MINISTRO DIZ QUE METODOLOGIA DO CENSO OFUSCA AGRONEGÓCIO

Da Redação
Se não fui convidado para o baile, não vou para o café da manhã. Assim o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, justificou, por meio de sua assessoria, a ausência na apresentação dos dados do Censo Agropecuário de 2006.

Na sua avaliação, a mostra dos dados da Agricultura familiar prejudicou a avaliação do agronegócio brasileiro. Como o IBGE incorporou à Agricultura familiar as pequenas propriedades, o desempenho do setor ganhou destaque e ofuscou a importância do agronegócio na balança comercial.

Por meio da sua assessoria de imprensa, o ministério informou que somente depois de uma análise mais detalhada irá se pronunciar sobre os dados do levantamento.

A CNA (Confederação Nacional da Agricultura) também considera que a análise dos dados relacionados à Agricultura familiar pode ter gerado distorções. De acordo com a entidade, um estabelecimento não pode ser considerado como uma unidade familiar, pois o mesmo produtor poderia ser contado mais de uma vez.

A coordenadora de assuntos econômicos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Rosimeire Santos, avalia que o aumento da concentração demonstra que a política agrária do governo não tem gerado resultados. Ela explica que, sem garantir acesso ao crédito e à assistência técnica, o governo acaba forçando a saída do produtor do campo.

Não basta dar a terra, é preciso dar condições para que o produtor permaneça nela. Entre ter a terra e produzir há uma grande diferença, afirmou Rosimeire.

Pelo critério adotado pelo IBGE, um estabelecimento familiar se caracteriza pela limitação de área de quatro módulos rurais -que podem variar entre cinco e cem hectares, de acordo com a região do país- e pelo uso predominante da mão-de-obra da família.

Para o IBGE, a renda familiar deve provir da produção -não só da atividade agropecuária, mas também da silvícola, da extrativista e da pesqueira.

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO

LATIFÚNDIO ILÓGICO

Confundir a empresa capitalista no campo com a propriedade oligárquica entorpece o raciocínio
Xico Graziano*O Estado de São Paulo - 25/08/2009

O que é um latifúndio? No passado, a resposta vinha fácil. Hoje, a pergunta exige esforço para ser respondida, remetendo ao núcleo do problema agrário no Brasil. Semântica da boa. A historiografia consagrou o latifúndio como mal maior de nossa formação social. O termo se origina no latim - lato fundis -, significando os grandes domínios da aristocracia na Roma antiga. O conceito se vincula à ideia da imensidão e da opressão no campo. Na época colonial, o latifúndio surgiu por aqui disfarçado nas capitanias hereditárias. Grandes porções do território se dividiram entre os fidalgos do rei encarregados de colonizar as terras longínquas. No ciclo açucareiro do Nordeste, séculos atrás, a grande exploração comandava a economia. Historiadores também a chamaram de plantation, a vasta propriedade monocultora. O latifúndio sempre caracterizou o domínio da oligarquia agrária, terra do coronel. No triste período escravista, os conflitos entre a casa grande e a senzala expunham as mazelas da desigual sociedade. Mais tarde, na economia cafeeira que abriu São Paulo, com o trabalho sendo liberto, o latifúndio manteve sua forte presença até a grande crise de 1929-1930. Quando Getúlio Vargas assumiu o poder, a oligarquia começou a se desmantelar. Surgia, com a ajuda da imigração, a classe média no campo. Derrotar o tradicional sistema latifundiário e vencer o imperialismo norte-americano configurou o estridente grito nacionalista que, nos anos 1960, mobilizou a esquerda latino-americana. Todos se uniram contra o atraso rural. Na receita do desenvolvimento, eliminar o latifúndio virou mantra. A unanimidade política se provou no Estatuto da Terra, promulgado pelo regime militar em novembro de 1964. Nem a turma da direita, que chutou a democracia no golpe, se opôs à desapropriação do latifúndio, um obstáculo ao progresso. A nova lei deu nome aos bois. Os latifúndios passaram a ser divididos em dois grupos: "por dimensão" e "por exploração". No primeiro caso, 600 módulos de terra eram o limite de sua extensão, área situada entre 20 mil e 50 mil hectares, dependendo da região. Maior que isso, poderia ser desapropriado para reforma agrária. Terra dividida. Já os latifúndios "por exploração" precisavam, independentemente de seu tamanho, provar que eram produtivos. Daí surgiram os índices de produtividade que o Incra utiliza, até hoje, para caracterizar a função social da propriedade rural. Se estiver ociosa, com baixa produção, pau nela. Vai para o assentamento dos sem-terra. Muito bem. Dois cadastramentos gerais foram realizados naquela época. As estatísticas eram devastadoras, configurando forte concentração da estrutura agrária. Em 1984, atualizados, os dados serviram para fundamentar o plano de reforma agrária da Nova República. Eles mostravam que os latifúndios se apropriavam de 90% do território. Um escândalo. O cadastro indicava existirem 305 latifúndios "por dimensão", que, somados, detinham área maior do que a explorada, na outra ponta, por milhões de pequenos agricultores. Ninguém poderia concordar com isso. Reforma agrária já. Se a ditadura não aplicou, na prática, o Estatuto da Terra, a democracia, restabelecida, o faria. Assim, há 25 anos, se iniciava a fase moderna da reforma agrária brasileira. Seus resultados, sofríveis, frustraram as expectativas, transformando a prometida redenção da miséria rural numa polêmica interminável. Por quê? Duas explicações importam aqui. Primeiro, destrinchando as estatísticas oficiais, verificou-se que, entre os latifúndios "por exploração", 700 mil detinham área menor que 100 hectares de terra. Quer dizer, eram "pequenos" latifúndios. Um contrassenso incompreensível. Segundo, entre os grandões, apenas um ou outro acabou efetivamente desapropriado na reforma agrária, por uma razão elementar: dificilmente eles eram encontrados nas vistorias de campo. Representavam enormes terras griladas, cadastradas no Incra, porém fictícias. Latifúndios "fantasmas". O equívoco desnorteou os agraristas. Estava em curso um processo de modernização agropecuária que, hoje, caracteriza o capitalismo no campo. Nos últimos 30 anos, o latifúndio transformou-se em grande empresa rural, mantendo-se grande, mas tornando-se produtivo. Integrado com a agroindústria, ao lado de fortes cooperativas, constitui o complexo chamado agronegócio. Após a Constituição de 1988, mudou a lei agrária. Desapareceram as antigas denominações do latifúndio, substituídas pela nova caracterização econômica da grande propriedade: produtiva ou improdutiva. Até hoje, entretanto, o conceito histórico, tão marcante, permanece sendo utilizado. E, infelizmente, deformado. João Pedro Stédile, ideólogo do MST, caracteriza atualmente o latifúndio como a propriedade rural que, embora cultivando café, soja, cana, eucalipto, ou utilizada na pecuária, ocupe área superior a mil hectares. Ponto. Não interessa se utiliza tecnologia, paga bem aos empregados ou conserva o solo. Importa apenas o tamanho, aliás, bem abaixo dos antigos latifúndios "por dimensão". Ora, o modelo agrícola do País, ainda concentrador, pode ser criticado. Mas o latifúndio sempre caracterizou relações atrasadas de produção, mau uso da terra, servilismo. Confundir a empresa capitalista no campo com a propriedade oligárquica entorpece o raciocínio. Latifúndio produtivo soa ilógico. Curiosa a mente das pessoas. Há quem, não percebendo que o mundo mudou, repete o mesmo chavão a vida toda. Tromba com a realidade. Outros, mais inteligentes, sabem das mudanças. Mas, para manter o discurso atrasado, escondem-se na mentira dos conceitos. Deturpam a realidade. *Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo, na seção Espaço Aberto
Xico Graziano é secretário do Meio Ambiente de SP e Conselheiro do Planeta SustentávelO que é um latifúndio? No passado, a resposta vinha fácil. Hoje, a pergunta exige esforço para ser respondida, remetendo ao núcleo do problema agrário no Brasil. Semântica da boa. A historiografia consagrou o latifúndio como mal maior de nossa formação social. O termo se origina no latim - lato fundis -, significando os grandes domínios da aristocracia na Roma antiga. O conceito se vincula à ideia da imensidão e da opressão no campo. Na época colonial, o latifúndio surgiu por aqui disfarçado nas capitanias hereditárias. Grandes porções do território se dividiram entre os fidalgos do rei encarregados de colonizar as terras longínquas. No ciclo açucareiro do Nordeste, séculos atrás, a grande exploração comandava a economia. Historiadores também a chamaram de plantation, a vasta propriedade monocultora. O latifúndio sempre caracterizou o domínio da oligarquia agrária, terra do coronel. No triste período escravista, os conflitos entre a casa grande e a senzala expunham as mazelas da desigual sociedade. Mais tarde, na economia cafeeira que abriu São Paulo, com o trabalho sendo liberto, o latifúndio manteve sua forte presença até a grande crise de 1929-1930. Quando Getúlio Vargas assumiu o poder, a oligarquia começou a se desmantelar. Surgia, com a ajuda da imigração, a classe média no campo. Derrotar o tradicional sistema latifundiário e vencer o imperialismo norte-americano configurou o estridente grito nacionalista que, nos anos 1960, mobilizou a esquerda latino-americana. Todos se uniram contra o atraso rural. Na receita do desenvolvimento, eliminar o latifúndio virou mantra. A unanimidade política se provou no Estatuto da Terra, promulgado pelo regime militar em novembro de 1964. Nem a turma da direita, que chutou a democracia no golpe, se opôs à desapropriação do latifúndio, um obstáculo ao progresso. A nova lei deu nome aos bois. Os latifúndios passaram a ser divididos em dois grupos: "por dimensão" e "por exploração". No primeiro caso, 600 módulos de terra eram o limite de sua extensão, área situada entre 20 mil e 50 mil hectares, dependendo da região. Maior que isso, poderia ser desapropriado para reforma agrária. Terra dividida. Já os latifúndios "por exploração" precisavam, independentemente de seu tamanho, provar que eram produtivos. Daí surgiram os índices de produtividade que o Incra utiliza, até hoje, para caracterizar a função social da propriedade rural. Se estiver ociosa, com baixa produção, pau nela. Vai para o assentamento dos sem-terra. Muito bem. Dois cadastramentos gerais foram realizados naquela época. As estatísticas eram devastadoras, configurando forte concentração da estrutura agrária. Em 1984, atualizados, os dados serviram para fundamentar o plano de reforma agrária da Nova República. Eles mostravam que os latifúndios se apropriavam de 90% do território. Um escândalo. O cadastro indicava existirem 305 latifúndios "por dimensão", que, somados, detinham área maior do que a explorada, na outra ponta, por milhões de pequenos agricultores. Ninguém poderia concordar com isso. Reforma agrária já. Se a ditadura não aplicou, na prática, o Estatuto da Terra, a democracia, restabelecida, o faria. Assim, há 25 anos, se iniciava a fase moderna da reforma agrária brasileira. Seus resultados, sofríveis, frustraram as expectativas, transformando a prometida redenção da miséria rural numa polêmica interminável. Por quê? Duas explicações importam aqui. Primeiro, destrinchando as estatísticas oficiais, verificou-se que, entre os latifúndios "por exploração", 700 mil detinham área menor que 100 hectares de terra. Quer dizer, eram "pequenos" latifúndios. Um contrassenso incompreensível. Segundo, entre os grandões, apenas um ou outro acabou efetivamente desapropriado na reforma agrária, por uma razão elementar: dificilmente eles eram encontrados nas vistorias de campo. Representavam enormes terras griladas, cadastradas no Incra, porém fictícias. Latifúndios "fantasmas". O equívoco desnorteou os agraristas. Estava em curso um processo de modernização agropecuária que, hoje, caracteriza o capitalismo no campo. Nos últimos 30 anos, o latifúndio transformou-se em grande empresa rural, mantendo-se grande, mas tornando-se produtivo. Integrado com a agroindústria, ao lado de fortes cooperativas, constitui o complexo chamado agronegócio. Após a Constituição de 1988, mudou a lei agrária. Desapareceram as antigas denominações do latifúndio, substituídas pela nova caracterização econômica da grande propriedade: produtiva ou improdutiva. Até hoje, entretanto, o conceito histórico, tão marcante, permanece sendo utilizado. E, infelizmente, deformado. João Pedro Stédile, ideólogo do MST, caracteriza atualmente o latifúndio como a propriedade rural que, embora cultivando café, soja, cana, eucalipto, ou utilizada na pecuária, ocupe área superior a mil hectares. Ponto. Não interessa se utiliza tecnologia, paga bem aos empregados ou conserva o solo. Importa apenas o tamanho, aliás, bem abaixo dos antigos latifúndios "por dimensão". Ora, o modelo agrícola do País, ainda concentrador, pode ser criticado. Mas o latifúndio sempre caracterizou relações atrasadas de produção, mau uso da terra, servilismo. Confundir a empresa capitalista no campo com a propriedade oligárquica entorpece o raciocínio. Latifúndio produtivo soa ilógico. Curiosa a mente das pessoas. Há quem, não percebendo que o mundo mudou, repete o mesmo chavão a vida toda. Tromba com a realidade. Outros, mais inteligentes, sabem das mudanças. Mas, para manter o discurso atrasado, escondem-se na mentira dos conceitos. Deturpam a realidade.

*Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo, na seção Espaço Aberto

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

O BNDES possui linha de financiamento específica para conservação de meio ambiente e outras para florestamento, geração de energia alternativa, etc, enquanto que o Banco do Nordeste, em uma única linha denominada FNE VERDE, apoia investimentos em florestamento, reflorestamento, agricultura e pecuária orgânica, geração de energia alternativa e empreendimentos de coleta, reciclagem e destinação final de resíduos domiciliares, comerciais, industriais e hospitalares; produção de cosméticos, remédios e outros produtos fitoterápicos oriundos da flora regional; controle, redução e prevenção da poluição do solo, da água e do ar; recomposição ambiental de áreas degradadas, etc.
O prazo total de financiamento é de até 20 anos com carência de até 8 anos.
A taxa de encargo líquida efetiva média é de 7% a.a. fixa, já incluso o bônus de adimplência.

Banco do Nordeste financia exportação
Além do financiamento com recursos do FNE, nas condições do Cresce Nordeste Exportação, o Banco do Nordeste está repassando financiamento BNDES Exim Pré-embarque. Analise condições BNDES Exim Pré-embarque e Pré-embarque Ágil.
Verifique Apoio à exportação - BNDES Exim.

Financiamento Máquinas e Equipamentos com capital de giro associado
As condições são válidas até 31 de dezembro de 2009, fim do prazo de vigência do programa que reduziu as taxas de juros nas linhas de aquisição de bens de capital. As taxas já incluem remuneração da Instituição Financeira Credenciada, de 3% a.a., no caso de apoio indireto – Bancos Repassadores.

Itens Financiáveis
Obs.: A taxa de juros de 4.5% ao ano é equivalente à taxa de 0,37% ao mês. A taxa de juros de 7% ao ano é equivalente à taxa de 0,57% ao mês.
O BNDES PSI financia até 100% e aceita prazo de amortização limite de 120 meses, com carência máxima de 2 anos. Para ônibus, caminhões, chassis, carrocerias, etc, amortização em até 96 meses.

Analise também condições BNDES Finame.
É passível o financiamento ao capital de giro associado à aquisição de máquinas e equipamentos, em operações realizadas com médias empresas, limitado a 30%. Não se aplica à aquisição de tratores rodoviários e agrícolas, ônibus, chassis e carrocerias.

Importação de Máquinas e Equipamentos
O BNDES está financiando aquisição de máquinas e equipamentos sem similar nacional. Não aceita financiar máquinas e equipamentos já internalizados no país, enquanto que o Banco do Nordeste, apoia aquisições já nacionalizadas.
O nível de participação do BNDES é de até 60% do valor FOB, enquanto que o BNB é até 100% do valor CIF, em reais - sem risco cambial.
Analise Apoio à Importação de Máquinas e Equipamentos.

ALTO SERTÃO DA PARAÍBA RECEBE CAPACITAÇÃO AGROECOLÓGICA

Agricultores familiares sertanejos recebem quatro dias de aulas teóricas e práticas sobre a metodologia da produção agroecológica

Valdívia Costa

Campina Grande - Depois de receber investimentos de R$ 1,8 milhões, o projeto de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais) no Alto Sertão da Paraíba será beneficiado com novos produtores. A partir desta segunda-feira (28), os multiplicadores do município de Belém de Brejo do Cruz vão aprender a metodologia que vem implantando lavouras circulares no Estado. Até o dia 1º de outubro, quinta-feira, esses multiplicadores implementarão os Pais em suas propriedades.
Desde domingo (27) à noite os participantes das aulas teóricas e práticas estão em Belém de Brejo do Cruz. Nesta segunda-feira (28) eles aprendem os conceitos da agroecologia até o final da tarde. A iniciativa pretende criar novos Pais entre os produtores rurais para desenvolver a cadeia agroecológica na região sertaneja. O Pais é desenvolvido no Estado através de um projeto do Sebrae/PB que conta com outras parcerias.
"Precisamos aumentar a cadeia agroecológica, que atende a agricultura familiar com plantações de hortas, frutíferas e criação de aves sem agredir a natureza, pois dispensa o uso de agrotóxicos", explicou o gestor do Pais na Paraíba, João Bosco da Silva. Ele e uma equipe técnica acompanham as turmas no aprendizado.
Na próxima quinta-feira (1º) à noite os participantes dessa iniciativa estarão num jantar de finalização do curso na agência do Sebrae/PB em Campina Grande. Além de interessados paraibanos, a metodologia Pais está atraindo participantes de outros Estados.
"Nós implantamos a tecnologia, incentivamos o empreendedorismo, o associativismo, as feiras agroecológicas e conseguimos ultrapassar a meta do projeto que começou no Cariri. As famílias dessa região duplicaram as vendas em dois anos, com faturamentos que subiram de R$ 200 mil para R$ 400 mil/ano", lembra o gestor do Pais.
As novas tecnologias também vão ser aliadas dos agricultores ecológicos. Todas as unidades Pais da Paraíba, inclusive essas que estão sendo construídas, serão geomapeadas através do Global Positioning System (GPS) para uma localização mais rápida e segura das lavouras.

Serviço:
Sebrae na Paraíba - (83) 2108-1100

REGIÃO NORTE GANHA PRIMEIRA COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Na quarta-feira (30), a Cooperativa de Crédito Rural de Economia Solidária de Benjamin Constant, no Amazonas, abre as portas com 35 cooperados
Regina Xeyla

Brasília - O Estado do Amazonas inaugura, nesta quarta-feira (30), a primeira cooperativa de crédito rural com interação solidária. Trata-se da Cooperativa de Crédito Rural de Economia Solidária de Benjamin Constant (Solicred Benjamin Constant/Alto Solimões), que abrirá suas portas com 35 cooperados e capital de R$ 6 mil.
A expectativa é que no primeiro mês cerca de 50 agricultores se tornem associados. A diretoria também projeta que, no primeiro ano da cooperativa, sejam contratados R$ 120 mil do Pronaf. Antes da inauguração, nesta terça-feira (29), será realizado o "Seminário de Cooperativismo", no município de Tabatinga. Participarão dos debates representantes do Sebrae Nacional, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Banco do Brasil, entre outros parceiros.
Gracildo Costa, que hoje lida com fruticultura e criação de peixe, deseja, em breve, intensificar seus trabalhos no cultivo do dendê. O produtor mora no município de Benjamin Constant, localizado na Região do Alto Solimões. Ele conta que as agências bancárias existentes no município não atendem de forma adequada e permanente aos pequenos e miniprodutores rurais. Muitos precisam recorrer freqüentemente ao mercado financeiro informal. Já quem acessa os serviços bancários, paga tarifas altas de manutenção de contas e se submete às políticas de juros elevados.
O produtor afirma que os produtores de Benjamin Constant estão animados com a criação da cooperativa. Com o plantio de frutas e os tanques de peixe, Gracildo gera dez empregos diretos. Como um bom empreendedor, ele já está de olho no mercado do biodisel e pretende, com o financiamento que planeja adquirir na cooperativa, investir no plantio de dendê. "Queremos fortalecer o cooperativismo na comunidade. Para isso pretendemos, por exemplo, produzir material didático para ser distribuído e apresentado nas escolas", explica.

Cooperativismo

A partir de junho de 2007, o Sebrae local deu continuidade a um projeto, iniciado em 1996 pelo Ministério da Integração, de sensibilização das comunidades sobre a importância da implantação de cooperativas de crédito na região. A recente consolidação do projeto resultou na criação da Solicred Benjamin Constant/Alto Solimões.
Para subsidiar os trabalhos, Sâmia Nunes Cardoso, na época gestora do projeto pelo Sebrae no Amazonas, visitou a sede do Sistema de Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária (Cresol). "A idéia foi conhecer de perto a metodologia do sistema para adaptá-lo a nossa realidade", afirma Sâmia. A cooperativa vai atender aos produtores rurais dos municípios de Benjamin Constant e Atalaia do Norte, inclusive o produtor Gracildo.
O trabalho de formulação do projeto de implantação da cooperativa foi realizado com o apoio da Central Cresol Base, de Francisco Beltrão, no Paraná. "Essas cooperativas nascem de uma necessidade da base, que são os miniprodutores. Embora a economia da região seja forte, os pequenos produtores têm dificuldade de ter acesso aos serviços financeiroso. O setor bancário e financeiro é muito seletivo", explica o presidente do Sistema Cresol Central Baser, Vanderley Ziger.

Benjamim Constant

Os passos dados até a formulação da cooperativa visaram sensibilizar e motivar os interessados, como também estabelecer as obrigações e alertar sobre as responsabilidades políticas e jurídicas que envolvem a constituição de uma instituição financeira.
O município de Benjamim Constant é formado por produtores rurais. São pessoas que vivem distantes da capital. Por isso, comercializam seus produtos com baixo preço para países vizinhos, como Peru e Colômbia. Sâmia acredita que com a criação da cooperativa e com a união de todos a região terá uma alavancagem na sua produção e na qualidade de vida da população. "Essa comunidade poderá crescer e abastecer com seus produtos os municípios vizinhos e mercados externos com preços justos", explica Sâmia.
Um técnico da Cresol está, desde 2008, instalado na Região do Alto Solimões. Ele ficará lá até o próximo mês de outubro. Sua missão é dar apoio técnico e operacional na implantação da cooperativa. O projeto também promove cursos de capacitação para os associados, que são ministrados pelo Instituto de Formação de Cooperativismo Solidário (Infocos), integrante do Sistema Cresol. O público-alvo da cooperativa são pessoas que desenvolvam, de forma efetiva e predominante, atividades agrícolas, pecuárias ou extrativas dentro da área de atuação dos dois municípios.
Na cooperativa, os associados terão acesso, entre outros serviços, a crédito rural oficial para investimento e custeio (especialmente do Pronaf), seguros, crédito para custeio pecuário e agrícola e para investimento rural com recursos próprios, empréstimo pessoal (CAC), pagamento de títulos, fornecimento de cartão de debito, de talão de cheques e correspondente bancário. Os serviços terão custos reduzidos, as tarifas serão mais baixas que as praticados pelo mercado financeiro e os juros cobrados nos empréstimos mais acessíveis.
Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 338-7138 e 2107-9362
www.agenciasebrae.com.br
Sebrae/AM - (92) 2121-4900

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