PLANO PARA SALVAR O CACAU CABRUCA

Reduzida a 7% ou 8% de sua cobertura vegetal, a mata atlântica resiste emblocos, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. A porção que resistia no sul da Bahia, graças ao cultivo do cacau, corre o risco de sumir no rastro da crise do setor, que levou muitos agricultores a vender a madeira das fazendas para sobreviver. Outros derrubaram mata para fazer pastagens ou implantar outras culturas. Para se ter uma dimensão da crise, entre 1990 e 2007, o município de Camacan perdeu dez mil hectares (ou 43% da área com cacau). O rebanho bovino passou de 1,6 mil para 12 mil cabeças, segundo o secretário-executivo do Instituto Cabruca, Durval Libânio Neto Melo. Diante dessa realidade sombria e no embalo da decisão do governo de renegociar o débito da lavoura pelo FNE-Verde, o “Diálogo do Cacau”, fórum que agrega ONGs e órgãos do governo estadual e federal, estuda a elaboração de um plano de manejo para a “cabruca” (cobertura vegetal que protege o cacau) gerar renda ao produtor.

AGROFLORESTAL – “Cabrucar” significa retirar arbustos e algumas árvores da mata para plantar o cacau, por isso a cabruca não é mata atlântica, mas um sistema agroflorestal, um sub-bosque com cacau e alguns elementos da floresta, que garante a recomposição do solo e o potencial hídrico do sul da Bahia. Na região, segundo Durval Libânio Neto Melo, há cerca de 350 mil hectares de cabruca, que, mesmo não sendo mata primária, abriga o mico-leão-da-cara-dourada e conserva o habitat de muitas espécies de fauna, garantindo a biodiversidade. Se comparada com o café, eucalipto e pastagens, Libânio, do Instituto Cabruca, diz que a cabruca tem vantagens muito superiores no quesito conservação. O objetivo do fórum é, junto com a recuperação do cacau, manter não só as cabrucas, mas também as áreas de mata atlântica e reflorestar áreas depastagens com árvores nativas. A chave para isso chama-se plano de manejo, que vem sendo preparado junto com uma revisão da legislação para o uso econômico da madeira. Além disso, um projeto do deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) o Projeto de Lei 4995/09, que determina a conservação das áreas de cultivo tradicional de cacau no sistema cabruca está tramitando na Câmara Federal.

O projeto prevê ainda que cabe ao poder público identificar e incentivar economicamente a manutenção das áreas cultivadas na cabruca, mas só poderão ser beneficiadas as propriedades rurais que possuírem reserva legal e preservação permanente, além de plano de manejo. OPÇÕES – Demosthenes Lordello, chefe do setor de Recursos Ambientais da Ceplac, destaca que, com o plano de manejo, há três sugestões para serem transformadas em política pública para uso das cabrucas densas: a primeira seria raleá-las, porque o cacau clonado produz mais com menos sombra. Em várias áreas da região, já produz bem a pleno sol. O problema é fazer uso da madeira viva, que é proibido por resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O plano de manejo, diz ele, propõe uma revisão da legislação para retirar e certificar a madeira viva a ser comercializada, fazendo replantio com madeira nativa. De início, poderiam ser cortadas árvores exóticas, como as eritrinas e as fruteiras. Jaqueira e cajazeira dão ótima madeira. Ou ainda ralear a cabruca, retirando as espécies nobres repetitivas numa mesma área. A segunda opção de manejo seria não mexer na densidade da cabruca e compensar o produtor que terá menos produtividade do cacau com pagamento de serviços ambientais, porque a cabruca preservada conserva o solo e as nascentes. A terceira opção seria transformar a cabruca em reserva legal (manejando apenas o cacau), já que a região não tem 2% de reservas legais averbadas, como manda o código florestal, porque o processo é muito burocrático e oneroso para o produtor de cacau endividado. “A cabruca presta o mesmo serviço ambiental de uma reserva legal, só não tem a mesma biodiversidade de flora”, assegura Lordello. Uma floresta tem 450 espécies vegetais por hectare, enquanto a cabruca tem apenas de 40 a 90 espécies/hectare. Em fauna, a cabruca pode ser superior, porque alguns pássaros só habitam esse ecossistema.

A Tarde Rural