Sistema Cacau Cabruca está na lista de casos de sucesso em sustentabilidade

Modelo de produção conservacionista de cacau é a única do Nordeste em relação que passará por aprovação da Casa Civil

A Bahia é representada pelo sistema agroflorestal Cacau Cabruca em relação de cases de práticas sustentáveis de agricultura em território brasileiro selecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para orientar a mídia internacional na cobertura dos principais projetos de sustentabilidade do Brasil para a Rio + 20 – Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. O sistema Cabruca está entre os oito cases selecionados, entre várias iniciativas de todo o Brasil, sendo o único que representa o nordeste do País.

As áreas de Cacau Cabruca juntamente com as áreas originais de Mata Atlântica no sul da Bahia, possibilitaram a conservação do maior bloco do bioma no nordeste do Brasil, sendo este um fator determinante para a indicação. O sistema é considerado conservacionista por manter as árvores nativas da Mata Atlântica sombreando o cultivo do cacau, contribuindo para a conservação da água e do solo e principalmente da biodiversidade – pela manutenção das espécies da flora e por meio de corredores ecológicos para a fauna nativa e também pelo seqüestro de carbono.

Em função destas características, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) na Bahia desenvolveu um marco referencial para a manutenção da sustentabilidade do sistema chamado de “Conservação Produtiva” que consiste em harmonizar a produção de cacau com a conservação da Mata Atlântica.Para Juvenal Maynart, Superintende da Ceplac na Bahia “a indicação mostra que o setor está se fortalecendo e aprimorando a sua imagem ligada a sustentabilidade. A instituição, com sua nova diretoria, tem focado ainda mais em pesquisa e políticas públicas com o objetivo de agregar valor ao produto e mostrar que a produção cacaueira é economicamente sólida, viável e sustentável”.

De acordo com o presidente do Instituto Cabruca e da Câmara Setorial do Cacau, Durval Libânio, a indicação mostra que “a produção sustentável do cacau é referência para o que hoje chamamos de economia verde, um dos pilares de discussão da Rio + 20, merecendo destaque por aliar economia e meio ambiente, com foco na Mata Atlântica, um dos biomas mais importantes do planeta – e também um dos mais devastados – e por promover ações voltadas às comunidades locais do sul da Bahia, que se conscientizam e se beneficiam da agroecologia”.

Apesar de ser nativo da Amazônia, foi na Bahia, com a sombra das árvores da Mata Atlântica, que o cacau prosperou e se desenvolveu. De acordo com informações da Câmara Setorial do Cacau, a Bahia tem 32 mil produtores, responsáveis por 70% da produção de cacau do Brasil – sendo referência também no exterior, o que representa cerca de 160 mil toneladas da amêndoa por ano.

Fonte: Assessoria Painel Florestal

http://painelflorestal.com.br/noticias/cacau/14259/sistema-cacau-cabruca-esta-na-lista-de-casos-de-sucesso-em-sustentabilidade

Ministério da Agricultura cria selo único para produtos orgânicos

O Ministério da Agricultura instituiu o selo único oficial para os produtos orgânicos. O selo só pode ser usado nos orgânicos produzidos em unidades credenciadas pelo ministério. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (6/11).

A exceção da obrigatoriedade de certificação dos orgânicos vale para os produtos da agricultura familiar, que podem ser vendidos diretamente aos consumidores, desde que os agricultores estejam vinculados a uma organização de controle social (OCS).

O selo de certificação serve para dar ao consumidor a certeza de estar levando para casa um produto sem contaminação química. Os orgânicos são cultivados sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos e outras substâncias tóxicas e sintéticas, o que os torna mais saudáveis.

A agricultura orgânica busca criar ecossistemas mais equilibrados, preservando a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo. O agricultor orgânico se preocupa com a preservação do meio ambiente e não cultiva produtos transgênicos porque não quer arriscar a diversidade de variedades existentes na natureza.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o selo só é conferido após rigorosos exames de controle de qualidade de solo, da água e reciclagem de matéria orgânica.

Fonte: Agência Brasil <http://www.agenciab rasil.gov. br/noticias/ 2009/11/06/ materia.2009- 11-06.7183725852 /view> .

PACOTE DE LULA TENTA PÔR FIM À DISPUTA DO CÓDIGO FLORESTAL

Mauro Zanatta, de Brasília 28/10/2009

Pacote será um conjunto de decretos e MPs para "resolver 70% dos temas" que opõem ruralistas e ambientalistas
O presidente Lula assina na próxima semana um pacote ambiental para a reforma do Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ao Valor que será um conjunto de decretos, portarias e medida provisória para "resolver 70% dos temas" que opõem ruralistas e ambientalistas. As medidas vão instituir instrumentos polêmicos como a "cota de reserva legal" e a permissão para a aquisição, e posterior doação à União, de terras em unidades de conservação estaduais ou federais por produtores rurais. "É uma guerra de 20 anos que só se resolve com a legalização das áreas", disse Minc.
No governo, há acordo fechado entre Minc, a Casa Civil e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas persistem resistências no Ministério da Agricultura. Sem contar a oposição de ambientalistas e ruralistas da comissão especial de reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados.
Para angariar simpatias externas, segundo Minc, o acordo exclui qualquer possibilidade de anistia por desmatamentos anteriores, a delegação de poderes na esfera ambiental aos Estados e a redução da reserva legal na Amazônia de 80% para 50% da propriedade. "Sobre isso não tem papo. Se os ruralistas aprovassem algo disso em uma lei, o Lula vetaria", afirmou o ministro.
O pacote vai ampliar em seis meses o prazo que acabaria em 11 de dezembro para a regularização ambiental das propriedades rurais. Pela nova proposta, a adesão voluntária dos produtores proporcionará um prazo de 20 anos para o cumprimento dos compromissos que forem assumidos.
O texto alinhavado pelo ministro, no grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil, permite atividades em encostas, à exceção do plantio de cana e grãos, além da criação de gado. Estariam mantidas, assim, as plantações de café, maçã e uva nessas regiões. As demais atividades ficam proibidas. O documento também admite a soma da reserva legal a Áreas de Preservação Permanente em propriedades de até 400 hectares na Amazônia ou 150 hectares nas demais regiões. "Queriam para todo mundo, mas não dá para fazer no Cerrado", disse Minc.

UM SINAL VERDE PARA O CAMPO

Políticas fundiárias que atravessem o séc. 21 terão de plantar e semear o tema da sustentabilidade

Marcelo Pedroso Goulart* - promotor publico, em Ribeirao preto, SP

O padrão de produção agrícola hegemônico no Brasil descende da 2ª Revolução Agrícola e baseia-se no tripé latifúndio, monocultura e agroquímica. Causa graves impactos socioambientais: a redução da biodiversidade pelo desflorestamento para a implantação da monocultura, a contaminação das águas e do solo por meio do uso excessivo de agrotóxicos, o uso intensivo de água, a compactação do solo em razão do tráfego de máquinas pesadas, o assoreamento dos corpos d"água devido à erosão do solo em áreas de renovação de lavoura, o lançamento de gases tóxicos e materiais particulados na atmosfera durante a queima de pastos, de florestas e da palha da cana-de-açúcar, a pressão sobre os cerrados e as florestas tropicais decorrentes da expansão forçada da fronteira agrícola para a produção de alimentos, a superexploração do trabalho, desemprego, intensa migração nos períodos de safra, êxodo rural, aumento dos conflitos fundiários e uma urbanização caótica. Concentra a propriedade da terra, com a incorporação dos pequenos e médios imóveis rurais pela grande empresa agrícola monocultora. E, ao concentrar propriedade, também concentra renda, riqueza e poder político. Os beneficiários desse modelo predatório de agricultura determinam a pauta dos centros de difusão ideológica, produzindo uma espécie de pensamento único para o campo. É um modelo que não se coaduna com as sociedades democráticas: por isso é preciso mudá-lo. As forças sociais progressistas exigem uma agricultura sustentável que seja ecologicamente equilibrada, economicamente viável, socialmente justa e culturalmente apropriada. O novo modelo pressupõe a diversificação de culturas, a utilização racional dos recursos naturais e a mínima produção de impactos prejudiciais ao ambiente. Deve proporcionar retornos econômicos ao produtor, amoldar-se às características históricas e culturais do povo e garantir soberania e segurança alimentar, contribuindo para a erradicação da pobreza.A implementação desse padrão de produção agrícola passa necessariamente pela mudança da estrutura fundiária, com a desapropriação dos grandes imóveis rurais que não cumprem sua função social. Impõe, portanto, a execução de uma política de reforma agrária séria e consequente.A base jurídica dessa política está na Constituição Federal, que proclamou o direito fundamental à propriedade, a garantir a universalização do acesso à terra. Mais: nossa Lei Maior condiciona a proteção jurídica da relação de propriedade e da posse ao cumprimento da função social. Isso quer dizer que sobre a relação de propriedade incide o interesse de proteção do sujeito-proprietário, mas também incide o interesse difuso da sociedade em obter benefícios sociais decorrentes do cumprimento da função social.A função social do imóvel rural é constituída por elementos de natureza econômica (aproveitamento racional e adequado), ambiental (utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente) e social (observância das normas que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos trabalhadores). A relação de propriedade que tenha por objeto o imóvel rural deve garantir, no seu desenvolvimento, a observância simultânea de todos os seus elementos, sob pena de, desatendendo a um deles, descumprir a função social, deslegitimar-se politicamente e perder a proteção jurídica. Por isso, o grande imóvel rural que não está cumprindo a função social é suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária. Ainda que a produtividade, do ponto de vista estritamente econômico, esteja presente, o imóvel rural poderá ser desapropriado se descumprido um dos demais requisitos caracterizadores da função social.Em tempos de aquecimento global e de riscos concretos de destruição do planeta, a temática ecológica apresenta-se como fator determinante das políticas agrícola e agrária e, portanto, deve orientar com primazia a avaliação do cumprimento da função social do imóvel rural. A degradação ambiental - seja ela provocada pelo mau uso dos recursos naturais ou pela não preservação do meio ambiente - produz evidentes prejuízos ao aproveitamento racional e adequado da terra. Há, portanto, vinculação entre os elementos econômico e ambiental da função social, sendo impossível dissociá-los. Inicia-se neste país um movimento promissor que busca as desapropriações para fins de reforma agrária dos imóveis rurais que apresentam elevado passivo ambiental. Partindo dessa premissa e no diálogo entre a luta social e atuação institucional, estão em fase de implantação, em áreas desapropriadas da região de Ribeirão Preto, SP, assentamentos de novo tipo cujas bases são construídas democraticamente entre assentados, Incra e Ministério Público e consolidadas em planos de desenvolvimento sustentável e compromissos de ajustamento de conduta que, entre outras coisas, preveem: o tratamento conjunto dos fatores econômico, sociocultural e ambiental, a organização coletiva e cooperada da produção em sistemas agroecológicos, o controle biológico de pragas e doenças, a produção orgânica de alimentos, a destinação de 35% da área total do imóvel para reserva legal, a recomposição arbórea das áreas ambientalmente protegidas e medidas protetivas da área de afloramento e recarga do Aquífero Guarani.Uma reforma agrária determinada pelo fator ambiental é o paradigma que se apresenta para o século 21. É preciso que o governo cumpra sua parte, destinando recursos para sua efetiva implementação.

*Promotor de Justiça no Estado de São Paulo

FARSESCA AGRÁRIA

Xico Graziano
Preciosas informações sobre o campo foram recentemente divulgadas pelo IBGE
Preciosas informações sobre o campo foram recentemente divulgadas pelo IBGE. Elas confirmam o crescimento da agricultura familiar, cujas unidades passaram de 4,1 milhões para 4,5 milhões. Significam agora 88% do número total de estabelecimentos agropecuários do País. A força do pequeno.

Esse interessante fenômeno da economia rural carece de melhor análise acadêmica. Certamente, porém, o apoio do Estado tem sido fundamental nesse processo, desde a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar (Pronaf). Isso ocorreu em 1995.

Os petistas inquietam-se e escondem a inveja. Mas foi o presidente Fernando Henrique Cardoso que, pela primeira vez, formulou uma política específica para essa categoria de pequenos agricultores, articulada então pelo agrônomo Murilo Flores, da Embrapa. Com inédita metodologia, valorizando o uso do trabalho, e não o tamanho da terra, o governo apartou uma parcela dos recursos do crédito rural, direcionando-a para os chamados agricultores familiares. Hoje se colhem os bons frutos dessa importante política agrícola.Estudos conduzidos por Carlos Guanziroli, Antônio Márcio Buainain e Alberto Di Sabbato relatam que, em 2006, os agricultores familiares respondiam por 40% do valor da produção agropecuária, ante 37,9% em 1996. No emprego, incluindo os membros da família, o segmento absorve 13 milhões de pessoas, ou seja, 78,8% do total da mão de obra ocupada no campo. Celeiro de gente trabalhadora.

Os assentamentos de reforma agrária, embora incipientes, também contribuíram para ampliar o espaço da pequena produção rural. Tanto é que as maiores variações positivas na participação da agricultura familiar ocorreram nas Regiões Norte e Nordeste, onde, por sinal, passaram a dominar a produção agropecuária. Fim do coronelismo.

Tais dados, obtidos a partir do último Censo Agropecuário, destroem certo discurso boboca que brada estar o modelo do agronegócio acabando com a pequena agricultura. Acontece justamente o inverso. Novas tecnologias, mercados integrados e apoio do governo robustecem a produção familiar no campo.

Caso único. Em todos os setores da economia ocorre concentração de capital. No sistema financeiro, nos supermercados, nas farmácias, nos postos de gasolina, no comércio varejista, por onde se olha, empresas se fundem, aumenta a escala da produção, as vendas se agigantam. Poucos, aliás, combatem politicamente esse transcurso cruel dos negócios urbanos, em que os grandes engolem os pequenos. Parece normal na moderna economia. Na agropecuária, entretanto, a roda gira diferente. A agricultura familiar se fortalece juntamente com a grande empresa rural. Mesmo assim, curiosamente, o discurso atrasado contra o agronegócio teima em persistir, como se a mentira repetida se transformasse em verdade. Os combatentes da moderna agropecuária, qual dom Quixote, bradam contra moinhos de vento.

De onde surge tal delírio ideológico, conforme o denomina Zander Navarro? Certamente do equívoco, elementar, que distingue agricultura familiar do agronegócio, como se ambas as categorias fossem opostas, e não complementares. Ora, familiar não significa ser miserável no campo, embora muita pobreza exista por lá.

O sucesso do programa de agricultura familiar reside exatamente na ideia de que, ao investir em tecnologia e ganhar produtividade, o pequeno produtor se qualifica para participar do mundo do agronegócio. Assim procedem milhões de antigos agricultores, todos querendo escapar da sofrida subsistência, ganhar seu dinheiro, educar suas crianças, ter saúde, crescer na vida. Uma política agrária moderna procura livrar o agricultor de sua submissão histórica, emancipando-o econômica e culturalmente, transformando-o em pequeno empresário. agronegócio familiar.

Quem, violentamente, combate o agronegócio e, idilicamente, defende os agricultores familiares comete um pecado conceitual. Milhões de excelentes produtores de café, soja, feijão, arroz, leite, carne, mandioca, frutas, verduras dependem do agronegócio para viver. Desejosos do progresso, buscaram financiamentos do Pronaf, aprimoraram-se tecnicamente, organizaram-se em cooperativas, vendem com qualidade. Pequenos na roça, gigantes no mercado.

O discurso esquerdista que opõe o agronegócio à agricultura familiar cheira a um populismo antigo, baseado naquele desejo de tutelar a miséria rural, roubando dos camponeses pobres seu próprio destino. Nada mais adequado à manipulação política do que tratar os pequenos agricultores como coitados, cultivando sua dependência histórica. Falsos líderes gostam da subserviência do povo, um terreno onde a esquerda e a direita autoritárias se confundem facilmente.

As laranjas padeceram noutro dia, arrasadas pelo banditismo rural. A fama da fruta já anda balançada com tanto escândalo financeiro, pois a mídia insiste, sem que ninguém explique direito o porquê, em chamar de laranjas aqueles que disfarçam o crime de lavagem de dinheiro. Desta vez, apanharam diretamente, destruídas pela raiva dos invasores de terras. O laranjal virou personagem de um triste filme agrário. Uma farsesca.

Por detrás, nos bastidores da trama, o argumento ignóbil: laranja não é comida e, não sendo familiar, o agronegócio da citricultura não interessa à sociedade. Portanto, dane-se a produção, esqueça o emprego, pau no laranjal. Besteirol puro.O MST inventa assunto para esconder a insanidade de sua luta autoritária. Ao combater o agronegócio, imagina voltar ao tempo do pé de laranja no fundo do quintal, poleiro de galinhas caipiras. No fundo, paradoxalmente, alimenta-se da miséria rural.

Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

E-mail: xico@xicograziano.com.brSite: www.xicograziano.com.br

A HORA DA SEGUNDA REVOLUÇÃO VERDE

Marc Reichardt

A abundância de alimentos nas grandes cidades faz um importante contraste com a segurança alimentar da população mundial. Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), é necessário um aumento de 70% na produção agrícola para que se consiga alimentar os bilhões de habitantes previstos para 2050. Os preços de arroz, trigo e milho do passado recente já causaram uma crise de abastecimento. Hoje os preços voltaram a baixar, mas continuam acima da média. É mais do que necessário debater e colocar em prática ações para minimizar impactos totalmente previsíveis.
Estatísticas indicam que, em breve, o mundo terá quase um bilhão de pessoas passando fome e se forem mantidas as atuais técnicas de cultivo o problema será muito maior. Sabe-se que em 1950 havia 0,52 hectare de terra cultivada para cada habitante e esse número está em queda. Hoje está em torno de 0,25 ha/pessoa e deverá chegar em 0,16 per capta em 2050.Vem caindo vertiginosamente a proporção de terra agriculturável por pessoa. Apenas 40% da terra per capita disponível para plantar alimentos em 1950 estarão disponíveis para o mesmo fim em 2050.
Desde 2005 vem ocorrendo uma alta dos preços dos grãos, com a crescente demanda por alimentos. Sem contar os problemas de falta de água e de terras, das crescentes inundações e secas, além dos problemas energéticos, insumo essencial para o trabalho das máquinas agrícolas e tratamento de grãos. Para se aumentar a produção de alimentos também é necessário aumentar a geração de energia, muitas vezes conseguida com a própria produção de culturas como a cana-de-açúcar. Como agravante, há o aumento populacional e mudança nos hábitos alimentares - em especial na China - onde o aumento do consumo de proteína animal reflete automaticamente no aumento da quantidade necessária de ração para alimentar os animais. Nas décadas de 60 e 70, houve uma grande melhoria na produtividade agrícola, principalmente nos países menos desenvolvidos. Este desenvolvimento ficou conhecido como "a revolução verde". Durante este período, iniciou-se o uso de sementes melhoradas, particularmente as híbridas, insumos industriais, como fertilizantes e defensivos, da mecanização e diminuição do custo de manejo, assim como o uso extensivo de tecnologia no plantio, na irrigação, na colheita e no gerenciamento da produção. Foi importante para aquele momento.
Mas o desenvolvimento econômico e humano acontece em saltos exponenciais. A crise agrícola e alimentar que se avizinha deve obviamente ser cuidada pelas políticas governamentais e ações mundiais da ONU. Mas as políticas globais devem ser direcionadas para o fortalecimento do abastecimento de forma sustentável. E mais do que nunca devem contar com a importante e inestimável colaboração das companhias voltadas para pesquisa e desenvolvimento de novas soluções para o aumento de produtividade dos cultivos.
Ao se manter o uso das tecnologias agrícolas convencionais, pode-se esperar um aumento de apenas 2% ao ano na produção de alimentos. E sabe-se que as áreas de cultivos não tratadas perdem 50% de produtividade com ataques de insetos, fungos e plantas daninhas. É preciso aumentar muito a produtividade para alimentar a população dos próximos 40 anos, com produtos de alta qualidade a preços compatíveis. E os preços dos alimentos só serão menores com o aumento da produção.
Por isso, é urgente uma "segunda revolução verde"! O desejado aumento de 70% na produção de alimentos só será alcançado com o uso de todas as tecnologias disponíveis. É preciso incentivar a rotação de culturas, a irrigação consciente, o uso de novos e inovadores defensivos agrícolas, sementes com maior potencial de rendimento, além da fundamental implantação da biotecnologia agrícola.
De acordo com o Grupo Consultivo em Pesquisa Agrícola Internacional, o uso da biotecnologia vegetal permitirá um aumento do potencial produtivo em 25%. Não podemos alcançar a segurança alimentar sem o uso da engenharia genética. Ela permitirá uma segunda revolução verde.
É urgente uma "segunda revolução verde" para aumentar a produtividade da agricultura.
Marc Reichardt-executivo

A SEGURANÇA ALIMENTAR E A FOME

HILLARY CLINTON
Trata-se de um dos esforços diplomáticos e de desenvolvimento mais ambiciosos e abrangentes já empreendidos pelos EUA
PARA 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo, o esforço diário de plantar, comprar ou vender alimentos é a luta decisiva de suas vidas. Isso interessa a elas e a todos nós.
Pensem na rotina diária da típica pequena agricultora. Ela vive em um povoado rural na África subsaariana, Ásia ou América Latina e cultiva um pedaço de terra que não lhe pertence.
Levanta antes do amanhecer, anda vários quilômetros para pegar água e trabalha o dia todo no campo. Se tiver sorte, sua lavoura não será destruída por secas, geadas e pestes e conseguirá cultivar o suficiente para sustentar a família. Ainda que sobre algo para vender, não haverá estradas para o mercado mais próximo e ninguém com dinheiro para comprar.
Agora, imaginem a vida de um jovem em uma cidade a 160 km daquela lavradora. Ele não tem trabalho -ou tem um um trabalho que paga uma miséria. Vai ao mercado -mas a comida está estragada ou muito cara. Sente fome e, muitas vezes, raiva.
A lavradora tem alimento para vender e ele quer comprar. Mas essa transação não ocorre devido a forças complexas além do controle deles.
Enfrentar o desafio da fome está no cerne do que chamamos de "segurança alimentar": dar possibilidade aos agricultores do mundo para semear e colher safras abundantes, cuidar bem de suas criações ou pescar -e garantir que o alimento produzido por eles chegue aos mais necessitados.
A segurança alimentar não diz respeito só à comida. Representa a convergência de questões complexas: secas e enchentes causadas por mudanças climáticas, mudanças na economia que afetam os preços dos alimentos e ameaçam projetos de infraestrutura e picos no preço do petróleo.
Segurança alimentar diz respeito à segurança. A fome crônica representa uma ameaça à estabilidade de governos, sociedades e fronteiras. Pessoas famintas e subnutridas são tomadas por sentimentos de desesperança e desespero. Isso pode levar a tensões, conflitos e até violência. Desde 2007, rebeliões por comida aconteceram em mais de 60 países.
As falhas na agricultura em muitas partes do mundo têm impacto violento na economia global. A agricultura é a única ou a principal fonte de renda de mais de três quartos dos pobres do mundo. Quando uma parcela tão grande da humanidade trabalha arduamente todos os dias, mas, ainda assim, não consegue sustentar a família, o mundo inteiro é prejudicado.
O governo Obama vê a fome crônica como uma das principais prioridades da nossa política externa. Outros países estão se unindo a nós nesse esforço. Importantes países industrializados prometeram mais de US$ 22 bilhões durante três anos para estimular o crescimento econômico puxado pela agricultura. E, em 26/9, o secretário-geral das Nações Unidas e eu patrocinamos uma reunião de líderes de mais de 130 países para formar uma base de apoio internacional.
Dada nossa experiência em desenvolvimento, sabemos que as estratégias mais eficientes emanam dos que estão mais perto dos problemas, não de instituições ou governos estrangeiros a milhares de quilômetros dali.
E sabemos que o desenvolvimento funciona melhor quando é visto não como ajuda, mas como investimento.
Com essas lições em mente, nossa iniciativa de segurança alimentar será guiada por cinco princípios. Primeiro, sabemos que não existe um modelo único para a agricultura que seja adequado para todos. Portanto, continuaremos a trabalhar com países parceiros para criar e implementar seus planos.
Em segundo lugar, abordaremos as causas subjacentes da fome mediante investimento em tudo, desde sementes melhores até programas de compartilhamento de riscos para proteger pequenos agricultores.
Em terceiro lugar, nenhuma entidade pode erradicar a fome sozinha. Se as partes interessadas trabalharem em conjunto de forma coordenada, nosso impacto pode se multiplicar.
Quarto, instituições multilaterais têm alcance e recursos que se estendem além de qualquer país. Ao dar apoio a suas iniciativas, aproveitamos sua experiência.
Por fim, prometemos compromisso e responsabilidade de longo prazo. Como prova disso, investiremos em instrumentos de monitoramento e avaliação que darão ao público a oportunidade de ver as realizações.
Essa tarefa pode levar anos, talvez décadas, antes de atingirmos a linha de chegada. Mas empenharemos todos os nossos recursos e energias.
Enquanto perseguimos esse objetivo, manteremos o compromisso mais profundo com assistência alimentar emergencial para responder ao clamor por ajuda quando tragédias e desastres naturais fizerem suas vítimas.
Revitalizar a agricultura global não será fácil. Na verdade, é um dos esforços diplomáticos e de desenvolvimento mais ambiciosos e abrangentes já empreendidos por nosso país.
Mas pode ser feito. Vale a pena. Se tivermos sucesso, o futuro será mais próspero e pacífico que o o passado.

HILLARY RODHAM CLINTON é secretária de Estado dos Estados Unidos.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

MAL-AVENTURADOS OS MISERÁVEIS DE JOÃO PEDRO STEDILE, PORQUE ELES NÃO SERÃO CONSOLADOS

quarta-feira, 14 de outubro de 2009 5:55

Há quase 15 anos, fiz uma reportagem sobre o MST para a revista República e afirmei que o movimento havia se transformado no maior produtor de. IDEOLOGIA do país! Isto mesmo. O MST não produzia arroz, feijão, milho, batata ou soja. Produzia miséria e mistificação, mas resistência - ao capitalismo, bem entendido, e, portanto, à civilização. Uma década e meia depois, a realidade é rigorosamente a mesma, mas ampliada. O movimento se transformou no maior latifúndio improdutivo do país. E num poderoso multiplicador da pobreza.
Não se trata de chute, gosto ou discurso ideológico para confrontar a Teologia da Invasão. O que se tem é uma pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária. Mais uma vez, a senadora Katia Abreu (DEM-TO), que preside a entidade, faz a coisa certa. Em vez de bater boca com mistificadores; em vez de contestar o coitadismo da violência, decidiu revelar a realidade em números. E eles são estarrecedores (Clique aqui com o botão direito e salve a pesquisa Ibope na íntegra ou Clique aqui e confira o resumo)
Nada menos de 37% dos assentados não produzem rigorosamente nada. Apenas 27,7% fazem o bastante para sustentar a família e vender algum excedente. Não conseguem o suficiente nem para as bocas da casa 10,7% dos assentados, e só 24,6% dão ao menos o que comer aos seus com o que extraem da terra. Isso faz com que 49% da renda dos assentados não tenha origem na terra, sendo necessárias as mais variadas formas de complementação: Bolsa Família, seguro-desemprego, trabalho assalariado fora da propriedade etc.
Tudo mais ou menos explicado quando se constata que apenas 15% dispõem de trator. Na MSTelândia, os instrumentos de trabalho predominantes ainda são a enxada, a pá e a foice. Os padres de invasão tentam enfiar um martelo ali, mas só conseguem multiplicar a pobreza sob o signo de sua cruz vilipendiada.
O descontrole do governo é tal, que, a rigor, boa parte das propriedades são ilegais: 46% compraram a terra de terceiros. Ou seja: o assentado original a vendeu - e é bem provável que alguns tenham voltado a se abrigar sob os plásticos pretos de Stedile.
Mas o governo zeloso, tão dedicado a repassar uma grana preta às entidades do MST, ao menos cuida do crédito, certo? Errado! Nada menos de 75% não têm financiamento do Pronaf; 21% têm e estão em dia, e 4%, em atraso.
E aquele estupendo trabalho de alfabetização do MST, naquela mistura ensandecida de Jesus Cristo com Mao-Tse Tung? Há trabalho infantil em 19% dos assentamentos, e 68% dos entrevistados - com mais de 18 anos sempre - são analfabetos. As condições sanitárias mostram o desastre do Brasil nesta área: 14% dos domicílios não têm banheiro ou qualquer instalação sanitária. Entre os outros 86%, 63% utilizam fossa rudimentar.
Paraíso da miséria
Eis aí a sociedade que estes monopolistas da bondade - Stedile e seus sacerdotes da Teologia da Invasão - estão construindo. A miséria dos assentamentos e a abjeção dos acampamentos é sua matéria-prima. Quando eu contestava, no passado, certo padre aqui em São Paulo que fazia dos miseráveis o seu porta-estandarte e das crianças que moram nas ruas o seu abominável "vinde a mim os pequeninos", acusei-o de privatizar os pobres. É isto: Stedile precisa parar de privatizar a miséria rural, de transformá-la em poesia revolucionária. Sociologia e teologia bastardas se juntam para tentar tomar o lugar de políticas públicas.
É evidente que o modelo de reforma agrária é um desastre. Aliás, o seu fracasso é um enorme sucesso, não é mesmo? Ainda ontem, falando no Congresso, Guilherme Cassel, o patético ministro do Desenvolvimento Agrário, fez a defesa dos "movimentos sociais" - como se alguém estivesse contra eles. Não! O que se combate é esta formidável máquina de torrar dinheiro público e produzir pobreza em que se transformou a união de MST, Teologia da Invasão e governo federal. Criem vergonha na cara, senhores! Libertem os pobres!
E por que as coisas estão nesse pé? Porque à privatização da miséria comandada por Stedile correspondeu a terceirização da reforma agrária. O governo a entregou ao MST. É ele quem decide tudo - incluindo o uso dos recursos que deveriam servir de incentivo aos assentados. Esse controle se dá por meio de cooperativas e das tais entidades de fachada. Ocorre que o propósito do movimento é invadir e não consolidar a posse da terra e a produção. Explica-se: cada assentado é, potencialmente, um invasor a menos. Segundo as leis do MST, quem obtém a posse da terra está obrigado a continuar no movimento em benefício dos companheiros acampados. É um ciclo que se auto-alimenta; não tem fim. Quando falta mão-de-obra invasora, o MST vai buscá-la na periferia das cidades médias. Há sem-terra que nunca plantou um pé de couve. Não por falta de terra. É que não saberia distinguir a verdura de um pé de língua-de-vaca (é uma planta, leitor!).
Os oito mil assentamentos no Brasil ocupam 80,6 milhões de hectares. É terra para chuchu. Abrigam 875 mil famílias. Apenas 240 deles conseguiram alguma autonomia. E, atenção!, nem assim conseguem gerar a renda necessária para os assentados.
Mas Stefile, o PT e as esquerdas de modo geral não querem mexer no modelo. Os assentados são os seus miseráveis de estimação. E, em muitos casos, o seu ganha-pão. O pão que falta àqueles que ele pretendem "libertar"!

Por Reinaldo Azevedo , VEJA

INCRA DISCORDA DO IBOPE

Presidente do Instituto não acredita que assentamentos são improdutivos
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Re-forma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, rebateu ontem os resultados da pesquisa do Ibope sobre a situação dos assentamentos brasileiros. Para o presidente do Incra, a amostra "é muito pequena para se tirar as conclusões apresentadas". A pesquisa, divulgada ontem, foi encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Foram ouvidas mil famílias assentadas; segundo o Incra, existem cerca de um milhão de famílias em assentamentos. "Na minha opinião, essa pesquisa foi direcionada para desqualificar a reforma agrária e dizer que ela não é necessária ao País", declarou Hackbart, em entrevista co-letiva convocada para comentar a pesquisa do Ibope. "Eu digo que a reforma agrária é necessária e não só para produção, mas para diminuir as desigualdades no País", completou.
O presidente do Incra rebateu principalmente a conclusão da pesquisa de que 72,3% dos assenta mentos avaliados não geram renda com a produção, dos quais 37% não produzem nada. "É totalmente equivocado pegar o dado de produção para questionar a reforma agrária porque estamos falando de um universo de pessoas excluídas", afirmou Hackbart. Ele acrescentou que também é função da reforma agrária promover cidadania e dar moradia à população excluída.
Ao comentar os dados divulgados pela CNA, Hackbart anunciou que até o fim do ano o Incra terá os resultados de um levantamento que está sendo feito pela área técnica do instituto para ter dados precisos sobre a produção nos assentamentos. "A amostragem que vamos ter será muito mais representativa e devidamente extratificada, levando em consideração as características específicas das comunidades e das regiões", comentou.
O levantamento, segundo ele, está sendo feito por 3,5 mil técnicos do Incra, tomando como base os dados levantados pelas pesquisas domiciliares do IBGE em todo o País. Apesar de não apresentar dados para rebater a conclusão da amostra do Ibope de que 37% das famílias assentadas nada produzem, o dirigente do Incra citou exemplo de assentamentos que têm algumas produções, como um localizado em São Miguel do Oeste (SC), onde se produz 330 mil litros de leite por dia. "Isso não é nada?", questionou. "Nós não estamos num estágio da reforma agrária em que se possa medir o sucesso do processo pela produção ao mercado", completou.
O presidente do Incra também questionou o dado da pesquisa do Ibope mostrando que 46% dos entrevistados têm a terra adquirida de uma outra pessoa, sem vínculo sanguíneo. Segundo Hackbart, o dado com que o Incra trabalha é uma pesquisa interna, feita em 2004 com dados positivos neste quesito.
SAIBA +
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, prefere salientar que a pesquisa interna mostra que apenas 10% das famílias assentadas vendiam as terras recebidas. "Isso é ilegal e nós estamos sempre combatendo essa situação", afirmou o presidente do Incra. Mas ele fez ressalvas que abre brecha para que se acredite na pesquisa divulgada ontem pelo Ibope. O presidente do Incra lembrou que a lei permite que, após 10 anos de titularidade da propriedade, a terra repassada a assentamentos pode ser comercializada.

FONTE : JORNAL DE BRASÍLIA - DF, 14/10/2009

PESQUISA REVELA PRODUÇÃO BAIXA DE ASSENTADOS

Levantamento pedido pela CNA ao Ibope mostra que 47,7% dos beneficiados não produzem o suficiente para a própria família
MST e Incra afirmam que amostragem é insuficiente para conclusões; instituto rebateu com números que apontam direção contrária
JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) apresentou ontem uma pesquisa encomendada ao Ibope que mostra que 47,7% das propriedades em assentamentos rurais consolidados não produzem nem o suficiente para a família e que 75% dos assentados não têm um dos principais créditos rurais, o Pronaf.
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) disseram que a amostra da pesquisa é malfeita e insuficiente para tirar conclusões.
O estudo foi divulgado uma semana após a destruição, por integrantes do MST, de um laranjal no interior de São Paulo.
O Ibope fez mil entrevistas em nove assentamentos em nove Estados (BA, GO, MA, MG, MT, PA, PE, SP e TO). A margem de erro é de três pontos percentuais. Os ouvidos representam 0,1% das 920.861 famílias assentadas, diz o Incra.
A pesquisa mostra ainda que 72,3% das propriedades não geram renda com a produção e que 37% das famílias têm renda de até um salário mínimo. Como a média é de 4,3 pessoas por família, o dado mostra que a situação de boa parte dos assentados é de extrema pobreza, diz Marcelo Garcia, secretário-executivo do Instituto CNA.
Ainda segundo a pesquisa, 46% dos assentados disseram ter comprado a terra de terceiros. A CNA não soube dizer, porém, se a venda era regular.
A qualificação aparece como baixa: 83% dos entrevistados afirmaram nunca ter feito um curso de qualificação profissional. São analfabetos 21% dos chefes de família, e outros 47% estudaram apenas até a 4ª série do Ensino Fundamental.
Para rebater a pesquisa, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, apresentou outros dados: R$ 4 bilhões em créditos para instalação desde 2003, levantamento de 2004 que mostra que menos de 10% das famílias venderam a terra ilegalmente e investimento de R$ 50 milhões em educação em 2008.)

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO, 14/10/2009

VIRANDO A PÁGINA

CREIO QUE podemos deixar para trás o diário da crise e voltar as atenções para uma nova agenda de desenvolvimento que se abre à nossa frente.
Há uma conjunção de fatores, internos e externos, oferecendo ao Brasil a oportunidade de recuperar o desenvolvimento e manter um ritmo de crescimento de 6% ou 7% do PIB ao ano nas próximas duas décadas.
Ao contrário da maioria dos países, estamos chegando ao final do ano sem queda no PIB e já entramos em 2010 crescendo a uma taxa anual de 4,5%.
O que vai determinar o ritmo de desenvolvimento econômico (não apenas o brasileiro) será a capacidade dos países de entender a mudança da agenda industrial, uma nova revolução em andamento, que passa pelo campo da energia. O avanço das tecnologias para substituir combustível de origem fóssil pelas fontes renováveis é cada vez mais rápido nos Estados Unidos e em países europeus como a Alemanha e os escandinavos.
O crescimento vai depender da inovação, da utilização das tecnologias que vão produzir cada vez mais energia limpa e renovável. Algumas vantagens brasileiras são evidentes, desde que garantimos a autonomia nos dois campos vitais da energia e da alimentação. Na energia, com a tecnologia de ponta que desenvolvemos (e estamos aperfeiçoando) na produção do etanol.
E pelo fato de que temos um percentual elevado de oferta de energia limpa das hidrelétricas, que será ampliado graças à construção das novas usinas, inclusive nos rios amazônicos. Estes fatores nos permitirão organizar a exploração das reservas de petróleo do pré-sal de modo a garantir a autonomia energética pelos próximos 25 ou 30 anos. Seguramente, poderemos utilizá-las na indústria química, que nos ajudará a substituir materiais importados, e na oferta de insumos para o aumento da produtividade no setor agropecuário.
O Brasil precisará direcionar seus investimentos em tecnologia para não perder o passo das mudanças profundas no processo da produção industrial que dominará o primeiro quarto deste século 21.
E não pode abandonar a urgência dos projetos do PAC no campo do transporte: o crescimento da produtividade do nosso setor agrícola depende da reconstrução da malha viária, de sua expansão para atender as novas fronteiras e de investimentos nos portos, especialmente. A manutenção dessas prioridades (infraestrutura dos transportes e hidreletricidade) e nos investimentos em tecnologia para a produção da energia alternativa (biomassa, eólica e solar) é fundamental para atingir rapidamente os objetivos de um crescimento anual superior a 5%, sustentável.

contatodelfimnetto@uol.com.br
ANTONIO DELFIM NETTO

escreve às quartas-feiras nesta coluna.

Fonte: Folha de São Paulo, 14/10/2009

ESCLARECIMENTOS SOBRE ÚLTIMOS EPISÓDIOS

9 de outubro de 2009
Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar.
1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.
2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988.
A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.
3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.
4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.
5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.
6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que umas das maiores empresas da agricultura - que controla 30% de todo suco de laranja no mundo - se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime cometido pela Cutrale.
7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causa da infiltração dos inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da policia.
8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado.
9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem.
Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a favor da Reforma Agrária e "enquadrar" as candidaturas dentro dos seus interesses de classe.
10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus representantes na imprensa.
À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos.
Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade.

São Paulo, 9 de outubro de 2009
DIREÇÃO NACIONAL DO MST

O PAÍS COM MEDO DOS SEM-TERRA

Aloísio de Toledo César

Alguns milhões de brasileiros devem ter visto pela televisão a imagem de um trator de sem-terra que no interior paulista invadiu fazenda de produção de laranjas e passou a destruir as plantações. Imagino o que seria deles se fizessem isso nos Estados Unidos, a nação mais aberta do mundo, e até mesmo no Irã, quem sabe a mais fechada e rancorosa.
Muitos de nós nos sentimos como se o trator tivesse passado por cima do Brasil e, por isso, virão uns dias de mau humor, alguns discursos de parlamentares ruralistas e depois tudo continuará na mesma, por uma razão de clareza solar: o País está com medo dos sem-terra.
Se um cidadão comum invadisse a fazenda com seu trator, certamente seria preso e responderia a processo criminal, talvez até mesmo encarcerado. No caso dos sem-terra, a situação é muito diversa, eles a toda hora dão o exemplo que faz lembrar a velha anedota: pode sentar e passar a mão que o leão é manso. Alguém vai preso? Vai nada.
Manso, manso mesmo, está o País, que percebe a degradação progressiva das instituições e se mantém inerte, anestesiado ou, para ser mais claro, frouxo ao extremo. Neste ano que antecede as eleições, cabe uma pergunta bastante elucidativa: qual o governante que tem coragem de enfrentar os sem-terra?
O principal deles, com aprovação popular de quase 80%, empenhado na eleição do sucessor, vê os sem-terra como preciosos aliados, e talvez sejam mesmo, porque servem para propagar a errônea ideia de que este é um governo voltado para o social, que distribui não só dinheiro às classes menos favorecidas, mas também terra à vontade.
Terra para todo mundo, menos para os verdadeiros lavradores! Estatísticas do IBGE mostram que 22% das terras do Estado de São Paulo, na enorme região do Pontal do Paranapanema, hoje são constituídas de assentamentos de sem-terra, que se assemelham, em grande parte, a favelas rurais. Os sem-terra não são lavradores, são antes cidadãos urbanos espertos que se agruparam, participaram do movimento e conseguiram um lote para produção agrícola. Mas, pelo fato principal de não serem lavradores, não sabem produzir. Isso faz com que aquela parte do território paulista, que sempre foi a mais pobre, fique mais empobrecida ainda, em consequência da queda da produção.
Esse quadro aponta para uma inacreditável contradição, prestes a concretizar-se. A mais recente decisão imperial de Lula, de exigir maior produtividade dos produtores rurais, sob pena de desapropriação das terras, se levada à risca, poderia resultar na tomada dos lotes da grande maioria dos assentados. Eles não sabem e não conseguem produzir, com raríssimas exceções. E aqui se chega ao paradoxo: o companheiro Lula será capaz de tomar terra dos sem-terra? Se cumprir a lei, é claro que teria de fazê-lo.
Mas, temos visto, cumprir a lei não é o lado forte do presidente. Ao assumir o cargo, jurou cumprir as leis e a Constituição federal, mas logo se esqueceu (ou ignorou) que esta, nos capítulos iniciais, impõe como cláusulas pétreas a existência de um Estado de Direito e o direito de propriedade.
O Estado de Direito é aquele em que os direitos subjetivos e fundamentais são obrigatoriamente respeitados. Nele tudo se conduz conforme a lei e jamais conforme a vontade imperial de um governante que deve ser temporário.
Neste ponto, é necessário dar um desconto e concluir que o presidente Lula talvez necessite mesmo de atos de governo que o compensem psicologicamente, apesar das contradições. A primeira delas, que o atormenta, é a de ser um homem de esquerda a realizar um governo de direita na área econômica. Realmente, quem tiver o trabalho de fazer comparações entre a sua administração e a de Fernando Henrique Cardoso logo concluirá que as diferenças são pouco expressivas, tendo havido, isso sim, uma continuidade do trabalho dos burocratas dessa área.
Enfim, cristalizou-se nos dois governos completa submissão ao capitalismo. É possível que Lula, para não se render por completo àquilo que mais odiava - o regime que o discriminou no início de sua escalada política -, estabeleça para si próprio a referida compensação psicológica.
Como precisa dormir à noite, e deve doer-lhe a cabeça por verificar que seu governo é mesmo um governo rendido ao capital, verdadeira maldição para um homem de esquerda, ele estimula com a mão do gato movimentos que buscam se contrapor ao capitalismo. Talvez se divirta com isso, rindo não de si mesmo, mas, quem sabe, de nós.
Daí os seus devaneios venezuelanos e a rendição ao grosseiro presidente vizinho, que também se diverte, à sua moda, produzindo coca, da qual se extrai a cocaína vendida ao Brasil e que necrosa progressivamente o tecido social.
Sempre se diz que a reforma agrária tem por finalidade aumentar a produção de alimentos e estabelecer a paz no campo. No trabalho Agropecuária - Atividade de Alto Risco, Nelson Ramos Barreto e Paulo Henrique Chaves mostram claramente que a produção de alimentos diminuiu, com os assentamentos rurais, e a violência quintuplicou.
De forma assustadora, eles mostram que 70% das terras brasileiras estão "engessadas", ou seja, praticamente impedidas de produzir, em função das reservas indígenas, florestas de preservação permanente, reservas legais das encostas e assentamentos rurais.
Nesse quadro, o território brasileiro ocupável para a verdadeira produção estaria restrito a mais ou menos um terço, ou seja, o tamanho de nossa concorrente Argentina. Deus mostre que é brasileiro e nos ajude.

Aloísio de Toledo César, desembargador aposentado, é advogado e jornalista.

E-mail: aloisioparana@ip2.com.br

MINISTRO DIZ QUE METODOLOGIA DO CENSO OFUSCA AGRONEGÓCIO

Da Redação
Se não fui convidado para o baile, não vou para o café da manhã. Assim o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, justificou, por meio de sua assessoria, a ausência na apresentação dos dados do Censo Agropecuário de 2006.

Na sua avaliação, a mostra dos dados da Agricultura familiar prejudicou a avaliação do agronegócio brasileiro. Como o IBGE incorporou à Agricultura familiar as pequenas propriedades, o desempenho do setor ganhou destaque e ofuscou a importância do agronegócio na balança comercial.

Por meio da sua assessoria de imprensa, o ministério informou que somente depois de uma análise mais detalhada irá se pronunciar sobre os dados do levantamento.

A CNA (Confederação Nacional da Agricultura) também considera que a análise dos dados relacionados à Agricultura familiar pode ter gerado distorções. De acordo com a entidade, um estabelecimento não pode ser considerado como uma unidade familiar, pois o mesmo produtor poderia ser contado mais de uma vez.

A coordenadora de assuntos econômicos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Rosimeire Santos, avalia que o aumento da concentração demonstra que a política agrária do governo não tem gerado resultados. Ela explica que, sem garantir acesso ao crédito e à assistência técnica, o governo acaba forçando a saída do produtor do campo.

Não basta dar a terra, é preciso dar condições para que o produtor permaneça nela. Entre ter a terra e produzir há uma grande diferença, afirmou Rosimeire.

Pelo critério adotado pelo IBGE, um estabelecimento familiar se caracteriza pela limitação de área de quatro módulos rurais -que podem variar entre cinco e cem hectares, de acordo com a região do país- e pelo uso predominante da mão-de-obra da família.

Para o IBGE, a renda familiar deve provir da produção -não só da atividade agropecuária, mas também da silvícola, da extrativista e da pesqueira.

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO

LATIFÚNDIO ILÓGICO

Confundir a empresa capitalista no campo com a propriedade oligárquica entorpece o raciocínio
Xico Graziano*O Estado de São Paulo - 25/08/2009

O que é um latifúndio? No passado, a resposta vinha fácil. Hoje, a pergunta exige esforço para ser respondida, remetendo ao núcleo do problema agrário no Brasil. Semântica da boa. A historiografia consagrou o latifúndio como mal maior de nossa formação social. O termo se origina no latim - lato fundis -, significando os grandes domínios da aristocracia na Roma antiga. O conceito se vincula à ideia da imensidão e da opressão no campo. Na época colonial, o latifúndio surgiu por aqui disfarçado nas capitanias hereditárias. Grandes porções do território se dividiram entre os fidalgos do rei encarregados de colonizar as terras longínquas. No ciclo açucareiro do Nordeste, séculos atrás, a grande exploração comandava a economia. Historiadores também a chamaram de plantation, a vasta propriedade monocultora. O latifúndio sempre caracterizou o domínio da oligarquia agrária, terra do coronel. No triste período escravista, os conflitos entre a casa grande e a senzala expunham as mazelas da desigual sociedade. Mais tarde, na economia cafeeira que abriu São Paulo, com o trabalho sendo liberto, o latifúndio manteve sua forte presença até a grande crise de 1929-1930. Quando Getúlio Vargas assumiu o poder, a oligarquia começou a se desmantelar. Surgia, com a ajuda da imigração, a classe média no campo. Derrotar o tradicional sistema latifundiário e vencer o imperialismo norte-americano configurou o estridente grito nacionalista que, nos anos 1960, mobilizou a esquerda latino-americana. Todos se uniram contra o atraso rural. Na receita do desenvolvimento, eliminar o latifúndio virou mantra. A unanimidade política se provou no Estatuto da Terra, promulgado pelo regime militar em novembro de 1964. Nem a turma da direita, que chutou a democracia no golpe, se opôs à desapropriação do latifúndio, um obstáculo ao progresso. A nova lei deu nome aos bois. Os latifúndios passaram a ser divididos em dois grupos: "por dimensão" e "por exploração". No primeiro caso, 600 módulos de terra eram o limite de sua extensão, área situada entre 20 mil e 50 mil hectares, dependendo da região. Maior que isso, poderia ser desapropriado para reforma agrária. Terra dividida. Já os latifúndios "por exploração" precisavam, independentemente de seu tamanho, provar que eram produtivos. Daí surgiram os índices de produtividade que o Incra utiliza, até hoje, para caracterizar a função social da propriedade rural. Se estiver ociosa, com baixa produção, pau nela. Vai para o assentamento dos sem-terra. Muito bem. Dois cadastramentos gerais foram realizados naquela época. As estatísticas eram devastadoras, configurando forte concentração da estrutura agrária. Em 1984, atualizados, os dados serviram para fundamentar o plano de reforma agrária da Nova República. Eles mostravam que os latifúndios se apropriavam de 90% do território. Um escândalo. O cadastro indicava existirem 305 latifúndios "por dimensão", que, somados, detinham área maior do que a explorada, na outra ponta, por milhões de pequenos agricultores. Ninguém poderia concordar com isso. Reforma agrária já. Se a ditadura não aplicou, na prática, o Estatuto da Terra, a democracia, restabelecida, o faria. Assim, há 25 anos, se iniciava a fase moderna da reforma agrária brasileira. Seus resultados, sofríveis, frustraram as expectativas, transformando a prometida redenção da miséria rural numa polêmica interminável. Por quê? Duas explicações importam aqui. Primeiro, destrinchando as estatísticas oficiais, verificou-se que, entre os latifúndios "por exploração", 700 mil detinham área menor que 100 hectares de terra. Quer dizer, eram "pequenos" latifúndios. Um contrassenso incompreensível. Segundo, entre os grandões, apenas um ou outro acabou efetivamente desapropriado na reforma agrária, por uma razão elementar: dificilmente eles eram encontrados nas vistorias de campo. Representavam enormes terras griladas, cadastradas no Incra, porém fictícias. Latifúndios "fantasmas". O equívoco desnorteou os agraristas. Estava em curso um processo de modernização agropecuária que, hoje, caracteriza o capitalismo no campo. Nos últimos 30 anos, o latifúndio transformou-se em grande empresa rural, mantendo-se grande, mas tornando-se produtivo. Integrado com a agroindústria, ao lado de fortes cooperativas, constitui o complexo chamado agronegócio. Após a Constituição de 1988, mudou a lei agrária. Desapareceram as antigas denominações do latifúndio, substituídas pela nova caracterização econômica da grande propriedade: produtiva ou improdutiva. Até hoje, entretanto, o conceito histórico, tão marcante, permanece sendo utilizado. E, infelizmente, deformado. João Pedro Stédile, ideólogo do MST, caracteriza atualmente o latifúndio como a propriedade rural que, embora cultivando café, soja, cana, eucalipto, ou utilizada na pecuária, ocupe área superior a mil hectares. Ponto. Não interessa se utiliza tecnologia, paga bem aos empregados ou conserva o solo. Importa apenas o tamanho, aliás, bem abaixo dos antigos latifúndios "por dimensão". Ora, o modelo agrícola do País, ainda concentrador, pode ser criticado. Mas o latifúndio sempre caracterizou relações atrasadas de produção, mau uso da terra, servilismo. Confundir a empresa capitalista no campo com a propriedade oligárquica entorpece o raciocínio. Latifúndio produtivo soa ilógico. Curiosa a mente das pessoas. Há quem, não percebendo que o mundo mudou, repete o mesmo chavão a vida toda. Tromba com a realidade. Outros, mais inteligentes, sabem das mudanças. Mas, para manter o discurso atrasado, escondem-se na mentira dos conceitos. Deturpam a realidade. *Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo, na seção Espaço Aberto
Xico Graziano é secretário do Meio Ambiente de SP e Conselheiro do Planeta SustentávelO que é um latifúndio? No passado, a resposta vinha fácil. Hoje, a pergunta exige esforço para ser respondida, remetendo ao núcleo do problema agrário no Brasil. Semântica da boa. A historiografia consagrou o latifúndio como mal maior de nossa formação social. O termo se origina no latim - lato fundis -, significando os grandes domínios da aristocracia na Roma antiga. O conceito se vincula à ideia da imensidão e da opressão no campo. Na época colonial, o latifúndio surgiu por aqui disfarçado nas capitanias hereditárias. Grandes porções do território se dividiram entre os fidalgos do rei encarregados de colonizar as terras longínquas. No ciclo açucareiro do Nordeste, séculos atrás, a grande exploração comandava a economia. Historiadores também a chamaram de plantation, a vasta propriedade monocultora. O latifúndio sempre caracterizou o domínio da oligarquia agrária, terra do coronel. No triste período escravista, os conflitos entre a casa grande e a senzala expunham as mazelas da desigual sociedade. Mais tarde, na economia cafeeira que abriu São Paulo, com o trabalho sendo liberto, o latifúndio manteve sua forte presença até a grande crise de 1929-1930. Quando Getúlio Vargas assumiu o poder, a oligarquia começou a se desmantelar. Surgia, com a ajuda da imigração, a classe média no campo. Derrotar o tradicional sistema latifundiário e vencer o imperialismo norte-americano configurou o estridente grito nacionalista que, nos anos 1960, mobilizou a esquerda latino-americana. Todos se uniram contra o atraso rural. Na receita do desenvolvimento, eliminar o latifúndio virou mantra. A unanimidade política se provou no Estatuto da Terra, promulgado pelo regime militar em novembro de 1964. Nem a turma da direita, que chutou a democracia no golpe, se opôs à desapropriação do latifúndio, um obstáculo ao progresso. A nova lei deu nome aos bois. Os latifúndios passaram a ser divididos em dois grupos: "por dimensão" e "por exploração". No primeiro caso, 600 módulos de terra eram o limite de sua extensão, área situada entre 20 mil e 50 mil hectares, dependendo da região. Maior que isso, poderia ser desapropriado para reforma agrária. Terra dividida. Já os latifúndios "por exploração" precisavam, independentemente de seu tamanho, provar que eram produtivos. Daí surgiram os índices de produtividade que o Incra utiliza, até hoje, para caracterizar a função social da propriedade rural. Se estiver ociosa, com baixa produção, pau nela. Vai para o assentamento dos sem-terra. Muito bem. Dois cadastramentos gerais foram realizados naquela época. As estatísticas eram devastadoras, configurando forte concentração da estrutura agrária. Em 1984, atualizados, os dados serviram para fundamentar o plano de reforma agrária da Nova República. Eles mostravam que os latifúndios se apropriavam de 90% do território. Um escândalo. O cadastro indicava existirem 305 latifúndios "por dimensão", que, somados, detinham área maior do que a explorada, na outra ponta, por milhões de pequenos agricultores. Ninguém poderia concordar com isso. Reforma agrária já. Se a ditadura não aplicou, na prática, o Estatuto da Terra, a democracia, restabelecida, o faria. Assim, há 25 anos, se iniciava a fase moderna da reforma agrária brasileira. Seus resultados, sofríveis, frustraram as expectativas, transformando a prometida redenção da miséria rural numa polêmica interminável. Por quê? Duas explicações importam aqui. Primeiro, destrinchando as estatísticas oficiais, verificou-se que, entre os latifúndios "por exploração", 700 mil detinham área menor que 100 hectares de terra. Quer dizer, eram "pequenos" latifúndios. Um contrassenso incompreensível. Segundo, entre os grandões, apenas um ou outro acabou efetivamente desapropriado na reforma agrária, por uma razão elementar: dificilmente eles eram encontrados nas vistorias de campo. Representavam enormes terras griladas, cadastradas no Incra, porém fictícias. Latifúndios "fantasmas". O equívoco desnorteou os agraristas. Estava em curso um processo de modernização agropecuária que, hoje, caracteriza o capitalismo no campo. Nos últimos 30 anos, o latifúndio transformou-se em grande empresa rural, mantendo-se grande, mas tornando-se produtivo. Integrado com a agroindústria, ao lado de fortes cooperativas, constitui o complexo chamado agronegócio. Após a Constituição de 1988, mudou a lei agrária. Desapareceram as antigas denominações do latifúndio, substituídas pela nova caracterização econômica da grande propriedade: produtiva ou improdutiva. Até hoje, entretanto, o conceito histórico, tão marcante, permanece sendo utilizado. E, infelizmente, deformado. João Pedro Stédile, ideólogo do MST, caracteriza atualmente o latifúndio como a propriedade rural que, embora cultivando café, soja, cana, eucalipto, ou utilizada na pecuária, ocupe área superior a mil hectares. Ponto. Não interessa se utiliza tecnologia, paga bem aos empregados ou conserva o solo. Importa apenas o tamanho, aliás, bem abaixo dos antigos latifúndios "por dimensão". Ora, o modelo agrícola do País, ainda concentrador, pode ser criticado. Mas o latifúndio sempre caracterizou relações atrasadas de produção, mau uso da terra, servilismo. Confundir a empresa capitalista no campo com a propriedade oligárquica entorpece o raciocínio. Latifúndio produtivo soa ilógico. Curiosa a mente das pessoas. Há quem, não percebendo que o mundo mudou, repete o mesmo chavão a vida toda. Tromba com a realidade. Outros, mais inteligentes, sabem das mudanças. Mas, para manter o discurso atrasado, escondem-se na mentira dos conceitos. Deturpam a realidade.

*Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo, na seção Espaço Aberto

ALTO SERTÃO DA PARAÍBA RECEBE CAPACITAÇÃO AGROECOLÓGICA

Agricultores familiares sertanejos recebem quatro dias de aulas teóricas e práticas sobre a metodologia da produção agroecológica

Valdívia Costa

Campina Grande - Depois de receber investimentos de R$ 1,8 milhões, o projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais) no Alto Sertão da Paraíba será beneficiado com novos produtores. A partir desta segunda-feira (28), os multiplicadores do município de Belém de Brejo do Cruz vão aprender a metodologia que vem implantando lavouras circulares no Estado. Até o dia 1º de outubro, quinta-feira, esses multiplicadores implementarão os Pais em suas propriedades.
Desde domingo (27) à noite os participantes das aulas teóricas e práticas estão em Belém de Brejo do Cruz. Nesta segunda-feira (28) eles aprendem os conceitos da agroecologia até o final da tarde. A iniciativa pretende criar novos Pais entre os produtores rurais para desenvolver a cadeia agroecológica na região sertaneja. O Pais é desenvolvido no Estado através de um projeto do Sebrae/PB que conta com outras parcerias.
"Precisamos aumentar a cadeia agroecológica, que atende a agricultura familiar com plantações de hortas, frutíferas e criação de aves sem agredir a natureza, pois dispensa o uso de agrotóxicos", explicou o gestor do Pais na Paraíba, João Bosco da Silva. Ele e uma equipe técnica acompanham as turmas no aprendizado.
Na próxima quinta-feira (1º) à noite os participantes dessa iniciativa estarão num jantar de finalização do curso na agência do Sebrae/PB em Campina Grande. Além de interessados paraibanos, a metodologia Pais está atraindo participantes de outros Estados.
"Nós implantamos a tecnologia, incentivamos o empreendedorismo, o associativismo, as feiras agroecológicas e conseguimos ultrapassar a meta do projeto que começou no Cariri. As famílias dessa região duplicaram as vendas em dois anos, com faturamentos que subiram de R$ 200 mil para R$ 400 mil/ano", lembra o gestor do Pais.
As novas tecnologias também vão ser aliadas dos agricultores ecológicos. Todas as unidades Pais da Paraíba, inclusive essas que estão sendo construídas, serão geomapeadas através do Global Positioning System (GPS) para uma localização mais rápida e segura das lavouras.

Serviço:
Sebrae na Paraíba - (83) 2108-1100

REGIÃO NORTE GANHA PRIMEIRA COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Na quarta-feira (30), a Cooperativa de Crédito Rural de Economia Solidária de Benjamin Constant, no Amazonas, abre as portas com 35 cooperados
Regina Xeyla

Brasília - O Estado do Amazonas inaugura, nesta quarta-feira (30), a primeira cooperativa de crédito rural com interação solidária. Trata-se da Cooperativa de Crédito Rural de Economia Solidária de Benjamin Constant (Solicred Benjamin Constant/Alto Solimões), que abrirá suas portas com 35 cooperados e capital de R$ 6 mil.
A expectativa é que no primeiro mês cerca de 50 agricultores se tornem associados. A diretoria também projeta que, no primeiro ano da cooperativa, sejam contratados R$ 120 mil do Pronaf. Antes da inauguração, nesta terça-feira (29), será realizado o "Seminário de Cooperativismo", no município de Tabatinga. Participarão dos debates representantes do Sebrae Nacional, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Banco do Brasil, entre outros parceiros.
Gracildo Costa, que hoje lida com fruticultura e criação de peixe, deseja, em breve, intensificar seus trabalhos no cultivo do dendê. O produtor mora no município de Benjamin Constant, localizado na Região do Alto Solimões. Ele conta que as agências bancárias existentes no município não atendem de forma adequada e permanente aos pequenos e miniprodutores rurais. Muitos precisam recorrer freqüentemente ao mercado financeiro informal. Já quem acessa os serviços bancários, paga tarifas altas de manutenção de contas e se submete às políticas de juros elevados.
O produtor afirma que os produtores de Benjamin Constant estão animados com a criação da cooperativa. Com o plantio de frutas e os tanques de peixe, Gracildo gera dez empregos diretos. Como um bom empreendedor, ele já está de olho no mercado do biodisel e pretende, com o financiamento que planeja adquirir na cooperativa, investir no plantio de dendê. "Queremos fortalecer o cooperativismo na comunidade. Para isso pretendemos, por exemplo, produzir material didático para ser distribuído e apresentado nas escolas", explica.

Cooperativismo

A partir de junho de 2007, o Sebrae local deu continuidade a um projeto, iniciado em 1996 pelo Ministério da Integração, de sensibilização das comunidades sobre a importância da implantação de cooperativas de crédito na região. A recente consolidação do projeto resultou na criação da Solicred Benjamin Constant/Alto Solimões.
Para subsidiar os trabalhos, Sâmia Nunes Cardoso, na época gestora do projeto pelo Sebrae no Amazonas, visitou a sede do Sistema de Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária (Cresol). "A idéia foi conhecer de perto a metodologia do sistema para adaptá-lo a nossa realidade", afirma Sâmia. A cooperativa vai atender aos produtores rurais dos municípios de Benjamin Constant e Atalaia do Norte, inclusive o produtor Gracildo.
O trabalho de formulação do projeto de implantação da cooperativa foi realizado com o apoio da Central Cresol Base, de Francisco Beltrão, no Paraná. "Essas cooperativas nascem de uma necessidade da base, que são os miniprodutores. Embora a economia da região seja forte, os pequenos produtores têm dificuldade de ter acesso aos serviços financeiroso. O setor bancário e financeiro é muito seletivo", explica o presidente do Sistema Cresol Central Baser, Vanderley Ziger.

Benjamim Constant

Os passos dados até a formulação da cooperativa visaram sensibilizar e motivar os interessados, como também estabelecer as obrigações e alertar sobre as responsabilidades políticas e jurídicas que envolvem a constituição de uma instituição financeira.
O município de Benjamim Constant é formado por produtores rurais. São pessoas que vivem distantes da capital. Por isso, comercializam seus produtos com baixo preço para países vizinhos, como Peru e Colômbia. Sâmia acredita que com a criação da cooperativa e com a união de todos a região terá uma alavancagem na sua produção e na qualidade de vida da população. "Essa comunidade poderá crescer e abastecer com seus produtos os municípios vizinhos e mercados externos com preços justos", explica Sâmia.
Um técnico da Cresol está, desde 2008, instalado na Região do Alto Solimões. Ele ficará lá até o próximo mês de outubro. Sua missão é dar apoio técnico e operacional na implantação da cooperativa. O projeto também promove cursos de capacitação para os associados, que são ministrados pelo Instituto de Formação de Cooperativismo Solidário (Infocos), integrante do Sistema Cresol. O público-alvo da cooperativa são pessoas que desenvolvam, de forma efetiva e predominante, atividades agrícolas, pecuárias ou extrativas dentro da área de atuação dos dois municípios.
Na cooperativa, os associados terão acesso, entre outros serviços, a crédito rural oficial para investimento e custeio (especialmente do Pronaf), seguros, crédito para custeio pecuário e agrícola e para investimento rural com recursos próprios, empréstimo pessoal (CAC), pagamento de títulos, fornecimento de cartão de debito, de talão de cheques e correspondente bancário. Os serviços terão custos reduzidos, as tarifas serão mais baixas que as praticados pelo mercado financeiro e os juros cobrados nos empréstimos mais acessíveis.
Serviço:
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FOME É TEMA DE ENCONTRO

Ministério põe na mesa dados sobre segurança alimentar e de projetos agrícolas
Saulo Araújo

O Distrito Federal merece atenção especial quando o assunto é comida. De janeiro a agosto deste ano, quase duas mil pessoas receberam cestas básicas por pertencerem a famílias consideradas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Gente que tem na mesa muito pouco ou quase nada. A ação faz parte do Programa de Segurança Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os pequenos agricultores também foram socorridos pelo programa. Nos oito primeiros meses de 2009, 2,7 mil deles receberam assistência para aprender a gerir melhor seus negócios.
Esses e outros temas estarão em pauta hoje, a partir das 9h, na Academia de Tênis de Brasília, quando ocorre o Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 3ª Conferência +2. A organização do evento espera reunir cerca de 350 participantes a cada dia, entre conselheiros regionais e gestores de segurança alimentar, dirigentes ligados ao assunto e outros membros.
O encontro acaba dia 1º de outubro. Eles também pretendem fazer um balanço das proposições da 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em julho de 2007, em Fortaleza.
A Ação de Distribuição de Alimentos é uma ação emergencial para assistir grupos específicos, como os acampados que pleiteiam o Programa de Reforma Agrária, afetados por construções de barragens e famílias vítimas de calamidades públicas, além dos povos e comunidades tradicionais, tais como indígenas, quilombolas e outros.
A indicação dos beneficiários, comunidades e quantitativos de cestas é definida pelos órgãos parceiros da ação, que representam os segmentos atendidos, como a Funai, Funasa, Fundação Cultural Palmares, Secretaria Nacional de Defesa Civil e outros órgãos.
DADOS DO DF
O secretário nacional de segurança alimentar, Crispim Moreira, explica que a situação do DF é uma das menos problemáticas, se comparado a outras unidades da federação. O último levantamento mostra que são 159.875 mil domicílios com insegurança alimentar. Dentro deste universo, 78,916 mil casas estão no grupo de insegurança alimentar leve, 54 mil moderada e 26.508 mil grave.
A escala é feita a partir de um questionário com 15 perguntas. "Perguntamos, por exemplo, para uma mãe, se ela estaria segura que o filho faria três refeições no dia seguinte. Ao responder que nunca, classificamos como grave; se ela disser que em apenas duas semanas ele terá três refeições, entra no moderado e assim por diante. O DF ainda tem que se preocupar, sim, mas em outros Estados do Norte e Nordeste, a situação é bem pior", ressalta o secretário.
As políticas voltadas para a agricultura urbana também serão discutidas no encontro. Inclui-se aí: as hortas, lavouras, viveiros, pomares, canteiros de ervas medicinais, criação de pequenos animais, unidades de processamento e beneficiamento agroalimentar realizados pela comunidade, além de feiras e mercados públicos. As ações visam a produção familiar de alimentos de forma comunitária, com uso de tecnologias em espaços urbanos. Participam do programa famílias beneficiárias dos programas sociais do MDS e moradoras dos perímetros urbanos.
O agricultor Argemiro Ribeiro Dias, 71 anos, diz que a inclusão no programa o ajudou muito. "Trocamos informações com outros agricultores e recebemos dicas de quem estuda o assunto. Todo conhecimento soma muito no nosso trabalho do dia a dia", afirma o agricultor, que planta e vende hortaliças em geral.
Ações para reduzir pobreza
O secretário de Nacional de Segurança alimentar espera que o diálogo com os especialistas do setor possa trazer novas ideias no que diz respeito ao combate à fome e pobreza no Brasil. No terceiro encontro, realizado em Fortaleza, seis diretrizes foram aprovadas. Uma delas recomenda o acesso universal à alimentação adequada e saudável.
"Nosso objetivo é realizar um balanço da implementação das re-soluções da 3ª Conferência; avançar e aprofundar o debate sobre a construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, além de fortalecer e ampliar a mobilização e articulação dos sujeitos e movimentos sociais que atuam nessa área", afirma Crispim Moreira.
INVESTIMENTOS
Todos os programas de segurança alimentar existentes no Distrito Federal somaram, até agosto, R$ 3,7 milhões em investimentos. Além da distribuição de cestas básicas e do estímulo à agricultura urbana, o Projeto Cozinha Brasil, que surgiu do resultado da parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Sesi, destinado a oferecer cursos gratuitos a alunos por meio de unidades itinerantes, é outro que apresenta resultados positivos. Somente no Distrito Federal, o projeto já capacitou quase 5,5 mil estudantes de escolas da rede pública de ensino.
SAIBA +
O Distrito Federal recebe do MDS, por ano, R$ 293,1 milhões para execução de programas sociais. As ações nas áreas de transferência de renda, assistência social e segurança alimentar beneficiam 365 mil pessoas. O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do País, transfere por mês R$ 6,1 milhões para 79 mil famílias do DF.
Para os programas de assistência social até julho de 2009, o Ministério destinou R$ 123,5 milhões para realizar 85,9 mil atendimentos no Distrito Federal.
Os repasses em segurança alimentar alcançam R$ 3,7 milhões, atendendo 18,5 mil pessoas.

FOnte:Jornal de Brasilia- DF

INSENSATEZ DOS ÍNDICES OFICIAIS DE PRODUTIVIDADE

Cesário Ramalho da Silva

Folha de São Paulo

O produtor rural é o responsável por abastecer com alimento barato a mesa dos cidadãos brasileiros e levar nossos produtos (alimentos, fibras, energia) a mais de 150 países, esforço que já garantiu à nação aproximadamente US$ 200 bilhões em reservas cambiais.Além de sustentar as exportações, o produtor é o protagonista do agronegócio (que é um só, seja ele familiar ou empresarial), setor que impulsiona o PIB e multiplica empregos. Se a agricultura vai bem, a indústria produz e o comércio limpa a prateleira. Caso contrário...Para cumprir essa missão, o produtor sente a cada dia o aumento dos custos e o achatamento de margens. Para manter-se competitivo e produzir com sustentabilidade, ele tem que incessantemente investir em tecnologia, gestão, certificação relacionada à segurança, qualidade e respeito socioambiental de produtos e processos a fim de atender às exigências dos mercados doméstico e internacional. Tudo isso custa -e muito.Entretanto, ao propor reajustar os índices de produtividade da agropecuária, o governo parece ignorar essa realidade e pega de surpresa um dos setores mais eficientes da economia.Já pressionado pela ausência de uma política agrícola consistente, que carece urgentemente de um maciço seguro rural, e por arrastados investimentos em infraestrutura logística, o setor rural é, agora, mais uma vez golpeado diante da ameaça de revisão dos índices, medida que não dá chance de defesa ao produtor.Com esse gesto, o governo deu um claro exemplo de que, em alguns assuntos, ainda vive do passado.Primeiro, porque fez o anúncio logo após manifestações do MST, o que não nos faz pensar outra coisa: o governo pautou seu trabalho por um grupo que nem sequer existe juridicamente, para não arcar com possíveis processos, e que se camufla de social, sendo, na verdade, de atividade política anarquista.Segundo, ao levar adiante a questão, o governo ainda encampa a ideia de que a agropecuária usa terra como reserva de valor. Em um mundo globalizado, em que o agronegócio brasileiro é um dos líderes, quem for perdulário não está tendo uma atitude egoísta, está sendo burro.Como inteligentemente disse o ex-ministro Roberto Rodrigues, o mercado desapropria quem é improdutivo. Não é preciso uma lei.O índice tinha razão de ser em décadas passadas, quando o Brasil tinha moeda fraca e vivia o pesadelo da inflação. Naquela época, tinha-se a terra como poupança, patrimônio, muitas vezes sem usá-la. A realidade mudou.A Constituição Federal define que a propriedade rural deve alcançar determinada eficiência na produção para evitar a desapropriação, ou seja, cumprir a chamada função social da terra (artigo 186). Porém, veda expressamente a desapropriação de propriedades produtivas para fins de reforma agrária (artigo 185).A existência de indicadores de produção para agropecuária é uma insensatez. Comércio, indústria e serviços não têm índices, baseados em lei, a cumprir. Nesses casos, o livre mercado trata de regular produção e produtividade, atrelando o desempenho à conjuntura de preços e custos.O produtor rural é influenciado pelo cenário econômico. Um frigorífico ou uma usina de açúcar e álcool que, eventualmente, são obrigados a reduzir a atividade se tornam uma porta fechada para o produtor. Mesmo assim, ele terá que continuar produzindo só para atender a um indicador de produtividade, correndo o risco de não ter para quem vender e, assim, amargar prejuízo? Situação complicadíssima que vem ocorrendo em razão do recuo de demanda e preços por causa da crise internacional.No Brasil, ainda se tem a concepção romântica de que um pedaço de terra resolve o problema. A terra é um pequeno componente da produção. Sozinha, não serve para nada.Eficiente, o agronegócio gera emprego e renda, produz comida segura e barata, impulsiona as exportações, garantindo bilhões de dólares em reservas cambiais, num processo contínuo de transferência de benefícios socioeconômicos à sociedade brasileira. É esse resultado que o governo quer dilapidar?Somos contra o conceito dos índices de produtividade. Obrigar uma empresa, no caso, uma fazenda, a produzir sem as adequadas condições econômicas leva à falência, com a destruição da estrutura produtiva e dos empregos.Será que uma reforma agrária distributivista é a única forma que o governo imagina para o acesso à terra? Para as cidades, temos programas de financiamento, como o Minha Casa, Minha Vida. Por que não tentar algo similar para o campo?
O debate sobre o tema deve ser feito sem viés ideológico. CESÁRIO RAMALHO DA SILVA, 65, é presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB).Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br
EMAIL: cna@knowtec.com

EMPRESÁRIOS ASIÁTICOS QUEREM INVESTIR NO ESTADO DA BAHIA

Salvador/BA
Obter informações geográficas, infra-estrutura, logística e áreas estratégicas sobre o estado da Bahia com o objetivo em investir mais de R$ 5 milhões/hectare na produção de soja, dendê e cacau. Este foi o tema da reunião que aconteceu hoje (14) na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) com o embaixador da Indonésia no Brasil, Bali Moniaga e o empresário do Salim Group, Ossy Tirta, com o secretário Estadual da Agricultura, Roberto Muniz.

“A idéia inicial é produzir a soja, processar e fornecer o produto final junto com os nossos parceiros do Japão no Oeste da Bahia. Pretendemos iniciar com 200 mil hectares e a cada 30 mil, implantar uma indústria de processamento”, explica Tirta.

Além da produção da soja, o grupo, que é um dos maiores produtores do óleo de dendê do mundo com 1 milhão de t/ano, pretende investir na plantação de palma de dendê para alimentação como margarina e também para o Biodiesel.

O secretário da Agricultura, Roberto Muniz, apresentou as potencialidades do estado na agronegócio (familiar e empresarial), as ações do governo como o escoamento da produção e investimentos futuros, a exemplo da ferrovia oeste-leste.

“O governo é um auto empreendedor e está comprometido com o desenvolvimento do estado, principalmente, no fomento de novos empreendimentos”, afirma.

Muniz também sugeriu a produção de culturas consorciadas como seringueira ou milho, a parceria com pequenos produtores e também uma visita do grupo nas regiões de interesse. Participaram também da reunião o chefe de gabinete da Seagri, Eduardo Salles, o Cônsul em São Paulo, Paulo Fonseca e o funcionário da embaixada da Indonésia, Albert Pondaag.

Maior processadora de alimentos da Indonésia, o Salim Group, está entre os dez maiores da Ásia, é o sexto no ranking mundial em alimentos e o maior produtor de azeite de dendê do mundo, além de ser um dos maiores fornecedores na China.

Fonte: Ascom Seagri/BA