INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DO CACAU

A Superintendência Federal da Agricultura na Bahia (SFA) e a Ceplac pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia, pelo Governo do Estado; Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Sebrae, Associação dos Produtores de Cacau (APC) e a Cooperativa de Produtores Orgânicos do Sul da Bahia (Cabruca) deram mais um passo na criação da Indicação Geográfica do cacau. Em reunião na Superintendência da Ceplac na Bahia, na rodovia Ilhéus – Itabuna, na semana passada, definiu comissão que vai acelerar o processo e apresentar suas conclusões no próximo dia 30.

Com prazo de 15 dias, a comissão vai apresentar relatório com os projetos que vão subsidiar a criação do Índice Geográfico, a partir da história, cultura, qualidade de produção, valor intrínseco, identidade, dentre outras informações notórias do cacau. “Indicação Geográfica é modalidade de propriedade intelectual, certificação ou reconhecimento de um produto agropecuário com qualidade e vinculação a uma determinada região. Quer dizer: tem história e renome”, disse a chefa substituta do Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário, da Superintendência Federal da Agricultura na Bahia (SFA/BA), Beatriz Junqueira.
São dois os tipos de Indicação Geográfica: por procedência, que reconhece um produto de acordo com sua qualidade e saber fazer, e origem, que além da qualidade, destaca o produto como originário de um espaço territorial e que suas qualidades são intrínsecas àquela localidade por causa das questões edafo-climáticas – clima, solo, vegetação, etc. – que influenciam na qualidade do produto. O processo se inicia com requerimento ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) solicitando reconhecimento e demonstrando as peculiaridades regionais do produto relativas à história, cultura, renome, etc.

“A partir do reconhecimento pelo INPI, os produtores da região, que são os proprietários intelectuais, passam a fazer uso de um selo de reconhecimento, uma marca exclusiva que dá notoriedade da história do produto”, disse Beatriz Junqueira. Segundo ela, “o cacau tem essas características, já que ao se falar nele no Brasil ou no exterior se remete imediatamente ao Sul da Bahia e isto acontece há mais de 250 anos, desde os primórdios desta singular lavoura. A importância é que na embalagem um selo vai atestar isto, inclusive na exportação a outros mercados”, sintetizou.
A participação da Ceplac no processo se dá por ser órgão que detém maior expertise nas questões relativas à lavoura, delimitação geográfica desta cultura na Bahia e regulamentação de uso e das formas de produção do cacau. Produtos ou subprodutos do cacau também serão abrangidos com a Indicação Geográfica. Durante o encontro se discutiu que, a partir do fruto se pode extrair polpa para suco, mel, geléias e licores, enquanto da amêndoa, massa (líquor), manteiga, torta e chocolate e achocolatados que poderão ganhar selo.
O processo requer governança, daí a representação dos produtores, através de associações e cooperativas; Ceplac e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo fomento da cultura, regulação da questão geográfica e gestão sobre produtos agropecuários; Sebrae, na área de gestão; EBDA e Ceplac, na extensão rural; e outras instituições que devem se juntar ao processo de requerimento da indicação geográfica do cacau classificada como relevante pelo superintendente da Ceplac na Bahia, Antonio Zózimo de Matos Costa. “Com sua implantação, a cacauicultura sairá fortalecida. A Ceplac através do Cenex que tem conhecimento da realidade regional e papel fundamental no processo”, concluiu.
A comissão é coordenada por Henrique Almeida, da APC; Almir Martins e Neide Alice Pereira, Cepec; Wilson Melo e Joseval Martins, Cenex; Francisco Leite e Joaquim Marinho, SFA-BA; Dário Arhnet, Uesc, e Durval Libânio, Cabruca; e representantes da Seagri e Sebrae. A reunião também contou com a participação dos chefes do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), Adonias Castro Filho, e do Centro de Extensão da Ceplac (Cenex), Sérgio Murilo Menezes, e dos chefes de serviço João Henrique Almeida, Milton Conceição e Roberto Setúbal; do chefe do serviço de Planejamento da Superintendência da Ceplac na Bahia, Mário Tavares; do professor Dario Arhnet, pela Uesc; produtores Durval Libânio, da Cabruca, e Henrique Almeida, da APC; do fiscal federal agropecuário Eduardo Magalhães (SFA/BA).

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CEPLAC

quarta-feira, 23/9/2009