10/08/2009 21h02min
Proposta de mudança na lei deve ser enviada ao Congresso Nacional até o fim do mês
O governo estuda flexibilizar as exigências do Código Florestal para grandes e médios agricultores. O benefício já foi prometido aos pequenos produtores pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos MInc. A proposta de mudança na lei deve ser enviada, até o fim do mês ao Congresso Nacional.
Se o Código Florestal não for modernizado, milhares de agricultores de todo o país, a partir do ano que vem, poderão ser multados por não se enquadrarem à atual legislação ambiental. Durante as mobilizações do Grito da Terra deste ano, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prometeu flexibilizar exigências ambientais para os pequenos produtores. Lideranças da agricultura familiar se reuniram, nesta segunda, dia 10, com o ministro Minc em busca de uma solução.
- Nós estávamos muito angustiados em relação ao tempo, visto que o ministro junto com a Contag fechou pontos de entendimento em relação ao código ambiental e existem pontos que necessitam de legislação, Medida Provisória ou Projeto de Lei - disse o presidente da Contag, Alberto Broch.
Entre os pontos do acordo fechado com Meio Ambiente estão a soma da área de reserva legal com a de proteção permanente e a manutenção das lavouras já consolidadas em encostas de morros e várzeas.
Após tantos embates entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, a Casa Civil instalou um grupo de trabalho para propor mudanças no Código Florestal. A pedido do presidente Lula, o texto, que pode ser encaminhado até o fim do mês ao Congresso Nacional por meio de Medida Provisória, deverá beneficiar não apenas a agricultura familiar, mas também médios e grandes produtores.
- Eu acho que tem conseguido um acordo e esse acordo é bom porque ele leva em conta a dificuldade do agricultor, a necessidade de modernizar a lei, mas também a necessidade de não deixar desmatar a Caatinga, o Cerrado e a Amazônia. Então eu acho que as questões estão amadurecendo - afirmou Minc.
Na saída do encontro, o ministro Carlos Minc confirmou que vai deixar o governo em março do próximo ano. Ele pretende disputar as eleições de 2010 para deputado estadual pelo PT no Rio de Janeiro. Em seu lugar, deve assumir a secretária-executiva do Ministério, Isabela Teixeira.
O governo estuda flexibilizar as exigências do Código Florestal para grandes e médios agricultores. O benefício já foi prometido aos pequenos produtores pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos MInc. A proposta de mudança na lei deve ser enviada, até o fim do mês ao Congresso Nacional.
Se o Código Florestal não for modernizado, milhares de agricultores de todo o país, a partir do ano que vem, poderão ser multados por não se enquadrarem à atual legislação ambiental. Durante as mobilizações do Grito da Terra deste ano, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prometeu flexibilizar exigências ambientais para os pequenos produtores. Lideranças da agricultura familiar se reuniram, nesta segunda, dia 10, com o ministro Minc em busca de uma solução.
- Nós estávamos muito angustiados em relação ao tempo, visto que o ministro junto com a Contag fechou pontos de entendimento em relação ao código ambiental e existem pontos que necessitam de legislação, Medida Provisória ou Projeto de Lei - disse o presidente da Contag, Alberto Broch.
Entre os pontos do acordo fechado com Meio Ambiente estão a soma da área de reserva legal com a de proteção permanente e a manutenção das lavouras já consolidadas em encostas de morros e várzeas.
Após tantos embates entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, a Casa Civil instalou um grupo de trabalho para propor mudanças no Código Florestal. A pedido do presidente Lula, o texto, que pode ser encaminhado até o fim do mês ao Congresso Nacional por meio de Medida Provisória, deverá beneficiar não apenas a agricultura familiar, mas também médios e grandes produtores.
- Eu acho que tem conseguido um acordo e esse acordo é bom porque ele leva em conta a dificuldade do agricultor, a necessidade de modernizar a lei, mas também a necessidade de não deixar desmatar a Caatinga, o Cerrado e a Amazônia. Então eu acho que as questões estão amadurecendo - afirmou Minc.
Na saída do encontro, o ministro Carlos Minc confirmou que vai deixar o governo em março do próximo ano. Ele pretende disputar as eleições de 2010 para deputado estadual pelo PT no Rio de Janeiro. Em seu lugar, deve assumir a secretária-executiva do Ministério, Isabela Teixeira.
Fonte:Canal Rural, 10/08/2009.
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