LULA JÁ PREPARA ANISTIA AOS DESMATADORES

Punições deveriam começar em dezembro; mais da metade das propriedades rurais do país está em situação irregular
Minc defende benefício só aos pequenos proprietários, Stephanes quer estendê-lo também aos médios, e Kátia Abreu propõe anistia geral
Faltando menos de cinco meses para a entrada em vigor de punições aos produtores rurais que desmataram além do limite da lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai negociar anistia a pelo menos parte dos proprietários de terras.
Segundo o Ministério da Agricultura, mais da metade das propriedades rurais do país está em situação irregular (cerca de 3 milhões de produtores).
Lula já havia adiado para dezembro deste ano o início das punições a quem não registrasse as áreas de preservação nas propriedades nem se comprometesse a recuperá-las. Nos últimos meses, representantes do agronegócio tentaram mudar, sem sucesso, os limites de desmatamento fixados no Código Florestal. Com o prazo das punições se aproximando, até o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) admite que mudanças nas regras são "inevitáveis".
A Folha apurou que são três as propostas que serão submetidas à análise de Lula na semana que vem. Minc defende tratamento diferenciado para agricultores familiares, donos de propriedades pequenas, que acredita ser a base política do governo Lula no campo. O colega Reinhold Stephanes (Agricultura) quer estender a tolerância aos médios proprietários, até seis módulos fiscais: "A proposta alcança a classe média rural, importantíssima".
A presidente da CNA (Confederação Nacional de Agricultura), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), apresentou a Lula uma proposta mais radical, que se dispõe a recuperar a vegetação das margens de rios -sem punições para quem desmatou acima do limite- combinada com o compromisso do agronegócio com o desmatamento zero: "Acham que é fácil chegar a esse compromisso?", disse.
O "desmatamento zero" significaria manter a vegetação nativa em cerca de 53% do território brasileiro, ainda não desmatado. Os proprietários de terras que não desmataram o percentual hoje autorizado (entre 20% e 80%) seriam remunerados pelo Estado.
Mas Stephanes diz que o desmatamento zero não se aplicaria ao cerrado: "É a região de expansão nossa". O desmatamento, que alcança 40% no bioma, poderia avançar até 65%. Segundo ele, o governo terá em breve os instrumentos para conter a maior fonte de desmatamento na Amazônia, a pecuária, por meio do monitoramento das fazendas de gado.
Lula vai receber Minc, Stephanes e Kátia Abreu. Os últimos querem uma medida provisória. "Seria a melhor saída", disse Stephanes. "Estamos com urgência", disse Abreu.

Marta Salomon

Folha de São Paulo

Sucursal de Brasília (DF), 18 de julho de 2007

CACAUICULTOR DE BARRIGA CHEIA

A luta constante em defesa dos justos interesses do produtor rural brasileiro tem me conduzido a numerosas viajens pelos mais elevados Pretórios deste nosso grandioso País. Seja no Tribunal Regional Federal, seja no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, todos sediados em Brasília.

O cacauicultor da Bahia é o alvo principal da minha atividade guerreira.

Todavia, tenho observado que existe uma equivocada convicção no seio da grande maioria dos Desembargadores Federais, Ministros do STJ ou STF e, até mesmo, dentro do Judiciário da nossa Bahia. Explico: grande parte do Poder Judiciário acha que o cacauicultor "chora de barriga cheia"; acha que, após a Securitização, PESA e PAC, seguidos da pomposa propaganda do Governo Federal e dos Bancos, o cacauicultor não tem porque reclamar. Pois, todos estes programas legalmente instituidos foram remédios milagrosos para a salvação do cacauicultor e que a Vassoura de Bruxa é mera lembrança do passado.

Este falso entendimento leva-me, de maneira fervorosa, em sede da Justiça, a esclarecer aos responsáveis pela aplicação do Direito, que a situação do produtor de cacau é diferenciada. É totalmente anômala. Não é como o produtor de soja do Mato Grosso, nem como o produtor de algodão de Goias, tampouco como o cafeicultor do Paraná. Se um desses produtores enfrenta uma safra ruim ou uma oscilação negativa no preço do produto cultivado, ele recupera na próxima safra e retorna ao seu ponto de equilíbrio financeiro. Entretanto, infelizmente, para os cacauicultores, as circunstâncias pelas quais atravessam são radicalmente diferentes, anormais, muitas vezes letais. Eles convivem, resignadamente, por vinte anos com uma praga que ainda não teve sua cura encontrada ; sem produção por duas décadas; passando por necessidades primárias; recebendo cobranças intermitentes, até mesmo Judiciais; sem saberem como será o fim de vida de cada um, sem dinheiro, sem aposentadoria, sem plano de saúde.

Qual outro produtor rural brasileiro teria a força, a fibra, a fé para suportar tamanho sofrimento?

Nenhum!

Você, produtor de cacau, é um HEROI! Você merece todas as nossas reverências, todo o nosso respeito. Você merece uma solução definitiva e efetiva por parte do Governo Federal.

Por isso estamos ao seu lado, até o fim.

Dr. Carlos Amado Flores Campos

Advogado

BIOINSETICIDA SERÁ PRODUZIDO A PARTIR DO SISAL BAIANO

O sisal da Bahia contará com recursos do Fundo Comum de Commodities (CFC) da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Amsterdam, na Holanda, para o aproveitamento do resíduo líquido do sisal para a produção de bioinseticida e parasiticida. Para a primeira etapa do projeto – um estudo de pré-viabilidade para elaboração de um plano de negócios - serão liberados quase US$ 170 mil, sendo US$ 112 mil de recursos não reembolsáveis por parte do CFC.
O projeto, que foi apresentado pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e pelo Sindfibras, com o apoio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), está orçado em US$ 1 milhão. Segundo o secretário estadual de C&T, Ildes Ferreira, caso nos resultados das pesquisas iniciais sejam positivos, o CFC liberará, no próximo ano, a parcela complementar, de R$ 890 mil, para estudos adicionais e a implantação de uma unidade industrial piloto, na região sisaleira da Bahia, para a produção de bioinseticida e parasiticida.
Os dois produtos serão produzidos a partir do resíduo líquido da extração da fibra do sisal, hoje estimado em 2 bilhões de litros anuais e totalmente descartado no campo. A apresentação do projeto contou também como o empenho da Associação Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e do Centro Internacional de Negócios da Bahia (Promo). A idéia é que o projeto seja desenvolvido em parceria com universidades e centros de pesquisa durante quatro anos no Território do Sisal, localizado no semi-árido baiano.
O projeto pretende ainda utilizar o resíduo líquido do sisal também para a produção de dietético. De com o engenheiro químico Adalberto Luiz Cantalino, o adoçante extraído do sisal é a inulina, um produto de origem natural, que pode ser utilizado em substituição ao açúcar na indústria alimentícia e farmacêutica que não é absorvido pelo organismo, ou seja, é uma solução natural à substituição dos ciclamatos utilizados na indústria dos ‘dietéticos’.
Produto vai combater praga na agricultura
O bioinceticida será empregado para combater pragas na agricultura. Em projeto anterior, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesp), foi descoberto que o suco do sisal in natura atua como bioinseticida, no combate a pragas do plantio de algodão. Porém este suco começa a fermentar dois dias após sua extração, o que inviabiliza sua produção comercial. “A idéia é extrair o principio ativo e acondicioná-lo, para que tenha um tempo mais longo de vida útil”, diz Cantalino. A vantagem em relação aos inseticidas disponíveis no mercado é a ausência de drogas químicas nocivas ao meio ambiente e ao ser humano. O projeto também prevê a produção de um parasiticida para combater pragas comuns em ovinos, bovinos e caprinos

A VEZ DOS SUSTENTÁVEIS

Políticas social e ambiental já fazem parte da pauta de gestão das empresas
Bruno Santamaria
Haverá espaço, no futuro do sistema capitalista, para empresas que não atendem às demandas ambientais e não se preocupam com o bem-estar da comunidade? A resposta é não, segundo empresários ouvidos pelo Jornal de Brasília. Para eles, dificilmente uma companhia conseguirá sobreviver, no cenário globalizado, se desprezar ações de consciência ambiental e virar as costas para o progresso cultural e social.
No Brasil, as empresas estão cada vez mais atentas ao conceito de sustentabilidade. Criado em 1987 por representantes de Estado das Nações Unidas, e da sociedade civil, o termo, antes restrito a práticas de preservação ao meio ambiente, ganhou contornos mais amplos e chega com força ao País. Hoje, para uma companhia ser considerada sustentável, ela precisa preencher os seguintes requisitos: ser ecologicamente correta, economicamente viável, socialmente justa e culturalmente aceita.
No DF, algumas companhias já incorporaram ao seu planejamento práticas para melhorar a qualidade de vida da população. "Não vejo futuro para empresas que ignorem essas ações. Quem quiser permanecer bem colocado no mercado precisa ter bem claro o conceito de sustentabilidade em suas metas", garante o diretor da Paulo Octávio Investimentos Imobiliários, Marcelo Carvalho.
SALTO DE QUALIDADE
Ele afirma que já observou um salto qualitativo na empresa assim que foram adotadas as primeiras iniciativas visando o bem-estar das pessoas. "Nosso lema é tornar a empresa sempre mais atual e atrativa. Nossa postura é de vanguarda e nosso retorno tem sido bastante positivo", relata. Uma das medidas capitaneadas pela companhia é o programa de alfabetização para funcionário.
"Percebi que após iniciarmos os cursos de alfabetização e outros treinamentos, nossos funcionários passaram a desenvolver uma técnica mais eficiente de trabalho", conta Marcelo Carvalho. Segundo ele, a preocupação ecológica também não foi esquecida. "Nossos projetos de moradia procuram adotar uma paisagem ambiental correta, com reciclagem de água de limpeza e decoração com plantas do cerrado. Queremos tornar a vida nesses locais mais harmoniosa", explica.
A empresa de telefonia Claro segue o mesmo caminho. A gerente de Responsabilidade Corporativa da companhia, Carime Kanbour, afirma que a médio e longo prazos, será difícil uma empresa obter uma gorda fatia do mercado sem olhar para o lado ambiental e social. "Além disso, a sustentabilidade promove outros benefícios. Leva a empresa a fazer uma revisão constante das ações internas, aperfeiçoando nosso trabalho", avalia Carime.
CONSCIENTIZAÇÃO
O trabalho de conscientização ambiental é feito por meio do programa ClaroReclcla que promove a reciclagem de aparelhos de celulares e baterias. "Por meio desse projeto, nossos clientes e funcionários depositam em nossas lojas o lixo eletrônico. Depois disso, esse material é recolhido por uma recicladora sem qualquer custo para a Claro. Todos ganham", observa Carime.
A gerente de Responsabilidade Corporativa da Claro conta que um instituto foi criado pela empresa para promover ações na área de educação. "Estamos desenvolvendo games, em parceria com a Universidade da Bahia, sobre temas como a Revolução Francesa!", afirma ela.
Carime sublinha que a postura da empresa está ancorada na crença de que as atividades trazem benefícios para todos. "Acreditamos que, dessa forma, poderemos trazer ferramentas mais modernas que despertem o interesse dos estudantes", acrescenta.
SAIBA +
Quatro empresas brasileiras estão no topo do ranking de sustentabilidade das 50 maiores da América Latina .
As quatro que se destacaram são Cia. Paulista de Força e Luz, Petrobras, Embraer e TAM. É a terceira vez que as brasileiras participam da classificação.
Floresta em xeque
O Brasil ocupa um lugar de relevo na agenda verde por abrigar, em suas dimensões continentais, 60% da Amazônia, além do Pantanal. No entanto, a preservação da maior floresta equatorial do mundo vem dividindo, cada vez mais, a opinião de especialistas. Alguns acadêmicos avaliam que manter a floresta em pé, além de gerar altos custos, não é a maneira econômica e socialmente mais viável de se lidar com ela.
Um dos defensores dessa ideia é o cientista brasileiro Robert Dall"Agnol. Ex-próreitor de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA), propõe soluções para a região que aliem conservação da mata ao desenvolvimento econômico e sustentável.
"A Amazônia não pode continuar isolada ou ser preservada de forma irracional como vem sendo feito historicamente. Precisamos de alternativas que gerem atividades econômicas e garantam melhor condição de vida às 20 milhões de pessoas que habitam essa região. É hora de refletirmos sobre o velho romantismo da preservação", argumenta.
Membro da Academia Brasileira de Ciências, o ex-próreitor avalia que estudos e pesquisas são o pontapé inicial para a elaboração de medidas que assegurem a independência e auto-sustentabilidade da região. "Defendo uma revolução científica e tecnológica que forneça soluções viáveis para a floresta".
Uma das maneiras, segundo Dall"Agnol, de proporcionar o autodesenvolvimento da região é a exploração ordenada de atividades relacionadas à mineração. "Precisamos dividir a Amazônia em microrregiões, fazer um zoneamento equilibrado para que a área seja explorada".
O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) comunga da mesma linha de pensamento do cientista da Universidade Federal do Pará. Um dos primeiros políticos do País a erguer a bandeira da ecologia, diz que conservação deve vir junto com desenvolvimento econômico. (BSM)
Pólo para bioindústria
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) afirma que o primeiro passo no sentido de aliar ecologia e economia já foi dado pelo governo brasileiro, que estaria estudando proposta para tornar a floresta um pólo de bioindústria.
"O governo estuda uma proposta para viabilizar a bioindústria ligada à produção de cosméticos e fitoterápicos", disse.
Na avaliação do deputado, o Brasil ocupa hoje papel relevante na formulação de energias alternativas no cenário internacional. "Somos pioneiros no lançamento de biocombustíveis como o etanol, sendo internacionalmente respeitados por isso".
Como forma de pressionar as empresas a reduzir a emissão de gases tóxicos, o parlamentar defende que o governo adote a mesma decisão do norte-americano de criar uma taxa para indústrias poluentes. Segundo Gabeira, todas as empresas que excederem o limite de emissão de gás carbônico serão multadas.(BSM)

JORNAL DE BRASÍLIA (DF)

12/07/09

BIODIVERSIDADE IGNORADA

Potencial econômico dos biomas do País é totalmente desconhecido
O Brasil se orgulha de ter a maior biodiversidade do planeta. Somadas as riquezas biológicas da Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Caatinga, o País abriga mais espécies de plantas, animais, fungos e bactérias do que qualquer outro. Ótimo. Mas e daí? Para que serve essa biodiversidade? Quanto dessa riqueza biológica é convertida em riqueza econômica e desenvolvimento para o País - além de render belas fotografias?
"Muito pouco" até agora, segundo especialistas que participarão da 61a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que se realiza em Manaus. As estatísticas mostram que o tão alardeado e cobiçado potencial econômico da biodiversidade brasileira está longe de ser capitalizado a contento.
O Estado que serve de anfitrião para o evento ilustra bem isso: com um território gigantesco e 98% da cobertura vegetal original preservada, o Amazonas tem mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados de floresta tropical intacta, habitada por uma riqueza incalculável de espécies. Mas qual é a importância dessa biodiversidade na economia do Estado?
"Não tenho um número exato para te passar, mas é próximo de zero", diz o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, Odenildo Sena. O Estado com a maior área de floresta tropical do mundo sobrevive da produção de motocicletas e aparelhos eletrônicos na Zona Franca de Manaus.
O encontro, que acontece até sexta-feira, aborda o tema Amazônia: Ciência e Cultura. Trata-se de um mega evento que reúne cerca de 18 mil participantes, entre pesquisadores, docentes, estudantes, autoridades e gestores do sistema de ciência, tecnologia e inovação.
EXPORTAÇÕES
A importância da biodiversidade na pauta de exportações brasileiras também é pequena e fragmentada. Muitos dos principais produtos do agronegócio não têm raízes na biodiversidade nacional. Soja, café, cana-de-açúcar, laranja, gado zebuíno - todas espécies exóticas, trazidas de outros continentes e adaptadas pelo esforço de cientistas e produtores.
Entre os produtos "nativos" do Brasil, o que mais pesa na balança comercial é a madeira, com efeito colateral gravíssimo, que é a destruição da floresta. Quebrar esse paradigma - encontrar maneiras de transformar riqueza biológica em riqueza econômica sem acabar com a biodiversidade no processo - é um dos maiores desafios da ciência na Amazônia. "Não queremos manter um santuário ecológico; temos 25 milhões de pessoas na região que precisam sobreviver", argumenta Sena. "Precisamos tirar proveito dessa biodiversidade e, para isso, precisamos pesquisá-la, gerar conhecimento sobre ela".
Exploração do conhecido
Além de investir na descoberta de novos produtos - que podem ser desde uma molécula até uma fibra, uma essência, uma bactéria, um peixe ou uma árvore inteira -, é preciso focar esforços nas espécies já conhecidas. É o que defende o pesquisador Alfredo Homma, economista da Embrapa Amazônia Oriental, em Belém.
"Biodiversidade não é só madeira, não é só a cura do câncer. Também é borracha, açaí, castanha, palmito, cacau", diz.
Os mercados da Amazônia estão abarrotados de produtos oriundos da natureza - frutas, fibras, óleos, ervas, peixes e uma infinidade de sabores e odores típicos da cultura regional. Mas são poucos os que atingem escala industrial. Mesmo exemplos de sucesso internacional, como o açaí e a castanha-do-pará, permanecem associados a sistemas extra-tivistas de baixos rendimento e valor agregado.
SAIBA +
A 61- Reunião Anual da SBPC, que começa hoje, conta com cerca de 160 atividades, entre conferências, simpósios, mesas-redondas, grupos de trabalho, encontros e sessões especiais. Serão realizados 47 minicursos e cinco sessões de pôsteres, com apresentação de mais de 2 mil trabalhos científicos. E todos vão tratar de temas relativos à Amazônia.
A cerimônia de abertura será às 19h, nas escadarias do Teatro Amazonas - principal patrimônio cultural arquitetônico do Amazonas. Estarão presentes à solenidade os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e da Educação, Fernando Haddad.

Jornal de Brasília (DF)

12/07/09