PRODUTIVIDADE OU LOUCURA?

Henrique Duarte
Vezeiro em fazer cortesia com o chapéu alheio, o presidente Lula já perdoou dívidas de países pobres da África, deu dinheiro do BNDES ao Peru para construir a rodovia transcontinental até o Oceano Pacífico, ajudou Evo Morales a dar calote no Brasil e na Petrobras. Agora, para arrematar a cesta de bondades, manda burocratas refazerem os índices de produtividade agrícola para fins de desapropriação de terras para a reforma agrária.
Acena, assim, com lenço branco ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que colocou 3 mil membros ruidosos ao redor do Palácio da Alvorada pressionando por revisão dos índices. A perspectiva de revisão, a ser feita por funcionários que não distinguem alho de rabanete, realimenta a ideologia do movimento, incansável em conquistar terras por meios escusos e ilegais.
Quando aprovados pela primeira vez, em 1970, tais índices se baseavam numa agropecuária sem tecnologia e que pouco produzia por unidade cultivada ou explorada. O gigantesco esforço dos produtores e de órgãos oficiais em direção ao imprescindível crescimento de produtividade é uma realidade que salta aos olhos.
Graças a isso, o Brasil conseguiu superar obstáculos e traduzir em melhoria de lucratividade toda a cadeia do agronegócio. Nem com isso se livraram os produtores rurais de prejuízos e de uma dívida que cresce ano a ano, estando hoje em mais de R$ 100 bilhões.
Caso os índices de produtividade sejam efetivamente alterados, ficará fácil promover desapropriações para a reforma agrária. Um hectare de soja deverá produzir, pelo suposto novo parâmetro, o dobro da média alcançada atualmente. É uma malvadeza para com os agricultores imaginar que as projeções de produtividade possam virar realidade na colheita.
Isso nunca acontece. Os financiamentos bancários, para o custeio de lavouras, levam em conta as possibilidades de produção com base em inúmeros fatores, desde a fertilidade do solo até as excelências climáticas que nunca acontecem. Não são descontadas perdas provocadas pela logística, que é uma das piores do mundo, com praticamente um só modo de transporte, o rodoviário, e estradas esburacadas. Em rodovias estaduais goianas faltam aproximadamente 12 mil metros de pontes de concreto.
É só uma das inumeráveis evidências das dificuldades que se interpõem à feitura de índices corretos de produtividade. O agronegócio ilustrou o primeiro mandato do presidente Lula. Andou mundo afora oferecendo grãos, açúcar, couro, álcool. De janeiro a julho deste ano as exportações do agronegócio renderam US$ 37 bilhões. As importações ficaram em US$ 6 bilhões. Superávit de US$ 31 bilhões.
O saldo da balança comercial foi todo ele sustentado pelo agronegócio. É injusto, agora, ao fazer novas cortesias eleitorais com o segmento que mais o azucrina, querer o presidente da República golpear os produtores, que se veriam ameaçados de desapropriação, pelo simples fato de não alcançarem os certamente elevados índices de produtividade que estão sendo criados.
Lula tomou para si o controle do PT, exercendo o mando irrestrito sem anuência ou consulta à cúpula diretiva. E, mais uma vez, aponta o dedo autoritário para uma questão que, além de técnica, somente Deus com sua benevolência seria capaz de construir um padrão de comportamento produtivo.
Isso porque, somente Ele poderia mover montanhas para equalizar o clima, chovendo ou estiando onde for preciso; destruindo as pragas sazonais onde elas eclodirem. Parece que estamos partindo para ter o nosso peculiar Grande Timoneiro. Senhor do tempo, da chuva e da razão. Senhor da fertilidade do solo, da bonança. E protetor inquebrantável do MST.
Tomara que não vingue a sordidez. E que a senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, consiga de fato reunir forças capazes de neutralizar a intenção do governo e impedir que hordas de arregimentados em periferias urbanas usufruam ardilosamente de benefícios aos quais não têm nenhum direito.
Henrique Duarte é jornalista.

Fonte: O Popular-GO, 31/08/2009

CACAU MOSTRA SINAIS DE SUSTENTAÇÃO

De São Paulo
Entre as chamadas "soft commodities", negociadas na bolsa de Nova York e com produção brasileira relevante, o cacau é o que mostra comportamento de preços mais comedido neste ano. Sinais variados de sustentação da demanda, contudo, fazem com que a amêndoa seja a que menos se desvalorizou desde os picos de preços atingidos pelas commodities em meados de 2008. Das "soft", só o açúcar subiu desde então.
Na sexta-feira, os contratos de cacau com vencimento em dezembro fecharam em baixa de US$ 22 na bolsa de Nova York, a US$ 2.799. Com isso, a alta acumulada em 2009 dos contratos de segunda posição de entrega, normalmente os de maior liquidez, é de 5,34%, segundo cálculos do Valor Data. Café, suco e algodão têm altas no ano de 7%, 18,31% e 39,18%, respectivamente. O açúcar, campeão de desempenho, valorizou-se 96,75% em 2009.
Nos últimos 12 meses, em contrapartida, o preço da amêndoa acumula perda de apenas 5,63%, segundo o Valor Data. A queda é bem mais modesta que as de café, suco e algodão, que, no mesmo período, se desvalorizaram 17,42%, 15,93% e 17,40%, respectivamente. O açúcar, com alta de 60,16% acumulada nesses 12 meses - movimento fortemente ligado à perspectiva de redução da oferta pela Índia, segundo maior produtor mundial, que enfrenta problemas de falta de chuvas -, é a única das "soft commodities" com desempenho melhor que o do cacau.
Como definiu à agência Dow Jones Newswires o gestor de portfólio James Cordier, da OptionSellers.com, o cacau tornou-se "o queridinho dos mercados de commodities em 2009". Para alguns analistas, a despeito das quedas recentes - foram quatro declínios nas cinco sessões da semana passada -, os fundamentos de oferta e demanda ainda fazem o preço apontar para o alto.
Na semana passada, em seu relatório trimestral, a Organização Internacional do Cacau (ICCO, na sigla em inglês) reviu para baixo sua previsão de produção mundial, que deve atingir 3,45 milhões de toneladas na safra 2008/09, que termina em setembro. O volume é 7% menor que o do ciclo anterior.
Outro fator "altista" apontado pela entidade foi a projeção de déficit entre produção e processamento. O déficit agora previsto é de 73 mil toneladas, número menor que o projetado no relatório anterior, de maio, mas ainda superior ao déficit de 62 mil toneladas da safra 2007/08. (Patrick Cruz).

Fonte: Valor Econômico-SP, 31/08/2009

ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE

Denis Lerrer Rosenfield
O governo engajou-se num projeto ousado, se não temerário, de mudar os índices de produtividade do campo brasileiro. E trata-se bem do campo, pois nenhuma atividade empresarial está submetida a tal exigência, como se os produtores rurais e o agronegócio devessem sofrer uma espécie de punição por investirem e produzirem. São pecadores desde sempre! Tal temeridade é ainda mais perigosa por criar um clima de instabilidade num ano que já se apresenta como pré-eleitoral. Literalmente, o governo está brincando com fogo.
Essa iniciativa depende apenas de uma portaria interministerial, a ser assinada pelos ministros da Agricultura e da Reforma Agrária. O primeiro, numa situação de constrangimento, não teria estado presente à reunião em que foi decidido esse anúncio. Depois, procurou equilibrar-se. Contudo, se assinar essa portaria, perde condições de continuar no cargo, ficando completamente desprestigiado. Ressalte-se que o ex-ministro Roberto Rodrigues, quando titular da Pasta da Agricultura, recusou-se a assinar tal portaria, embora já estivesse pronta - atitude que teria sido a razão de sua renúncia ao cargo.
O MST obteve essa decisão presidencial ao cabo de várias manifestações, culminando com uma marcha em Brasília. Observe-se que o presidente já havia anunciado medida do mesmo tipo quando de sua eleição em 2006, como forma de retribuição pelo apoio recebido. O anúncio, no entanto, terminou não se concretizando numa portaria, provavelmente pelo risco de instabilidade institucional que a medida acarretaria. Se isso agora ocorrer, poderemos ter a certeza de que os próximos anos testemunharão uma recrudescência de invasões, com o MST aumentando a sua ingerência no campo brasileiro, com expansão possível de suas atividades às cidades.
Embora essa organização política tenha sido fortalecida financeiramente pelo atual governo, via concessão de recursos por intermédio de entidades de fachada, ela vinha perdendo fôlego perante a opinião pública. Financeiramente, nunca esse movimento gozou de tantos recursos, repassados por diferentes Ministérios, como os da Reforma Agrária, da Educação e do Desenvolvimento Social. Politicamente, porém, suas ações expuseram, cada vez mais, seu caráter arbitrário, com atos explícitos de violência em suas invasões e na ausência de objetivos concretos em suas demandas. Uma das razões disso consiste em que, sob os atuais índices de produtividade, não existem mais "latifúndios improdutivos" no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste do Brasil senão marginalmente. Ora, são essas regiões o foco das ações do MST. No Norte a questão é de regularização fundiária e no Nordeste há ainda algumas regiões que se situam abaixo dos índices atuais de produtividade.
Trata-se, portanto, de uma criação artificial de latifúndios improdutivos. Segundo estimativas do ministro Guilherme Cassel, da Reforma Agrária, o governo teria a criação "artificial" de 33 milhões de hectares de propriedades "improdutivas". Para se ter uma ideia da enormidade anunciada, o Brasil já conta com 80,6 milhões de hectares de assentamentos, segundo dados de dezembro de 2008. Chegaríamos a algo em torno de 113,6 milhões de hectares de assentamentos. Ora, o conjunto de lavouras permanentes (55 milhões), temporárias (17 milhões) e de florestas plantadas (6,5 milhões) é de 78,5 milhões de hectares - dados de dezembro de 2008. Tem-se, assim, uma ideia mais precisa do dano que está para ser causado.
O que não se diz, também, é que nos "novos" desapropriados "latifúndios improdutivos" não teremos mais produção de nada, dada a falência do processo de reforma agrária no País. Ou seja, terras produtivas serão repassadas para quem não produz, com a queda do ritmo de expansão da agricultura, que, além de atender com alimentos baratos a todo o mercado interno, tornou-se um grande polo exportador, colocando o País dentre os primeiros do mundo. Poderíamos, então, colocar a seguinte questão: quais são os índices de produtividade dos assentamentos brasileiros? Por que não vêm eles a público? Uma medida prática, de enorme repercussão, consistiria em aplicar os atuais índices de produtividade aos assentamentos, de modo que se pudesse verificar a contribuição que dão ao País. Seria não apenas uma questão de equidade, mas de transparência necessária, pois o cidadão brasileiro tem o direito de saber para onde vão os recursos destinados à dita "reforma agrária".
Observe-se, ainda, que tal iniciativa governamental se inscreve num contexto de crise mundial, com alguns produtos agrícolas sendo vendidos abaixo de seu custo de produção. Ora, de acordo com uma economia de mercado, o que deveriam fazer tais produtores e empresas? Diminuir a sua área plantada, para reduzir, nessa situação, a sua produção e os seus prejuízos. O que está, no entanto, obrigado a fazer? A produzir mais, pois se não o fizer pode perder a sua terra! O produtor rural e o agronegócio ficam expostos à seguinte situação: de um lado, a crise mundial exigindo medidas específicas de controle da produção; de outro, o MST ameaçando invadir segundo novos índices de produtividade.
O empreendedor rural e o agronegócio são punidos pelo aumento de sua produtividade. Um banco, uma siderúrgica ou uma fábrica de eletrodomésticos ganham com seus investimentos, suas inovações e os riscos assumidos. O que acontece com um empreendedor e uma empresa rurais? Os seus ganhos não revertem para si, mas estão sob a ameaça de ser transferidos para o MST se não alcançarem um determinado patamar. A que visa, na verdade, uma revisão dos índices de produtividade? A uma transferência de bens, a uma transferência de propriedade. E para quem? Para uma organização política de cunho leninista que procura inviabilizar a economia de mercado, destruir o direito de propriedade e implantar um regime socialista autoritário/totalitário.
Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.

Fonte: O Estado de S.Paulo-SP, 31/08/2009

SALVAÇÃO DA LAVOURA

Por Silvia Torikachvili, para o Valor, de São Paulo

As previsões dos técnicos são pessimistas, algumas até catastróficas: o aquecimento global vai, sim, afetar a produção de alimentos. A intensidade é uma questão de tempo e de localização geográfica. Mas a parte boa desses prognósticos é que ainda há saídas, como diminuir a emissão dos gases de efeito estufa; desenvolver plantas geneticamente mais resistentes e investir recursos e tecnologia na agricultura familiar, responsável hoje por 85% de tudo o que os brasileiros comem.
O fortalecimento da produção familiar no campo foi uma aposta da cadeia Wal-Mart já em 2003. Fazia sentido. Além de garantir a sobrevivência do produtor rural, numa ponta, assegurava o abastecimento das lojas, na outra. As 14 famílias cadastradas então no Clube dos Produtores foram se multiplicando e, seis anos depois, são 4.427. Aquela aposta evoluiu e faz parte hoje do esforço da rede no enfrentamento das mudanças climáticas.
"Estamos à procura de agricultores atentos à qualidade de suas plantações", anuncia Sérgio Nóia, vice-presidente de produtos perecíveis do Wal-Mart. Em contrapartida, as famílias inscritas no Clube dos Produtores recebem aconselhamento técnico, contam com assessoria para planejamento de produção, logística e acesso aos grandes mercados. Todos lucram. "Os agricultores sabem que terão a venda assegurada e as lojas têm o abastecimento garantido", explica Nóia. "E tudo sem a figura do atravessador".
Essas 4.427 famílias de produtores estão espalhadas por 244 cidades de oito Estados e são responsáveis pelo abastecimento de 422 itens de hortifrútis, 73 de açougue e 61 de padaria.
O apoio à agricultura familiar é eficiente no enfrentamento das mudanças do clima, concorda Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa. "Nessa prática artesanal as raízes são mais profundas, o que faz a lavoura consumir menos água; assim as espécies sofrem menos com a seca e têm maior rendimento", explica. "Além disso, a escala de trabalho na agricultura doméstica é bem menor, e pode fazer toda diferença nas intervenções e correções".
A produção familiar é campo fértil também para o uso de sistemas agroflorestais em que o pasto, as culturas e a floresta convivem no mesmo hectare de terra. "Agricultura e custo ambiental têm tudo a ver", diz Assad.
Depois de amargar décadas de exclusão da modernização dos métodos agrícolas, os pequenos agricultores estão hoje no foco da atenção dos governos e da iniciativa privada. "É mais barato investir na agricultura familiar e incentivar a permanência do produtor na terra do que arcar com o ônus da saída dele do campo", diz Adoniram Peraci, secretário nacional da agricultura familiar do Ministério da Agricultura. Nos anos 1960 a população rural brasileira chegava a 80%. Sem condições de sobrevivência, grandes levas migraram para cidades grandes e o contingente rural baixou para 17% no início do século. Ainda assim, Peraci aposta na revitalização da agricultura familiar.
"O consumo força a mudança de comportamento do comércio e da produção no mundo rural", diz. A pressão por uma alimentação mais saudável, a preferência por produtos orgânicos e a exigência da compra da merenda escolar no próprio município são demandas reais. Dos R$ 2,2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 30% são destinados à compra de alimentos para a merenda escolar. São cerca de R$ 700 milhões injetados na agricultura doméstica em 2009. "É um mercado que ganha musculatura e oferece oportunidade a todos os produtores", diz Peraci.
Os produtores domésticos, que Peraci chama de estabelecimentos familiares, são cerca de 4 milhões no Brasil. São agricultores dispensados de licitação nos negócios com as prefeituras. Mas têm um limite: não podem ultrapassar R$ 9 mil por ano na comercialização com o poder público. A produção excedente é escoada pelas cooperativas, mas também pode ser vendida diretamente aos mercados. "A tendência é redescobrir o mundo rural, reencontrar a natureza, valorizar os pequenos municípios", diz Peraci.
Apostar nas pequenas comunidades e priorizar a agricultura são as ações básicas do projeto-piloto que o governo do Piauí desenvolve em parceria com a CareBrasil. O ponto de partida é o investimento na segurança hídrica e na segurança ambiental como forma de garantir a segurança alimentar, segundo o diretor da Care, Markus Brose.
A capacitação começou pela Defesa Civil. "É preciso construir galpões para estocar alimentos", diz. "É assim que o Piauí vai enfrentar catástrofes como as enchentes deste ano." O programa tem muitos desdobramentos: formação do agricultor como profissional da terra, empreendedorismo juvenil no meio rural e recuperação dos mangues e matas ciliares.
"O Piauí desenvolve um grande programa de ligação entre mudanças climáticas e segurança alimentar", diz Brose. A escola de agricultores forma 70 alunos por ano ao custo de R$ 200 mil e, segundo Brose, deve ser autossustentável dentro de 5 a 7 anos. O projeto introduziu também os biodigestores no meio rural. É assim que os dejetos se transformam em gás para a cozinha e geram energia elétrica. "É uma das experiências mais importantes do semiárido e pode ser replicada em muitos Estados do Nordeste", garante Brose.
Na Fundação Banco do Brasil, a experiência do PAIS (Programa de Produção Agro-Ecológica Integrada e Sustentável) teve início em 2005 com parceria do Sebrae e do Ministério de Integração Nacional. São 4 mil as famílias apoiadas pelo programa, a um custo de R$ 900 mil/ano. "O objetivo é dar suporte ao pequeno agricultor para que garanta a sobrevivência de forma sustentável", explica Jorge Streit, diretor de desenvolvimento social da Fundação. "Quando consegue a segurança alimentar da própria família, o agricultor vende a produção excedente."
A agricultura familiar tem tudo para prosperar. "Não agride o solo, dispensa produtos químicos, valoriza a compostagem, a permacultura, o reuso da água; de quebra, garante a geração de renda", diz Streit. É a atitude mais racional em tempos de crise hídrica, energética e alimentar, concorda Crispim Moreira, secretário nacional da segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Para garantir a produção, distribuição e acesso de toda a população ao alimento, Crispim aponta algumas saídas - entre elas reforçar o sistema agroindustrial. Os 4 milhões de pequenos proprietários rurais e suas famílias somam um contingente de 20 milhões de pessoas que garantem a alimentação de quase 150 milhões de brasileiros, ele calcula. Por isso, Crispim acredita que a atividade familiar rural pode representar um grande salto de desenvolvimento. "Os negócios feitos na própria região engrossam a demanda, movimentam a economia local e disparam o desenvolvimento social", diz. Mais: oferecem a esses milhões de famílias a oportunidade de fornecer diretamente ao Programa Nacional de Merenda Escolar.
Para enfrentar cenários que apontam para aumentos de temperatura de até 5° C e níveis de chuva entre 5% e 15% mais elevados, os estudos não têm fim. Ainda é muito difícil prever como se comportará cada região assolada pelas mudanças climáticas - mesmo para técnicos que fazem prognósticos planetários, como o professor Walter Belik, vinculado ao Instituto de Economia da Unicamp. Há pontos do planeta, como América Latina, África e Ásia, em que o avanço da desertificação é inexorável, segundo ele. Em contrapartida, diz, o norte do Canadá e a Sibéria, regiões conhecidas por estar sempre debaixo da neve, poderão entrar no mapa das áreas agricultáveis, justamente por causa das alterações do clima.
As políticas protecionistas e as barreiras comerciais também tendem a mudar com a crise de alimentos. Belik prevê que muitos governos que sempre apostaram nos subsídios para garantir a alimentação básica vão mudar de posição. "A segurança alimentar baseada na autossuficiência vai ficar cada vez mais difícil porque os países estão cada vez mais interdependentes." Uma das adaptações mais importantes, segundo Eduardo Assad, da Embrapa, é a mudança da matriz energética. "O Brasil produz o etanol da cana, oito vezes mais eficiente que o petróleo." O produto reduz em média 89% de gases de efeito estufa contra 46% do etanol da beterraba e 31% do etanol do milho. Desde 2003, cerca de 45 milhões de toneladas de CO2 deixaram de ser emitidas, conforme a União da Indústria de Cana-de-Açúcar.

Fonte: VALOR ECONÔMICO -SP, 28/08/2009

GOVERNO ESTUDA CRIAR BOLSA-FLORESTA

Proposta é pagar a famílias e trabalhadores rurais que deixem de desmatar; custo seria de 5% do Bolsa-Família

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA

O governo federal poderá pagar para quem mantiver a floresta amazônica em pé. Uma proposta apresentada por consultores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) à equipe econômica, esta semana, criará uma espécie de mercado nacional de carbono, com um valor mínimo para cada tonelada de emissão evitada no País. Com isso, famílias, cooperativas e grupos que preservarem terão direito a um recurso, uma espécie de bolsa-floresta, por prestação de serviços ambientais.
O argumento é que a floresta em pé tem um valor que pode ser calculado pelo que ela deixa de emitir de CO² e quem a preserva pode receber por isso e ainda saber de antemão com qual recurso contará. A ideia base, preparada para o MMA pelo engenheiro florestal Tasso Azevedo, está sendo discutida com o Ministério da Fazenda.
"A intenção é simplificar muito o processo. Um sistema de transferência de recursos como esse pode empoderar quem está lá na ponta, gerindo a floresta", explica Tasso. A proposta parte da ideia da criação de um estoque nacional de carbono não emitido. Cada tonelada teria um valor mínimo, a ser calculado pelo governo, que seria revertido a quem preservou.
Isso não significa que o governo teria que pagar a todos que deixassem de desmatar. Ao final de um ano, uma empresa ou associação que tivesse um crédito poderia vendê-lo em um futuro mercado internacional de créditos de carbono, se obtivesse um preço além do mínimo estabelecido pelo governo. Mas, uma família que dificilmente teria acesso sozinha a esse mercado também poderia receber pela preservação.
Um exemplo pode ser uma família de assentados no interior da Amazônia. Na proposta preparada pelo MMA, se ela mantiver a área de mata nativa intacta na sua propriedade, terá direito, no final de um ano, a um valor determinado que poderá ser transferido, por exemplo, por um cartão magnético do tipo usado no Bolsa-Família.
A proposta apresentada à equipe econômica mantém, também, a ideia de um valor mínimo a ser recebido pela família que preservar, independentemente do tamanho da terra que possui. Isso seria o equivalente a 400 toneladas de carbono, um crédito mínimo que, se for mantido o preço usado para cálculo, de R$ 10, poderia representar R$ 4 mil ao final de um ano. A cada hectare desmatado, no entanto, o proprietário da terra receberia um pouco menos desse valor.
CUSTO BAIXO
O custo da proposta certamente não pode ser considerado alto. Azevedo calcula que, se o desmatamento da Amazônia fosse zerado com o programa, seria necessário investir R$ 4 bilhões ao ano (caso seja mantido o valor de R$ 10).
No entanto, a expectativa é que o gasto fique em torno de R$ 400 milhões - cerca de 5% do que é gasto por ano com o programa Bolsa-Família. Além disso, o próprio governo poderia revender esses créditos em um mercado internacional de carbono e reaver os recursos.
Um dos maiores entraves é a regularização fundiária na Amazônia, algo que ainda não se conseguiu resolver. Boa parte das terras da região ainda é, na teoria, pública, mas está tomada por grileiros e tem um emaranhado legal que faz com que seja difícil encontrar a origem de certificados de posse de terra. Para preservar será preciso, primeiro, legalizar.

Fonte: O ESTADO DE S. PAULO - SP , 28/08/2009