Fossa Séptica Biodigestora

Fossa Séptica Não-Contaminante De Lençol Freático - Download fossa.pdf

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e o Abastecimento, a agricultura de base familiar reúne 14 milhões de pessoas, mais de 60% do total de agricultores, e detém 75% dos estabelecimentos agrícolas no Brasil. É comum nessas propriedades o uso de fossas rudimentares (fossa "negra", poço, buraco, etc.), que contaminam águas subterrâneas e, obviamente os poços de água, os conhecidos poços ”caipiras”. Assim, há a possibilidade de contaminação dessa população, por doenças veiculadas pela urina, fezes e água, como hepatite, cólera, salmonelose e outras.
O processo de biodigestão de resíduos orgânicos é bastante antigo, sendo que a primeira unidade foi instalada em Bombaim, na Índia em 1819; na Austrália uma companhia produz e industrializa o metano a partir de esgoto desde 1911. A China possui 4,5 milhões de biodigestores que produzem gás e adubo orgânico, sendo que a principal função é o saneamento no meio rural (http://www.cdcc.sc.usp.br/escolas/juliano/biodiges.html#6). No Brasil, a ênfase para os biodigestores foi dada para a produção de gás, com o objetivo de converter a energia do biogás em energia elétrica através de geradores. Isso permitiu melhorar as condições rurais, como por exemplo o uso de ordenhadeiras na produção de leite, e outros benefícios que podem ser introduzidos. Esse processo realiza-se através da decomposição anaeróbica da matéria orgânica digerível por bactérias que a transforma em biogás e efluente estabilizado e sem odores, podendo ser utilizado para fins agrícolas. As fases do processo constam de: fase de hidrólise enzimática, ácida e metanogênica (Olsen & Larsen, 1987), as quais eliminam todo e qualquer elemento patogênico existente nas fezes, devido principalmente, à variação de temperatura. Com isso, o processo de biodigestão de resíduos orgânicos é uma possibilidade real a ser considerada para a melhoria do saneamento no meio rural. Em suma, o biodigestor aqui desenvolvido tem dois objetivos: 1) substituir, a um custo barato para o produtor rural, o esgoto a céu aberto e as fossas sépticas e 2) utilizar o efluente como um adubo orgânico, minimizando gastos com adubação química, ou seja, melhorar o saneamento rural e desenvolver a agricultura orgânica.

Figura 1a - Todo o sistema

O sistema (figura 1a) é composto por duas caixas de fibrocimento ou fibra de vidro de 1000 L cada [5], facilmente encontradas no comércio, conectadas exclusivamente ao vaso sanitário, (pois a água do banheiro e da pia não têm potencial patogênico e sabão ou detergente tem propriedades antibióticas que inibem o processo de biodigestão) e a uma terceira de 1000 L [6], que serve para coleta do efluente (adubo orgânico). As tampas dessas caixas devem ser vedadas com borracha e unidas entre si por tubos e conexões de PVC de 4", com curva de 90o longa [3] no interior das caixas e T de inspeção [4] para o caso de entupimento do sistema. Os tubos e conexões devem ser vedados na junção com a caixa com cola de silicone e o sistema deve ficar enterrado no solo para manter o isolamento térmico. Inicialmente, a primeira caixa deve ser preenchida com aproximadamente 20 L de uma mistura de 50% de água e 50% esterco bovino (fresco). O objetivo desse procedimento é aumentar a atividade microbiana e consequentemente a eficiência da biodigestão, dever ser repetido a cada 30 dias com 10 L da mistura água/esterco bovino através da válvula de retenção [1]. O sistema consta ainda de duas chaminés de alívio [2] colocadas sobre as duas primeiras caixas para a descarga do gás acumulado (CH4). A coleta do efluente é feita através do registro de esfera de 50 mm [7] instalado na caixa coletora [6]. Caso não se deseje aproveitar o efluente como adubo e utilizá-lo somente para irrigação, pode-se montar na terceira caixa um filtro de areia, que permitirá a saída de água sem excesso de matéria orgânica dissolvida (figura 1b).

Figura 1b - 3a. caixa projetada para remoção da matéria orgânica

A lista de material necessário para a construção do sistema é a seguinte:

Se não for utilizar o efluente como adubo orgânico, mais:
Areia fina lavada
Pedra britada nº 1
Pedra britada nº 3
Tela de nylon fina - tipo mosquiteiro

Fonte: http://www.cnpdia.embrapa.br/produtos/fossa.html

PACOTE DE LULA TENTA PÔR FIM À DISPUTA DO CÓDIGO FLORESTAL

Mauro Zanatta, de Brasília 28/10/2009

Pacote será um conjunto de decretos e MPs para "resolver 70% dos temas" que opõem ruralistas e ambientalistas
O presidente Lula assina na próxima semana um pacote ambiental para a reforma do Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ao Valor que será um conjunto de decretos, portarias e medida provisória para "resolver 70% dos temas" que opõem ruralistas e ambientalistas. As medidas vão instituir instrumentos polêmicos como a "cota de reserva legal" e a permissão para a aquisição, e posterior doação à União, de terras em unidades de conservação estaduais ou federais por produtores rurais. "É uma guerra de 20 anos que só se resolve com a legalização das áreas", disse Minc.
No governo, há acordo fechado entre Minc, a Casa Civil e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas persistem resistências no Ministério da Agricultura. Sem contar a oposição de ambientalistas e ruralistas da comissão especial de reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados.
Para angariar simpatias externas, segundo Minc, o acordo exclui qualquer possibilidade de anistia por desmatamentos anteriores, a delegação de poderes na esfera ambiental aos Estados e a redução da reserva legal na Amazônia de 80% para 50% da propriedade. "Sobre isso não tem papo. Se os ruralistas aprovassem algo disso em uma lei, o Lula vetaria", afirmou o ministro.
O pacote vai ampliar em seis meses o prazo que acabaria em 11 de dezembro para a regularização ambiental das propriedades rurais. Pela nova proposta, a adesão voluntária dos produtores proporcionará um prazo de 20 anos para o cumprimento dos compromissos que forem assumidos.
O texto alinhavado pelo ministro, no grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil, permite atividades em encostas, à exceção do plantio de cana e grãos, além da criação de gado. Estariam mantidas, assim, as plantações de café, maçã e uva nessas regiões. As demais atividades ficam proibidas. O documento também admite a soma da reserva legal a Áreas de Preservação Permanente em propriedades de até 400 hectares na Amazônia ou 150 hectares nas demais regiões. "Queriam para todo mundo, mas não dá para fazer no Cerrado", disse Minc.

MARINA CRITICA LULA PO MP QUE REGULARIZA TERRAS NA AMAZÔNIA

Ex-ministra do Meio Ambiente aponta "retrocesso" do governo na área ambiental após sua saída do ministério
Silvia Amorim

Um dia depois de oficializar sua filiação ao PV, a senadora Marina Silva deu sinais ontem sobre o tom do discurso que poderá adotar numa eventual campanha presidencial, atingindo em cheio o candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ex-ministra do Meio Ambiente, Marina criticou o governo na área ambiental após seu desligamento do ministério. "Alguns retrocessos aconteceram depois dessa saída. A medida provisória que transferiu 67 milhões de hectares de terras na Amazônia para particulares quando precisávamos de apenas 7 milhões para atender 80% dos posseiros, foi algo muito preocupante e, no meu entendimento, um retrocesso", afirmou a senadora, em entrevista ao Programa do Jô, na Rede Globo, que seria exibido ontem à noite.
A senadora referiu-se à Medida Provisória 458, aprovada neste ano, para regulamentar a situação fundiária na Amazônia Legal. Na época, ainda filiada ao PT, ela foi contra o texto. Ontem, Marina voltou a carga contra a medida e afirmou que a decisão do governo poderá levar a um aumento do desmatamento na Amazônia. "O desmatamento corre sério risco de crescer", avaliou.
Mais adiante a senadora citou outro caso em que considera ter ocorrido um prejuízo ao trabalho que vinha sendo conduzido por ela à frente do ministério. "Algumas outras pedras, como a proteção do patrimônio espeleológico do Brasil, que são as nossas cavernas, isso já retrocedeu", destacou.
Apesar do discurso afiado contra o governo, de um aumento de sua exposição à mídia nos últimos dias e do clima de lançamento de sua candidatura anteontem no evento de filiação ao PV, Marina repetiu que não está nada decidido sobre uma candidatura à Presidência da República. "Candidatura é algo a ser discutido em 2010", disse.
Indagada após a entrevista pelos repórteres se apoiaria o PT num eventual segundo turno, depois de toda a sua trajetória no partido, Marina desconversou. "Por que você está eliminando meu partido no primeiro turno? Não tem sentido sua pergunta", afirmou.
REALIZAÇÕES
Durante o programa, a senadora destacou ações tomadas em sua gestão no governo Lula. "O que eu fiz durante os cinco anos em que fiquei no governo foi um esforço muito grande de que essa questão fosse considerada pelo conjunto do governo. Alguns ministérios foram parceiros. Outros foram resistentes", disse, referindo-se à política do crescimento sustentável, uma das suas bandeiras. "É preciso uma nova proposta. A questão da sustentabilidade não existe em país algum. Nenhum partido assumiu isso como algo estratégico. O que se está propondo é que isso passe a ser assim."
Na artilharia contra o governo Lula, a senadora poupou o atual ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "Obviamente que o ministro Minc é um ambientalista e está fazendo também seu esforço interno."
A parte final da entrevista com Jô foi dedicada à história de vida da senadora. Analfabeta até os 16 anos, ela contou como aprendeu a ler e escrever e as dificuldades que teve. "A professora me chamou de ?abestada? e todo mundo riu. Eu fiquei muito envergonhada e pensei que nunca mais entraria numa sala de aula. Mas eu fui e no final do ano, dos 46 alunos, passaram 3, entre eles estava eu." A senadora falou também do trabalho na adolescência nos seringais no Acre e do seu desejo de ser freira antes de iniciar na militância política. No fim da entrevista, Jô fez votos de que a ministra tenha muita saúde para enfrentar a próxima eleição, sem mencionar o cargo. "Deus te ouça", agradeceu.

Fonte: O Estado de S.Paulo-SP, 01/09/2009

UMA OFENSIVA CONTRA OS AGROTÓXICOS

Anvisa e deputados paulistas avaliam retirar do mercado substâncias proibidas em outros países
Luciana Abade
BRASÍLIA A luta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tirar do mercado brasileiro 14 princípios ativos presentes em mais de 200 agrotóxicos pode ganhar um novo aliado: a Assembléia Legislativa de São Paulo. O deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) protocolou ontem um projeto de lei que determina a retirada desses 14 produtos em todo o estado de São Paulo a partir de 1º de janeiro. A maioria dos princípios ativos - abamectina, acefato, carbofurano, cihexatina, edossulfam, forato, fosmete, glifosato, lactofem, metamidofós, paraquate, parationa metílica, tiram e triclorfom já é proibida nos Estados Unidos, Japão, Canadá e alguns países da Comunidade Européia.
Levantamento recente feito pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Anvisa constatou a presença de acefato, endossulfam e metamidófos em amostras recolhidas de abacaxi, alface, arroz, batata, cebola, cenoura, laranja, mamão, morango, pimentão, repolho, tomate e uva.
Pioneiro - Vamos dialogar com o governador José Serra para assim como foi com a lei antifumo e com a proibição do amianto na construção civil, o estado de São Paulo seja pioneiro nessa luta - afirmou o deputado.
- Não podemos usar produtos que favoreçam o agronegócio em detrimento da saúde. Temos no estado 18 institutos de pesquisa e três universidades de ponta. Podemos desenvolver produtos que favoreçam a produção sem prejudicar a saúde da população.
A proposição obriga as unidades de saúde das redes pública e privada a notificar todos os casos de doenças e óbitos ocasionados pela exposição a qualquer tipo de agrotóxico sob o argumento de que as ocorrências são subnotificadas. No Brasil, a segunda causa de intoxicação, depois de medicamentos, é por agrotóxicos.
Quem infringir as novas regras está sujeito às penalidades previstas no Código Sanitário do estado que vão desde advertência ao cancelamento de licença de funcionamento da empresa e até invenção. As multas podem chegar a R$ 150 mil.
- O uso desses produtos é responsável por uma forte incidência de câncer. Precisamos proteger a população que está desprotegida e desinformada - ressaltou o autor da proposta. - E o estado de São Paulo deve ser responsável por 40% dos US$ 7 bilhões que o mercado de agrotóxico movimentou no país no ano passado.
No Brasil, o registro de um agrotóxico é eterno. A reavaliação toxológica ocorre quando novos estudos apontam o perigo que esses produtos podem trazer à saúde. A reavaliação dessas 14 substâncias estava prevista na Agenda Regulatória da Anvisa desde 2007, mas uma série de ações judiciais impetradas pela indústria do agrotóxico em 2008 impediram o processo. O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola (Sindag), por exemplo, entrou na Justiça para conseguir a suspensão da reavaliação de nove ingredientes ativos.
Com o apoio do Conselho Nacional de Saúde e da AdvogaciaGeral da União, a Anvisa conseguiu recentemente reverter as decisões judiciais para reavaliar as substâncias, mas ao contrário do previsto, não foi possível finalizá-las até junho. Até o momento, apenas a cihexatina será retirada do mercado brasileiro. O produto deve estar banido até novembro de 2011.
Ferramenta Por meio de nota, o setor de agroquímicos, representado pelas entidades Andef, Andav, Sindag, Abifina e Aenda, admitiu que o instituto da reavaliação é condição essencial para que a sociedade possa se beneficiar, com segurança toxicológica, ambiental e agronômica, do uso dessa tecnologia como ferramenta para a produção agrícola brasileira. Mas que no Brasil esse processo tem sido realizado com "imperfeições que implicam a perda de qualidade". Entre as mais evidentes, o setor cita que a Anvisa, ao relacionar as 14 substâncias a serem reavaliadas, não atendeu a nenhum dos requisitos previstos no Decreto 4074 que trata da reavaliação de produtos. E que os documentos que embasaram as reavaliações deveriam ficar à disposição dos interessados, o que não ocorre.
O uso desses produtos é responsável por uma forte incidência de câncer.
Precisamos proteger a população Simão Pedro deputado estadual (PT-SP)

Fonte: Jornal do Brasil, 01/09/2009

SALVAÇÃO DA LAVOURA

Por Silvia Torikachvili, para o Valor, de São Paulo

As previsões dos técnicos são pessimistas, algumas até catastróficas: o aquecimento global vai, sim, afetar a produção de alimentos. A intensidade é uma questão de tempo e de localização geográfica. Mas a parte boa desses prognósticos é que ainda há saídas, como diminuir a emissão dos gases de efeito estufa; desenvolver plantas geneticamente mais resistentes e investir recursos e tecnologia na agricultura familiar, responsável hoje por 85% de tudo o que os brasileiros comem.
O fortalecimento da produção familiar no campo foi uma aposta da cadeia Wal-Mart já em 2003. Fazia sentido. Além de garantir a sobrevivência do produtor rural, numa ponta, assegurava o abastecimento das lojas, na outra. As 14 famílias cadastradas então no Clube dos Produtores foram se multiplicando e, seis anos depois, são 4.427. Aquela aposta evoluiu e faz parte hoje do esforço da rede no enfrentamento das mudanças climáticas.
"Estamos à procura de agricultores atentos à qualidade de suas plantações", anuncia Sérgio Nóia, vice-presidente de produtos perecíveis do Wal-Mart. Em contrapartida, as famílias inscritas no Clube dos Produtores recebem aconselhamento técnico, contam com assessoria para planejamento de produção, logística e acesso aos grandes mercados. Todos lucram. "Os agricultores sabem que terão a venda assegurada e as lojas têm o abastecimento garantido", explica Nóia. "E tudo sem a figura do atravessador".
Essas 4.427 famílias de produtores estão espalhadas por 244 cidades de oito Estados e são responsáveis pelo abastecimento de 422 itens de hortifrútis, 73 de açougue e 61 de padaria.
O apoio à agricultura familiar é eficiente no enfrentamento das mudanças do clima, concorda Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa. "Nessa prática artesanal as raízes são mais profundas, o que faz a lavoura consumir menos água; assim as espécies sofrem menos com a seca e têm maior rendimento", explica. "Além disso, a escala de trabalho na agricultura doméstica é bem menor, e pode fazer toda diferença nas intervenções e correções".
A produção familiar é campo fértil também para o uso de sistemas agroflorestais em que o pasto, as culturas e a floresta convivem no mesmo hectare de terra. "Agricultura e custo ambiental têm tudo a ver", diz Assad.
Depois de amargar décadas de exclusão da modernização dos métodos agrícolas, os pequenos agricultores estão hoje no foco da atenção dos governos e da iniciativa privada. "É mais barato investir na agricultura familiar e incentivar a permanência do produtor na terra do que arcar com o ônus da saída dele do campo", diz Adoniram Peraci, secretário nacional da agricultura familiar do Ministério da Agricultura. Nos anos 1960 a população rural brasileira chegava a 80%. Sem condições de sobrevivência, grandes levas migraram para cidades grandes e o contingente rural baixou para 17% no início do século. Ainda assim, Peraci aposta na revitalização da agricultura familiar.
"O consumo força a mudança de comportamento do comércio e da produção no mundo rural", diz. A pressão por uma alimentação mais saudável, a preferência por produtos orgânicos e a exigência da compra da merenda escolar no próprio município são demandas reais. Dos R$ 2,2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 30% são destinados à compra de alimentos para a merenda escolar. São cerca de R$ 700 milhões injetados na agricultura doméstica em 2009. "É um mercado que ganha musculatura e oferece oportunidade a todos os produtores", diz Peraci.
Os produtores domésticos, que Peraci chama de estabelecimentos familiares, são cerca de 4 milhões no Brasil. São agricultores dispensados de licitação nos negócios com as prefeituras. Mas têm um limite: não podem ultrapassar R$ 9 mil por ano na comercialização com o poder público. A produção excedente é escoada pelas cooperativas, mas também pode ser vendida diretamente aos mercados. "A tendência é redescobrir o mundo rural, reencontrar a natureza, valorizar os pequenos municípios", diz Peraci.
Apostar nas pequenas comunidades e priorizar a agricultura são as ações básicas do projeto-piloto que o governo do Piauí desenvolve em parceria com a CareBrasil. O ponto de partida é o investimento na segurança hídrica e na segurança ambiental como forma de garantir a segurança alimentar, segundo o diretor da Care, Markus Brose.
A capacitação começou pela Defesa Civil. "É preciso construir galpões para estocar alimentos", diz. "É assim que o Piauí vai enfrentar catástrofes como as enchentes deste ano." O programa tem muitos desdobramentos: formação do agricultor como profissional da terra, empreendedorismo juvenil no meio rural e recuperação dos mangues e matas ciliares.
"O Piauí desenvolve um grande programa de ligação entre mudanças climáticas e segurança alimentar", diz Brose. A escola de agricultores forma 70 alunos por ano ao custo de R$ 200 mil e, segundo Brose, deve ser autossustentável dentro de 5 a 7 anos. O projeto introduziu também os biodigestores no meio rural. É assim que os dejetos se transformam em gás para a cozinha e geram energia elétrica. "É uma das experiências mais importantes do semiárido e pode ser replicada em muitos Estados do Nordeste", garante Brose.
Na Fundação Banco do Brasil, a experiência do PAIS (Programa de Produção Agro-Ecológica Integrada e Sustentável) teve início em 2005 com parceria do Sebrae e do Ministério de Integração Nacional. São 4 mil as famílias apoiadas pelo programa, a um custo de R$ 900 mil/ano. "O objetivo é dar suporte ao pequeno agricultor para que garanta a sobrevivência de forma sustentável", explica Jorge Streit, diretor de desenvolvimento social da Fundação. "Quando consegue a segurança alimentar da própria família, o agricultor vende a produção excedente."
A agricultura familiar tem tudo para prosperar. "Não agride o solo, dispensa produtos químicos, valoriza a compostagem, a permacultura, o reuso da água; de quebra, garante a geração de renda", diz Streit. É a atitude mais racional em tempos de crise hídrica, energética e alimentar, concorda Crispim Moreira, secretário nacional da segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Para garantir a produção, distribuição e acesso de toda a população ao alimento, Crispim aponta algumas saídas - entre elas reforçar o sistema agroindustrial. Os 4 milhões de pequenos proprietários rurais e suas famílias somam um contingente de 20 milhões de pessoas que garantem a alimentação de quase 150 milhões de brasileiros, ele calcula. Por isso, Crispim acredita que a atividade familiar rural pode representar um grande salto de desenvolvimento. "Os negócios feitos na própria região engrossam a demanda, movimentam a economia local e disparam o desenvolvimento social", diz. Mais: oferecem a esses milhões de famílias a oportunidade de fornecer diretamente ao Programa Nacional de Merenda Escolar.
Para enfrentar cenários que apontam para aumentos de temperatura de até 5° C e níveis de chuva entre 5% e 15% mais elevados, os estudos não têm fim. Ainda é muito difícil prever como se comportará cada região assolada pelas mudanças climáticas - mesmo para técnicos que fazem prognósticos planetários, como o professor Walter Belik, vinculado ao Instituto de Economia da Unicamp. Há pontos do planeta, como América Latina, África e Ásia, em que o avanço da desertificação é inexorável, segundo ele. Em contrapartida, diz, o norte do Canadá e a Sibéria, regiões conhecidas por estar sempre debaixo da neve, poderão entrar no mapa das áreas agricultáveis, justamente por causa das alterações do clima.
As políticas protecionistas e as barreiras comerciais também tendem a mudar com a crise de alimentos. Belik prevê que muitos governos que sempre apostaram nos subsídios para garantir a alimentação básica vão mudar de posição. "A segurança alimentar baseada na autossuficiência vai ficar cada vez mais difícil porque os países estão cada vez mais interdependentes." Uma das adaptações mais importantes, segundo Eduardo Assad, da Embrapa, é a mudança da matriz energética. "O Brasil produz o etanol da cana, oito vezes mais eficiente que o petróleo." O produto reduz em média 89% de gases de efeito estufa contra 46% do etanol da beterraba e 31% do etanol do milho. Desde 2003, cerca de 45 milhões de toneladas de CO2 deixaram de ser emitidas, conforme a União da Indústria de Cana-de-Açúcar.

Fonte: VALOR ECONÔMICO -SP, 28/08/2009

GOVERNO ESTUDA CRIAR BOLSA-FLORESTA

Proposta é pagar a famílias e trabalhadores rurais que deixem de desmatar; custo seria de 5% do Bolsa-Família

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA

O governo federal poderá pagar para quem mantiver a floresta amazônica em pé. Uma proposta apresentada por consultores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) à equipe econômica, esta semana, criará uma espécie de mercado nacional de carbono, com um valor mínimo para cada tonelada de emissão evitada no País. Com isso, famílias, cooperativas e grupos que preservarem terão direito a um recurso, uma espécie de bolsa-floresta, por prestação de serviços ambientais.
O argumento é que a floresta em pé tem um valor que pode ser calculado pelo que ela deixa de emitir de CO² e quem a preserva pode receber por isso e ainda saber de antemão com qual recurso contará. A ideia base, preparada para o MMA pelo engenheiro florestal Tasso Azevedo, está sendo discutida com o Ministério da Fazenda.
"A intenção é simplificar muito o processo. Um sistema de transferência de recursos como esse pode empoderar quem está lá na ponta, gerindo a floresta", explica Tasso. A proposta parte da ideia da criação de um estoque nacional de carbono não emitido. Cada tonelada teria um valor mínimo, a ser calculado pelo governo, que seria revertido a quem preservou.
Isso não significa que o governo teria que pagar a todos que deixassem de desmatar. Ao final de um ano, uma empresa ou associação que tivesse um crédito poderia vendê-lo em um futuro mercado internacional de créditos de carbono, se obtivesse um preço além do mínimo estabelecido pelo governo. Mas, uma família que dificilmente teria acesso sozinha a esse mercado também poderia receber pela preservação.
Um exemplo pode ser uma família de assentados no interior da Amazônia. Na proposta preparada pelo MMA, se ela mantiver a área de mata nativa intacta na sua propriedade, terá direito, no final de um ano, a um valor determinado que poderá ser transferido, por exemplo, por um cartão magnético do tipo usado no Bolsa-Família.
A proposta apresentada à equipe econômica mantém, também, a ideia de um valor mínimo a ser recebido pela família que preservar, independentemente do tamanho da terra que possui. Isso seria o equivalente a 400 toneladas de carbono, um crédito mínimo que, se for mantido o preço usado para cálculo, de R$ 10, poderia representar R$ 4 mil ao final de um ano. A cada hectare desmatado, no entanto, o proprietário da terra receberia um pouco menos desse valor.
CUSTO BAIXO
O custo da proposta certamente não pode ser considerado alto. Azevedo calcula que, se o desmatamento da Amazônia fosse zerado com o programa, seria necessário investir R$ 4 bilhões ao ano (caso seja mantido o valor de R$ 10).
No entanto, a expectativa é que o gasto fique em torno de R$ 400 milhões - cerca de 5% do que é gasto por ano com o programa Bolsa-Família. Além disso, o próprio governo poderia revender esses créditos em um mercado internacional de carbono e reaver os recursos.
Um dos maiores entraves é a regularização fundiária na Amazônia, algo que ainda não se conseguiu resolver. Boa parte das terras da região ainda é, na teoria, pública, mas está tomada por grileiros e tem um emaranhado legal que faz com que seja difícil encontrar a origem de certificados de posse de terra. Para preservar será preciso, primeiro, legalizar.

Fonte: O ESTADO DE S. PAULO - SP , 28/08/2009

ENERGIA - ESPERANÇA VEM ATÉ DE DEJETOS

Washington Novaes

Em que se traduzirá, na prática, a decisão do governo brasileiro, anunciada no início da semana, de assumir na reunião da Convenção do Clima, em dezembro, "metas" de redução das emissões nacionais de gases que contribuem para o efeito estufa - metas essas traduzidas em "números", como disse o ministro do Meio Ambiente, mas cobrando "recursos, parcerias tecnológicas" (Estadão, 25/8)? Até aqui, o Brasil tem-se recusado a assumir compromissos de redução. Esses "números" concretizarão uma mudança real? Seria esse o significado das "ações quantificadas" que o Itamaraty menciona (Folha de S.Paulo, 12/8)? Improvável. E que estará dizendo o novo inventário brasileiro de emissões, também anunciado para estes dias? Há quem afirme, como o consultor do governo britânico sir Nicholas Stern, que elas dobraram em relação a 1994, quanto atingiram mais de 1 bilhão de toneladas de carbono/ano e mais de 10 milhões de toneladas de metano.
Talvez se desfaça o mistério numa reunião preliminar que a ONU promoverá no próximo dia 22, em Nova York. O próprio secretário-geral da convenção, Yvo de Boer, já disse que considera escasso o tempo para que se chegue a um acordo global - incluído o das duas últimas reuniões preparatórias específicas, em Bangcoc e Barcelona, que antecederão a cúpula de Copenhague, em dezembro. Na verdade, serão apenas 15 dias de negociações para tentar reduzir a umas 30 páginas o documento até agora negociado, que está com cerca de 200 páginas - o que significa que as posições divergentes de cada país ou bloco continuam entre colchetes, como é a praxe nesse tipo de discussão internacional.
Apesar do ceticismo rondante, várias instituições continuam a afirmar que há soluções possíveis, mas dependerão fundamentalmente de pôr em prática tecnologias capazes de reduzir as emissões. E isso pode custar até US$ 400 bilhões por ano - cálculo do World Wide Fund (WWF) -, além de depender de transferência de tecnologias para os países mais pobres. Mas os Estados Unidos e outros países industrializados até aqui deixaram claro nas negociações que não aceitam mudanças no regime de propriedade dessas tecnologias - o que exige pagamento de royalties e outros direitos.
Enquanto isso, sucedem-se as notícias preocupantes. Julho de 2009 foi o mês mais quente no mundo em 130 anos, 0,6 grau acima da média de século 20. No Ártico a temperatura ficou 5,5 graus acima da média. Estudo publicado nos Proceedings of the National Academy of Sciences (Estado, 18/8) mostra que as chuvas podem ser 6% mais fortes a cada grau mais elevado de temperatura.
Também há notícias positivas. O próprio secretário-geral da ONU informou que a China acrescentou 4,5 mil MW de energia eólica à sua matriz energética, no primeiro semestre deste ano. Ainda assim, um estudo de assessores científicos do governo chinês afirma que o país precisa de "metas rígidas" (que até aqui a China não aceita) para que o consumo total de energia possa cair - a partir de 2030. Esse país já é o maior emissor no mundo, com 1,8 bilhão de toneladas anuais de carbono, e até 2020 triplicará para 150 milhões o número de veículos em circulação no seu território. Mas também é o maior produtor de painéis fotovoltaicos.
No ritmo atual, diz a Agência Internacional de Energia, o consumo desta aumentará 70% até 2030 e o petróleo só baixará de 38% para 33% na matriz energética, enquanto o carvão cairá de 24% para 22%. Seus especialistas afirmam que será preciso investir US$ 45 trilhões até 2030 para compatibilizar a matriz com a questão do clima. Será possível? A Rede de Políticas de Energia Renovável mostra que esta cresceu 16% em 2008 e chegou a 280 mil MW no mundo, com aumentos de 70% na energia de fotovoltaicos conectados a redes, 29% na energia eólica e 34% nos bicombustíveis. Já o Instituto Pike assegura que os biocombustíveis crescerão 15% ao ano e em 2020 chegarão a US$ 1 trilhão/ano. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente prevê a criação de 20 milhões de empregos na área das energias renováveis em dez anos...
Por aqui, continuaremos a recorrer, nos próximos leilões de energia, a termoelétricas altamente poluidoras. Até o ano que vem, teremos apenas 1,4 mil MW de energia eólica, quando o potencial é de 60 mil MW. Mas a cada dia surgem novas possibilidades, principalmente no campo das bioenergias. No IV Congresso Internacional de Bioenergia, em Curitiba, há duas semanas, por exemplo, houve uma apresentação do projeto de geração de energia a partir de resíduos animais, já em execução no Paraná, com apoio da Itaipu Binacional e da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), da ONU, que já tem até livro editado (Agroenergia da Biomassa Residual, coordenado por José Carlos Libânio, Cícero Bley Jr., Maurício Galinkin e Mauro Márcio Oliveira).
Nesse processo, os dejetos animais queimados geram biogás, que produz energia; o agricultor a consome diretamente, em especial nos horários de pico, quando a energia da rede é mais cara, e até pode vender a esta o excedente, se houver. Um subproduto do processo é o biofertilizante. E toda a cadeia produtiva de carnes, ao tratar adequadamente a biomassa residual, pode reduzir a emissão de gases que afetam o clima e se candidatar à comercialização de créditos de carbono.
O potencial teórico do processo no País, diz o estudo, é de 1 bilhão de KW por mês, suficiente para abastecer uma cidade de 4,5 milhões de habitantes. Se aos 12 bilhões anuais por esse processo se adicionar o potencial do vinhoto do álcool, chega-se a uma geração distribuída suficiente para suprir, por exemplo, toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Como se pode chegar a 2,4% da oferta de energia no País ou 12% da geração de Itaipu. Ou ainda toda a oferta da Usina de Jirau, no Rio Madeira.
Se até em dejetos é possível encontrar soluções, não se deve perder a esperança.

Washington Novaes é jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

Fonte: O ESTADO DE S. PAULO - SP, 28/08/2009

A Primavera Silenciosa

Rachel Carson

Um dos livros que marcaram o século XX

Ao ser introduzido para uso no combate a pragas, o DDT — o mais poderoso pesticida que o mundo já conhecera — terminou por mostrar que a natureza é vulnerável à intervenção humana. A maior parte dos pesticidas é efetiva contra um ou outro tipo de insetos, mas o DDT era capaz de destruir de imediato centenas de espécies diferentes de insetos. O DDT, cujo inventor recebeu o Prêmio Nobel, tornou-se conhecido durante a II Guerra Mundial, quando foi usado pelas tropas americanas contra insetos causadores da malária. Ao mesmo tempo, na Europa, começou a ser usado sob a forma de pó, eficiente contra pulgas e outros pequenos insetos.

Rachel Louise Carson, escritora, cientista e ecologista norte-americana, no livro Silent Spring (A Primavera Silenciosa), lançado em 1962, mostrou como o DDT penetrava na cadeia alimentar e acumulava-se nos tecidos gordurosos dos animais, inclusive do homem (chegou a ser detectada apresença de DDT até no leite humano!), com o risco de causar câncer e dano genético. A grande polêmica movida pelo instigante e provocativo livro é que não só ele expunha os perigos do DDT, mas questionava de forma eloqüente a confiança cega da humanidade no progresso tecnológico. Dessa forma, o livro ajudou a abrir espaço para o movimento ambientalista que se seguiu. Juntamente com o biólogo René Dubos, Rachel Carson foi uma das pioneiras da conscientização de que os homens e os animais estão em interação constante com o meio em que vivem.

Quando o DDT se tornou disponível para uso também por civis, poucas pessoas desconfiavam do miraculoso produto, talvez apenas aquelas que eram ligadas a temas da natureza. Uma dessas pessoas foi o escritor E. W. Teale, que advertia: "Um spray que atua de forma tão indiscriminada como o DDT, pode perturbar a economia da natureza tanto quanto uma revolução perturba a economia social. Noventa por cento dos insetos são benéficos e, se são eliminados, as coisas em pouco tempo fogem do controle." Outra dessas pessoas foi Rachel Carson, que propôs um artigo para o Reader's Digest falando sobre a série de testes que estavam sendo feitos com o DDT próximo a onde ela vivia, em Maryland. A idéia foi rejeitada. Treze anos mais tarde, em 1958, a idéia de Rachel de escrever sobre os perigos do DDT, teve um novo alento, quando ela soube da grande mortandade de pássaros em Cape Cod, causada pelas pulverizações de DDT. Porém seu uso tinha aumentado tanto desde 1945, que Rachel não conseguiu convencer nenhuma revista a publicar sua opinião sobre os efeitos adversos do DDT. Ainda que Rachel já fosse uma pesquisadora e escritora reconhecida, sua visão do assunto soava como uma heresia. Então, ela decidiu abordar o assunto em um livro.

A Primavera Silenciosa levou quatro anos para ser terminado. Além da penetração do DDT na cadeia alimentar, e de seu acúmulo nos tecidos dos animais e do homem, Rachel mostrou que uma única aplicação de DDT em uma lavoura matava insetos durante semanas e meses e, não só atingia as pragas, mas um número incontável de outras espécies, permanecendo tóxico no ambiente mesmo com sua diluição pela chuva. Rachel concluía que o DDT e outros pesticidas prejudicavam irremediavelmente os pássaros e outros animais, e deixavam contaminado todo o suprimento mundial de alimentos. O mais contundente capítulo do livro, intitulado "uma fábula para o amanhã", descrevia uma cidade americana anônima na qual todavida — desde os peixes, os pássaros, até as crianças — tinham sido silenciadas pelos efeitos insidiosos do DDT.

O livro causou alarme entre os leitores americanos. Como era de se esperar, provocou a indignação da indústria de pesticidas. Reações extremadas chegaram a questionar a integridade, e até a sanidade, de Rachel Carson. Porém, além de ela estar cuidadosamente munida de evidências a seu favor, cientistas eminentes vieram em sua defesa e quando o Presidente John Kennedy ordenou ao comitê científico de seu governo que investigasse as questões levantadas pelo livro, os relatórios apresentados foram favoráveis ao livro e à autora. Como resultado, o governo passou a supervisionar o uso do DDT e este terminou sendo banido. A visão sobre o uso de pesticidas foi ampliada e a conscientizaçã o do público e dos usuários começou a acontecer. Logo, já não se perguntava mais "será que os pesticidas podem ser realmente perigosos?", mas sim "quais pesticidas são perigosos?" Então, em vez dos defensores da natureza terem de provar que os produtos eram prejudiciais, foram os fabricantes que passaram a ter a obrigação de provar que seus produtos são seguros.

A maior contribuição de A Primavera Silenciosa foi a conscientização pública de que a natureza é vulnerável à intervenção humana. Poucas pessoas até então se preocupavam com problemas de conservação, a maior parte pouco se importava se algumas ou muitas espécies estavam sendo extintas. Mas o alerta de Rachel Carson era assustador demais para ser ignorado: a contaminação de alimentos, os riscos de câncer, de alteração genética, a morte de espécies inteiras... Pela primeira vez, a necessidade de regulamentar a produção industrial de modo a proteger o meio ambiente se tornou aceita.

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APROVAÇÃO DO REDD PODE INJETAR RECURSOS NAS FLORESTAS

Gustavo Faleiros, para o Valor, de Londres

A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas pode tornar-se um momento histórico para ambientalistas que há anos lutam por mais recursos financeiros para a preservação da Amazônia. Isso porque entre os principais pontos do novo acordo climático que será negociado em Copenhague está o mecanismo chamado Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, mais conhecido como Redd.

Segundo estimativas feitas por relatório do governo britânico encomendado ao empresário Johan Eliash, o Redd, se aprovado em Copenhague, poderá gerar um fluxo de recursos de até US$ 30 bilhões de países desenvolvidos para as nações com largas porções de florestas tropicais, como o Brasil.

A inclusão em um acordo climático das emissões de carbono geradas pelas mudanças do uso da terra - ou seja, desmatamentos e queimadas agrícolas - já era discutida desde a Rio 92. De acordo com estimativas utilizadas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), a destruição das florestas pode representar até 20% (ou 1,6 gigatoneladas de carbono equivalente) das emissões globais de gases de efeito estufa. No entanto, no Tratado de Kyoto as delegações optaram por deixar esse capítulo de fora, devido às complicações de se monitorar com precisão as emissões florestais.

Entretanto, desde 2005, a criação de um mecanismo que possa gerar compensações financeiras para interromper o desmatamento está na pauta da ONU. O Redd ganhou lugar no acordo climático pós-Kyoto em 2007, na reunião de Bali, quando foi aceito como parte do chamado Mapa do Caminho, o documento que lista quais devem ser os itens que serão incluídos no tratado de Copenhague.

"Estou muito otimista sobre a aprovação do Redd, há avanço em todos os elementos do instrumento e em várias escalas", avalia o presidente da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana. Ex-secretário de Meio Ambiente do Estado do Amazonas, ele coordena, através da fundação, os fundos privados que são destinados por grandes empresas a comunidades na floresta. Os recursos são distribuídos através do programa estadual Bolsa Floresta, a primeira experiência no Brasil de compensação de proprietários rurais para a manutenção da floresta em pé.

O caso mais bem-sucedido entre as iniciativas do Bolsa Floresta é o da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, no sul do Amazonas. Ali, com doações do Grupo Marriott e da Coca-Cola, o programa paga cerca de R$ 500 por ano aos comunitários que se comprometem em não desmatar. O projeto inclui ainda uma parceria com a Visa, que fornece os cartões onde são depositados os benefícios. Nos cálculos da FAS, 210 mil toneladas de carbono deixarão de ser emitidas até 2050 com a preservação das matas do Juma.

Para o Marriott e a Coca-Cola, por enquanto, investir no não-desmatamento vale pelo marketing de dizer que suas emissões de carbono estão sendo compensadas na Amazônia.
No entanto, falar em um mercado de créditos de carbono florestal ainda está no campo das especulações. Pois determinar se o Redd vai funcionar com recursos públicos ou do mercado é, no momento, a polêmica mais quente entre as delegações da Convenção do Clima. O Brasil, por possuir a maior floresta tropical do planeta, é um ator chave, senão o principal, nas discussões do Redd. E, desde o início, a posição da delegação brasileira tem sido contrária à inclusão da redução por desmatamento no mercado de carbono.

A aversão do governo brasileiro a um acordo que inclua o mercado baseia-se no argumento de que seria muito fácil aos países desenvolvidos comprarem compensações geradas por projetos na Amazônia, ao mesmo tempo em que mantêm níveis elevados de consumo de combustíveis fósseis. Além disso, algo sempre frisado pela climatóloga Thelma Krug, do Inpe, negociadora de florestas na delegação do Brasil, é que muitos países com floresta tropical na África e na Ásia não têm capacidade de monitorar o ritmo de desmatamento com efetividade, como hoje tem o Brasil. Por isso, a proposta brasileira para o Redd dá preferência ao financiamento público de iniciativas de combate ao desmatamento. Nesse sentido, o Fundo Amazônia, lançado em Bali, e gerenciado pelo BNDES, é o modelo que o Brasil gostaria de ver seguido pela Convenção da ONU.

O professor Andrew Mitchell, da Universidade de Oxford, acha que a decisão que tem que ser tomada em Copenhague é se o Redd vai trabalhar com recursos reduzidos, no caso de priorizar o uso de fundos públicos, ou utilizar volumes mais significativos, o que aconteceria se as delegações optassem pelo mercado de carbono. "Não podemos esperar mais por soluções no futuro, precisamos de uma solução imediata, porque as florestas estão sendo destruídas com muita rapidez", explica Mitchell, que também coordena o Global Canopy Program, um grupo de pesquisadores que busca valorar economicamente a floresta em pé.

Fonte: Valor Econômico-SP, 26/08/2009

PLANETA NEGOCIA SEU FUTURO COM O CLIMA

Sergio Adeodato, para o Valor, de São Paulo

O mundo descobriu que precisa fazer mais para conter as emissões de gases do efeito estufa e se prepara para tomar decisões que podem selar uma nova era na luta contra o aquecimento global. As atenções - e também as esperanças - se voltam para a COP 15, a conferência agendada para dezembro, em Copenhague, na Dinamarca, reunindo os países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima. Na visão do economista britânico Nicholas Stern, autor dos primeiros estudos sobre o custo global para controlar o clima no planeta, "o encontro será tão decisivo quanto a reunião de Bretton Woods, onde os aliados definiram a geopolítica do mundo após a II Guerra".

"Trata-se certamente do processo internacional mais importante do ano", afirma o negociador-chefe do Brasil, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado. A COP 15 poderá resultar em metas mais ambiciosas para a redução de carbono, em ações mais efetivas dos países em desenvolvimento, maior abertura para a conservação de florestas e regras para financiar todo esse esforço.

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Com base em relatórios científicos, os países concordam - dentro do que se chama de "visão compartilhada" - que a elevação da temperatura em 2º C em relação à era pré-industrial é o limite máximo de segurança para o planeta. Acima desse nível, a situação pode sair do controle e tornar-se catastrófica, com graves impactos econômicos e sociais. Hoje o aumento é de 0,7º C, mas os gases já lançados na atmosfera têm o poder de elevar a temperatura para 1,6º C, mesmo se todas as emissões fossem cortadas. O foco da disputa está em evitar o aumento além de 0,4º C na temperatura média da Terra.

O Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, estipulou metas obrigatórias para os países industrializados diminuírem as emissões em média 5,2% até 2012, em relação a 1990. No entanto, os últimos estudos científicos do IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change), divulgados em 2007, constataram que o acordo é insuficiente para conter o aquecimento global. Como resultado, os esforços se voltaram para a negociação de cortes mais ambiciosos dos países ricos e soluções para que também os países em desenvolvimento entrem no jogo após 2012.
A principal proposta em debate, apresentada por um bloco de 36 países em desenvolvimento sob a liderança do Brasil, é a redução dos gases-estufa nas nações desenvolvidas em 40% até 2020. O corte seria suficiente para manter a temperatura planetária em níveis seguros, contando com a participação dos Estados Unidos. A União Europeia acenou com 20% de diminuição de gases em relação a 1990 - exceto Reino Unido, que aceita 34%. Os americanos, que não assinaram o Protocolo de Kyoto, mas dão sinais de que se engajarão no esforço global, falam em apenas 8% de redução. "Isso não é compatível com a urgência do problema da mudança climática", adverte José Domingos Miguez, do Ministério da Ciência e Tecnologia, integrante do grupo brasileiro de negociação.

O impasse exige novas cartas na mesa. Mecanismos alternativos deverão ser criados em Copenhague para que os países em desenvolvimento assumam algum nível compromisso, sensibilizando os ricos para a adoção de metas maiores e para o repasse recursos financeiros à mitigação dos gases nas regiões emergentes. "Há consenso que o esforço global deve ser significativo, seja pelas metas de redução do bloco desenvolvido ou pelas ações voluntárias de mitigação dos países em desenvolvimento", revela Miguez.

"É preciso um esforço grande para que a reunião de Copenhague tenha sucesso, mas temos esperança de um acordo justo", afirma João Talocchi, coordenador da campanha de clima do Greenpeace no Brasil. O jogo é complexo: "O que temos hoje é comparável a jogar peças de cinco quebra-cabeças para o alto e tentar montar apenas um", ilustra o ambientalista, retratando o resultado da recente reunião preparatória para a COP-15, realizada em Bonn, na Alemanha. "É importante chegar a um documento-base com propostas em condições de serem negociadas em Copenhague", explica Talocchi.

O cenário esperado para Copenhague resulta de um processo que começou na década de 80 com os primeiros debates sobre a influência do homem no efeito estufa. O tema ganhou corpo com a Convenção da ONU sobre Mudanças do Clima, na Rio 92, culminando cinco anos depois no Protocolo de Kyoto. Quando a Rússia finalmente ratificou o acordo em 2005, somando um número de países que totalizou o mínimo de 55% das emissões globais, o Protocolo passou a vigorar em todo o mundo com metas para reduzir emissões até 2012.
O desafio é definir o que fazer a partir de 2013. As negociações seguem duas diferentes rotas. No chamado AWG (Ad Hoc Working Group for Kyoto Protocol), o objetivo principal é definir novas metas de emissão para a temperatura global não subir além dos 2º C. Os países desenvolvidos aceitam a metade do que reivindicam os emergentes até 2020. A diferença equivale a 4,3 Gigatons de carbono, ou seja, duas vezes as atuais emissões do Sudeste Asiático e quatro vezes a do Brasil. "A União Europeia aumentará a redução se os Estados Unidos entrarem no acordo com compromissos compatíveis", analisa Carlos Ritti, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do WWF-Brasil. A posição americana, segundo ele, poderá dar uma guinada na luta contra o aquecimento.

A segunda frente é a AWGLCA (Long-Term Cooperative Action under the Convention), na qual os países se dividem em blocos para o debate de temas polêmicos, como a mitigação dos gases-estufa. O debate inclui também a adaptação aos efeitos da mudança climática, a exemplo da elevação do nível do mar e mudanças na produção de alimentos. O financiamento e a transferência de tecnologia para os países mais pobres completam a lista.

Os grupos ambientalistas calculam que os países em desenvolvimento precisam de US$ 160 bilhões por ano para crescer economicamente sem aumentar o aquecimento global. O primeiro ministro inglês, Gordon Brown, já falou em US$ 100 bilhões e o tema será discutido na próxima reunião do G -20, em Pittsburg (EUA), em setembro. Uma das propostas em jogo é criar um novo organismo financeiro, uma espécie de agência mundial do clima, para gerir os recursos de maneira equitativa. Os recursos poderão ser levantados via leilão das reduções obtidas pelos países além da meta ou com a definição de um percentual do PIB.

Discute-se também o tempo de duração dos compromissos pós-2012. Há propostas para dez, oito e cinco anos. O período menor contribui no caso de haver necessidade de novas metas, após os resultados do próximo estudo do IPCC sobre clima, a ser divulgado entre 2014 e 2015, que vai avaliar o teor seguro de carbono na atmosfera nos próximos dez anos. O assunto está hoje em negociação com vistas a Copenhague. A atmosfera concentra atualmente 387 partes por milhão de carbono. As Ilhas Tuvalu propõem não ultrapassar 350 partes por milhão, pois o país sofre sério risco de submergir pelo avanço do oceano. Os cientistas do IPCC consideram 450 partes por milhão como limite aceitável, mas quanto maior a concentração de carbono, maior o nível de incertezas sobre o futuro.

"Para existir 70% de chance de não ultrapassar o limite da segurança na temperatura, é preciso cortar até meados do século 80% das emissões globais referentes a 1990, o que significa a quase completa descarbonização dos países desenvolvidos", afirma o climatologista Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "Não dá para China, Índia e Brasil crescerem com os mesmos padrões dos Estados Unidos e Europa."

Há vários grupos e interesses em disputa: o G 77+China, que reúne países em desenvolvimento; a União Europeia, com suas 27 nações representadas pela Suécia; a Alliance of Small Island States, envolvendo os países-ilha; e o Africa Group, além de outros blocos que agrupam os países mais pobres e o Environmental Integrity Group, com México, Coréia do Sul e Noruega.
O princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas", adotado pela Convenção do Clima, ganhará novas luzes. O conceito significa que todos os países têm de fazer alguma coisa contra o aquecimento global - mas nem todos devem fazer o mesmo, pois sujam o planeta em intensidades e formas diferentes. A tendência é a responsabilidade histórica dos países que desenvolveram suas economias ao custo da poluição permanecer como critério para depois de 2012. Mas, sob pressão das nações industrializadas, deve surgir um novo mecanismo que permitirá o bloco em desenvolvimento também assumir compromissos, mesmo voluntários. A novidade é o Namas (sigla em inglês para Ações Nacionalmente Apropriadas de Mitigação), que funciona como um registro internacional no qual ficam listadas as ações dos países como um compromisso externo, passível de auditoria. Também fica registrado o suporte financeiro necessário para colocar as medidas em prática.

Fonte: Valor Econômico-SP, 26/-8/2009

BAIXO CARBONO ESTIMULA NEGÓCIOS

Para o Valor, de São Paulo

Empresas brasileiras, sobretudo as que atuam globalmente, entenderam que o caminho rumo à economia do baixo carbono é inexorável e repleto de oportunidades. O Brasil pode ser líder nesse percurso, caso crie um sistema de governança na área. As afirmações são de Tasso Azevedo, que recentemente deixou a direção-geral do Serviço Florestal Brasileiro, para se tornar consultor para florestas e clima do Ministério do Meio Ambiente, e assessor do Fundo Amazônia, do BNDES, um modelo de financiamento para a conservação das florestas em pé. No ministério, Azevedo ajuda a preparar a posição brasileira na 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (15ª COP), a acontecer em Copenhague, Dinamarca, em dezembro. A seguir, os principais trechos da entrevista para o Valor.
Valor: Como o Sr. entende a crescente preocupação das empresas com as mudanças climáticas?
Tasso Azevedo: As evidências científicas trazidas pelo Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas, (IPCC, na sigla em inglês) comprovaram que teremos situações dramáticas, de alto custo para a adaptação, sobretudo se a temperatura global média subir mais de 2º C. Para o Brasil, o risco é ainda maior, pois nossa matriz energética depende do ciclo hidrológico, que seria muito afetado. O risco da não-ação é alto e isso foi entendido pelo meio empresarial.
Valor: Se o movimento começa pelas empresas com atuação global, como irá se ampliar?
Azevedo: Na economia de baixo carbono, a tecnologia de produção dos fornecedores repercute no cálculo das emissões do produto final. Por isso, algumas empresas brasileiras de atuação global começaram a trabalhar com suas cadeias de valor. Mas, para a expansão, é importante que o Brasil defina as regras do jogo. E que estimule as melhores práticas.
Valor: Como fazer isso?
Azevedo: Por exemplo, na reconstrução da indústria automobilística nos EUA, a justificativa ambiental direcionou mudanças econômicas estruturais. O governo impôs modelos de menor consumo e menos emissões atmosféricas e as indústrias perceberam que a economia do baixo carbono representa uma oportunidade. Nesse sentido, se o Brasil se posicionar de forma mais agressiva no cenário internacional, com uma atitude mais proativa de incentivo à adaptação à nova economia, pode assumir a liderança nessa área.
Valor: Poderia detalhar?
Azevedo: O país deveria apoiar a meta global de 2ºC como limite de aumento da temperatura média do planeta. Significa uma redução drástica das emissões até 2050, apenas viável se envolver os países desenvolvidos, obviamente com responsabilidade maior, e também os em desenvolvimento, inclusive Brasil. É como a parábola do barco cheio de furos que começa a afundar. Não basta dizer que quem fez os furos deve tampá-los, enquanto os outros passageiros cruzam os braços.
Valor: Como estimular a economia do baixo carbono?
Azevedo: Tivemos no Brasil um período para criar estabilidade econômica, maior legado do governo anterior. Mais recentemente, focou-se a área social, com importantes conquistas. Agora, precisamos do esforço para criar um Brasil sustentável. Temos o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, com a meta ambiciosa de reduzir em 80% o desmatamento até 2020. Mas devemos avançar, com uma política das mudanças climáticas.
Valor: Na prática, como se daria esse avanço?
Azevedo: A defasagem nas estimativas das emissões nacionais dificulta o planejamento. Elas deveriam ser anuais, mesmo que de baixa precisão, com um inventário completo a cada três anos. Além disso, um órgão setorial deveria ser criado para negociar metas e incentivos com cada setor da economia e mecanismos de controle para a redução das emissões. Também falta uma política de desenvolvimento, em que a economia de baixo carbono seja tema central.
Valor: O financiamento da Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação florestal (Redd), que é polêmico, deve ser aprovado na COP-15?
Azevedo: Não há mais dúvidas que sim. A conservação das florestas é crucial para evitar as principais formas com que a humanidade contribui para o aquecimento global. A mais conhecida é o aumento das emissões dos gases estufa. Mas há a mudança do regime hidrológico: florestas são como uma bomba de água no ciclo hidrológico, levando vapor para a atmosfera. (S.C.)

Fonte: Valor Econômico - SP; 26/08/2009

MARINA CRITICA PROPOSTA BRASILEIRA SOBRE CLIMA

Marina: empresários estão à frente do governo A senadora Marina Silva disse que os empresários avançaram mais que o governo no debate sobre o meio ambiente. Página 11 Ex-petista diz que empresários e acadêmicos estão à frente do governo na questão; Minc rebate e cita realizações de sua pasta
Adauri Antunes Barbosa
SÃO PAULO. A senadora Marina Silva (AC), que deixou o PT semana passada e se filiará ao PV no próximo domingo, disse ontem que empresários, movimentos sociais e a academia estão à frente do governo na elaboração de propostas para evitar os danos ao meio ambiente.
Ela também criticou a posição "bastante genérica" que o Brasil levará em dezembro à Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, na Dinamarca.
- As empresas já estão se colocando à frente do governo, a academia há muito tempo já se colocou à frente e os movimentos sociais antes mesmo desses que acabei de mencionar.
Então, neste momento, falta o governo se colocar de forma estratégica, liderando o processo interno e externamente.
A sustentabilidade ambiental é o desafio deste século, e não é uma discussão de verde pelo verde, como dizem aqueles mais desinformados. É discutir economia, como isso se traduz na agricultura, no transporte, na geração de energia, na saúde, na educação, no conhecimento, na inovação tecnológica - afirmou Marina, depois de participar, como ouvinte, do seminário "Brasil e as mudanças climáticas", promovido por GloboNews, jornal "Valor" e Vale Provável candidata à Presidência da República pelo PV, ela afirmou que a posição do governo é genérica porque não se sabe a meta a ser apresentada para a redução de gases responsáveis pelo efeito estufa, entre outros fatores que levam a mudanças climáticas: - O governo ainda está com uma posição bastante genérica no meu entendimento; precisa fazer rapidamente esse debate, assumir com transparência e participação dos diferentes setores e produzir o acordo que vai levar a Copenhague - disse. - Ainda não se sabe qual é a meta que o governo vai apresentar.
Par ticipando do mesmo evento, como debatedor, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, respondeu à crítica da expetista de forma indireta, comparando o que ele já fez e o que foi feito antes de assumir a pasta, quando Marina era ministra: - Acho que o governo avançou bastante porque há um ano não tínhamos plano, não tínhamos metas, não tínhamos Fundo Amazônia e não tínhamos pactos setoriais. E, neste último ano, passamos a ter plano, metas, Fundo Amazônia, o pacto da soja, que é um sucesso. A soja deixou de desmatar a Amazônia.
Agora, podemos avançar muito mais. Acho que a dinâmica da sociedade ajuda o governo a avançar mais - disse Minc.
Perguntado sobre o que o Brasil levará a Copenhague, Minc afirmou que será uma "posição de protagonismo".
- O Brasil vai levar uma posição de cobrança dos países ricos, que realmente tenham metas mais altas, mais expressivas, que identifiquem fundos para apoiar esforços dos países em desenvolvimento, de reduzir emissões, de adaptação.
Sem falar em metas específicas, Minc disse que o Brasil vai se destacar na conferência.
- Vamos mostrar o que estamos fazendo, o que pretendemos fazer - afirmou.

Fonte: O Globo, 26/08/2009

ÁGUA GANHA MAIS ATENÇÃO DAS EMPRESAS

Provável escassez do produto nas próximas décadas leva companhias a mapear seu consumo
Andrea Vialli

A utilização de selos em produtos informando quanto foi emitido de carbono (CO2) na sua produção, conhecida como pegada de carbono, já vem sendo adotada por empresas de diferentes setores, como celulose e papel, química e cosméticos. Mas a mais nova tendência entre as empresas é estampar, na embalagem, a informação sobre a quantidade de água necessária para se fabricar um produto, a chamada pegada hídrica.
"O aquecimento global trouxe todas as atenções para os efeitos do carbono no meio ambiente e para os negócios das companhias. Mas, ao lado da questão climática, há uma crise hídrica que começa a preocupar as empresas", afirmou Andrew Savitz, presidente da Sustainable Business Strategies, consultoria americana especializada em estratégia empresarial e autor do livro A Empresa Sustentável. "A água é a ?mudança climática? da próxima década", diz o consultor.
Segundo Savitz, o conceito de pegada hídrica está se fortalecendo nas empresas, especialmente dos setores de agronegócio, bebidas, alimentos e farmacêutica, que são mais dependentes do insumo.
Para criar uma ferramenta de medida da pegada hídrica em âmbito internacional, foi criada uma rede de pesquisas, a Water Footprint Network, formada pelas Nações Unidas, empresas, institutos de pesquisa e ONGs. A primeira empresa a imprimir sua pegada hídrica nas embalagens foi a Raisio, fabricante finlandesa de alimentos. Mas gigantes do consumo, como Unilever e Pepsico, já começam a se interessar pela tendência, que deve chegar às prateleiras dos supermercados nos próximos cinco anos, aponta Savitz. "Grandes empresas alimentícias já começam a perceber que não basta gerenciar a água nas fábricas, criando programas de reúso e reduzindo o desperdício. Para evitar uma crise hídrica no futuro, será preciso trabalhar a cadeia de fornecedores, ou seja, o quanto se gasta de água no campo."
No Brasil, empresas ligadas ao agronegócio já começam a se preparar para a tendência. A Daterra Coffees, empresa de café premium do grupo DPaschoal, teve a primeira fazenda no mundo a obter a certificação ambiental ISO 14.001 e realiza estudos hidrológicos frequentes para monitorar o consumo de águas nas plantações. "Em dez anos, o mercado para cafés finos exigirá padrões mais apurados de sustentabilidade, e a água é um dos pontos cruciais", diz Luis Norberto Paschoal, presidente da DPaschoal. Para se fazer uma xícara de café, são necessários 140 litros de água.

Fonte: O Estado de S.Paulo-SP, 26/08/2009

A SOMBRA QUE ASSOMBRA O CAMPO

Por Ibiapaba Netto

A discussão ambiental não pode colocar a agropecuária contra o meio ambiente
Nem bem o nome da senadora acreana Marina Silva surgiu no noticiário como virtual candidata à Presidência da República, no campo brasileiro brotaram as primeiras repercussões. Durante anos, a ex-ministra do Meio Ambiente foi vista por produtores rurais como uma espécie de inimigo número 1 do agronegócio.
Suas posições, por vezes, soaram sistematicamente contrárias a todo tipo de evolução tecnológica ou modelo de desenvolvimento empresarial, como se a boa agricultura fosse apenas aquela feita por pequenos produtores familiares. Por isso, a virtual presidenciável cunhou importantes e influentes desafetos, como a poderosa bancada ruralista no Congresso Nacional. Ao longo de sua permanência no Ministério do Meio Ambiente, a ecologista sofreu duras derrotas. Além de não conseguir evitar a aprovação de sementes transgênicas no Brasil, perdeu praticamente todas as disputas com o excolega da Esplanada dos Ministérios, Reinhold Stephanes, titular do Ministério da Agricultura.
Mas, por outro lado, conseguiu trazer o debate ambiental para um nível mais alto. Respeitada internacionalmente, conferiu certa credibilidade às políticas nacionais principalmente no que tange à Amazônia. E agora tem a possibilidade, em sua aspiração presidencial, de concluir parte do que deixou para trás: integrar o agronegócio e o meio ambiente num modelo único e sustentável. Para isso, no entanto, Marina Silva não poderá cair na tentação de trazer o foco para uma luta entre "inimigos contra amigos da natureza", conforme aconteceu durante sua gestão na pasta ambiental. Isso apenas endureceria as disputas no âmbito ideológico, quando a saída para essa complexa equação está no entendimento das diferentes forças que devem ser complementares e não concorrentes.
Não há, por outro lado, como dissociar o desmatamento da falta de renda em algumas regiões do País. Manter uma floresta em pé custa dinheiro, principalmente em grandes áreas com ação de madeireiros ilegais. É preciso mão de obra, vigilância constante e em muitos casos até certos tipos de manejo na floresta, o que é dispendioso. "Quem não tem renda não preserva", costuma dizer o secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, João Sampaio.
Por essa razão, é preciso ter um pouco de cuidado quando se olha para alguns números desse setor. Afinal, na última década, cerca de 30% do saldo da balança comercial veio do mundo rural. Mas o dinheiro não brotou, simplesmente, do chão. Em alguns Estados da federação como Mato Grosso, a inadimplência entre os agricultores chega a 25%. Isso num setor altamente dependente de crédito, seja para a compra de insumos, seja para viabilizar o plantio e o seu comércio.
Munida dessas informações, é possível que a virtual candidata Marina Silva se convença de que a melhor forma de promover a preservação é justamente apoiando o desenvolvimento e a renda no campo. Tal caminho passa obrigatoriamente por uma revisão nas políticas de subvenção de juros e, principalmente, com ferramentas (verdadeiramente) eficientes para a formação de estoques, garantindo a renda e não só subsistência dos agricultores. Não é possível prever se a senadora se transformará em presidente da República.
Mas, se essa for a sua verdadeira pretensão, não poderá incorrer no mesmo erro, segundo ela, cometido pelo presidente Lula. Ao se desligar do Partido dos Trabalhadores, na semana passada, Marina comparou a sua situação à peça Rei Lear, de Shakespeare. Na obra, o rei dá preferência à filha ambiciosa em detrimento da caçula, que apenas desejava o carinho de seu progenitor.
A metáfora, dirigida ao presidente Lula e à ministra Dilma Rousseff, mostrou todo o seu descontentamento em relação ao atual governo. Mas, se quiser realmente "chegar lá", não poderá se esquecer que terá, a exemplo de Lula e do Rei Lear, muitos "filhos para cuidar", e a agricultura profissional está entre eles.

Fonte: Isto É Dinheiro

POR UMA ECONOMIA VERDE

A mudança climática é um assunto global, de economia e de negócios. É também uma enorme oportunidade para o empresariado brasileiro
Por Marcos Sawaya Jank

A agenda do clima mudou. Até bem pouco tempo atrás, conferências sobre mudanças climáticas atraíam basicamente cientistas e ONGs. Após o estopim da crise financeira global, os governos intensificaram suas ações sinalizando com políticas públicas generosas para tecnologias menos poluentes. Isso trouxe as grandes empresas para o debate. Em recentes encontros internacionais, governos e grandes multinacionais debateram o tema com entusiasmo, enfatizando soluções caras e de longuíssimo prazo. A diversidade dos debatedores cresceu, mas a sua origem se mantém. As discussões sobre o clima estão dominadas pelos países industrializados, os grandes responsáveis pelo aquecimento global. Por sua vez, na maioria dos países em desenvolvimento, governos e, sobretudo, empresários ainda se mostram alheios ao novo cenário, a seus problemas e às suas oportunidades. Essa lacuna inclui o Brasil e pode nos cobrar um alto preço num futuro próximo.
O descontrole do desmatamento na Amazônia faz com que a visão dominante sobre o papel do Brasil na questão do aquecimento global seja negativa. É muito comum que a imagem que passamos para o mundo seja a de florestas em chamas. O desmatamento responde, sozinho, por cerca de dois terços de nossas emissões de gases de efeito estufa. Assim, o Brasil, que historicamente pouco contribuiu para o aumento da temperatura, é hoje o quinto maior emissor do planeta. Esse é nosso lado vilão, um papel que nos coloca numa situação difícil perante a comunidade global. O ponto é que, ao contrário da maioria dos países, o Brasil conta com o outro lado: possui uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta e é ainda um dos grandes removedores de carbono da atmosfera. A capacidade de sequestro de CO2 da agricultura tropical, as técnicas conservacionistas, como o plantio direto, e diversas outras ações inovadoras na área empresarial apontam que o nosso país pode se tornar referência na solução da questão climática. A produção de energia -- responsável por 80% das emissões globais de gases de efeito estufa -- é uma dessas fronteiras de inovação em que mais avançamos. Graças à forte presença da energia hidrelétrica, dos biocombustíveis (etanol e biodiesel), do carvão vegetal renovável e da crescente presença da bioeletricidade (a energia elétrica de biomassa), nossa matriz é 46% "renovável", ante apenas 13% no mundo e 7% nos países desenvolvidos. Temos vantagens que poucos países têm. Por isso, já é hora de a sociedade brasileira -- e, em especial, os empresários -- encarar o combate às mudanças do clima como uma gigantesca oportunidade.
Há pelo menos duas dimensões que exigem a atenção do empresariado, uma interna, outra externa. Internamente, o maior problema é o descontrole do desmatamento na Amazônia. Esse não é apenas um problema isolado de pessoas e empresas que atuam na região ou resultado das graves falhas do Estado na definição de direitos de propriedade e na fiscalização. Queiramos ou não, gostemos ou não, o desmatamento tornou-se uma questão planetária, que afeta a imagem do Brasil e de suas empresas.
O Plano Nacional sobre Mudanças do Clima, aprovado no ano passado, estabeleceu metas ambiciosas de redução de emissões na área de desmatamento. Mas de que forma vamos atingir essas metas? Como preservar a floresta "em pé" e, ao mesmo tempo, gerar desenvolvimento econômico na Amazônia? Como empresas de outras regiões do país podem participar do processo? Desmatamento "zero", compensações, moratórias, certificação, rastreabilidade de produtos? Qual o papel que mecanismos de incentivo, como a Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), que está sendo debatida nos fóruns internacionais, poderiam ter na redução do desmatamento? Essas são as grandes perguntas às quais os empresários e o governo precisam responder, por meio de ações coordenadas e pragmáticas.
Ou seja, é imperativo o nosso empenho na busca de uma solução para o problema do desmatamento -- sem ela, pouco avançaremos. Mas a grande oportunidade que surge para o Brasil -- tornar-se exemplo de "economia de baixo carbono" -- depende da implementação de políticas públicas inteligentes. Alguns países europeus adotaram metas setoriais obrigatórias de redução de emissões, com multas para as empresas que ultrapassarem os limites acordados. Outros propõem simplesmente uma taxa por tonelada de carbono emitida, que aumentaria a arrecadação pública e oneraria todos os setores, independentemente de sua eficiência. Mais inteligente parece ser o sistema de comércio de licenças de emissões, chamado de "cap and trade" ("limitar e comercializar", numa tradução livre), que estabelece limites rígidos para emissões de gases de efeito estufa, acompanhado de mecanismos de comércio de licenças de emissões, com possibilidade de compra de créditos no próprio país ou no exterior. Esse é o sistema adotado na Europa e que hoje está em intenso debate nos Estados Unidos. Ele faz com que os setores mais poluidores comprem créditos de carbono dos menos poluidores, reduzindo os custos para a economia e incentivando tecnologias que reduzam suas emissões.
Em dezembro deste ano, ocorrerá na Dinamarca a 15a conferência da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. Tudo indica que em 2009, finalmente, uma grande delegação empresarial brasileira estará presente ao evento. E é fundamental um esforço de uniformização de conhecimento e coordenação de posições que coloque o Brasil na liderança dos debates, muito além do restrito ambiente negociador dos governos.
É esperado que os países desenvolvidos, os maiores responsáveis pelo aquecimento global até hoje, assumam metas internacionais obrigatórias e ambiciosas de redução de emissões. Nesse sentido, a nova lei do clima proposta por Barack Obama, que está sendo discutida no Congresso americano, é um sinal alentador de que os Estados Unidos finalmente entraram no jogo, mesmo que ainda estejam longe de assumir integralmente sua responsabilidade na questão do clima. As nações em desenvolvimento, por sua vez, deveriam aceitar metas internas de redução no crescimento de suas emissões para, num futuro breve, transformá-las em metas internacionais obrigatórias. Os países em desenvolvimento não são os principais causadores do aquecimento global. Mas, se nada for feito, eles seguramente serão os grandes vilões ambientais do futuro. Essa é a tônica do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, que é central na Convenção do Clima.
Dois temas fundamentais de interesse do Brasil serão discutidos em Copenhague. O primeiro é a definição e o conteúdo das Ações Nacionalmente Apropriadas de Mitigação -- ações voluntárias de países em desenvolvimento com impactos mensuráveis, reportáveis e verificáveis pela comunidade internacional. Nosso compromisso com o fim do desmatamento da Amazônia deveria ser assumido perante a comunidade internacional como uma ação desse tipo.
O segundo tema é a extensão e a revisão do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, criado pelo Protocolo de Quioto, uma ferramenta já conhecida no meio empresarial brasileiro. Companhias de países desenvolvidos podem comprar "créditos de carbono" de projetos de redução de emissões nos países em desenvolvimento para cumprir parte de suas metas. Apesar de o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ser um instrumento inovador, a realidade mostra que ele não tem sido capaz de induzir um corte significativo de emissões em escala global (responde pela redução de apenas 0,6% das emissões anuais).
Um dos principais problemas desse mecanismo é que ele acaba punindo setores e países inovadores, aqueles que saem na frente. Quanto pior for o ponto de partida, mais fácil é a obtenção de créditos. Por exemplo, a China, com sua matriz elétrica suja baseada em carvão, consegue obter 4 créditos de carbono por unidade de energia elétrica renovável produzida. O Brasil, com sua matriz limpa, consegue apenas metade dos créditos chineses. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo também prejudica países com leis ambientais mais avançadas, como o Brasil, uma vez que ações que estejam regulamentadas pela legislação nacional não são elegíveis. Isso explica, em parte, por que o programa de etanol do Brasil, fruto de uma política governamental, não recebe nenhum crédito de carbono.
Aquecimento global e mudanças climáticas são temas que, cedo ou tarde, atingirão todas as empresas brasileiras. Com o descontrole do desmatamento da Amazônia, estamos hoje numa posição vulnerável. Mas podemos oferecer soluções para a redução das emissões, de baixo custo e viáveis no curto prazo. Podemos nos tornar uma verdadeira economia de baixo carbono, com todos os benefícios econômicos que isso possa envolver.

Fonte: Exame 24/08/2009

FAZENDA É DESAPROPRIADA POR CRIME AMBIENTAL EM MINAS GERAIS

BELO HORIZONTE -

Pela primeira vez no país, uma fazenda é desapropriada por crime ambiental. O decreto foi assinado nesta quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Fazenda Nova Alegria fica em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e tem cerca de 1.182 hectares.
De acordo com o superintendente do Incra em Minas Gerais, Gilson de Souza, o proprietário desrespeitou a lei de proteção ambiental ao cortar mata nativa, em área de preservação permanente, para criar gado. O dono da fazenda, Adriano Chafick, não foi encontrado para comentar o assunto.
O decreto para desapropriação foi publicado nesta quinta no Diário Oficial da União. A desapropriação foi feita com base no artigo 186 da Constituição, que prevê que a propriedade rural cumpre a função social ao atender os seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
Segundo o Incra, em até 50 dias a posse da fazenda deverá ser do governo federal. O dono da fazenda pode recorrer contra a desapropriação. A procuradora chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) do Incra, Gilda Diniz dos Santos, afirma que a decisão abre precedente para que outras áreas que descumpram a legislação ambientam sejam desapropriadas para fins de reforma agrária.
Desde maio 2002, trabalhadores rurais sem-terra mantêm acampamento no local. Quando estiver liberada, segundo o Incra, a fazenda será destinada ao assentamento de 37 famílias.
Em 2004, integrantes do movimento sem terra ocuparam a propriedade e houve conflito com empregados da fazenda. Cinco trabalhadores do MST foram mortos e 13 ficaram feridos. Adriano Chafick foi apontado como mandante e ainda não foi julgado pelo crime.

O ALCANCE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL

Qual a disponibilidade de terras para ampliar a produção de alimentos e energia, para a reforma agrária, para o crescimento das cidades e a instalação de obras de infra-estrutura no Brasil? Para o cidadão comum, o país tem muita área disponível. Na realidade, não. Segundo pesquisa realizada pela Embrapa Monitoramento por Satélite, a rigor, em termos legais, menos de 30% do país seriam passíveis de ocupação econômica urbana, industrial e agrícola, sem maiores restrições legais. Talvez menos.
Nos últimos 15 anos, um número significativo de áreas foram destinadas à proteção ambiental e ao uso territorial exclusivo de populações minoritárias. Parte dessas iniciativas legais foi feita sem o conhecimento de seu real alcance territorial. Esta pesquisa avaliou, pela primeira vez, o alcance territorial dessa legislação em todo o país. Trata-se de uma realidade dinâmica e para isso foi estruturado um sistema de gestão territorial com base em dados de satélite, cartografia digital e banco de dados numéricos, passível de atualizações.
Os primeiros resultados numéricos e cartográficos obtidos são apresentados nesse site, assim como alguns cenários de alcance territorial dos complexos dispositivos definindo as Áreas de Preservação Permanente. O sistema de gestão territorial estruturado para atingir os objetivos desse trabalho é resultado de um processo de pesquisa que prossegue continuamente, com o detalhamento de limites definidos por novas leis ou pela criação de novas unidades de conservação ou sua alteração. Vários aspectos desse trabalho estão sendo aperfeiçoados e novas informações estão sendo obtidas mas os primeiros resultados obtidos representam um subsídio inédito para os formuladores de políticas públicas a nível federal, estadual e municipal.
Finalmente, os resultados desse trabalho apontam para uma distância crescente entre legitimidade e legalidade no uso e ocupação atual das terras. Mas além disso, para o futuro, existem novas e enormes demandas territoriais por parte dos ambientalistas, indigenistas, comunidades quilombolas, processos de assentamento e reforma agrária, além das necessárias à expansão da área agrícola, urbana e energético-mineradora. Trata-se de um desafio de ordenamento e planejamento territorial ao qual esta pesquisa busca contribuir através deste sistema que cartografa, calcula e estima a abrangência geográfica dos diversos dispositivos legais com alcance territorial em cada bioma e estado do Brasil.

Fonte: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA-

Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento por Satélite

A METAMORFOSE

Miriam Leitão
O mais agressivo dos antiambientalistas tem hoje um discurso diferente. O governador Blairo Maggi diz que mudou porque não briga com a ciência. Ele disse que, com todos os outros governadores amazônicos, pedirá ao presidente Lula que o Brasil mude sua posição e aceite metas de emissões de carbono. Discorda da líder dos ruralistas, senadora Kátia Abreu. "Não sou comandado por ela", disse.
Maggi alega que ficará até 2014 fora da política. Mas não parece estar para sair dela: disse que trabalhará pela candidatura Dilma e já aproveitou a entrevista que fiz com ele na Globonews para atacar a possível candidata Marina Silva.
- Eu tive as minhas diferenças com Marina. Fortes diferenças. Defendo a posição de que não pode haver ideologia quando o assunto é desenvolvimento. Eu mudei em vários pontos, Marina podia ter mudado. A gente não pode ser uma toupeira e a vida inteira achar que aquele caminho é o correto.
Eu defendo a candidatura da ministra Dilma e vou seguir neste grupo junto com o presidente Lula.
O que ele fala de si mesmo contraria os fatos. Blairo diz que não briga com a ciência.
Brigou. Atacou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais: "A serviço de quem o Inpe trabalha?", disse no ano passado. Ele garantia que não havia aumento do desmatamento em Mato Grosso. Houve. Subiu 22% no dado anual. Blairo joga pesado em qualquer briga: contratou o serviço do satélite francês Spot que dá uma qualidade de imagem muito maior do que o que é usado pelo Inpe. Com essas imagens está realizando o sonho de ambientalistas: o zoneamento econômico ecológico do estado, e o cadastramento de todas as propriedades rurais com georreferenciamento.
Blairo fez uma metamorfose.
Não é mais aquele que dizia não haver importância alguma o país ter derrubado 24 mil km2 num ano, como fez em 2004, ou dizer que tinha que derrubar a mata mesmo porque o país não poderia ficar "catando coquinho na floresta". Ele foi chamado de estuprador da floresta pela imprensa internacional e ganhou a motosserra de ouro, do Greenpeace.
Hoje, ele fala em REDD, mecanismo de compensação pelo desmatamento evitado; em COP 15, a reunião do clima em Copenhague; defende desmatamento zero.
Quer metas de protocolo internacionais para o Brasil e para Mato Grosso.
- Antigamente, no Brasil se considerava que floresta era atraso, onde tinha floresta não tinha desenvolvimento.
Tive que fazer uma inflexão, reavaliar as minhas posições. Não só minhas, como as dos demais componentes do agronegócio do meu estado. Tive que chamá-los e dizer que o caminho que nós estávamos seguindo não era o mais correto.
O novo Blairo Maggi acha possível conciliar meio ambiente e agronegócio e dá números que mostram onde está o pior problema: na pecuária.
- O estado do Mato Grosso usa 7,8% do território para ser o maior produtor de soja e algodão do país, o segundo maior produtor de milho, o terceiro de arroz, e ter uma indústria de etanol que atende todo o estado. E tem ainda 120 mil propriedades de agricultura familiar. Mas a pecuária usa 25% do território, quase 25 milhões de hectares, para 26 milhões de bovinos. É uma tragédia que temos na pecuária. Temos uma agricultura bem estruturada com uso de tecnologia e temos uma pecuária que usa terra demais, mas que começa a mudar - disse.
Sobre o recente caso da acusação do Greenpeace contra os frigoríficos, Blairo disse que só o Marfrig quis fazer acordo para exigir dos fornecedores comprovação de que não usam área desmatada.
Bertin agora está também fazendo acordo, segundo o Greenpeace. Mas o maior frigorífico, o JBS, não fez qualquer movimento. O governador diz que pode disponibilizar para as empresas as imagens de satélite que vão conferir o que os produtores estão dizendo.
Blairo é contra a proposta de mudar o Código Florestal para reduzir a reserva legal de 80%, como querem os ruralistas, ainda que lembre que até 1998 a reserva legal na Amazônia era 50% e que isso deixou várias pessoas em situação ilegal.
Mesmo assim, não quer voltar ao que era antes.
- Não defendo essa posição e inclusive sou criticado no meu estado por aqueles que acham que deve ser feita essa modificação.
Sobre a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), líder dos ruralistas, ele é definitivo: - Não sou comandado por ela - afirmou.
Em vários outros pontos, Blairo Maggi é o mesmo de sempre. Ele ainda defende que não há conflito de interesse em seu governo licenciar obras de hidrelétricas que serão construídas pelas suas próprias empresas.
- Não há conflito de interesses, não posso pedir que minha família seja prejudicada.
Não é porque eu sou sócio de um grupo que ele não pode fazer uma hidrelétrica ou plantar.
Plantar não tem problema, mas hidrelétrica depende de licença concedida por órgãos que respondem ao comando dele.
O novo Blairo fala de maneira mais cuidadosa, mas quando usa a palavra "toupeira" para se referir a atitude de Marina Silva reaparece seu estilo. O exemplo que ele usou para justificar o que dizia contraria os fatos.
- Ela podia ter mudado nos transgênicos, por exemplo - me disse.
A verdade é que Marina era totalmente contra, depois aceitou o licenciamento desde que houvesse segregação de grãos. Isso garante mercado para o produto brasileiro em países que a soja convencional não seja contaminada. Pode ser vista como uma posição a favor do agronegócio no novo mundo que concilia produção e meio ambiente. O mundo onde Blairo Maggi quer estar.

oglobo.com.br/miriamleitao  e-mail: miriamleitao@oglobo.com.br
COM ALVARO GRIBEL

CO2 DE FLORESTA É ENTRAVE EM ACORDO

Negociadores dos países não sabem o que fazer sobre o tema para tentar chegar a consenso em Copenhague

Herton Escobar, BONN, ALEMANHA

O grande problema do aquecimento global é o carbono emitido pela queima de combustíveis fósseis, como gasolina, carvão e diesel. Mas o maior obstáculo para a diplomacia climática parece ser mesmo o carbono das florestas, tanto temperadas quanto tropicais. Ninguém sabe muito bem o que fazer com ele no próximo acordo internacional de combate à mudança climática, que deverá ser assinado no fim do ano em Copenhague, na Dinamarca.
A questão do carbono florestal permeia várias das discussões fundamentais sobre o futuro da Convenção do Clima e do Protocolo de Kyoto. Tanto os países desenvolvidos quanto os que estão em desenvolvimento - principalmente os tropicais, como o Brasil - querem que o carbono embutido na matéria orgânica de suas florestas seja valorizado de alguma forma no acordo final de Copenhague. Só que não há consenso à vista sobre como fazer isso.
A categoria técnica usada para tratar do tema dentro da convenção é chamada "uso da terra, mudança de uso da terra e atividades florestais", que em inglês abrevia-se LULUCF (e pronuncia-se, carinhosamente, lulu-ce-efe). Ela inclui emissões e absorções de carbono relacionadas à agricultura, desmatamento, manejo florestal e outras atividades não ligadas ao uso de combustíveis fósseis.
Os países desenvolvidos querem saber como o carbono de LULUCF será levado em conta no cálculo das cotas de emissão para o próximo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, que começa em 2013. Os números podem variar significativamente, para mais ou para menos, dependendo da metodologia. Um dos mais interessados no tema é o Canadá. As emissões do país aumentam consideravelmente quando LULUCF é incluído na conta para o ano-base do protocolo, que é 1990. Por isso, o Canadá propõe que suas reduções para o futuro sejam baseadas no ano de 2006.
O país argumenta que suas emissões provenientes de LULUCF em 1990 resultaram de "distúrbios naturais" (não antropogênicos ou não causados pelo homem), como incêndios florestais e infestação de florestas por besouros.
"São distúrbios altamente imprevisíveis e variáveis ano a ano, mas que afetam diretamente nossa linha de base", disse o representante da delegação canadense em Bonn, na Alemanha, onde os países signatários da Convenção e do Protocolo estiveram reunidos na semana passada numa conferência preparatória para a cúpula de Copenhague. Ele pediu novas regras para LULUCF que permitam fazer uma distinção entre emissões antropogênicas e naturais. "Não estamos preparados para assumir um compromisso definitivo (de redução de emissões) enquanto as regras sobre LULUCF não estiverem claras", declarou, também, a delegação da Nova Zelândia.
Hoje, as regras permitem que os países contabilizem áreas de floresta "manejada" (como parques nacionais e outras áreas protegidas) como uma fonte de absorção de carbono - o que ajuda a balancear o cálculo de suas emissões. "Ora, se vamos contabilizar as reduções, certamente temos de contabilizar também as emissões", rebateu o representante de Tuvalu, em resposta ao Canadá.
DESMATAMENTO
Os países em desenvolvimento, por sua vez, querem que a conservação dos estoques de carbono florestal (leia-se redução do desmatamento) seja valorizada como uma forma de mitigação (leia-se redução de emissões) pelos países desenvolvidos. Mas há divergências também sobre como isso deve ser feito.
Aí entram as discussões sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Alguns países, como Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos, querem que o REDD entre para o mercado de carbono como um mecanismo compensatório, o que permitiria aos países desenvolvidos debitar de suas emissões domésticas o carbono que deixou de ser emitido pela redução do desmatamento em países em desenvolvimento, via financiamento de projetos ou compra direta de créditos no mercado.
Outros, como o Brasil e a União Europeia, querem que o REDD funcione apenas como um mecanismo de financiamento não compensatório, pelo qual os países desenvolvidos poderiam financiar projetos de proteção florestal, mas não obter créditos de carbono por isso (mais informações sobre REDD nesta página). "Entendemos que o financiamento para o combate ao desmatamento e para conservação deverá vir de várias fontes, incluindo fontes de mercado. Mas favorecemos as soluções que tragam maior integridade ambiental para o sistema climático", disse o chefe da delegação brasileira em Bonn, Luiz Figueiredo.
A Colômbia, por outro lado, é a favor do REDD compensatório para projetos de desmatamento evitado no Protocolo de Kyoto. "O mercado proporciona uma garantia maior de demanda no longo prazo", disse ao Estado a representante do Ministério do Meio Ambiente colombiano, Andrea García-Guerrero. Se for um mecanismo voluntário de financiamento, diz ela, o dinheiro poderá fluir num primeiro momento, enquanto o tema está "quente", mas não haveria garantia de sustentação dos investimentos.
OBRIGAÇÃO DOMÉSTICA
Essa é outra briga que promete complicar um aperto de mãos em Copenhague: quanto do esforço de mitigação deverá ser feito via reduções domésticas e quanto deverá ser feito via compra de créditos no mercado.
Os países em desenvolvimento querem que o esforço maior de reduzir emissões seja feito pelos países desenvolvidos. "O mercado não alcançou nada em benefício do clima. É só uma transferência de responsabilidade", disse o representante de Tuvalu. Uma proposta é de que seja estabelecido um limite sobre quanto das metas dos países desenvolvidos poderá ser abatida via créditos compensatórios - ou seja, via reduções feitas em outros lugares.
O repórter viajou a convite da Organização da COP 15
NÚMEROS
2,5% das emissões
globais de carbono têm origem no desmatamento da Amazônia,
segundo Gilberto Câmara, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
160 milhões
de toneladas é a atual média anual de emissões de gás carbônico por
desmatamento no Brasil.

Fonte: O Estado de São Paulo, 16/08/2009.

ALUGUEL DE ABELHAS, OPÇÃO DE NEGÓCIO NOS EUA

Bettina Barros, de São Paulo
Centenas de milhares de abelhas estão sendo transportadas de costa a costa dos Estados Unidos para fazer o trabalho de polinização das culturas agrícolas no país. Levadas em caixas por longos caminhões, as colmeias cruzam as estradas federais partindo dos mais distintos pontos - da Flórida e Dakota do Norte a Montana - para a Califórnia, onde são aguardadas todo início de fevereiro nos campos de amêndoas em floração. Um mês depois, seguem para os pomares de maçã, cereja e pera de Washington e Oregon, no norte do país. E só então, já por volta do meio do ano, retornam a seus Estados originais para, finalmente, produzir mel.
É, sem dúvida, um dos maiores movimentos de migração de trabalhadores dentro de um único país na era moderna. A polinização remodelou a indústria de abelhas nos EUA, envolvendo até 10 bilhões de insetos por ano e garantindo a sobrevivência de setores da agricultura que, caso contrário, minguariam com safras de alcance limitado. Ao mesmo tempo, deu novo fôlego aos apicultores americanos. Há pelo menos duas décadas eles sofrem contração no mercado de mel.
"Buscávamos uma forma de diversificar os negócios e ir contra o ditado "if there"s no honey, there"s no money" [se não há mel, não há dinheiro]", explicou o apicultor Brent Woodworth, da Dakota do Norte, em entrevista ao Valor.
Woodworth é um entre as centenas de produtores de mel que passaram a alugar suas colmeias para "serviços ambientais" até então prestados gratuitamente pela natureza. Da Dakota do Norte, onde tem sua fazenda, ele percorre 2,5 mil quilômetros (praticamente dois dias de viagem) até a Califórnia com cerca de 4 mil colmeias que, no período de 30 dias, polinizam 25 pomares no Estado.
É um longo caminho, diz ele, mas no fim do dia, deduzidos os gastos, o aluguel de colmeias para polinização vale cada quilômetro. "Representa hoje 50% da minha receita". Em 2008, Woodworth recebeu US$ 580 mil ( R$ 1 milhão) para soltar as abelhas entre amendoeiras e deixá-las carregar o pólen de uma árvore a outra.
A Califórnia é o Estado americano que mais tem requerido esse tipo de serviço. Responsável por 85% da oferta mundial de amêndoas, a região viu expandir a área com o fruto a taxas médias de 20% em uma década, atingindo 271 mil hectares no ano passado, diz Orion Johnson, da Associação de Apicultores da Califórnia.
"Simplesmente não há abelhas suficientes para tanta área plantada assim. E sem polinização, não há amêndoas", diz o especialista. Sem a produção de amêndoas, a Califórnia deixaria de movimentar estimados US$ 2 bilhões por ano.
Johnson nem espera a pergunta para dar a resposta: é preciso quase 1,5 milhão de abelhas para fazer o trabalho, uma média de duas colmeias por acre, o que equivale a 20% dos custos operacionais da produção. A criação na Califórnia, porém, é de apenas 475 mil colmeias. "Precisamos importar anualmente 1 milhão de colmeias", explica Johnson.
E elas vêm de todos os lados. Dois terços da população total de abelhas nos Estados Unidos, majoritariamente formada pela espécie europeia Apis melliferas, começam a ser transportadas todos os anos entre dezembro e janeiro para chegar no início de fevereiro nos campos do Vale Central californiano, quando a floração das amendoeiras se inicia. Flórida, Minnesota, Dakota da Norte e Montana são fornecedores importantes.
O setor de amêndoas é o mais dependente das abelhas por ter um tamanho representativo, mas o papel desses insetos na natureza é muito mais amplo: até onde se sabe, 90 espécies de plantas necessitam das abelhas para fecundação, em colheitas avaliadas em US$ 15 bilhões por ano, US$ 6 bilhões apenas na Califórnia.
Após o período de floração nas amendoeiras, os caminhões seguem para os pomares de maçãs, pêras e cerejas no norte do país, antes de voltar para seus Estados de origem para dedicar-se exclusivamentre à produção de mel.
É uma via-crúcis continental que gera renda mas, como toda atividade, está sujeita a intempéries. O inverno rigoroso e as longas distâncias de estrada estressam as colmeias, explica Woodworth, o apicultor da Dakota do Norte. "Entre 10% e 20% das abelhas morrem no caminho ou chegam fracas e vulneráveis a doenças nos pomares", diz ele.
A lei de oferta e demanda também rege esse mercado. Os apicultores cobram de US$ 140 a US$ 170 por colmeia alugada. Trinta anos atrás, quando ainda era um negócio mais tímido, saía por US$ 20.
A guinada nos preços tem algumas explicações. Uma delas é o próprio declínio na população das colmeias nos EUA. Segundo o USDA, o Departamento de Agricultura americano, há hoje 2,4 milhões de colméias no país, 25% a menos que nos anos 1980. Não à toa, de lá para cá, o número de apicultores do país também caiu pela metade. Uma queda generalizada, que trespassa todos os Estados.
Uma das suspeitas mais fortes - ou menos contestada - é o modo de produção agrícola. O uso extensivo de agrotóxicos no campo, desde os anos 70, pode ter afetado o sistema imunológico das abelhas, provocando o seu desaparecimento em massa. Mais recentemente, um novo fator veio à baila: atende pela sigla CCD em inglês, de "desordem de colapso de colônias", um fenômeno misterioso que nenhum entendido do mundo ainda arriscou a explicar com precisão científica.
Outra suspeita é o próprio aluguel de abelhas para polinização, que, ao juntar insetos de diferentes localidades, acaba ajudando a espalhar doenças. Uma colônia infectada da Flórida, por exemplo, pode contaminar um grupo de Montana que estiver "trabalhando" em pomares adjacentes.
"Por ora, nada é certo. O CCD pode ser a combinação de tudo o que é ruim à indústria das abelhas", diz Johnson, da Associação de Apicultores da Califórnia.

Fonte: Valor Econômico - SP