JUSTIÇA SOCIAL E EFICIÊNCIA AGRÍCOLA

Octavio Mello Alvarenga*
Chegou recentemente ao Brasil a última publicação da Académie d'Agriculture de France: o volume 95 de sua revista, que transcreve as sessões de janeiro e fevereiro do corrente ano, inclusive dez páginas relativas "às agriculturas brasileiras".
A primeira colaboração é uma introdução de autoria de Bernard Roux. Segue-se uma crítica de Jean-Pierre Bertrand (pesquisador do INRA), alusiva ao preço pago pelo Brasil para chegar a ser considerado "potência agroindustrial emergente"; logo após, um comentário de Bernard Roux sobre "agricultura familiar e a reforma agrária"; mais adiante, Philippe Bonnal escreve sobre os agricultores e o desenvolvimento durável e, finalmente, depois de duas páginas de discussão, chegamos às conclusões do professor Gilles Bazin. Ele pretende responder a uma indagação bem atual: "Como conciliar justiça social e eficiência econômica na agricultura brasileira?"
Estou de pleno acordo com artigo inserido no JB de 15 de julho, que comenta a afirmativa do ministro Reinhold Stephanes, feita quando apresentou a proposta de Código Florestal à bancada ruralista. Segundo o ministro, se a regras atuais forem aplicadas à risca, mais de um milhão de produtores rurais deixariam suas atividades.
Uma contestação bem sedimentada consta do referido artigo, e talvez seja interessante confrontá-la com as conclusões inseridas na publicação da Académie d'Agriculture de France. Por exemplo, Gilles Bazin salienta a seguinte afirmativa de Jean-Pierre Bertrand: "O Brasil é um país contraditório que alimenta parte do mundo, sem ter conseguido erradicar a má nutrição do próprio país. Não se trata dos famintos descritos por Josué de Castro (l908-l973) no sertão, mas de uma desnutrição endêmica, ligada à pobreza extrema de mais de 30 milhões de habitantes".
Como já me referi várias vezes a este fenômeno nacional, fui rebuscar meus escritos - sobretudo os que foram publicados na revista da própria Academia (da qual durante vários anos fui o único brasileiro eleito) - e verifiquei que, embora não tenha merecido qualquer referência dos autores supra citados, todas as afirmativas sobre reforma agrária, justiça social, e eficiência econômica, consta de comunicação levada a Paris em outubro de 1990.
Ou seja, na condição de sócio eleito, com razoável participação na tribuna - e indo ao ponto que interessa: encontrei cópia da palestra, que teve o título de Le Droit Agraire Brésilien, La Reforme Agraire et L"environnement de L"Amazonie , lida no plenário da rue de Bellechasse, na sessão de 24 de outubro de 1990, e posteriormente inserida na revista da Academia (págs. 111-114) vol. 76, 1990.
É digna de saliência a observação de M. B. Roux de ser a reforma agrária uma reivindicação antiga, e que em 1988, com o advento da democracia, o movimento dos sem-terra passou a reivindicações mais radicais.
Os assentamentos e as reivindicações dos sem terra estão bem catalogados no Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde o Ouvidor procura a fórmula mais democrática para atendê-los: através de ouvidorias agrárias, maneira de caminhar-se em direção à meta da Justiça Agrária - tal como o senador Afonso Arinos inutilmente propôs que fosse inserida na Constituição Federal.
Considerando a extensão do território brasileiro, a multiplicidade de climas e de interesses ligados à exploração da terra; considerando que o Plano da Safra 2009/2010 destinará para a agricultura familiar 15 bilhões de reais e para a empresarial 93 bilhões, os horizontes de hoje são bem mais favoráveis. Basta pensar que o volume de crédito prometido para a próxima safra supera em 60%, o que foi efetivamente concedido para a safra anterior: um total de 65 bilhões.
Fato interessante aconteceu recentemente em Paris, não na Académie d'Agriculture, mas na sede da Unesco, quando o presidente Lula recebeu o prêmio Felix Houphouët-Boigny, pela busca da Paz. Ativistas do Greenpeace saltaram no palco e interromperam a solenidade, empunhando dois cartazes em defesa do clima da Amazônia. Nosso presidente não perdeu tempo: endossou a atitude dos invasores e referendou a "defesa da Amazônia".
Vive la France!
*PRESIDENTE DA SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA

Fonte: Jornal do Brasil - RJ 25/07/09