A luta constante em defesa dos justos interesses do produtor rural brasileiro tem me conduzido a numerosas viajens pelos mais elevados Pretórios deste nosso grandioso País. Seja no Tribunal Regional Federal, seja no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, todos sediados em Brasília.
O cacauicultor da Bahia é o alvo principal da minha atividade guerreira.
Todavia, tenho observado que existe uma equivocada convicção no seio da grande maioria dos Desembargadores Federais, Ministros do STJ ou STF e, até mesmo, dentro do Judiciário da nossa Bahia. Explico: grande parte do Poder Judiciário acha que o cacauicultor "chora de barriga cheia"; acha que, após a Securitização, PESA e PAC, seguidos da pomposa propaganda do Governo Federal e dos Bancos, o cacauicultor não tem porque reclamar. Pois, todos estes programas legalmente instituidos foram remédios milagrosos para a salvação do cacauicultor e que a Vassoura de Bruxa é mera lembrança do passado.
Este falso entendimento leva-me, de maneira fervorosa, em sede da Justiça, a esclarecer aos responsáveis pela aplicação do Direito, que a situação do produtor de cacau é diferenciada. É totalmente anômala. Não é como o produtor de soja do Mato Grosso, nem como o produtor de algodão de Goias, tampouco como o cafeicultor do Paraná. Se um desses produtores enfrenta uma safra ruim ou uma oscilação negativa no preço do produto cultivado, ele recupera na próxima safra e retorna ao seu ponto de equilíbrio financeiro. Entretanto, infelizmente, para os cacauicultores, as circunstâncias pelas quais atravessam são radicalmente diferentes, anormais, muitas vezes letais. Eles convivem, resignadamente, por vinte anos com uma praga que ainda não teve sua cura encontrada ; sem produção por duas décadas; passando por necessidades primárias; recebendo cobranças intermitentes, até mesmo Judiciais; sem saberem como será o fim de vida de cada um, sem dinheiro, sem aposentadoria, sem plano de saúde.
Qual outro produtor rural brasileiro teria a força, a fibra, a fé para suportar tamanho sofrimento?
Nenhum!
Você, produtor de cacau, é um HEROI! Você merece todas as nossas reverências, todo o nosso respeito. Você merece uma solução definitiva e efetiva por parte do Governo Federal.
Por isso estamos ao seu lado, até o fim.
Dr. Carlos Amado Flores Campos
Advogado
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