PAÍSES PRODUTORES DISCUTEM POLÍTICAS ECONÔMICAS DO CACAU

Brasília (12.6.2009) -

Os sistemas de comércio e produção de cacau diferem entre os países produtores. Alcançar uma postura mais harmônica nas políticas nacionais, para o mercado mundial é o foco do 1º Workshop Internacional sobre Políticas de Cacau, que se realiza de 15 a 19 de junho, em Salvador/BA. A promoção é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Aliança dos Países Produtores de Cacau (Copal, sigla em inglês).

A Copal é um órgão intergovernamental, criado em 1962 para defender os interesses dos países que produzem cacau, integrado por Camarões, Costa do Marfim, República Dominicana, Gabão, Malásia, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Togo e Brasil. Juntos, os países produzem 2,4 milhões de toneladas ao ano, sendo a Costa do Marfim responsável por 40% da produção. O Brasil, com 6%, ocupa a quinta posição do ranking mundial.

Os países membros da Copal representam, aproximadamente, 75% da produção mundial e fazem a gestão das políticas e estratégias de forma diferenciada. No encontro, será possível discutir um sistema compatível entre eles e coordenar políticas comuns. Com isso, poderão assumir uma postura mais homogênea nas negociações do novo Acordo Internacional do Cacau (AIC). Na última negociação, em 2001, foi estipulado que os países exportadores poderiam coordenar suas políticas de produção para equilibrar o mercado.

O diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Jay Wallace da Silva e Mota, explica que os problemas que afetaram a economia cacaueira mundial, já foram identificados e solucionados ao longo de vários anos. O desafio do evento é harmonizar as políticas nacionais, e assim, reunir informações para coordenar e avançar coletivamente no mercado mundial.

Economia - Nos últimos anos, a produção de cacau tem apresentado pequenos déficits em relação ao consumo. Entretanto, os estoques disponíveis giram em torno de 40%, ou seja, a tendência é a elevação dos preços no mercado mundial. Na cotação da Bolsa de Nova York , atualmente o cacau situa-se em torno de US$ 2,6 mil a tonelada.

No Brasil, o agronegócio do cacau reúne mais de 47 mil propriedades da Bahia, Pará, Rondônia e Espírito Santo. Em 2008, o País produziu 160 mil toneladas, rendimento médio de 326 quilos por hectare. A produção nacional não atende da demanda do mercado interno e, em 2007, o Brasil importou 74 mil toneladas.

PAC - O governo federal lançou, em 2008, o Plano de Aceleração do Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira do Estado Bahia (PAC do Cacau). Em oito anos, a previsão é que sejam investidos R$ 2 bilhões, sendo R$ 360 milhões para a recuperação e revitalização da cacauicultura. Serão recuperados e modernizados 150 mil hectares de cacau, adotando manejos para controle efetivo da vassoura-de-bruxa.

(Lis Weingärtner)

ACERCA DA NOTA TÉCNICA DA CEPLAC II

NOVO TOM

Gente do cacau:

Não ouvi o que desejava no dia Internacional do cacau, comemorado no CEPEC, na manhã do último domingo, quando aguardava soluções na operacionalidade do PAC do CACAU - escutei o que não esperava.

Primeiro o pronunciamento do Henrique Almeida, Presidente da nossa APC, enfático como sempre, utilizando a voz reinvidicatória que lhe é peculiar alicerçado nas suas colocações com fundamentos ambientalistas, o brilhante Durval Libânio. Depois o alongado pronunciamento do Dr. Jay Wallace – operoso Diretor Geral da CEPLAC, culminando com as palavras do Secretário da Agricultura da Bahia, Dr. Roberto Muniz.

O que parecia impossível aconteceu. Os três sintonizados, como que estivessem combinados, usando a mesma pauta com os acordes da mesma sinfonia.

Foi MÚSICA para os meus ouvidos, por viver acostumado presenciar discrepâncias ululantes entre os representantes dos três segmentos, ter a oportunidade de ouvir manifestações condizentes com a realidade, dentro da circunstancia que todos estamos inseridos.

Do Dr. Jay, em tom de PRODUTOR, declarar que se fosse efetivado um balanço ambiental, relativo à geração de crédito de carbono, todos os produtores zerariam os seus passivos e teriam crédito a receber, com os ganhos auferidos para toda a humanidade, no trato conservacionista habitual que é o sistema CABRUCA, prática secular adotada pela grande maioria dos produtores de cacau no manejo da cultura. Cuidar de cacau é uma pratica conservacionista. Falou como que apresentando relatório, do que fez e o que pretende efetivar, inclusive o adendo da Nota Técnica, prestes a sair.

Também o Secretário Muniz, com voz mansa e peculiar de um pregador, deu o seu recado, dizendo de modo simplório, porém realista, a orientação que dá às suas filhas, como prática conservacionista, ser entregar às gerações que nos sucedem, o ambiente melhor do que se recebeu, exemplificando a região cacaueira como ambiente equilibrado entre o homem e a floresta, onde a conservação é tônica de comportamento, sendo plantação de cacau e MATA a mesma coisa, e que a conquista do FNE VERDE, significa o reconhecimento do passado e acima de tudo uma visão de futuro.

Henrique e Durval, não ficaram atrás, enfatizando o FNE VERDE como “a ponta do iceberg”, sendo um passo gigante na direção da conquista de outros, que obrigatoriamente devem existir, para mitigar e resolver o verdadeiro “hieroglifo” que paira sobre a cabeça de todos os três milhões de habitantes, que vivem na região cacaueira baiana.

A coesão de forças poderá propiciar o alcance das metas e objetivos por todos almejados. Com uma só voz, a junção e o entendimento dos representantes dos Produtores, do Governo Estadual e do Governo Federal, fornece a idéia de que o que era impossível poderá acontecer.

Foi uma verdadeira ORQUESTRA SINFONICA.

GERALDO DANTAS

A INSENSATEZ

Coluna de Miriam Leitão, O Globo, Sexta 5/jun

O confronto entre ruralistas e ambientalistas é completamente insensato.

Mesmo se a questão for analisada apenas do ponto de vista da economia, são os ambientalistas quem têm razão. Os ruralistas comemoram vitórias que se voltarão contra eles no futuro. Os frigoríficos terão que provar aos supermercados do Brasil que não compram gado de áreas de desmatamento.

O mundo está caminhando num sentido, e o Brasil vai em direção oposta. Em acelerada marcha para o passado. O debate, as propostas no Congresso, a aprovação da MP 458, os erros do governo, a cumplicidade da oposição, tudo isso mostra que a falta de compreensão é generalizada no país.

A fritura pública do ministro Carlos Minc, da qual participou com gosto até o senador oposicionista Tasso Jereissati (PSDB-CE), é um detalhe. O trágico é a ação pluripartidária para queimar a Amazônia. Até a China começa a mudar. Nos Estados Unidos, o governo George Bush foi para o lixo da história. O presidente Barack Obama começa a dirigir o país em outro rumo. Está tramitando no Congresso americano um conjunto de parâmetros federais para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O que antes era apenas um sonho da Califórnia, agora será de todo o país.

Neste momento em que a ficha começa a cair no mundo, no Brasil ainda se pensa que é possível pôr abaixo a maior floresta tropical do planeta, como se ela fosse um estorvo. A MP 458, agora dependendo apenas de sanção presidencial, é pior do que parece. É péssima. Ela legaliza, sim, quem grilou e dá até prazo. Quem ocupou 1.500 hectares antes de primeiro de dezembro de 2004 poderá comprá-la sem licitação e sem vistoria. Tem preferência sobre a terra e poderá pagar da forma mais camarada possível: em 30 anos e com três de carência. E, se ao final da carência quiser vender a terra, a MP permite. Em três anos, o imóvel pode ser passado adiante. Para os pequenos, de até quatrocentos hectares, o prazo é maior: de dez anos. E se o grileiro tomou a terra e deixou lá trabalhadores porque vive em outro lugar? Também tem direito a ficar com ela, porque mesmo que a terra esteja ocupada por ?preposto? ela pode ser adquirida. E se for empresa? Também tem direito. Os defensores da MP na Câmara e no Senado dizem que era para regularizar a situação de quem foi levado para lá pelo governo militar e, depois, abandonado. Conversa fiada. Se fosse, o prazo não seria primeiro de dezembro de 2004. Disseram que era para beneficiar os pequenos posseiros. Conversa fiada. Se fosse, não se permitiria a venda ocupada por um preposto, nem a venda para pessoa jurídica. A lei abre brechas indecorosas para que o patrimônio de todos os brasileiros seja privatizado da pior forma. E a coalizão que se for$a favor dos grileiros é ampla. Inclui o PSDB. O DEM nem se fala porque comandou avotação no Senado, através da relatoria da líder dos ruralistas, KátiaAbreu. Mais uma vez, Pedro Simon (PMDB-RS), quase solitário, estava na direção certa.A ex-ministra Marina Silva diz que o dia da aprovação da MP 458 foi o terceiro pior dia da vida dela.

-O primeiro foi quando perdi meu pai, o segundo, quando Chico Mendes morreu - desabafou.

Ela sente como se tivesse perdido todos os avanços dos últimos anos. Minha discordância com a senadora é que eu não acredito nos avanços. Acho que o governo Lula sempre foi ambíguo em relação ao meio ambiente, e o governo Fernando Henrique foi omisso. Se tivessem tido postura, o Brasil não teria perdido o que perdeu. Só nos dois primeiros anos do governo Lula, 2003 e 2004, o desmatamento alcançou 51 mil Km. Muitos que estavam nesse ataque recente à Floresta serão agora - regularizados.

O Greenpeace divulgou esta semana um relatório devastador. Mostrando que 80% do desmatamento da Amazônia se deve à pecuária. A ONG deu nome aos bois: Bertin, Marfrig, JBS Friboi são os maiores. O BNDES é sócio deles e os financia. Eles fornecem carne para inúmeras empresas, entre elas, as grandes redes de supermercados: Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar.

Reuni ontem no programa Espaço Aberto, da Globonews, o coordenador do estudo, André Muggiatti e o presidente da Abras (Associação Brasileira deSupermercados), Sussumu Honda. O BNDES não quis ir.

A boa notícia foi a atitude dos supermercados. Segundo Sussumu Honda, eles estão preocupados e vão usar seu poder de pressão contra os frigoríficos, para que eles mostrem, através de rastreamento, a origem do gado cuja carne é posta em suas prateleiras. Os exportadores de carne ameaçam processar o Greenpeace. Deveriam fazer o oposto e recusar todo o fornecedor ligado ao desmatamento. O mundo não comprará a carne brasileira a esse preço. Os exportadores enfrentarão barreiras. Isso é certo .

O Brasil é tão insensato que até da anêmica Mata Atlântica tirou 100 milhectares em três anos. Nossa marcha rumo ao passado nos tirará mercado externo. Mas isso é o de menos. O trágico é perdermos o futuro.

Símbolo irônico das nossas escolhas é aprovar a MP 458 na semana do Meio Ambiente.

MAO, UMA QUESTÃO DE ESTATÍSTICA

Helenilson Chaves.
Nos anos 60, Mao Tsé-Tung lançou a Revolução Cultural, onde imprimia de maneira pragmática ações que fariam da China continental e atrasada uma nação desenvolvida.
Ele promoveu uma política de ruptura com os valores tradicionais, abriu mão da gloriosa e milenar história chinesa, aboliu livros e outras manifestações artísticas e criou a Guarda Vermelha, formada por jovens idealistas, que seriam os guardiões da Nova Ordem.
A Revolução Cultural contemplava ainda uma mudança drástica no campo, reformulando de forma abrupta os tradicionais manejos agrícolas, sem que os agricultores estivessem preparados para isso.
O resultado real dessa “Nova Ordem” foi levado ao Grande Timoneiro, como Mao gostava de ser chamado. A exposição mostrava gráficos que registravam mais de 30 milhões de mortos, vitimas da fome que assolou os campos e as cidades.
Mao, silencioso, observou os gráficos que traziam as más notícias. Levantou-se, pegou um apagador, e simplesmente suprimiu aqueles dados, que mostravam o flagelo de milhões de pessoas.
Problema resolvido: o grande líder chinês apagou 30 milhões de pessoas da memória chinesa. Nas estatísticas, elas nunca existiram. Foram um traço suprimido pela burocracia maoísta.
Procuro fazer um paralelo entre a tragédia da Revolução Cultural Chinesa com o que vem ocorrendo há décadas na Região Cacaueira.
Em função da crise que se abateu sobre o Sul da Bahia, agravada pela insensibilidade dos nossos governantes, cerca de três milhões de pessoas estão sendo penalizadas.
Será que seremos transformados em simples traço estatístico?
Enquanto o Governo Federal não resolver a questão da lavoura cacaueira em sua essência, reconhecendo inclusive que produtores foram levados a práticas erradas e agravaram ainda mais a terrível situação em que viviam, nossas esperanças estarão dizimadas. Seremos uma espécie de parias dessa nova era da economia brasileira.
Os governos estadual e municipal não têm muito que fazer a não ser oferecer promessas que demoram a se concretizar ou nunca se concretizam.
O esfacelamento do setor rural é incontestável. Empresas outrora ativas e precursoras de oportunidades, esmagadas já não reagem.
Será que já nos acostumamos com a perda do status quo?
É preciso que o Governo Federal avalie com profundidade a dimensão da tragédia que está em curso no Sul da Bahia.
O Brasil tornou-se uma potência capitalista na América Latina.
Empresta dinheiro para a Venezuela, a Bolívia, o Peru e outros países.
Com tamanha disponibilidade, não seria o caso de estender essas benesses à Região Cacaueira, cuja capacidade de investimentos esgotou-se?
As exigências bancárias e o endividamento inviabilizam qualquer ação que possa redundar em atividades desenvolvimentistas. Empresas que aqui se instalam geram empregos, mas seus lucros são remetidos para suas matrizes, ao contrário do que ocorre com os empreendedores locais, com raízes na nossa região.
É chegado o momento de o Governo Federal adotar políticas públicas que nos tirem da condição de traço estatístico e permitam que a nossa região se torne um grande pólo econômico. Vontade de trabalhar e espírito empreendedor não faltam; o que falta é apoio governamental.
O nosso grande salto adiante deverá se dar através do desenvolvimento e, nesse sentido, recorremos agora ao bom exemplo da China, que aprendeu com os erros do passado, optou por um novo modelo econômico e transformou na maior potência emergente do mundo.
Helenilson Chaves é empresário, diretor-presidente do Grupo Chaves e ex-presidente da Associação Comercial de Itabuna.

Políticas de governo ou de ministros?

Rolf Kuntz 04/06/2009
O Brasil é comandado pelo presidente Lula, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o entrevero com a senadora Kátia Abreu, líder ruralista. Se o presidente comandar o Executivo - não o País - e conseguir articular sua base parlamentar, já executará boa parte de sua tarefa. Mas perguntem ao presidente: Qual a política ambiental de seu governo? Qual sua política agrícola? Quais as prioridades transmitidas aos ministros do Meio Ambiente e da Agricultura? Ganha um prêmio quem conseguir uma resposta satisfatória. Se houvesse orientação, ministros não andariam brigando em público nem sairiam em busca de composições com diferentes setores políticos e diferentes grupos de interesses. O ministro Carlos Minc mencionou um pacto entre ambientalistas e a agricultura familiar como derrota para o grupo ruralista. É função de ministro fazer pactos desse tipo?
O presidente Lula tem cobrado bom comportamento de seus auxiliares: divergências não são proibidas, podem até ser úteis, mas não se deve discutir em público. Ele acerta ao cobrar mais compostura e mais discrição, mas erra ao parar nesse ponto. Recém-eleito, em 2002, Lula prometeu governar para todos os brasileiros - não só para quem votou nele. Apesar de redundante, foi uma promessa bonita. Mas ele mesmo não tirou as consequências de suas palavras. Um de seus erros foi permitir a fragmentação do governo, como se os diferentes ministérios devessem atender a diferentes interesses.
O ministro Minc apresentou-se, durante a discussão com os fazendeiros, como representante dos ambientalistas. Se essa é a sua concepção do cargo, está errada. Ministro do Meio Ambiente não representa ambientalistas. Ministro da Agricultura não representa agricultores, grandes ou pequenos, nem os empresários do agronegócio. Ministro do Desenvolvimento não representa industriais. Presidente de Banco Central não representa os banqueiros. Ministro do Trabalho não representa os trabalhadores. Presidente da CVM não representa os participantes do mercado de capitais. O presidente da República representa o País. Para ajudá-lo nessa função ele delega responsabilidade e autoridade a ministros e a outros funcionários. Assim como seu chefe, eles são representantes da sociedade, e não de alguns grupos e de alguns interesses.
Tudo isso pode ser o óbvio ululante, mas essa obviedade é com frequência esquecida no governo. Só esse esquecimento pode explicar o pacto, alardeado pelo ministro Minc, entre seu ministério, os ambientalistas e a agricultura familiar - um pacto descrito como derrota para o grupo ruralista. Como esse grupo, segundo Minc, é apoiado pelo ministro da Agricultura, também este, segundo o mesmo raciocínio, foi derrotado. E o governo? Saiu vitorioso ou perdedor desse episódio?
O pacto festejado em tom triunfal pelo ministro do Meio Ambiente foi motivado pela discussão sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro. É um assunto de enorme importância e o governo deve ter uma opinião sobre o assunto. O governo - não este ou aquele ministério. Se o governo tem uma opinião sobre o tema, seus ministros devem trabalhar em conjunto, apoiando e municiando a base parlamentar. Em conjunto os ministros e parlamentares da área governista devem negociar os detalhes polêmicos do projeto, sem se envolver em pactos ou alianças com quaisquer dos grupos de interesses. Se não houver acordo e for preciso confrontar algum grupo, os ministros devem ir unidos para a briga. Os parlamentares da base podem até se dividir, para atender seus eleitores, mas não os membros do Executivo. A administração e a política funcionam assim, nas democracias, exceto quando o governo é incapaz de se organizar.
O presidente Lula parece ter outra concepção de governo e de administração pública. Se a sua concepção fosse mais próxima dos padrões comuns, não teria, por exemplo, deixado o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afrontar a Comissão de Ética Pública. Não teria tolerado por tanto tempo, no primeiro mandato, o conflito entre o presidente do BNDES, Carlos Lessa, e o ministro do Desenvolvimento, Luiz Furlan. Não teria deixado o Ministério do Desenvolvimento Agrário intrometer-se nas discussões da Rodada Doha sobre comércio agrícola. Não autorizaria pressões contra o Banco Central, embora ele mesmo, o presidente da República, tenha evitado dar grandes palpites sobre juros e câmbio. A pergunta permanece: a política ambiental e a política agrícola são dos ministros ou do governo?