPCC consideram 450 partes por milhão como limite aceitável, mas quanto maior a concentração de carbono, maior o nível de incertezas sobre o futuro.

"Para existir 70% de chance de não ultrapassar o limite da segurança na temperatura, é preciso cortar até meados do século 80% das emissões globais referentes a 1990, o que significa a quase completa descarbonização dos países desenvolvidos", afirma o climatologista Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "Não dá para China, Índia e Brasil crescerem com os mesmos padrões dos Estados Unidos e Europa."

Há vários grupos e interesses em disputa: o G 77+China, que reúne países em desenvolvimento; a União Europeia, com suas 27 nações representadas pela Suécia; a Alliance of Small Island States, envolvendo os países-ilha; e o Africa Group, além de outros blocos que agrupam os países mais pobres e o Environmental Integrity Group, com México, Coréia do Sul e Noruega.
O princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas", adotado pela Convenção do Clima, ganhará novas luzes. O conceito significa que todos os países têm de fazer alguma coisa contra o aquecimento global - mas nem todos devem fazer o mesmo, pois sujam o planeta em intensidades e formas diferentes. A tendência é a responsabilidade histórica dos países que desenvolveram suas economias ao custo da poluição permanecer como critério para depois de 2012. Mas, sob pressão das nações industrializadas, deve surgir um novo mecanismo que permitirá o bloco em desenvolvimento também assumir compromissos, mesmo voluntários. A novidade é o Namas (sigla em inglês para Ações Nacionalmente Apropriadas de Mitigação), que funciona como um registro internacional no qual ficam listadas as ações dos países como um compromisso externo, passível de auditoria. Também fica registrado o suporte financeiro necessário para colocar as medidas em prática.
Fonte: Valor Econômico-SP, 26/-8/2009

BAIXO CARBONO ESTIMULA NEGÓCIOS


Para o Valor, de São Paulo

Empresas brasileiras, sobretudo as que atuam globalmente, entenderam que o caminho rumo à economia do baixo carbono é inexorável e repleto de oportunidades. O Brasil pode ser líder nesse percurso, caso crie um sistema de governança na área. As afirmações são de Tasso Azevedo, que recentemente deixou a direção-geral do Serviço Florestal Brasileiro, para se tornar consultor para florestas e clima do Ministério do Meio Ambiente, e assessor do Fundo Amazônia, do BNDES, um modelo de financiamento para a conservação das florestas em pé. No ministério, Azevedo ajuda a preparar a posição brasileira na 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (15ª COP), a acontecer em Copenhague, Dinamarca, em dezembro. A seguir, os principais trechos da entrevista para o Valor.
Valor: Como o Sr. entende a crescente preocupação das empresas com as mudanças climáticas?
Tasso Azevedo: As evidências científicas trazidas pelo Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas, (IPCC, na sigla em inglês) comprovaram que teremos situações dramáticas, de alto custo para a adaptação, sobretudo se a temperatura global média subir mais de 2º C. Para o Brasil, o risco é ainda maior, pois nossa matriz energética depende do ciclo hidrológico, que seria muito afetado. O risco da não-ação é alto e isso foi entendido pelo meio empresarial.
Valor: Se o movimento começa pelas empresas com atuação global, como irá se ampliar?
Azevedo: Na economia de baixo carbono, a tecnologia de produção dos fornecedores repercute no cálculo das emissões do produto final. Por isso, algumas empresas brasileiras de atuação global começaram a trabalhar com suas cadeias de valor. Mas, para a expansão, é importante que o Brasil defina as regras do jogo. E que estimule as melhores práticas.
Valor: Como fazer isso?
Azevedo: Por exemplo, na reconstrução da indústria automobilística nos EUA, a justificativa ambiental direcionou mudanças econômicas estruturais. O governo impôs modelos de menor consumo e menos emissões atmosféricas e as indústrias perceberam que a economia do baixo carbono representa uma oportunidade. Nesse sentido, se o Brasil se posicionar de forma mais agressiva no cenário internacional, com uma atitude mais proativa de incentivo à adaptação à nova economia, pode assumir a liderança nessa área.
Valor: Poderia detalhar?
Azevedo: O país deveria apoiar a meta global de 2ºC como limite de aumento da temperatura média do planeta. Significa uma redução drástica das emissões até 2050, apenas viável se envolver os países desenvolvidos, obviamente com responsabilidade maior, e também os em desenvolvimento, inclusive Brasil. É como a parábola do barco cheio de furos que começa a afundar. Não basta dizer que quem fez os furos deve tampá-los, enquanto os outros passageiros cruzam os braços.
Valor: Como estimular a economia do baixo carbono?
Azevedo: Tivemos no Brasil um período para criar estabilidade econômica, maior legado do governo anterior. Mais recentemente, focou-se a área social, com importantes conquistas. Agora, precisamos do esforço para criar um Brasil sustentável. Temos o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, com a meta ambiciosa de reduzir em 80% o desmatamento até 2020. Mas devemos avançar, com uma política das mudanças climáticas.
Valor: Na prática, como se daria esse avanço?
Azevedo: A defasagem nas estimativas das emissões nacionais dificulta o planejamento. Elas deveriam ser anuais, mesmo que de baixa precisão, com um inventário completo a cada três anos. Além disso, um órgão setorial deveria ser criado para negociar metas e incentivos com cada setor da economia e mecanismos de controle para a redução das emissões. Também falta uma política de desenvolvimento, em que a economia de baixo carbono seja tema central.
Valor: O financiamento da Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação florestal (Redd), que é polêmico, deve ser aprovado na COP-15?
Azevedo: Não há mais dúvidas que sim. A conservação das florestas é crucial para evitar as principais formas com que a humanidade contribui para o aquecimento global. A mais conhecida é o aumento das emissões dos gases estufa. Mas há a mudança do regime hidrológico: florestas são como uma bomba de água no ciclo hidrológico, levando vapor para a atmosfera. (S.C.)
Fonte: Valor Econômico - SP; 26/08/2009

PMDB PRESSIONA CONTRA REVISÃO DO ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE


Mauro Zanatta, de Brasília

Pressionado por sua base eleitoral ruralista, o PMDB decidiu recomendar ontem ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que não assine a portaria interministerial com a revisão dos índices de produtividade agropecuários usados em processos de desapropriação de terras para a reforma agrária. A decisão pode abrir um racha na coalizão governista, na qual o partido tem a maior bancada parlamentar e controla cinco ministérios, e redundar na saída de Stephanes.
Em reunião com 20 deputados, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), comprometeu-se em levar a rejeição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Já conversei antes com o presidente Lula e ele não se mostrou radical", disse Alves. O líder do PMDB dirá a Lula que é preciso ampliar os estudos e considerar critérios além do uso da terra e a produção obtida para determinar os novos índices do campo.
A decisão do governo foi anunciada na semana passada pelo secretário-geral da Presidência, ministro Luiz Dulci, aos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). "Precisamos de bom senso, não de radicalismos. Saberemos convencer o presidente Lula", disse Henrique Alves.
Em estudo no governo desde 2003, a revisão desses índices tem causado fortes reações de produtores e pecuaristas em todo o país. Na semana passada, Stephanes sofreu forte pressão de produtores de Mato Grosso e Paraná para não assinar a medida. "A reação foi muito além do que eu poderia imaginar", disse. Diante disso, o PMDB resolveu socorrer o ministro indicado pelo partido e também se mexeu para preservar seus votos na área rural. "Isso vai trazer um prejuízo eleitoral aos parlamentares ligados ao campo. Vão correr todos para o PSDB ou o PT", resume o deputado Waldemir Moka (MS). "Não podemos assumir isso porque vamos pagar uma conta alta", emendou o pemedebista Valdir Colatto (SC).
Atento à reação ruralista, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, não se surpreende com a reação e reafirma haver uma "determinação" de Lula pela atualização dos índices. "O presidente decidiu reajustar. Só estou encaminhando essa determinação", disse ontem ao Valor. Cassel afirmou que a decisão foi tomada por Lula durante reunião onde estavam ele, os ministros Dulci e Paulo Bernardo (Planejamento), Nelson Machado (interino na Fazenda) e o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho. "O presidente determinou ao Dulci que informasse aos movimentos. E ele me disse que, depois, telefonou ao Stephanes para comunicar", afirmou. "Não tem razão para o presidente voltar atrás".
Na reunião com o PMDB, Stephanes negou a versão. "Não houve determinação. Se houvesse, não restaria outra posição: ou assina ou deixa o cargo", disse. Sobre sua eventual demissão, desconversou: "Isso não está em discussão. Pertenço a uma coalizão e sou indicado pelo partido". De outro lado, Cassel disse haver "reação a uma agenda civilizatória" com o uso de "argumentos pueris". "Os índices foram feitos em comum acordo com a Embrapa e o Ministério da Agricultura", afirmou.
Classificada como "inoportuna" e "perturbadora" pelo PMDB, a proposta é considerada "razoável" por especialistas no tema. Na média geral das principais culturas, 90% dos municípios teriam índices com reajuste inferior ou igual às médias históricas apuradas pelo IBGE nos últimos dez anos. A proposta, obtida pelo Valor, altera os índices mínimos, por exemplo, em 369 dos 4.842 municípios onde se produz soja no país. Ou seja, modificaria as exigências em apenas 7,6% desses municípios. A proposta inclui, ainda, somente 1,2% dos 5.512 municípios produtores de milho (640 localidades), 11% das 4.442 municípios onde se cultiva laranja (488) e 2,7% de cana-de-açúcar (146). No caso da soja do Paraná, o governo propõe a revisão de índices de produtividade para 77 dos 399 municípios do Estado. Pelo estudo, apenas 3% desses municípios paranaense teriam índice superior à média histórica. Stephanes disse ontem que a revisão atingiria 4% de todos os municípios brasileiros - ou 223 localidades. O PMDB afirma que a medida prejudica 400 mil grandes e médias propriedades.
Fonte: Valor Econômico - SP, 26 de agosto de 2009.

MARINA CRITICA PROPOSTA BRASILEIRA SOBRE CLIMA

Marina: empresários estão à frente do governo A senadora Marina Silva disse que os empresários avançaram mais que o governo no debate sobre o meio ambiente. Página 11 Ex-petista diz que empresários e acadêmicos estão à frente do governo na questão; Minc rebate e cita realizações de sua pasta
Adauri Antunes Barbosa
SÃO PAULO. A senadora Marina Silva (AC), que deixou o PT semana passada e se filiará ao PV no próximo domingo, disse ontem que empresários, movimentos sociais e a academia estão à frente do governo na elaboração de propostas para evitar os danos ao meio ambiente.
Ela também criticou a posição "bastante genérica" que o Brasil levará em dezembro à Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, na Dinamarca.
- As empresas já estão se colocando à frente do governo, a academia há muito tempo já se colocou à frente e os movimentos sociais antes mesmo desses que acabei de mencionar.
Então, neste momento, falta o governo se colocar de forma estratégica, liderando o processo interno e externamente.
A sustentabilidade ambiental é o desafio deste século, e não é uma discussão de verde pelo verde, como dizem aqueles mais desinformados. É discutir economia, como isso se traduz na agricultura, no transporte, na geração de energia, na saúde, na educação, no conhecimento, na inovação tecnológica - afirmou Marina, depois de participar, como ouvinte, do seminário "Brasil e as mudanças climáticas", promovido por GloboNews, jornal "Valor" e Vale Provável candidata à Presidência da República pelo PV, ela afirmou que a posição do governo é genérica porque não se sabe a meta a ser apresentada para a redução de gases responsáveis pelo efeito estufa, entre outros fatores que levam a mudanças climáticas: - O governo ainda está com uma posição bastante genérica no meu entendimento; precisa fazer rapidamente esse debate, assumir com transparência e participação dos diferentes setores e produzir o acordo que vai levar a Copenhague - disse. - Ainda não se sabe qual é a meta que o governo vai apresentar.
Par ticipando do mesmo evento, como debatedor, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, respondeu à crítica da expetista de forma indireta, comparando o que ele já fez e o que foi feito antes de assumir a pasta, quando Marina era ministra: - Acho que o governo avançou bastante porque há um ano não tínhamos plano, não tínhamos metas, não tínhamos Fundo Amazônia e não tínhamos pactos setoriais. E, neste último ano, passamos a ter plano, metas, Fundo Amazônia, o pacto da soja, que é um sucesso. A soja deixou de desmatar a Amazônia.
Agora, podemos avançar muito mais. Acho que a dinâmica da sociedade ajuda o governo a avançar mais - disse Minc.
Perguntado sobre o que o Brasil levará a Copenhague, Minc afirmou que será uma "posição de protagonismo".
- O Brasil vai levar uma posição de cobrança dos países ricos, que realmente tenham metas mais altas, mais expressivas, que identifiquem fundos para apoiar esforços dos países em desenvolvimento, de reduzir emissões, de adaptação.
Sem falar em metas específicas, Minc disse que o Brasil vai se destacar na conferência.
- Vamos mostrar o que estamos fazendo, o que pretendemos fazer - afirmou.
Fonte: O Globo, 26/08/2009

ÁGUA GANHA MAIS ATENÇÃO DAS EMPRESAS

Provável escassez do produto nas próximas décadas leva companhias a mapear seu consumo
Andrea Vialli

A utilização de selos em produtos informando quanto foi emitido de carbono (CO2) na sua produção, conhecida como pegada de carbono, já vem sendo adotada por empresas de diferentes setores, como celulose e papel, química e cosméticos. Mas a mais nova tendência entre as empresas é estampar, na embalagem, a informação sobre a quantidade de água necessária para se fabricar um produto, a chamada pegada hídrica.
"O aquecimento global trouxe todas as atenções para os efeitos do carbono no meio ambiente e para os negócios das companhias. Mas, ao lado da questão climática, há uma crise hídrica que começa a preocupar as empresas", afirmou Andrew Savitz, presidente da Sustainable Business Strategies, consultoria americana especializada em estratégia empresarial e autor do livro A Empresa Sustentável. "A água é a ?mudança climática? da próxima década", diz o consultor.
Segundo Savitz, o conceito de pegada hídrica está se fortalecendo nas empresas, especialmente dos setores de agronegócio, bebidas, alimentos e farmacêutica, que são mais dependentes do insumo.
Para criar uma ferramenta de medida da pegada hídrica em âmbito internacional, foi criada uma rede de pesquisas, a Water Footprint Network, formada pelas Nações Unidas, empresas, institutos de pesquisa e ONGs. A primeira empresa a imprimir sua pegada hídrica nas embalagens foi a Raisio, fabricante finlandesa de alimentos. Mas gigantes do consumo, como Unilever e Pepsico, já começam a se interessar pela tendência, que deve chegar às prateleiras dos supermercados nos próximos cinco anos, aponta Savitz. "Grandes empresas alimentícias já começam a perceber que não basta gerenciar a água nas fábricas, criando programas de reúso e reduzindo o desperdício. Para evitar uma crise hídrica no futuro, será preciso trabalhar a cadeia de fornecedores, ou seja, o quanto se gasta de água no campo."
No Brasil, empresas ligadas ao agronegócio já começam a se preparar para a tendência. A Daterra Coffees, empresa de café premium do grupo DPaschoal, teve a primeira fazenda no mundo a obter a certificação ambiental ISO 14.001 e realiza estudos hidrológicos frequentes para monitorar o consumo de águas nas plantações. "Em dez anos, o mercado para cafés finos exigirá padrões mais apurados de sustentabilidade, e a água é um dos pontos cruciais", diz Luis Norberto Paschoal, presidente da DPaschoal. Para se fazer uma xícara de café, são necessários 140 litros de água.
Fonte: O Estado de S.Paulo-SP, 26/08/2009

terça-feira, 25 de agosto de 2009

REAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS SOBRE PRODUTIVIDADE

Tempo real - 25/08/2009 16h32
Ministro relata reações de produtores rurais sobre produtividade

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, classificou de explosiva a discussão sobre a portaria que altera os índices de produtividade rural utilizados como critério para desapropriação de terras.
Em audiência pública que ocorre no auditório da TV Câmara, o ministro explicou que tem ouvidos produtores, mas que a reação tem sido muito forte. "A reação que tenho ouvido é muito emblemática e política, e tecnicamente, seria possível encontrar um caminho. Mas a questão política é mais forte."Entre os argumentos que tem ouvido dos produtores, o ministro diz que eles consideram essa atualização uma interferência indevida nas propriedades, que seriam fiscalizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Segundo o ministro, os produtores também alegam que a agricultura caminha para ser a mais eficiente do mundo, embora o setor esteja sendo afetado pela crise econômica mundial. Os produtores questionam ainda quem está medindo a produtividade dos assentamentos e consideram que hoje se mede a produtividade apenas pelo tamanho da propriedade, sem se levar em conta outros fatores com o preço de venda e as tecnologias.
O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), pediu ao ministro que não assine a portaria que muda os índices de produtividade.
"Vai haver uma devassa nas propriedades. Todos sabemos que o Incra foi praticamente tomado pelo MST", reclamou. O deputado acrescentou que a portaria vai obrigar o produtor a manter a produção, mesmo com prejuízo.

Reportagem - Alexandre Pôrto/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Agência CâmaraTel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61) 3216.1856

20 CONSELHOS de HARVARD

As universidades de Harvard e Cambridge publicaram recentemente um compêndio com 20 conselhos saudáveis para melhorar a qualidade de vida de forma prática e habitual !!

1- Um Copo de Suco de Laranja diariamente para aumentar o ferro e repor a vitamina C.
2- Salpicar Canela no café (mantém baixo o colesterol e estáveis os níveis de açúcar no sangue).
3- Trocar o pãozinho tradicional pelo pão integral que tem quase 4 vezes mais fibra, 3 vezes mais zinco e quase 2 vezes mais ferro que tem o pão branco.
4- Mastigar os vegetais por mais tempo.Isto aumenta a quantidade de químicos anticancerígenos liberados no corpo. Mastigar libera sinigrina. E quanto menos se cozinham os vegetais, melhor efeito preventivo têm.
5- Adotar a regra dos 80%: servir-se menos 20% da comida que ia ingerir evita transtornos gastrintestinais, prolonga a vida e reduz o risco de diabetes e ataques de coração.
6- O futuro está na Laranja, que reduz em 30% o risco de câncer de pulmão.
7- Fazer refeições coloridas como o arco-íris. Comer uma variedade de vermelho, laranja, amarelo, verde, roxo e branco em frutas e vegetais, cria uma melhor mistura de antioxidantes, vitaminas e minerais.
8- Comer pizza. Mas escolha as de massa fininha.O Licopene, um antioxidante dos tomates pode inibir e ainda reverter o crescimento dos tumores; e ademais é melhor absorvido pelo corpo quando os tomates estão em molhos para massas ou para pizza.
9- Limpar sua escova de dentes e trocá-la regularmente. As escovas podem espalhar gripes e resfriados e outros germes. Assim, é recomendado lavá-las com água quente pelo menos quatro vezes à semana (aproveite o banho no chuveiro), sobretudo após doenças quando devem ser mantidas separadas de outras escovas.
10- Realizar atividades que estimulem a mente e fortaleçam sua memória...Faça alguns testes ou quebra-cabeças, palavras-cruzadas, aprenda um idioma, alguma habilidade nova... Leia um livro e memorize parágrafos.
11- Usar fio dental e não mastigar chicletes.Acreditem ou não, uma pesquisa deu como resultado que as pessoas que mastigam chicletes têm mais possibilidade de sofrer de arteriosclerose, pois tem os vasos sanguíneos mais estreitos, o que pode preceder a um ataque do coração. Usar fio dental pode acrescentar seis anos a sua idade biológica porque remove as bactérias que atacam aos dentes e o corpo.
12- RIR.Uma boa gargalhada é um 'mini-workout' , um pequeno exercício físico: 100 a 200 gargalhadas equivalem a 10 minutos de corrida. Baixa o estresse e acorda células naturais de defesa e os anticorpos.
13- Não descascar com antecipação.Os vegetais ou frutas, sempre frescos, devem ser cortados e descascados na hora em que forem consumidos. Isso aumenta os níveis de nutrientes contra o câncer.
14- Ligar para seus parentes/pais de vez em quando.Um estudo da Faculdade de Medicina de Harvard concluiu que 91% das pessoas que não mantém um laço afetivo com seus entes queridos, particularmente com a mãe, desenvolvem alta pressão, alcoolismo ou doenças cardíacas em idade temporã.
15- Desfrutar de uma xícara de chá.O chá comum contém menos níveis de antioxidantes que o chá verde, e beber só uma xícara diária desta infusão diminui o risco de doenças coronárias. Cientistas israelenses também concluíram que beber chá aumenta a sobrevida depois de ataques ao coração.
16- Ter um animal de estimação.As pessoas que não têm animais domésticos sofrem mais de estresse e visitam o médico regularmente, dizem os cientistas da Cambridge University. Os mascotes fazem você sentir se otimista, relaxado e isso baixa a pressão do sangue. Os cães são os melhores, mas até um peixinho dourados pode causar um bom resultado.
17- Colocar tomate ou verdura frescas no sanduíche.Uma porção de tomate por dia baixa o risco de doença coronária em 30%, segundo cientistas da Harvard Medical School.
18- Reorganizar a geladeira.As verduras em qualquer lugar de sua geladeira perdem substâncias nutritivas, porque a luz artificial do equipamento destrói os flavonóides que combatem o câncer que todo vegetal tem. Por isso é melhor usar á área reservada a ela, aquela caixa bem embaixo.
19- Comer como um passarinho.A semente de girassol e as sementes de sésamo nas saladas e cereais são nutrientes e antioxidantes. E comer nozes entre as refeições reduz o risco de diabetes.
20- e, por último, um mix de Pequenas Dicas para alongar a vida:-Comer chocolate.Duas barras por semana estendem um ano a vida. O amargo é fonte de ferro, magnésio e potássio.

- Pensar positivamente. Pessoas otimistas podem viver até 12 anos mais que os pessimistas, que ademais pegam gripes e resfriados mais facilmente.

- Ser sociável.Pessoas com fortes laços sociais ou redes de amigos têm vidas mais saudáveis que as pessoas solitárias ou que só têm contato com a família.

- Conhecer a si mesmo.Os verdadeiros crentes e aqueles que priorizam o 'ser' sobre o 'ter' têm 35% de probabilidade de viver mais tempo.



Uma vez incorporados, os conselhos, facilmente tornam-se hábitos...





É exatamente o que diz uma certa frase de Sêneca:'Escolha a melhor forma de viver e o costume a tornará agradável'!

LATIFÚNDIO ILÓGICO


Xico Graziano
O que é um latifúndio? No passado, a resposta vinha fácil. Hoje, a pergunta exige esforço para ser respondida, remetendo ao núcleo do problema agrário no Brasil. Semântica da boa.
A historiografia consagrou o latifúndio como mal maior de nossa formação social. O termo se origina no latim - lato fundis -, significando os grandes domínios da aristocracia na Roma antiga. O conceito se vincula à ideia da imensidão e da opressão no campo.
Na época colonial, o latifúndio surgiu por aqui disfarçado nas capitanias hereditárias. Grandes porções do território se dividiram entre os fidalgos do rei encarregados de colonizar as terras longínquas. No ciclo açucareiro do Nordeste, séculos atrás, a grande exploração comandava a economia. Historiadores também a chamaram de plantation, a vasta propriedade monocultora.
O latifúndio sempre caracterizou o domínio da oligarquia agrária, terra do coronel. No triste período escravista, os conflitos entre a casa grande e a senzala expunham as mazelas da desigual sociedade. Mais tarde, na economia cafeeira que abriu São Paulo, com o trabalho sendo liberto, o latifúndio manteve sua forte presença até a grande crise de 1929-1930. Quando Getúlio Vargas assumiu o poder, a oligarquia começou a se desmantelar. Surgia, com a ajuda da imigração, a classe média no campo.
Derrotar o tradicional sistema latifundiário e vencer o imperialismo norte-americano configurou o estridente grito nacionalista que, nos anos 1960, mobilizou a esquerda latino-americana. Todos se uniram contra o atraso rural. Na receita do desenvolvimento, eliminar o latifúndio virou mantra.
A unanimidade política se provou no Estatuto da Terra, promulgado pelo regime militar em novembro de 1964. Nem a turma da direita, que chutou a democracia no golpe, se opôs à desapropriação do latifúndio, um obstáculo ao progresso.
A nova lei deu nome aos bois. Os latifúndios passaram a ser divididos em dois grupos: "por dimensão" e "por exploração". No primeiro caso, 600 módulos de terra eram o limite de sua extensão, área situada entre 20 mil e 50 mil hectares, dependendo da região. Maior que isso, poderia ser desapropriado para reforma agrária. Terra dividida.
Já os latifúndios "por exploração" precisavam, independentemente de seu tamanho, provar que eram produtivos. Daí surgiram os índices de produtividade que o Incra utiliza, até hoje, para caracterizar a função social da propriedade rural. Se estiver ociosa, com baixa produção, pau nela. Vai para o assentamento dos sem-terra. Muito bem.
Dois cadastramentos gerais foram realizados naquela época. As estatísticas eram devastadoras, configurando forte concentração da estrutura agrária. Em 1984, atualizados, os dados serviram para fundamentar o plano de reforma agrária da Nova República. Eles mostravam que os latifúndios se apropriavam de 90% do território. Um escândalo.
O cadastro indicava existirem 305 latifúndios "por dimensão", que, somados, detinham área maior do que a explorada, na outra ponta, por milhões de pequenos agricultores. Ninguém poderia concordar com isso. Reforma agrária já.
Se a ditadura não aplicou, na prática, o Estatuto da Terra, a democracia, restabelecida, o faria. Assim, há 25 anos, se iniciava a fase moderna da reforma agrária brasileira. Seus resultados, sofríveis, frustraram as expectativas, transformando a prometida redenção da miséria rural numa polêmica interminável. Por quê?
Duas explicações importam aqui. Primeiro, destrinchando as estatísticas oficiais, verificou-se que, entre os latifúndios "por exploração", 700 mil detinham área menor que 100 hectares de terra. Quer dizer, eram "pequenos" latifúndios. Um contrassenso incompreensível. Segundo, entre os grandões, apenas um ou outro acabou efetivamente desapropriado na reforma agrária, por uma razão elementar: dificilmente eles eram encontrados nas vistorias de campo. Representavam enormes terras griladas, cadastradas no Incra, porém fictícias. Latifúndios "fantasmas".
O equívoco desnorteou os agraristas. Estava em curso um processo de modernização agropecuária que, hoje, caracteriza o capitalismo no campo. Nos últimos 30 anos, o latifúndio transformou-se em grande empresa rural, mantendo-se grande, mas tornando-se produtivo. Integrado com a agroindústria, ao lado de fortes cooperativas, constitui o complexo chamado agronegócio.
Após a Constituição de 1988, mudou a lei agrária. Desapareceram as antigas denominações do latifúndio, substituídas pela nova caracterização econômica da grande propriedade: produtiva ou improdutiva. Até hoje, entretanto, o conceito histórico, tão marcante, permanece sendo utilizado. E, infelizmente, deformado.
João Pedro Stédile, ideólogo do MST, caracteriza atualmente o latifúndio como a propriedade rural que, embora cultivando café, soja, cana, eucalipto, ou utilizada na pecuária, ocupe área superior a mil hectares. Ponto. Não interessa se utiliza tecnologia, paga bem aos empregados ou conserva o solo. Importa apenas o tamanho, aliás, bem abaixo dos antigos latifúndios "por dimensão".
Ora, o modelo agrícola do País, ainda concentrador, pode ser criticado. Mas o latifúndio sempre caracterizou relações atrasadas de produção, mau uso da terra, servilismo. Confundir a empresa capitalista no campo com a propriedade oligárquica entorpece o raciocínio. Latifúndio produtivo soa ilógico.
Curiosa a mente das pessoas. Há quem, não percebendo que o mundo mudou, repete o mesmo chavão a vida toda. Tromba com a realidade. Outros, mais inteligentes, sabem das mudanças. Mas, para manter o discurso atrasado, escondem-se na mentira dos conceitos. Deturpam a realidade.
Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. E-mail: xico@xicograziano.com.br
Fonte: O Estado de S.Paulo-SP 25/08/2009

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR IMPRODUTIVIDADE


No Brasil, 682,5 mil hectares de terras são, em média, desapropriadas por ano para fins de reforma agrária. Certificadas como improdutivas, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) possui, atualmente, 13.085 imóveis rurais cadastrados em seus bancos de dados, alvos certos de decreto expropriatório, instrumento que antecede o pleito da desapropriação por improdutividade.
A questão torna-se complexa porque nem todos os imóveis rurais tidos como improdutivos, de fato os são. A situação ainda se agrava mais porque no atual modelo de demanda por desapropriação, poucas são as chances de se demonstrar a produtividade. O Poder Judiciário reveste de legalidade atos abusivos praticados contra os proprietários, permitindo a conversão da ação de desapropriação por improdutividade em desapropriação indireta, assim denominada aquela por necessidade ou utilidade pública.
Em uma simples leitura do texto constitucional, é fácil perceber que somente a propriedade descumpridora de suas funções sociais poderia ser objeto de desapropriação para fins de reforma agrária com pagamento mediante títulos da dívida agrária. Logo, o imóvel rural tido como produtivo não pode ser desapropriado para fins de reforma agrária, consoante expresso no texto constitucional.
Todavia, como o interesse público sempre prevalece sobre o interesse particular, o imóvel rural, mesmo que produtivo, até pode ser desapropriado, mas não para fins de reforma agrária e, sim, por necessidade e utilidade pública, com pagamento prévio em dinheiro, e procedimento distinto daquele adotado para a desapropriação por improdutividade.
Nesse passo, se a lei é clara quanto à distinção entre os dois procedimentos para desapropriação, qual seria o problema? A resposta é simples. O Incra vem desrespeitando a distinção e procurando fazer entender que se trata da mesma coisa - o que não é verdade. Com isso pretende contornar a questão da insuficiência de imóveis aptos a reforma agrária. Incrível, não? As propriedades são tão produtivas que em tese não se sujeitam a desapropriação/sanção. Para tanto, o Incra conduz de forma temerária o processo administrativo e conclui como improdutivos imóveis absolutamente produtivos.
Ao final, muitas vezes desmascarado no curso do processo judicial de desapropriação, postula a conversão da ação de desapropriação por improdutividade em ação em desapropriação por utilidade pública. Essa aventura jurídica resulta em inúmeras anomalias legais. Só para se ter um exemplo, implica alterar a finalidade do ato expedido pelo presidente da República - o que, convenhamos, é logicamente impossível.
Assim, a inversão das ações implicaria, na verdade, violação ao interesse público, já que o Executivo seria pego de surpresa ao ser condenado a pagar, em dinheiro, valores atinentes à desapropriação quando nem houve dotação orçamentária para tanto. Sob o aspecto processual, a inversão também não encontra respaldo. Primeiramente, porque no âmbito do processo não é lícito à parte modificar o pedido após determinada fase do processo e, além disso, porque a desapropriação indireta é movida pelo expropriado, ou seja, o que perdeu a área em desfavor do expropriante, enquanto que na desapropriação por improdutividade a ação é promovida pelo expropriante em desfavor do expropriado - inversão esta que não pode se admitida pelo direito, por contrariar todos os fundamentos jurídicos ainda vigentes.
Portanto, não há interesse que justifique a conversão das ações acima comentadas, por ferir o sistema constitucional e processual, razão pela qual é fácil concluir que os proprietários rurais possuem instrumentos adequados para a proteção de suas propriedades, até mesmo contra atos do próprio governo federal materializados pelo Incra.

EDUARDO DIAMANTINO e RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO
Sócio e associado do Diamantino Advogados Associados.
Fonte:Correio Brazilienase-DF, 23/08/2009

"A RIQUEZA VIRÁ DO CAMPO"


O lendário investidor diz que os produtos agrícolas vão dominar os mercados e ironiza: os corretores das bolsas americanas terão de procurar emprego como tratoristas
Benedito Sverberi

Os operadores da Bolsa de Nova York terão de procurar emprego como motoristas de táxi. Os melhores conseguirão trabalho como tratoristas. Quem faz a previsão com a ironia e a autoridade características é o investidor americano James "Jim" Rogers, de 66 anos. A fama dele vem dos anos 70, quando, ao lado de George Soros, criou e administrou o Quantum, fundo de investimentos que obteve até então a maior valorização da história do capitalismo - 4 000% em seus primeiros dez anos. Na mesma década, as ações de empresas americanas subiram, em média, meros 50%. Rogers e Soros tiveram nas finanças reconhecimento equivalente ao desfrutado na biologia por Francis Crick e James Watson, descobridores da forma da molécula do DNA. Na dupla de cientistas, gênio mesmo foi Crick. Na de financistas, Rogers. Ele falou a VEJA de seu escritório em Cingapura, para onde se mudou a fim de acompanhar de perto a economia asiática.
A economia mundial dá mostras de recuperação, e as ações voltaram a se valorizar. Já é possível dizer que o pior ficou para trás?
Não apostaria nisso. Nos próximos anos, haverá poucos empregos em Wall Street. Sempre brinco dizendo que os corretores de investimentos terão de dirigir táxis. Os mais espertos, contudo, aprenderão a dirigir tratores, para que possam trabalhar para os fazendeiros, que serão os verdadeiros ricos dos próximos trinta anos. Os fazendeiros serão os donos dos Lamborghinis no futuro, não mais esses espertalhões do mercado financeiro.
Por que os agricultores ficarão tão ricos?
A agricultura é a única área da economia mundial cujos fundamentos, até onde eu sei, estão realmente melhorando. Ela deve ser o primeiro setor a crescer quando o mundo sair da crise. É bastante provável que nos próximos anos eu aplique a maior parte de meus recursos em commodities agrícolas. A sorte do Brasil, em particular, é ter um agronegócio bastante expressivo e competitivo e contar com abundância de recursos naturais. Certamente haverá oportunidades no mercado de produtos agrícolas. Por isso, o Brasil está mais bem posicionado que outros países na atual situação da economia mundial. Os frutos virão, desde que, é claro, o governo mantenha a seriedade na política econômica.
A economia brasileira pode se candidatar, então, a ser uma das que mais crescerão no mundo pós-crise?
Países bem administrados e com grandes quantidades de recursos naturais têm mais a ganhar. Eles tendem a se beneficiar do crescimento da única área cujos fundamentos não foram abalados pela crise, o mercado internacional de commodities. Mas, independentemente disso, aquelas nações que conseguiram amealhar fortunas em reservas internacionais também largam na dianteira. China e Cingapura, por exemplo, são países com reservas gigantescas que financiam as vitais obras de infraestrutura. Não precisam tomar empréstimos, imprimir dinheiro ou aumentar os impostos para ampliar a arrecadação. Eles possuem reservas suficientes para se reerguer mais rapidamente.
"O Brasil tem um agronegócio competitivo, além de possuir enorme quantidade de recursos naturais. Haverá muitas oportunidades. O país está bem posicionado
nesta crise"
Que países terão mais dificuldade para se livrar dos efeitos negativos deixados pela crise?
Os Estados Unidos e a Inglaterra foram os mais afetados, porque se atolaram mais fundo em dívidas. Assim, acredito que também serão os últimos a sair de fato dela e a superar suas consequências. Acho estranho quando ouço alguns analistas dizer que estão otimistas com os indicadores econômicos daqueles países. O que eles estão vendo? Ainda não vejo dados encorajadores.
Muito se fala que a crise foi a mais severa desde a Depressão dos anos 30. O senhor corrobora essa avaliação?
Para muitos países, foi, sem dúvida. Os Estados Unidos e a Inglaterra sofrerão por muitos anos ainda os efeitos da crise. Não ficarei surpreso se a economia americana tiver uma década perdida. Como muitos pareciam imaginar, no fim das contas os Estados Unidos mostraram que não são uma terra encantada, onde nada de ruim pode acontecer. O país enfrentará, sim, desafios sérios, como já enfrentou no passado. A recessão poderá até se prolongar se o governo americano continuar a cometer erro atrás de erro.
Que erros foram esses?
O maior equívoco foi o fato de o Fed (Federal Reserve, o banco central americano) e o Tesouro dos Estados Unidos não terem permitido, na última década, que nenhuma grande instituição financeira fosse à lona. Toda vez que alguém se via às voltas com alguma encrenca, chamava logo o Alan Greenspan, ex-presidente do Fed, e dizia: "Salve-me, salve-me, salve-me!". O governo abraçava a causa e salvava a empresa. Para isso era necessário imprimir mais dinheiro. O Fed e o Tesouro fizeram isso diversas vezes. Por isso são os maiores culpados pela enrascada. Eles sinalizaram que não havia risco, pois sempre correriam ao resgate dos incautos. Em 1998, o Long Term Capital Management (LTCM) enfiou os pés pelas mãos e chegou à beira da falência. Era uma grande empresa de investimentos vitimada por apostas que pareciam espetaculares até que sobreveio a moratória russa. O Fed e o Tesouro deveriam ter deixado o LTCM afundar. Teria sido uma lição para todos, e hoje, como resultado dela, o Lehman Brothers (banco de investimentos que faliu em setembro passado) ainda estaria no negócio e o Bear Stearns (outro falido) também.
Mas não havia o risco de recessão?
Não. O risco maior foi sinalizar para o mercado que eles estavam atuando sob proteção. Isso explica por que muita gente boa assumiu riscos que acabaram mais tarde envenenando as instituições financeiras. Em um mercado sem risco, os mecanismos de depuração do capitalismo deixam de funcionar e os incompetentes são premiados com a permissão de continuar no jogo quando deveriam ter sido banidos. Aliás, o Fed deveria ter varrido os incompetentes logo depois do estouro da bolha da internet, no ano 2000. Ali também, a pretexto de evitarem a recessão, as autoridades foram frouxas e acabaram permitindo a formação de uma bolha de consumo nos Estados Unidos que insuflou outra bolha especulativa, a do mercado imobiliário. Repetindo, os problemas começaram mesmo depois que o governo americano e seu banco central impediram a falência de quem, de outra forma, estaria fora do jogo, sem condições de cometer mais erros. Agora, todos nós vamos pagar por isso durante um bom tempo.
Que efeitos tiveram as ações de emergência da equipe econômica de Barack Obama?
O Geithner (Timothy Geithner, secretário do Tesouro) está "por aí" há duas décadas, e veja tudo o que já fez. Ele cometeu muitos erros. Esteve envolvido na crise asiática, no fim dos anos 90, quando trabalhava na divisão de assuntos internacionais do Tesouro. Ele ajudou a agravar a crise asiática! Nos últimos anos, antes de ser indicado para dirigir o Tesouro, Geithner havia sido o presidente do Federal Reserve de Nova York, órgão ao qual cabia justamente a supervisão das atividades de Wall Street e dos bancos. Quando esses bancos começaram a apresentar problemas, ele ajudou a resgatá-los, em vez de deixá-los quebrar. Se fosse dar uma nota, diria que Geithner é pior que zero! E o que dizer do Summers (Lawrence Summers, conselheiro econômico de Obama)? Foi ele que ajudou a arquitetar o plano de resgate do LTCM em 1998, quando estava no Tesouro, durante o governo de Bill Clinton. Como vimos, isso foi um divisor de águas na história das finanças. Ele marcou o início da era da leniência com os gestores incompetentes e imprudentes. Esses senhores têm agido assim por anos a fio. Eles conseguem estar sempre errados.
Mas alguma coisa certa eles fizeram, pois o risco de falência sistêmica foi afastado, não?
Nós estamos ainda em uma situação de risco sistêmico! O risco vai estar conosco enquanto os bancos forem vistos como instituições grandes demais para que possam ser deixadas à própria sorte quando se metem em encrencas. Durante séculos, sempre foi normal bancos irem à bancarrota. Isso nunca foi o fim do mundo. O correto é deixar meia dúzia de pessoas se arruinar justamente para que outros indivíduos mais competentes apareçam, assumam os ativos bons e comecem tudo de novo. Isso é o capitalismo. Os grupos que tiram do bolso a carta da iminência do risco sistêmico estão apenas dramatizando a situação para tentar conseguir algum tipo de ajuda salvadora. São eles que clamam aos governos: "Salvem-nos, salvem-nos, salvem-nos! Se não fizerem isso, o mundo vai acabar!". É compreensível que ajam assim, porque só o que querem é ser salvos.
"Nos Estados Unidos, o consumo e o endividamento inflaram demais. Os americanos precisam reduzir drasticamente o ritmo de seus gastos, ampliar rapidamente a taxa de poupança e começar tudo de novo"
Qual seria a melhor maneira de agir?
Veja o caso dos bilhões de dólares destinados ao resgate de bancos. Se o governo tivesse ajudado apenas os competentes, o resultado teria sido muito melhor. Mas vêm sendo usados recursos para tentar revigorar ativos de má qualidade. Essa ideia mostra que o governo americano atingiu o pico da insanidade. Isso significa enfiar dinheiro pelo buraco! Quanto mais capital for torrado com ativos ruins, menos recursos sobrarão para ser investidos em coisas que realmente contam. A duração dos efeitos danosos da crise é diretamente proporcional aos valores desperdiçados.
Muitos analistas justificam o salvamento dos bancos com base na grande lição deixada pela crise dos anos 30 - a de que agir rápido é fundamental...
Os governos hoje têm sido, de fato, mais rápidos. Mas o problema é que continuam agindo errado. No passado recente, viu-se uma correria para tomar decisões que culminaram em planos de resgate e outros tipos de intervenção. Não raro, passado certo período, muita coisa era refeita. Em algumas situações, gostaria até que eles fossem mais lentos. Assim, levariam mais tempo para agir e, quem sabe, não cometeriam tantos erros e tão rapidamente. Mesmo na década de 30, o país não precisava ter passado por uma retração tão acentuada. Assim como hoje, o problema não foi se o socorro veio cedo ou tarde. O que levou à Grande Depressão foi o fato de os governantes terem cometido erros terríveis.
Então, os bons números atuais não podem ser vistos como garantia de que a economia americana está efetivamente se recuperando?
Tivemos dez ou quinze anos dos piores excessos já vistos no mercado de crédito - não só da história americana, mas de todo o mundo. Quando se vive um exagero gigantesco como esse, alguém tem de pagar o preço. Não se pode simplesmente acordar de manhã e dizer: "Está tudo bem agora. Vamos esquecer o que foi feito nos últimos quinze anos". É inevitável que os Estados Unidos tenham de sofrer. O grande problema da economia americana é que o consumo e o endividamento inflaram demais. Agora, na tentativa de reverter esse problema, optou-se por mais dívidas, mais consumo e mais empréstimos. É insano imaginar que uma distorção possa se resolver com mais daquilo que foi sua causa original. Os americanos precisam reduzir dramaticamente seu ritmo de consumo, ampliar significativamente sua taxa de poupança e começar tudo de novo. Não estou sugerindo que esse é um processo prazeroso. Mas é o que tem de ser feito.
Ficará mais difícil prosperar no mundo que se desenha daqui para a frente?
Sempre existem oportunidades para ganhar dinheiro. Aposto que muitas pessoas vão conseguir enriquecer nos próximos vinte a trinta anos. Os agricultores, é óbvio, ficarão riquíssimos! É bom lembrar que, mesmo durante a Grande Depressão, houve famílias que construíram fortunas. Por outro lado, repito que não haverá mais oportunidades como as que se podiam encontrar em Wall Street ou na City londrina. Agora, riqueza mesmo virá do campo.
Fonte:Veja

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"Os homens perdem a saúde para juntar dinheiro, e depois perdem o dinheiro para a recuperar. Por pensarem ansiosamente no futuro, esquecem o presente, de tal forma que acabam por nem viver no presente nem no futuro.
Vivem como se nunca fossem morrer e morrem como se não tivessem vivido..." (Confúcio)

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